Dez 15
Medo de desemprego cresce em dezembro, mostra CNI
Brasília – O Índice de Medo do Desemprego passou de 78,7 pontos, em setembro, para 81,6, em dezembro, uma alta de 3,7%, informou hoje (13) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade destaca que o índice está próximo do piso histórico, que foi registrado em setembro. Para a CNI, como o resultado foi muito baixo naquele mês, já havia a expectativa de um crescimento agora.
O índice varia em uma escala de 0 a 100. Os dados foram coletados pelo Ibope entre os dias 2 a 5 de dezembro. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 141 municípios. A CNI informou ainda que, na comparação com dezembro de 2010, houve uma alta de 2,9%.
A parcela de pessoas que disseram estar com muito medo do desemprego subiu de 12,8% em setembro para 19,2% em dezembro. O percentual dos que disseram estar com pouco medo caiu de 30,2% para 23,1% e o dos que responderam não temer o desemprego aumentou de 57% em setembro para 57,7%, informou a CNI.
Como a próxima pesquisa está prevista para ser divulgada em março, a confederação avalia que, diante do “cenário econômico mundial adverso”, a tendência é que o receio de perder o emprego aumente. Agência Brasil
 
Sindicalistas estão preocupados com propostas de mudanças na CLT
Representantes das confederações de trabalhadores e de centrais sindicais criticaram propostas de mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que, em sua visão, prejudicam os trabalhadores. Eles participaram de reunião, nesta segunda-feira (12), na Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência Social, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Os participantes também discutiram os resultados de debates realizados sobre a CLT em vários estados. O relato desses debates foi feito por Lourenço Ferreira do Prado, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec). As audiências nos estados integram a Campanha em Defesa da CLT, lançada em agosto durante reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH). Segundo Prado, esse é apenas o início da mobilização dos trabalhadores pela manutenção de seus direitos conquistados.
- Nessa caminhada tivemos a oportunidade de andar um pouco pelo país. Vamos continuar percorrendo o país no ano de 2012 - disse.
Durante a reunião desta segunda-feira, os debatedores criticaram o Projeto de Lei 1.463/11, do deputado federal Sílvio Costa (PTB-PE), que institui alterações na CLT, por meio do Código do Trabalho. Para os sindicalistas, o texto que tramita na Câmara acarretará perda de direitos dos trabalhadores.
- A CLT corre perigo muito grave, muito sério mesmo. A grande maioria que o governo tem lá [na Câmara] não vale apara as questões trabalhistas e previdenciárias - alertou Lourenço Ferreira do Prado, Presidente da Contec.
Segundo o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calisto Ramos, além de precarizar ainda mais as condições de trabalho, o projeto representa interferência no movimento sindical.
- O artigo 8º da Constituição é muito claro: é vedada ao estado a interferência na organização sindical brasileira, mas o estado está interferindo. Deixe que nós decidamos sobre nossas questões - disse.
Já o representante do Ministério Público do Trabalho José Lima Ramos Pereira ressaltou que as alterações na CLT devem ser realizadas no sentido de garantir e ampliar os direitos conquistados. Para ele, a atualização da legislação trabalhista é necessária, mas os direitos já consolidados não podem ser flexibilizados.
- É preciso maior discussão na sociedade. O que preocupa hoje é retirar da legislação trabalhista os direitos já consolidados - disse Pereira.
Para Gabriel Faria Oliveira, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais o Brasil possui hoje um bom arcabouço jurídico relativo aos direitos trabalhistas, mas muitos desses direitos não são efetivados.
- Vivemos numa era de direitos; precisamos trabalhar na era da efetivação desses direitos - afirmou.
Reforma Sindical
A PEC 369/05 foi outra proposta em tramitação na Câmara muito criticada durante a audiência. Enviada ao Congresso Nacional pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta altera os artigos 8º, 11 e 37 da Constituição e institui a contribuição de negociação coletiva, a representação sindical nos locais de trabalho e a negociação coletiva para os servidores da Administração Pública.
Os debatedores concordaram que um período de crise econômica não é o momento propício e que a votação imediata, sem mais debates com os segmentos envolvidos, não é a forma adequada para votação da matéria.
- Não é interessante para ninguém discutir a PEC 369 em um momento de crise financeira. Vamos discutir o fim do fator previdenciário, vamos discutir a reforma política, defendeu José Augusto da Silva, presidente do Fórum Sindical dos Trabalhadores.
Para Sérgio Miranda, coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores de Minas Gerais, com a crise, países da Europa estão impondo aos trabalhadores a redução de seus direitos trabalhistas o que deve servir de alerta ao movimento sindical brasileiro.
- O que ocorre hoje na Europa deve servir de alerta para nós. Está ocorrendo um desmonte da sociedade de bem estar social - alertou.
Os sindicalistas também apresentam uma pauta de reivindicações prioritárias como o fim do fator previdenciário e redução jornada de trabalho de 44 para 40 horas. Também participaram da audiência Warley Martins, presidente da Cobap, e Sérgio Luis da Costa, presidente do Fórum Sindical dos Trabalhadores de Goiás. (Fonte: Agência Senado)
 
Carteira de trabalho 'rebaixada' não deve comprometer Seleção
SÃO PAULO – Preocupados com a imagem que os recrutadores possam ter em um processo de seleção, muitos profissionais costumam omitir os antigos salários e, não raro, até buscam alternativas para não ter de comprovar a remuneração anterior.
“Existem trabalhadores que chegam a tirar outra carteira profissional para não mostrar que já tiveram um salário mais alto ou mesmo que no documento anterior constem variações que possam ser interpretadas como um 'rebaixamento' da carteira”, explica a advogada trabalhista e previdenciária do Cenofisco, Rosania de Lima Costa.
Segundo ela, muitos acreditam que as comprovações salariais possam desvalorizar o próprio trabalho, comprometendo inclusive o desempenho durante o processo seletivo.
O lado do recrutador
Mas será que os recrutadores realmente se importam com tais alterações salariais? Na opinião do diretor executivo da Ricardo Xavier Recursos Humanos, Marshal Raffa, a resposta é sim, mas não da forma como o trabalhador idealiza.
De acordo com ele, os profissionais que possuem salários muito superiores ao oferecido por uma empresa costumam ser avaliados com cautela justamente pelo risco que oferecem ao empregadores.
“Esses profissionais normalmente aceitam o emprego por estarem disponíveis no mercado, mas, em paralelo, continuam procurando oportunidades com salários mais compatíveis com seu perfil profissional e, por isso, se mostram como um risco ao contratante”, explica.
Benefícios em jogo
De qualquer forma, não existe uma regra padrão, afinal, nada impede que um profissional esteja apenas interessado em uma melhor oportunidade profissional, não é mesmo? Se ela oferecer mais benefícios, então, melhor ainda. Por esta razão, nestas situações é comum que o recrutador desenvolva uma outra percepção sobre o candidato.
“Quando o colaborador deixa claro que a mudança de carreira dele é motivada por uma razão estratégica, ou seja, que ele está em busca de uma melhor colocação profissional ou mesmo de benefícios, a questão salarial passa a não ser tão importante para o recrutador”, detalha Raffa.
Fuja das mentiras
Contudo, é preciso estar atento, pois começar com mentiras pode realmente ser a pior maneira de tentar entrar em uma empresa.
“Toda mentira sempre é descoberta pelo empregador e isso pega muito mal. O ideal é que o trabalhador sempre fale a verdade e diga que busca uma oportunidade de crescimento, jamais omitindo questões salariais ou sobre a carteira profissional”, completa Raffa. Infomoney
 
Emprego: contratações terão queda em 2012, mas ainda serão positivas
SÃO PAULO – Os empregos deverão continuar estáveis no próximo trimestre de 2012, e isso, mesmo apesar da relativa queda de 5 p.p. observada no período de outubro a dezembro de 2011. Ao menos, esta é a previsão da ManpowerGroup divulgada nesta terça-feira (13).
Segundo a Expectativa Líquida de Emprego, março do próximo ano somará 33% das contratações, com 40% dos empregadores esperando uma leve alta e 7% prevendo uma diminuição no quadro de colaboradores.
Para se ter uma ideia, no trimestre anterior tal resultado foi de 38%, o que demonstra que as contratações ainda estão abaixo do percentual atingido no fim do ano. O mesmo se refere ao percentual atingido em janeiro de 2010. De acordo com o levantamento, em tal período o percentual de contratações foi de 36%.
Serviço em alta
Entre os setores, as perspectivas de contratação são mais fortes nos segmentos de Serviços; e de Transportes e Serviços Públicos, com Expectativas Líquidas de Emprego de +45% e +43%, respectivamente.
“A demanda continua forte para atender os planos de infraestrutura, mas as melhores oportunidades no Brasil, atualmente, estão no setor de Serviços, particularmente em áreas como Turismo e Logística”, explica o CEO da Manpower Brasil, Riccardo Barberis.
Segundo ele, o setor de serviços foi quem liderou a criação de empregos formais em 2010 e quem manteve as perspectivas de contratação altas e estáveis em 2011. “Ainda assim, esperamos que a retenção de talento chave continue a ser um desafio em 2012, especialmente no nível gerencial. Muitos empregadores têm nos relatado a dificuldade em encontrar gestores com verdadeiras qualidades de liderança”, diz.
Outras áreas
Lembrando ainda que os planos de contratação se mantêm robustos em outras áreas, como no setor do Comércio, em que os empregadores apontam uma expectativa de +37% e no da Construção (36%).
Já na Agricultura, Pesca e Mineração; no setor de Finanças, Seguro e Imobiliário; e de Administração Pública e Educação, as perspectivas também se mostram estáveis, representando 30% das contratações.
Rio e SP
Por região, os empregadores também revelam expectativas positivas nas cinco regiões avaliadas. De acordo com o estudo, os planos de contratação mais otimistas para o primeiro trimestre de 2012 foram registrados no estado do Rio de Janeiro, com uma próspera Expectativa Líquida de Emprego de +44% e na Cidade de São Paulo, onde o mesmo atingiu 34%.
“No Rio de Janeiro, a perspectiva é 6 p.p. maior que a registrada para o primeiro trimestre de 2011 e 5 p.p. maior que a registrada para o 4º trimestre de 2011”, detalha o levantamento.
Outros que também se destacaram foram os Estados de Minas Gerais, Paraná e São Paulo, que tiveram perspectivas de crescimento no quadro de funcionários de +31%, 30% e 27%, respectivamente. “Ainda que o Governo Federal reduza a expectativa de criação de empregos e a estimativa do PIB [Produto Interno Bruto], há um enorme potencial no mercado de trabalho brasileiro”, afirma Barberis.
Para ele, as intenções de contratações no Brasil são as mais otimistas das Américas e empregadores estão confiantes na capacidade de contratar no primeiro trimestre de 2012, especialmente no Rio de Janeiro por conta da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. Infomoney
 
Jorge Caetano Fermino

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Dez 14
Senai oferece cursos de pós-impressão em janeiro         
Estão abertas até 30 de dezembro as inscrições para as turmas de janeiro dos cursos de formação continuada oferecidos pelo Senai-SP. Os cursos lidarão com questões referentes à pós-impressão, como desenho de faca de corte e vinco e impressor corte e vinco automático. Mais informações podem ser obtidas por telefone (11) 2797-6300 ou pelo e-mail formacao.continuada.grafica©sp.senai.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Tecnologia Gráfica    
 
Grafitusa é eleita fornecedora ouro do ano   
A gráfica capixaba Grafitusa foi eleita a fornecedora do ano no Prêmio Colibri 2011, que teve cerimônia de premiação realizada no dia 8 de dezembro. A premiação é promovida pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Espírito Santo (Sinapro-ES). Publish  
 
PL que cria vale-livro pode ser incluído em projeto sobre Fundo Pró-Leitura   
O projeto de lei 1529/11, do deputado Tiririca (PR-SP), que cria o vale-livro, poderá ser incluído na proposta de elaboração do Fundo Nacional Pró-Leitura. A decisão de recomendar a inclusão do vale-livro foi do deputado Arthur Bruno (PT-CE), relator do projeto que cria o Fundo Pró-Leitura, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP). Segundo a Agência Câmara, o vale-livro beneficiará alunos matriculados em instituições públicas de ensino Infantil, Fundamental e Médio. O projeto permite que os alunos escolham e comprem livros para formar sua biblioteca pessoal. Tanto o projeto do deputado Tiririca quanto o do senador José Sarney alteram a lei da Política Nacional do Livro para incentivar a leitura, apoiar a produção, edição, distribuição e comercialização de livros. De acordo com a proposta, o Fundo Nacional Pró-Leitura destinará verbas para projetos em sintonia com a política, sendo formado por recursos do Tesouro Nacional, doações, auxílio de entidades de qualquer natureza. Após a avaliação da Comissão de Educação e Cultura, os projetos do fundo e do vale-livro, que tramitam em caráter conclusivo, serão votados pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. InfoMoney  
 
Comissão discutirá projeto que cria tributo sobre embalagens    
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência pública para debater o Projeto de Lei 1929/11, do deputado Adrian (PMDB-RJ), que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Embalagens e o Fundo Nacional para a Reciclagem. onforme a proposta, a contribuição seria cobrada sobre embalagens de vidro, plástico, aço e cartonadas mistas (longa vida), usadas para acondicionar bebidas de qualquer natureza, alimentos, materiais de limpeza, cosméticos e produtos de higiene pessoal. O valor do tributo varia de dois a dez centavos de real, e será recolhido ao Tesouro Nacional, de acordo com normas e prazos a serem regulamentados. A receita advinda do tributo será vinculada ao Fundo Nacional para a Coleta Seletiva e a Reciclagem. Ficariam isentos da tributação os produtos para os quais esteja implantado, em todo o território nacional, o sistema de logística reversa, ou seja, embalagens reutilizadas pelo consumidor. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Câmara dos Deputados  
 
Desaposentação vira tema de repercussão no Supremo Tribunal Federal          
Na última sexta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que uma futura decisão sobre a desaposentação terá repercussão geral, ou seja, a sentença passará a orientar decisões em outros tribunais, em instâncias inferiores. A decisão foi tomada no debate de um dos processos em julgamento pelo órgão, Recurso Extraordinário (RE) 661.256, cuja relatoria coube ao ministro Ayres Britto. As ações são movidas por segurados que se aposentaram e continuaram trabalhando. Eles querem a revisão das aposentadorias (ou sua substituição), considerando o tempo de serviço e as contribuições posteriores ao início do pagamento do benefício. Um primeiro julgamento teve início em setembro do ano passado, mas foi suspenso a pedido do ministro Dias Tóffoli. O processo voltou à pauta em agosto e em setembro de 2011, mas não chegou a ser analisado. Não há previsão de quando o julgamento será retomado. O processo em questão é o Recurso Extraordinário (RE) 381.367, interposto por seguradas gaúchas em 2003. O relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello, manifestou-se favorável à segurada: "Ao trabalhador que, aposentado, retorna [ou permanece] à atividade, cabe o ônus alusivo à contribuição, devendo-se a ele a contrapartida: os benefícios próprios, mais precisamente a consideração das novas contribuições". Outro processo em tramitação é o RE 661.256, cujo relator é o ministro Ayres Britto e que suscitou o reconhecimento da repercussão geral. O recurso foi interposto pelo INSS, depois que o Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de um segurado renunciar à sua aposentadoria e requerer uma nova, com valor maior. O trabalhador tinha se aposentado proporcionalmente aos 27 anos de contribuição, mas continuou trabalhando. Ele reclama uma aposentadoria integral - em substituição à proporcional - por ter contribuído por mais de 35 anos. Existem hoje cerca de 70 mil processos de desaposentação. (Fonte: Notícias da Fepesp)  
 
Jorge Caetano Fermino  

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Dez 13
PORTO DE SANTOS I – A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu, no último dia 8, dois processos administrativos para investigar suposto cartel de transporte de carga no Porto de Santos formado pela Associação Comercial dos Transportadores Autônomos (Acta) e pelo Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Cargasa Granel (Sindgran). Há indícios de que os preços cobrados seriam até 120% mais caros que o de outras transportadoras. Além disso, caminhões independentes teriam sido apedrejados e atacados com coquetel molotov. Junto com o início das investigações, a SDE determinou, por meio de medida preventiva, que não haja mais tabelamento de preços na região.  
 
PORTO DE SANTOS II – De acordo com a denúncia, a prática das associações estaria afetando, principalmente, o preço de insumos para agricultura. “O impacto que isso traria à cadeia produtiva de alimentos será calculado durante a investigação que se inicia agora”, afirma o secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Vinicius Carvalho.  
 
PORTO DE SANTOS III – A denúncia foi feita pela Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), que informou à Secretaria que a Acta impede que transportadores concorrentes façam o chamado “frete vira”, ou seja, o transporte de cargas do cais do terminal até os armazéns da área portuária de Santos. Para os fretes de longa distância, a Acta permite que apenas 20% do transporte seja feito por caminhões e transportadores não filiados. Isso reduziria o número total de veículos a 1.200, sem qualquer motivo. Fonte: Desibas  
 
Comissão discutirá projeto que cria tributo sobre embalagens     
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência pública para debater o Projeto de Lei 1929/11, do deputado Adrian (PMDB-RJ), que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Embalagens e o Fundo Nacional para a Reciclagem. onforme a proposta, a contribuição seria cobrada sobre embalagens de vidro, plástico, aço e cartonadas mistas (longa vida), usadas para acondicionar bebidas de qualquer natureza, alimentos, materiais de limpeza, cosméticos e produtos de higiene pessoal. O valor do tributo varia de dois a dez centavos de real, e será recolhido ao Tesouro Nacional, de acordo com normas e prazos a serem regulamentados. A receita advinda do tributo será vinculada ao Fundo Nacional para a Coleta Seletiva e a Reciclagem. Ficariam isentos da tributação os produtos para os quais esteja implantado, em todo o território nacional, o sistema de logística reversa, ou seja, embalagens reutilizadas pelo consumidor. A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). Câmara dos Deputados
 
Inadimplência do consumidor cresce 1,9% em novembro, diz Serasa
São Paulo - A inadimplência do consumidor brasileiro subiu 1,9% no mês de novembro em relação a outubro, segundo dados da empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com o mesmo mês de 2010, a elevação é de 17,4%. No acumulado do ano, considerando os meses de janeiro a novembro, a alta é de 22,4% no comparativo com o mesmo período do ano anterior. Segundo os economistas da Serasa, o aumento mensal é pontual, resultante da greve dos Correios, que atrasou o envio de boletos e faturas para pagamento. Também pode ser justificado pela falta de pagamento da segunda parcela das compras do Dia das Crianças. A variação positiva do indicador, que nos últimos meses fazia o movimento contrário, com duas quedas consecutivas, é decorrente da alta em todos os itens. A maior elevação foi encontrada nos protestos, que subiram 12,4% de um mês para o outro. Em seguida aparecem os cheques devolvidos por falta de fundos, com alta de 10,4%, que representam 1,1% do total de 1,9% da variação. Dívidas não bancárias, com financeiras, lojas em geral e prestadoras de serviços, e débitos com bancos, subiram 0,9% e 0,5%, respectivamente. O valor médio dos títulos protestados ficou em R$ 1.369,39 no acumulado do ano, quantia 15,7% superior ao registrado no mesmo período de 2010. O valor médio dos cheques sem fundos foi R$ 1.354,40, crescimento de 8,2%. Já as dívidas não bancárias e débitos com bancos foram de R$ 322,36 e R$ 1.302,70, respectivamente, o que representam reduções de 17,4% e 0,7%, respectivamente. Fonte: Agência Brasil
 
C.FED - Trabalho aprova estabilidade de gestante durante aviso prévio
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (7) proposta que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tem a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio. A medida está prevista no Projeto de Lei 7158/10, do Senado, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43). Pela proposta, a empregada gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade. A estabilidade também será válida nos casos de aviso prévio indenizado, quando a empregada recebe o salário referente ao período de aviso prévio, mas não é obrigada a comparecer ao serviço.
Justiça do Trabalho
Hoje, a Constituição já estabelece que qualquer empregada não pode ser demitida sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. No entanto, conforme explica o relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), a lei não é clara no que diz respeito à trabalhadora que cumpre o aviso prévio, o que tem levado muitos desses casos à Justiça do Trabalho. Segundo Quintão, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já vem decidindo em favor das trabalhadoras nesses casos. “Concordamos com a posição adotada pelo TST. Como o aviso prévio integra o contrato de trabalho para todos os efeitos, ele é tempo efetivo de trabalho e, dessa forma, esse período, que corresponde atualmente a no mínimo 30 e no máximo 90 dias, deve ser também considerado para fins de garantia de emprego à empregada gestante”, argumentou. O relator também lembrou que a medida é, principalmente, uma garantia à criança que irá nascer. “Muitas pessoas tendem a confundir a questão, entendendo que os direitos assegurados nessas situações são apenas os da gestante”, lamentou.
Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva e em regime de prioridade, já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Ela será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Câmara dos Deputados Federais/Fonte desta notícia: IOB
 
Jorge Caetano Fermino

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Dez 12
ECONOMIA - A economia brasileira deve fechar 2012 com Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 3,96 trilhões, um crescimento de pouco mais de 3% em relação a 2011. A estimativa é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), que espera um 2012 muito parecido com 2011. A diferença é que o próximo ano começa devagar e só irá acelerar no segundo semestre, quando a política monetária de expansão do consumo, que está sendo praticada pelo Banco Central (BC), começar a apresentar resultados.  
 
NATAL I – Cada família paulista deve gastar, em dezembro, R$ 519 a mais do que nos outros meses do ano. A estimativa é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), que credita ao Natal e às festas de fim de ano o impulso de R$ 6,76 bilhões no Comércio paulista. Se analisado somente das famílias da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), o gasto de cada família em relação aos demais meses do ano deve subir ainda mais, atingindo R$ 679.  
 
NATAL II – O resultado será um Natal ainda melhor do que o de 2010. Em dezembro, o Comércio paulista deve movimentar R$ 33,86 bilhões, resultado que é R$ 3,01 bilhões superior ao do ano anterior. Segundo a Assessoria Técnica da FecomercioSP, grande parte deste montante, R$15,87 bilhões, se refere ao que será movimentado somente na Região Metropolitana.  
 
NATAL III – Assim, o Comércio do Estado de São Paulo deve fechar o ano com faturamento de R$ 331,96 bilhões, o que representa 28,76% do faturamento nacional do setor. Um crescimento real de 4% em relação a 2010, quando o Comércio paulista registrou faturamento de R$ 299,06 bilhões. Fonte: Assessoria de Imprensa da FecomercioSP  
 
Embalagens brasileiras estão entre as melhores do mundo          
Quatro embalagens do Brasil ganharam o prêmio WorldStar Packaging Awards 2011/2012. O evento realizado no Reino Unido contou com a participação de 25 juízes – de 21 nacionalidades -, todos profissionais de embalagem. O Brasil foi representado por Luciana Pellegrino, diretora-executiva da ABRE (Associação Brasileira de Embalagem) e vice–presidente de Marketing da WPO – World Packaging Organisation. Nesta edição participaram 243 embalagens provenientes de 33 países. A premiação foi dividida nas categorias Bebidas, Eletrônicos, Alimentos, Beleza e Cuidados Pessoais, Household, Farmacêuticos e Miscelânea. O Brasil, que concorreu com as embalagens vencedoras do Prêmio ABRE, inscreveu sete produtos, dos quais quatro ganharam troféus mundiais. A cerimônia de premiação será realizada em junho de 2012, na Croácia, quando também será  anunciado o President’s Award, prêmio concedido a melhor embalagem mundial entre as concorrentes ao WorldStar e escolhida pelo presidente da WPO, Tom Schneider. CeluloseOnline  
 
Antilhas adquire impressora Roland     
A Antilhas, empresa do segmento de embalagens, adquiriu uma impressora jato de tinta UV Roland LEC-330, equipada com recorte conjugado. O equipamento será utilizado na área de pré-impressão, na aplicação do layout nas embalagens e confecção dos protótipos nos diversos substratos (papel cartão, plásticos, policarbonato, papéis de diferentes modalidades e gramaturas, entre outros) que utiliza. Segundo a supervisora de pré-impressão da Antilhas, Carolina Caldo, a impressora da Roland permitiu à empresa modificar o sistema de aprovação das embalagens que desenvolve, pois com o novo equipamento a equipe de atendimento pode apresentar ao cliente um “produto acabado” que, efetivamente, proporciona uma ideia concreta sobre o projeto em desenvolvimento. Publish  
 
CLT, de 1943, ainda ampara a maioria dos julgamentos trabalhistas        
A legislação atual não prevê um referencial objetivo que dê segurança jurídica para a terceirização dos serviços públicos ou privados. As leis sobre a matéria são esparsas e tratam de trabalho temporário, dos serviços de vigilância e limpeza, de serviços do setor de telecomunicação, e uma súmula (texto com referências legais em teses criadas ao longo do tempo nos tribunais), conhecida como 331, que ampara a decisão dos juízes, em caso de conflito. Em decorrência dessa lacuna, no julgamento de disputas que envolvem terceirização, prevalece o princípio básico do direito do trabalho: in dúbio pro operario, ou seja, na dúvida, em favor do trabalhador. "As ideias básicas do direito do trabalho estão na Consolidação das Leis do Trabalho, de 1943, e são elas que acabam amparando os julgamentos quando a questão apresentada não encontra respaldo direto nos critérios legais disponíveis", explica Carlos Ari Sundfeld, especialista no assunto e professor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas. O direito do trabalho e o civil apresentam leis com critérios para distinguir essas questões. No entanto, a realidade econômica se impõe, apresentando contornos mais complexos do que aqueles que estão previstos na legislação, deixando os juízes sem respaldo jurídico suficiente para decidir. É justamente para estabelecer um novo marco legal para as terceirizações e apresentar a clareza que a Justiça do Trabalho requer que tramita no Congresso o PL 4.330/04, pretendendo ser a referência que está faltando para o tema. Elaborado em 2004 e reunindo outros projetos de lei sobre o assunto que circularam pela Câmara dos Deputados até agora, o PL 4.330/04 pretende solucionar dois pontos bastante polêmicos da relação entre o capital e o trabalho: evitar a precarização do trabalho, que é denunciada constantemente por aqueles que se sentem injustiçados em contratos de terceirização e, ao mesmo tempo, dar segurança jurídica para as empresas públicas e privadas terceirizarem serviços que não têm condições de desenvolver internamente. Projeto pretende acabar com pontos polêmicos, como precarização do trabalho e falta de segurança para as empresas "O documento que tramita atualmente trata de forma ponderada os dois pontos mais polêmicos, que são a responsabilidade do tomador de serviços e o tipo de atividade que poderá ser terceirizado", diz o deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB), titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O instrumento jurídico mais utilizado como base para os julgamentos atuais é a Súmula 331, de 1993, que define a solidariedade subsidiária para o tomador de serviços. Além disso, refere-se à atividade-meio do tomador como passível de terceirização, sem criação de vínculo trabalhista. "O novo texto propõe uma responsabilidade subsidiária relativa, obrigando a tomadora a fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista por parte das empresas terceirizadas, abrindo a possibilidade de cancelamento de pagamento dos serviços em caso de inadimplência", explica Maia. Em relação ao tipo de atividade passível de terceirização, o PL 4.330/04 pretende eliminar a subjetividade, definindo que a terceirizada deve atuar em ramo especializado com objetivo correlato do tomador. "A legislação pode definir que a terceirizada tenha uma capacitação específica, pois o objetivo é evitar a precarização. Ao mesmo tempo, dar condições ao tomador de ter flexibilidade em sua atuação", diz Maia. Genival Beserra Leite, presidente do Sindeepres (entidade que representa os trabalhadores de empresas de serviços), não concorda que serão eliminadas as atuais brechas que induzem, muitas vezes, a julgamentos incorretos. "Os debates não foram suficientes para abranger todas as questões, e, se ficar como está, essa lei será mais uma daquelas que não são cumpridas", diz. Para Beserra, o PL 4.330 gera a 'quarteirização' quando fala em empresa correlata, e não contempla casos que são claros de intermediação de mão de obra. Para o professor Sundfeld, o caminho para prever quando a terceirização é lícita ou não é tortuoso, diante da complexidade da realidade. "Todos os marcos legais existentes para essa matéria são reativos, criados para dar amparo legal a situações reais apresentadas", diz. Após a Constituição de 1988, os obstáculos para gestão de empresas públicas acabaram gerando aumento de terceirizações. "O mais racional seria antecipar as situações, e não reagir a elas", acredita. Nesse sentido, seria necessário estabelecer os objetivos específicos para a criação da lei. "A sociedade precisa, ainda, discutir muito o tema", diz. (Fonte: Valor Econômico)  
 
Jorge Caetano Fermino

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Dez 09
IPCA sobe e fecha novembro em 0,52%
Rio de Janeiro - A inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),  fechou o mês de novembro em 0,52%. A taxa, divulgada hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é superior à registrada um mês antes, quando ficou em 0,43%. Com este resultado, o IPCA acumula no ano elevação de 5,97% e de 6,64% no período dos últimos 12 meses. Em novembro de 2010, a taxa ficou em 0,83%. O centro da meta do governo para a inflação oficial este ano é 4,5%, com limite inferior de 2,5% e superior de 6,5%. Os principais responsáveis pelo aumento da inflação na passagem de um mês para o outro foram os alimentos, que ficaram 1,08% mais caros em novembro, após terem subido 0,56% em outubro. O item carnes, com elevação de 2,63%, foi o que mais contribuiu para o movimento. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias com renda de até seis salários mínimos, variou 0,57% em novembro e também superou o resultado do mês anterior (0,32%). O INPC acumula inflação de 5,54% no ano e de 6,18% nos últimos 12 meses. Agência Brasil  
 
A empresa em que você trabalha vai mal? Saiba se ficar vale à pena
SÃO PAULO – Nem todos os profissionais contam com a sorte de atuar em uma empresa cuja situação financeira seja a mais positiva do mercado. Aliás, convenhamos, pensar em uma empresa dentro destes padrões seria praticamente impossível. Mas o que fazer quando seu supervisor abre o jogo e anuncia que negócios da companhia estão no vermelho? Será que ficar vale à pena? De acordo com o presidente da De Bernt Entschev Human Capital, Bernardo Entschev, ao ser oficialmente notificado de tais condições, o trabalhador deve refletir. “Optar por continuar em uma organização cuja situação financeira não seja lá das melhores pode até ser uma boa opção, se a empresa contar com um plano de recuperação financeira satisfatório”, explica.
Vestindo a camisa
E, neste caso, é preciso ter coragem para vestir a camisa da companhia, afinal, aqueles que quiserem permanecer no trabalho terão de abrir mão de algumas 'mordomias' a que estão acostumados, como o famoso o bônus extra, por exemplo. “O empregador, auxiliado pelo Recursos Humanos, pode conceder licenças aos funcionários, remanejar equipes, reduzir os salários da diretoria, cortar bônus e adequar os benefícios que são passíveis de reajuste”, explica a consultora da Muttare, consultoria de gestão, Roberta Yono Ebina. Segundo ela, nestes casos, os diretores são os que mais costumam ser afetados, tendo não apenas seus salários e bônus reduzidos, mas também alguns de seus benefícios eliminados. “Para conter os problemas financeiros, uma companhia precisa segurar os gastos. Para isso, ela reduz o pacote de benefícios dos executivos. Aqueles acostumados ao uso do carro passam a não ter o acesso liberado. O mesmo ocorre com as viagens”, explica.
Para quem for sair
Quem decide sair, no entanto, pode aproveitar os planos de demissão oferecidos pela empresa. Nesta situação, os gestores costumam ser bem claros quanto aos acordos, que podem variar de rescisões voluntárias a acordos parcelados. “Em um parcelamento, é importante que o trabalhador fique atento, pois, se a empresa está com problemas financeiros sérios, não é interessante para ele parcelar o pagamento da rescisão em um prazo muito longo”, recomenda Entschev. Segundo ele, neste caso, o profissional pode ser prejudicado, já que dentro de poucos meses a companhia pode decretar falência e deixar de quitar o débito trabalhista. “O ideal é que o parcelamento seja feito no menor prazo possível”, aconselha.
Decisão
Independentemente da decisão que o profissional venha a tomar, de ficar ou não na empresa, o importante é que ele seja apresentado a todas as alternativas possíveis e, de posse de todas as informações, que possa escolher aquela que melhor convém, chegando a um acordo direto com o próprio empregador. “A situação deve ser sempre tratada com muita transparência. O gestor precisa expor a questão ao profissional de forma madura, tratando o adulto como adulto e conferindo a ele o poder de tal decisão”, diz Roberta. Infomoney  
 
Cresce o número de famílias que acreditam que situação financeira está melhor
SÃO PAULO – A parcela de famílias brasileiras que acreditam estar em uma situação financeira melhor do que estavam no ano passado aumentou em novembro. No décimo primeiro mês do ano, 74,75% das famílias acreditavam terem melhorado de situação, contra 72,1% em outubro. No caso das famílias brasileiras que sentem que a situação está pior que no ano passado, os dados mostram leve queda. Se em outubro 23,3% das famílias sentiam que estavam em situação pior do que há um ano, em novembro, a parcela foi de 21,18%. Os dados fazem parte do IEF (Índice de Expectativas das Famílias), divulgado nesta quinta-feira (8) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Otimismo por região
Na análise regional, o Sudeste mostrou a maior porcentagem de famílias que se sentem melhor financeiramente frente ao ano anterior. No mês passado, 79,44% se sentiam melhor em relação às finanças, contra 75,1% em outubro. O Centro-Oeste é a segunda região com a maior parcela de famílias que se sentem melhor financeiramente do que no ano anterior. Os dados revelam que 76,84% das famílias estão melhor em relação às finanças em novembro deste ano. Em outubro a parcela era de 84,6%. Na sequência, vieram Nordeste e Norte, com 74,08% e 71,33% de famílias que se sentem em melhor situação do que há um ano, respectivamente. Por fim, vem a região Sul, com 63,24% das famílias em melhores condições. Em outubro, a parcela das famílias que se sentiam assim na região Sul era de 60,4%.
Futuro
Quando analisadas as projeções futuras, o Norte apresenta o maior otimismo entre as famílias em relação às suas condições financeiras daqui a um ano, com 92%. Ainda sobre o futuro, a região Sudeste apresentou o segundo maior índice, de 83,74%, seguida pelo Centro-Oeste (82,81%), Sul (81,44%) e Nordeste (79,25%).
Expectativa por renda
O estudo ainda mostra a expectativa de cada faixa de renda sobre os próximos 12 meses, em relação à situação financeira atual. Entre aqueles com ganhos de até um salário mínimo, 79,2% acreditam que a situação financeira irá melhorar. Já entre os que ganham de um a dois mínimos, 80,1% acreditam que sua situação financeira estará melhor daqui um ano, percentual que sobe para 84,2%, entre aqueles que ganham de dois a quatro salários mínimos. O otimismo com relação ao futuro entre as famílias com renda de quatro a cinco salários mínimos foi de 87,8%. Entre aqueles com ganhos de cinco a dez salários mínimos, 87,1% têm boas expectativas, e entre os que recebem mais de dez mínimos, 94,3% pensam o mesmo. Infomoney  
 
Ministra defende aprovação de lei que garanta igualdade entre homens e mulheres
Brasília – A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, agendada para a próxima semana, terá como tema central a autonomia econômica e financeira das mulheres. Para a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, a principal ação do governo na área deve ser trabalhar para a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6653/2009, que cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens. “Isso é para que a gente tenha uma referência legal, um marco legal”, disse, ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços. Segundo Iriny, a capacitação também representa um aspecto importante para a efetivação de uma política nacional de inclusão e de autonomia econômica e financeira das mulheres. A expectativa do governo é que, até 2014, 100 mil brasileiras tenham sido capacitadas por meio do programa Mulheres Mil. “Capacitação não só no sentido de produção, mas para que o produto [resultado do trabalho das mulheres] ganhe valor e competitividade e para que ela passe a entender como fazer o processo de contabilidade”, explicou. Outro tema que será abordado durante a conferência trata da ampliação dos postos de trabalho remunerado. A ministra ressaltou que o número de mulheres no mercado de trabalho brasileiro cresceu, mas um dos problemas é que elas ainda são maioria no campo da informalidade. A regulamentação do trabalho doméstico no Brasil, de acordo com Iriny, também deve ser discutida durante o encontro. A estimativa da pasta é que cerca de 7,3 milhões de trabalhadoras domésticas atuem no país. “São pessoas que precisam ter carteira assinada e todos os seus direitos trabalhistas reconhecidos e cumpridos”, defendeu a ministra. A 3ª Conferência Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres começa na próxima segunda-feira (12), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento vai até o dia 15 e deve reunir cerca de 3 mil participantes de todo o país. Agência Brasil  
 
Jorge Caetano Fermino    

written by FTIGESP

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