SANEAMENTO I – O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou empréstimo de US$ 452 milhões para a melhoria da coleta de esgotos nos municípios afluentes da Baía de Guanabara, um dos maiores símbolos da beleza natural do Rio de Janeiro.  

 

SANEAMENTO II – Com os recursos, o Governo do Estado do Rio de Janeiro avançará com o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), uma região que abriga uma população de mais de 10 milhões de pessoas. O programa integra o Pacto pelo Saneamento, aprovado por meio de decreto em abril deste ano, com o qual o governo pretende ampliar os serviços de saneamento básico para 80% da população do estado até 2018. Fonte: Assessoria de Imprensa do BID  

 

TRABALHO I – O agravamento do quadro econômico internacional nos últimos meses e o crescimento interno brasileiro colocaram o Brasil na rota da imigração de trabalhadores. Dados do Ministério da Justiça mostram um aumento de 52,5% no número de regularização de estrangeiros que buscam uma oportunidade de vida no País, saltando de 961 mil registros em 2010 para 1,466 milhão até junho.  

 

TRABALHO II – Portugueses, bolivianos, chineses e paraguaios lideram os índices de elevação da regularização do Departamento de Estrangeiros do Ministério. Porém nacionalidades até então raramente relacionadas neste tipo de regularização, já podem ser vistas na lista, como: ingleses, americanos, australianos, canadenses e franceses. E a concessão de nacionalidade brasileira dobrou. Subiu de 1.119 (em 2008) para 2.116 novos brasileiros (em 2010). Fonte: Jornal da Tarde    

 

Questões como a sobrevivência do jornal no formato papel, a integração das redações online e off-line, a distribuição de conteúdo em múltiplas plataformas e a cobrança pelo acesso ao conteúdo digital são temas recorrentes nas mesas dos diretores e publishers de todos os títulos que pretendem continuar ativos após as transformações da indústria de comunicação por conta das recentes revoluções tecnológicas. Os temas foram discutidos no “Painel Brasil: Como harmonizar a sua estratégia impresso com a sua estratégia digital”, que fez parte do programa do segundo dia do INMA Seminário de Jornais, realizado entre 21 e 22 de novembro na capital paulista. Confira a matéria na íntegra clicando aqui. Meio & Mensagem  

 

As vendas feitas por micro e pequenas empresas (MPE) para o governo federal entre janeiro e setembro de 2011 foram 16% superiores ao volume negociado em todo o ano de 2010. Nos nove primeiros meses deste ano, as MPE venderam o equivalente a R$ 8 bilhões apenas para o governo federal. Em todo o ano de 2010, foram vendidos cerca de R$ 6,9 bilhões. O volume de 2011 é mais de 300% superior ao de 2002, quando as MPE venderam R$ 1,8 bilhão para a esfera federal. Os números foram apresentados pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Delfino Natal de Sousa, durante palestra no primeiro dia do IV Fomenta Nacional, em São Paulo. Confira íntegra da matéria clicando aqui. Exame    

 

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no período acumulado de janeiro a agosto de 2011, as exportações brasileiras de produtos gráficos totalizaram US$ 175,50 milhões, representando aumento de 4,2% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Já o valor das importações das gráficas brasileiras foi de US$ 331,98 milhões, o que significou aumento de 45,4% em relação ao mesmo período de 2010. Entre os US$ 331,98 milhões em importações de produtos gráficos no período em questão, destacaram-se os seguintes segmentos gráficos: Editorial (livros e revistas), que correspondeu a 31,3%, ou US$ 103,8 milhões do total; Cartões Impressos, com 28,5% do total importado, e o montante de US$ 94,5 milhões; e o segmento de Embalagens, que importou US$ 74 milhões de produtos gráficos, ou 22,3% do total importado pela indústria gráfica nacional. As importações destes segmentos cresceram, respectivamente, 30%, 86% e 56% nos oito primeiros meses de 2011 em relação a igual período de 2010. Com referência aos US$ 175,50 milhões exportados no acumulado dos oito primeiros meses de 2011, os segmentos que mais contribuíram para a pauta do setor foram: Embalagens, que vendeu para fora US$ 62,6 milhões, representando 35,7% do total exportado de produtos gráficos; Cartões Impressos (US$ 51,4 milhões; 29,3%); e o segmento Editorial (US$ 22 milhões; 12,5%). O Segmento de Embalagens e Editorial cresceram, neste período, respectivamente, 19,8% e 48% em relação ao acumulado janeiro/agosto do ano passado. Já o segmento de Cartões Impressos apresentou queda de -1,8% nas exportações do período em questão frente ao mesmo período do ano passado. Assim, a balança comercial da indústria gráfica apresentou saldo deficitário em US$ 156,5 milhões nos oito primeiros meses de 2011. Este saldo, comparado com o mesmo período do ano anterior (US$ -60 milhões), representa crescimento de 161% no déficit da balança comercial do setor. Fonte: Departamento de Estudos Econômicos Decon/Abigraf (Adaptado por RV&A)    

 

Em sessão ordinária realizada em 23 de novembro, na Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições com objetivo de regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil, foi aprovado o substitutivo do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) ao PL 4.330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), por 14 votos favoráveis e dois contrários.
Com isso se encerra o ciclo de debates sobre a criação do marco regulatório no âmbito do colegiado especial. Ao logo de cinco meses de trabalho, foram realizadas quatro audiências públicas que contaram com 21 expositores, oportunidades em que foram extraídas opiniões, sugestões e demandas dos atores sociais diretamente envolvidos com a terceirização. 
Em seu relatório, o deputado Santiago realçou o papel do movimento sindical, segmento empresarial e Governo no sentido de combater entraves através do diálogo que se cristalizou ao longo de 13 anos na Câmara dos Deputados, iniciado a partir do envio ao Congresso do PL 4.302/1998 no Governo Fernando Henrique Cardoso.
O relatório final aprovado está organizado em quatro partes. A primeira parte faz uma introdução ao tema. Em outra parte, há um balanço das atividades, contendo um levantamento das proposições em tramitação na Câmara dos Deputados e um resumo das quatro audiências públicas. Outro trecho apresenta as propostas da Comissão, organizadas numa análise da situação e conteúdo da sugestão do substitutivo. E por fim, na última parte, são contempladas as considerações finais. 
Na proposta adotada pelo colegiado, destaca-se a definição da empresa prestadora de serviço como empresa especializada que presta à contratante serviços determinados e específicos. Será permitida mais de uma especificidade no caso de atividades correlatas.
Com a medida, espera-se beneficiar as empresas sérias eliminando a existência de empresas "genéricas", fortalecer a atuação das entidades sindicais por garantir aos trabalhadores o enquadramento sindical e dirimir a questão de atividade-meio versus atividade-fim. 
A norma também abrange o setor público incluindo as empresas públicas e de sociedades de economia mista, bem como as subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Quanto à parte mais fraca na relação triangular da terceirização de serviços, o substitutivo estabelece uma rede de garantias em favor dos trabalhadores, dentre as quais o capital social compatível com o número de trabalhadores; a aplicação da alíquota de 8% sobre o contratado para formação de um fundo de garantia; a formulação da regra de transição, que consiste na transformação de subsidiária em solidária, se a empresa contratada não fiscalizar conforme estabelecido na Lei. 
Para evitar práticas discriminatórias no ambiente de trabalho, a proposta estende à empresa prestadora de serviços as mesmas condições relativas à alimentação, serviços de transportes, atendimento médico ou ambulatorial da empresa contratante. 
Processo de votação
Entre os representantes dos trabalhadores, não há consenso sobre a matéria; alguns discordam do substitutivo apresentado pelo relator. 
Discutiu a matéria o deputado Vicentinho (PT-SP), contra; o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), a favor; o deputado Policarpo (PT-DF), contra; e o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), a favor.
Apresentaram votos em separado o deputado Vicentinho (PT-SP) e os deputados Assis Melo (PCdoB-RS), Alice Portugal (PCdoB-BA), Policarpo (PT-DF) e Eudes Xavier (PT-CE), em conjunto.
 
Em votação nominal, o relatório foi aprovado, com 14 votos favoráveis e 2 contrários.
 
Votaram "sim" os deputados: Alfredo Kaefer (PSDB-PR), Augusto Coutinho (DEM-PE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Dr. Ubiali (PSB-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Gorete Pereira (PR-CE), Jerônimo Goergen (PP-RS), Laercio Oliveira (PR-SE), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Roberto Santiago (PSD-SP), Ronaldo Nogueira (PTB-RS) e Sandro Mabel (PMDB-GO).
 
Votaram "não" os deputados: Policarpo (PT-DF) e Vicentinho (PT-SP).
 
Próximos passos
A matéria foi aprovada nas Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Trabalho. Agora, segue para a Comissão de Constituição e Justiça, onde foi designado como relator o deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA). Fonte: DIAP  

 

Fechado o acordo salarial 2011/2012 - data base 1 de outubro.

 

Baixe o Boletim Informativo da FTIGESP:
Boletim Informativo - novembro/2011

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2011/2012
JORNAIS E REVISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO  

Resumo das Condições Econômicas  

Empregadores e Trabalhadores Gráficos, do Setor de Jornais e Revistas do Estado de São Paulo:   Tendo em vista que a Convenção Coletiva de Trabalho foi acordada entre as partes, de um lado o SINDJORI - Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas no Estado de São Paulo e a Federação dos Trabalhadores da Indústria Gráfica, da Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos do Estado de São Paulo, representando as Áreas Inorganizadas em Sindicatos Gráficos no Estado de São Paulo, e as entidades filiadas de: Araçatuba e Região; Barueri, Osasco e Região; Bauru e Região; Campinas; Franca e Região; Guarulhos e Região; Jundiaí e Região; Marília e Região; Piracicaba, Limeira e Região; Presidente Prudente e Região; Ribeirão Preto e Região; Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires; Santos e São Vicente e Região; São José do Rio Preto e Base Territorial; Sorocaba e Região; Taubaté e Base Territorial, exceto os Municípios de Araraquara - São Paulo (Capital), para o período de 1º de Outubro de 2011 a30 de Setembro de 2012, visando adiantar a comunicação às Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas no Estado de São Paulo, para que as mesmas possam efetuar o Reajuste de Salários no percentual de 8,5% e o pagamento das diferenças salariais do mês de Outubro de 2011, dos Salários do mês de Novembro e da 1ª Parcela do 13º Salário, dessa forma passamos um resumo das disposições principais que tem sua vigência a partir de 1º de Outubro de 2011, compreendendo também os empregados dos segmentos do setor gráfico abaixo mencionados:

A partir de 1º de Outubro de 2011, os salários dos empregados abrangidos pela Convenção Coletiva de Trabalho serão reajustados de acordo com as condições abaixo: § 1º - Sobre os salários reajustados em 1º de Outubro de 2010, aplicar-se-á um reajuste de8,5% (oito inteiros e cinco centésimos por cento) a partir de 1º de Outubro de 2011. § 2º - Os percentuais de ajustes acima pactuados serão aplicados em todos os níveis salariais. Será concedido igual aumento aos empregados admitidos após a data base (01 de Outubro de 2010), desde que não venham a perceber salários superiores aos dos empregados mais antigos nas mesmas funções. Parágrafo Único – Inexistindo paradigma, fica assegurado o mesmo reajustamento limitado ao percentual residual que tenha incidido sobre a folha de pagamento de Setembro de 2011 de forma que o empregado mantenha a mesma proporcionalidade salarial que havia em Setembro em relação aos salários imediatamente superiores ou inferiores.

 

Cláusula HORAS EXTRAORDINÁRIAS – (manutenção das condições anteriores) Cláusula ADICIONAL NOTURNO – (manutenção das condições anteriores)

A cada trabalhador com carga horária integral na empresa será fornecida todo mês uma cesta básica conforme discriminação abaixo podendo ser alterada desde que não implique na sua qualidade e peso. Poderá a empresa optar-se por substituir a referida Cesta-Básica por um Vale-Compra equivalente a R$ 110,00 reais mensais, garantindo-se as situações mais favoráveis em cada empresa. § 8º - A cesta-básica deverá ser entregue aos trabalhadores até no máximo dia 10 de cada mês, conforme conteúdo abaixo;  

04 pacotes	01 kg	açúcar refinado		04 pacotes	500 grs	macarrão espaguete
03 pacotes	05 kg	Arroz agulhinha tipo I		04 latas	900 ml	óleo de soja
01 pacote	200 grs	biscoito recheado		01 lata	300 grs.	extrato de tomate
03 pacotes	500 grs	café torrado e moído		01 pacote	01 kg	sal refinado
01 pacote	500 grs	farinha de mandioca		01 pote	700 grs.	goiabada em massa
02 pacotes	01 kg	farinha de trigo especial		01 lata	135 grs.	sardinha em óleo
04 pacotes	01 kg	feijão carioca novo		01 pote	300 grs.	tempero completo
01 pacote	500 grs	fubá tipo mimoso

 

Processo a Frio: Processo de Pré-Impressão em geral, Programadores e Operadores de Computador Gráficos, Tecladista (Past Up), Operadores de Foto-Composição, Digitação e Diagramador em Terminal de Vídeo de Matéria Redacional (quando não executada por Jornalistas devidamente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego), Remessa/expedição (responsável pelo processo de retirada do jornal impresso da saída da impressora e disponibilização para encarte/distribuição/circulação), Laboratorista e/ou CTP, Operador de processo de Tratamento de Imagem, Operador de Escâner. Todas as demais disposições contidas na Convenção Coletiva de Trabalho referente ao Exercício de Outubro de 2011 a Setembro de 2012, serão encaminhadas posteriormente.

O crescimento do mercado de trabalho brasileiro ocorre principalmente entre os empregos que pagam até dois salários mínimos. O saldo entre admitidos e demitidos só é positivo até essa faixa salarial, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Acima dessa faixa, demite-se mais do que se contrata. O avanço do salário mínimo, cujo poder de compra vem crescendo, "empurra" uma parte desses trabalhadores para a base da pirâmide salarial, compondo uma forte concentração nos postos de trabalho com salários menores.
Para especialistas em mercado de trabalho ouvidos pelo Valor, a concentração das novas vagas em baixo salários é um sinal de que não existe, de forma generalizada, um apagão de mão de obra qualificada.
Dados do Caged mostram que entre janeiro e setembro deste ano o saldo de empregos foi positivo em 1,78 milhão, com a criação de 1,92 milhão de vagas na faixa que paga até dois salários mínimos e o fechamento de cerca de 140 mil entre as faixas que pagam acima desse valor. As vagas criadas para pagar "baixos salários" foram 7,44% maiores que o saldo total de vagas. Nesse mesmo período em 2010, a relação era menos significativa, de 5,35% - 2,29 milhões de empregos que pagavam até dois salários mínimos foram criados, contra o saldo de 2,18 milhões de vagas criadas.
Esse movimento indica que as empresas estão demitindo pessoas que ocupam cargos com salários maiores e pagando menos na hora de contratar. "Há um 'empacotamento' da estrutura de remuneração no salário mínimo. As empresas demitem quem recebe mais e contratam pagando valores indexados ao mínimo", afirma Claudio Dedecca, professor de economia da Unicamp.
A concentração nessa faixa mais baixa também ocorre porque o salário mínimo tem avançado significativamente e o seu poder de compra, aumentado. "No ano que vem, quando o salário mínimo crescer ainda mais, essa concentração vai aparecer com ainda mais intensidade", explica João Saboia, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ). Os cálculos do Ministério do Planejamento para o reajuste do mínimo em 2012 chegam a 14,26% e o valor, por enquanto, está fixado em R$ 622,73.
O tipo de emprego criado no país é determinante na hierarquização dos salários. No Brasil, é o setor de serviços que está recebendo boa parte dos cerca de 2 milhões de trabalhadores que estão entrando no mercado de trabalho neste ano. "A realidade brasileira é explicada pela nossa estrutura ocupacional, que gera empregos sobretudo no setor de serviços, e mais recentemente na construção civil. Em serviços, muitos jovens têm o seu primeiro emprego. O telemarketing é um bom exemplo. E essas vagas pagam salários baixos", diz Sérgio Mendonça, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A desaceleração da economia e a inflação maior produziram aumentos reais menores em 2011, o que corroeu o rendimento dos trabalhadores e manteve o condicionamento de grande parte dos salários ao valor do mínimo. Foram raros os casos em que as negociações coletivas trouxeram aumentos reais maiores que 2%.
Além disso, a evolução do rendimento médio da população ocupada está desacelerando. Em setembro, na comparação com o mesmo mês de 2010, o avanço foi de 0,01%. Na comparação entre os meses de agosto de 2010 e 2011, o crescimento tinha sido de 3,15%. Ao mesmo tempo, a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PME / IBGE), realizada em seis regiões metropolitanas, mostra que o desemprego está caindo constantemente e atingiu recorde de baixa em setembro, com 6,0%.
"Não existe apagão de mão de obra qualificada. Nem sobra. Se sobrasse, o mercado não teria como absorvê-los. Em algumas situações bem específicas, faltam profissionais mais qualificados, como na construção civil, mas essa parcela representa muito pouco no conjunto de 2 milhões de empregos que estão sendo gerados nos últimos anos", afirma Mendonça. "E também não adianta ter oferta de profissionais cada vez mais escolarizados se as vagas que estão sendo criadas são para ficar atrás de um balcão no comércio."
A capacidade do mercado de trabalho no Brasil absorver tantos profissionais com ensino superior também é questionada por Saboia. "Há muitas escolas de baixíssimo nível formando pessoas mal preparadas, que acabam sendo dispensadas pelo mercado e ocupando vagas que exigem qualificação menor. Talvez seja o momento de formar menos universitários e mais pessoas em cursos técnicos", sugere o professor da UFRJ.
Esse apagão de mão de obra, contudo, pode chegar, e em pouco tempo, segundo Mendonça, do Dieese. Ele explica que o crescimento da população economicamente ativa está sedesacelerando no país, reflexo do processo de envelhecimento pelo qual a sociedade brasileira começa a passar, o que deve apertar o abastecimento de mão de obra caso se confirme um ritmo de crescimento em torno e 4% nos próximos anos. "Se esse cenário vingar, teremos um problema de força de trabalho, a não ser que se invista em tecnologia para mecanizar alguns setores ou se importe mão de obra", explica. (Fonte: Valor Econômico)  

 

Os capitalistas brasileiros choram de bolso e barriga cheia quando reclamam da suposta rigidez da legislação trabalhista. Recente estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela que a rotatividade da mão de obra na economia nacional avançou consideravelmente ao longo da última década, chegando a 53,8% em 2010, percentual que seria considerado um escândalo em países onde as relações entre capital e trabalho são um pouco mais civilizadas. Os resultados da pesquisa, que teve entre suas fontes a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), foram reunidos no livro intitulado Rotatividade e flexibilidade do mercado de trabalho. Em 2001, a taxa de rotatividade era de 45%. Em 2008, ano de crise, já chegava a 52,5%. Recuou a 49,4% em 2009 e voltou a subir para 53,8% em 2010. Isto ocorreu paralelamente ao crescimento do emprego formal e redução do nível de desemprego.

Um carnaval de demissões
Em números absolutos, o total de trabalhadores e trabalhadoras demitidas anualmente passou de 12,2 milhões em 2003 para 19,9 milhões em 2009. Construção civil e agricultura são os ramos da economia com maior taxa de rotatividade. Não chega a surpreender que a Administração Pública, onde boa parte dos empregados goza de estabilidade, exiba a menor taxa. Ao descontar da taxa de rotatividade os desligamentos voluntários ou decorrentes de morte, aposentadoria e transferências que implicam apenas mudança contratual, o índice recua, mas permanece expressivo (37,3%). Em 2004, a taxa com esses descontos era de 32,9%. Mais da metade das demissões ocorrem por obra e graça do patronato, que ainda reclama do excesso de regulamentação, direitos e rigidez da legislação trabalhista.

 

 

Campeão da flexibilidade
O levantamento mostra que o tempo médio de permanência do brasileiro no emprego foi de 3,9 anos em 2009, considerando o total de vínculos empregatícios no ano. Em 2000, era um pouco maior, 4,4 anos. É o pior quadro, depois dos EUA, em 25 países selecionados pelo Dieese. A rotatividade, conforme notam os técnicos do Dieese, é um óbvio indicador da flexibilidade do mercado de trabalho, talvez o principal. Os dados não deixam margem a dúvidas a este respeito: o Brasil é um campeão da flexibilidade, ao lado dos EUA. Fica muito distante dos padrões europeus, onde o tempo médio de permanência do trabalhador no emprego supera 11 anos na Itália (11,7), França (11,6), Bélgica (11,6), Alemanha (11,1) e Portugal (11,1).
Alienação
No mecanismo transparece, de um lado, o livre arbítrio do patronato para admitir e demitir, que contraria o espírito da Constituição Cidadã de 1988. De outro, aquilo que Karl Marx chamava de alienação do trabalhador, no caso em relação aos meios de produção, que pertencem ao empregador e sem o qual a força de trabalho é impotente. A empresa não pertence ao assalariado, que é desse meio alienado e onde é bem menos cotado que as máquinas. Ainda que queira e mesmo fazendo a coisa certa o pobre coitado não consegue evitar o facão do capital, se o capitalista, que no mais das vezes não conhece a opressão de uma jornada de trabalho alienada, desejar. Geralmente, o patronato usa a rotatividade para rebaixar ou moderar a evolução do valor dos salários, realizando novas contratações por valores menores, mas esta lhe é últil também para dificultar a organização sindical dos trabalhadores. Quem fica pouco tempo no posto de trabalho não chega a criar vínculo e identidade com as categorias, em geral não desenvolve a consciência de classe e é pouco propenso a se organizar através dos sindicatos.

Constituição é letra morta
O Artigo 7º da Constituição Federal define, no primeiro parágrafo, que a relação de emprego deve ser "protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos". O diabo reside no detalhe da "lei complementar". A Carta Magna foi promulgada em 1988, mas até hoje o princípio constitucional não foi regulamentado em função do lobby exercido pelos grandes capitalistas num parlamento cuja maioria é composta por empresários. A propósito, no início deste mês a Comissão de Trabalho da Câmara rejeitou o PLP 8/03, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE) que pretende regulamentar o artigo 7º da Constituição para coibir a demissão sem justa causa. O projeto ainda será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.
Leia mais:
PLP 8/03: Trabalho rejeita regulamentação de demissão sem justa causa

As centrais sindicais reclamam a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que também coíbe a demissão imotivada, mas confrontam com o mesmo obstáculo, ou seja, a maioria conservadora e patronal no Congresso Nacional. A convenção chegou a ser ratificada no Brasil durante o breve governo de Itamar Franco, mas pouco tempo depois foi denunciada pelo tucano Fernando Henrique Cardoso.

Lobby capitalista
O ex-presidente Lula enviou ao Congresso uma mensagem pedindo a ratificação da Convenção 158, mas a proposta também foi derrotada na Comissão de Trabalho da Câmara, que aprovou o parecer contrário (inspirado nas considerações da Confederação Nacional da Indústria - CNI) do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-PE). Projetos de lei regulamentando o parágrafo 1º do Artigo 7º da Constituição também tramitam no Congresso. Mas a correlação de forças desfavorável no legislativo, onde o poder do lobby patronal (que efetivamente financia as campanhas de deputados e senadores) é imenso, indica que o movimento sindical só pode alcançar o objetivo elementar de transformar a letra morta da Carta Magna em realidade, tornando o trabalho menos alienado e as relações sociais mais civilizadas, se tiver a capacidade de mobilizar e conscientizar a classe trabalhadora para a luta. Afinal, o capital é poder social (econômico e político) concentrado, conforme ensina Marx; tem o dinheiro que irriga as caríssimas campanhas eleitorais, corrompe consciências e manipula o sistema político. Mas a classe trabalhadora, esmagadora maioria, tem a oportunidade do voto que elege, embora careça de uma consciência mais clara e avançada da própria história. Uma vez que consiga manifestar e defender nas ruas os seus próprios interesses pode mudar o humor do Parlamento. É este o desafio das centrais sindicais. (Fonte: Portal Vermelho, com Dieese)  

 

Rio de Janeiro – A taxa de desemprego em seis regiões metropolitanas do país ficou em 5,8% em outubro. É a menor taxa para o mês desde 2002, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reformulou a Pesquisa Mensal de Emprego. Os dados divulgados hoje (24) mostram que a taxa apresentou leve queda em relação ao resultado de setembro (6%) e de outubro do ano passado (6,1%). Cerca de 1,4 milhão de pessoas estavam desocupadas no mês passado, enquanto 22,7 milhões de brasileiros trabalhavam. Na comparação com outubro de 2010, houve aumento de 1,5% no número de pessoas ocupadas (adicional de 336 mil trabalhadores) em 12 meses. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,1 milhões) não teve variação significativa em relação ao total de setembro. Na comparação com o de outubro de 2010, houve aumento de 7,4%, o que representou um adicional de 765 mil postos de trabalho com carteira assinada no período de um ano. O rendimento médio real dos ocupados (R$ 1.612,70) também não variou na comparação com setembro e permaneceu estável ante outubro do ano passado. A massa de rendimento real (R$ 36,9 bilhões) ficou estável em relação a setembro. Na comparação com o valor registrado em outubro de 2010, houve alta de 0,9%. As regiões metropolitanas analisadas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre) não apresentaram variação significativa na taxa de desocupação na comparação com a de setembro. Já em relação à de outubro de 2010, houve queda de 2 pontos percentuais na região metropolitana de Recife e de 0,8 ponto percentual em Belo Horizonte e elevação de 0,7 ponto percentual em Porto Alegre. Nas demais, o índice ficou estável. A estimativa do nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação àquelas em idade ativa) em outubro também ficou estável em relação à de setembro e à de outubro de 2010: 54% no total das seis regiões. Na comparação com a de outubro de 2010, ocorreu redução de 1,5 ponto percentual em Salvador e de 1 ponto percentual em Porto Alegre. No Rio de Janeiro, o indicador aumentou 2 pontos percentuais. Dos grupamentos de atividade, de setembro para outubro, houve acréscimos em dois contingentes de trabalhadores: os da construção, com alta de 4,7% (76 mil pessoas), e os de serviços prestados a empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira, com aumento de 8,4% (286 mil pessoas). Os demais grupamentos não se alteraram nesse período. Na comparação com o de setembro, o rendimento médio aumentou em três das seis regiões em outubro: Recife (5,1%), Salvador (1,5%) e Belo Horizonte (0,8%). No entanto, caiu no Rio de Janeiro (1,6%) e em Porto Alegre (0,6%) e não variou em São Paulo. Em relação ao valor de outubro de 2010, houve declínio em Recife (6%) e no Rio de Janeiro (1,9%) e aumento em Salvador (3,7%) e Belo Horizonte (2,5%). Em São Paulo e Porto Alegre, o rendimento médio ficou estável.   Fonte: IBGE

 

 

Ao
Ilmo. Senhor
CELSO GONÇALVES DE FREITAS
DD. Presidente do SINGRAFCAMP
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Campinas
Rua Barão de Paranapanema, Nº 146 – Bloco – B – 10º Andar – Sala 101
CAMPINAS – SP
CEP 13026-010
E-mail: singrafcamp@terra.com.br / celso@purarte.com.br / mellenio@purarte.com.br

 

 

Prezado Senhor Presidente:

 

A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA GRÁFICA, DA COMUNICAÇÃO GRÁFICA E DOS SERVIÇOS GRÁFICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Presidente que abaixo subscreve, em nome das entidades Federadas, vem à presença de V. Sa. manifestar o nosso repúdio em relação a condição que está sendo apresentada pelo SINGRAFCAMP negando-se a discutir quaisquer reivindicações dos trabalhadores e em contra partida propõem a retirada de vários direitos dos trabalhadores gráficos e de condições pré-existentes negociadas a muitos anos com o STIG de Campinas.
Esta posição patronal não tem qualquer justificativa, tendo em vista ao cenário gráfico atual e os acordos firmados dentro do segmento gráfico pelo STIG do ABCDMR e Baixada Santista, pela Federação dos Gráficos, e pelo STIG de São José do Rio Preto, que consolidaram um processo de negociação renovando as suas Convenções Coletivas de Trabalho em patamares muito superiores ao que está sendo proposto, pois em nenhum caso houve qualquer redução de direitos e mesmo que não se tenha negociadas novas condições as Convenções Coletivas de Trabalhos vigentes foram renovadas sem alterações com a recomposição do período inflacionário acrescidos de Aumento Real em de 2,20%.
Há muitos anos acompanhamos o nosso filiado e as negociações que se desenrolam no STIG de Campinas, e em nenhum momento deparamos com uma posição patronal apresentada neste processo negocial de total intransigência e de desrespeito aos trabalhadores gráficos, pois são para os seus próprios empregados que estão sendo proposto o aviltamento de seus direitos.
Temos claro como profissional gráfico que dentro do processo produtivo o trabalhador gráfico é e sempre será a parte mais importante, e como tal deverá ser respeitado e valorizado, até porque trata-se de uma categoria altamente profissional e não tem qualquer sentido estar diante de propostas que reduzam os seus direitos produzindo e gerando a sua desvalorização profissional.
A Federação e seus 18 Sindicatos estão solidários aos trabalhadores gráficos de Campinas, e fará todos os esforços possíveis para impedir esta tentativa patronal de retirar direitos e de não estabelecer um processo de negociação dentro dos parâmetros que a muitos anos foram efetuados pela classe patronal e os trabalhadores gráficos.
Finalmente entendemos e propagamos que o processo negocial ainda é o melhor caminho para a solução das pendencias trabalhistas, e nesse sentido é que estamos na expectativa da retomada do processo negocial buscando a Renovação da Convenção Coletiva de Trabalho vigente, mas se a intransigência patronal continuar estaremos solidários e presentes juntos aos companheiros gráficos de Campinas e faremos todos os esforços no sentido de enfrentar esta posição patronal de total prejuízo aos trabalhadores gráficos.