Nov 25
País só cria vagas de baixa remuneração, de acordo com dados do Caged
O crescimento do mercado de trabalho brasileiro ocorre principalmente entre os empregos que pagam até dois salários mínimos. O saldo entre admitidos e demitidos só é positivo até essa faixa salarial, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Acima dessa faixa, demite-se mais do que se contrata. O avanço do salário mínimo, cujo poder de compra vem crescendo, "empurra" uma parte desses trabalhadores para a base da pirâmide salarial, compondo uma forte concentração nos postos de trabalho com salários menores.
Para especialistas em mercado de trabalho ouvidos pelo Valor, a concentração das novas vagas em baixo salários é um sinal de que não existe, de forma generalizada, um apagão de mão de obra qualificada.
Dados do Caged mostram que entre janeiro e setembro deste ano o saldo de empregos foi positivo em 1,78 milhão, com a criação de 1,92 milhão de vagas na faixa que paga até dois salários mínimos e o fechamento de cerca de 140 mil entre as faixas que pagam acima desse valor. As vagas criadas para pagar "baixos salários" foram 7,44% maiores que o saldo total de vagas. Nesse mesmo período em 2010, a relação era menos significativa, de 5,35% - 2,29 milhões de empregos que pagavam até dois salários mínimos foram criados, contra o saldo de 2,18 milhões de vagas criadas.
Esse movimento indica que as empresas estão demitindo pessoas que ocupam cargos com salários maiores e pagando menos na hora de contratar. "Há um 'empacotamento' da estrutura de remuneração no salário mínimo. As empresas demitem quem recebe mais e contratam pagando valores indexados ao mínimo", afirma Claudio Dedecca, professor de economia da Unicamp.
A concentração nessa faixa mais baixa também ocorre porque o salário mínimo tem avançado significativamente e o seu poder de compra, aumentado. "No ano que vem, quando o salário mínimo crescer ainda mais, essa concentração vai aparecer com ainda mais intensidade", explica João Saboia, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ). Os cálculos do Ministério do Planejamento para o reajuste do mínimo em 2012 chegam a 14,26% e o valor, por enquanto, está fixado em R$ 622,73.
O tipo de emprego criado no país é determinante na hierarquização dos salários. No Brasil, é o setor de serviços que está recebendo boa parte dos cerca de 2 milhões de trabalhadores que estão entrando no mercado de trabalho neste ano. "A realidade brasileira é explicada pela nossa estrutura ocupacional, que gera empregos sobretudo no setor de serviços, e mais recentemente na construção civil. Em serviços, muitos jovens têm o seu primeiro emprego. O telemarketing é um bom exemplo. E essas vagas pagam salários baixos", diz Sérgio Mendonça, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A desaceleração da economia e a inflação maior produziram aumentos reais menores em 2011, o que corroeu o rendimento dos trabalhadores e manteve o condicionamento de grande parte dos salários ao valor do mínimo. Foram raros os casos em que as negociações coletivas trouxeram aumentos reais maiores que 2%.
Além disso, a evolução do rendimento médio da população ocupada está desacelerando. Em setembro, na comparação com o mesmo mês de 2010, o avanço foi de 0,01%. Na comparação entre os meses de agosto de 2010 e 2011, o crescimento tinha sido de 3,15%. Ao mesmo tempo, a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PME / IBGE), realizada em seis regiões metropolitanas, mostra que o desemprego está caindo constantemente e atingiu recorde de baixa em setembro, com 6,0%.
"Não existe apagão de mão de obra qualificada. Nem sobra. Se sobrasse, o mercado não teria como absorvê-los. Em algumas situações bem específicas, faltam profissionais mais qualificados, como na construção civil, mas essa parcela representa muito pouco no conjunto de 2 milhões de empregos que estão sendo gerados nos últimos anos", afirma Mendonça. "E também não adianta ter oferta de profissionais cada vez mais escolarizados se as vagas que estão sendo criadas são para ficar atrás de um balcão no comércio."
A capacidade do mercado de trabalho no Brasil absorver tantos profissionais com ensino superior também é questionada por Saboia. "Há muitas escolas de baixíssimo nível formando pessoas mal preparadas, que acabam sendo dispensadas pelo mercado e ocupando vagas que exigem qualificação menor. Talvez seja o momento de formar menos universitários e mais pessoas em cursos técnicos", sugere o professor da UFRJ.
Esse apagão de mão de obra, contudo, pode chegar, e em pouco tempo, segundo Mendonça, do Dieese. Ele explica que o crescimento da população economicamente ativa está sedesacelerando no país, reflexo do processo de envelhecimento pelo qual a sociedade brasileira começa a passar, o que deve apertar o abastecimento de mão de obra caso se confirme um ritmo de crescimento em torno e 4% nos próximos anos. "Se esse cenário vingar, teremos um problema de força de trabalho, a não ser que se invista em tecnologia para mecanizar alguns setores ou se importe mão de obra", explica. (Fonte: Valor Econômico)
Para especialistas em mercado de trabalho ouvidos pelo Valor, a concentração das novas vagas em baixo salários é um sinal de que não existe, de forma generalizada, um apagão de mão de obra qualificada.
Dados do Caged mostram que entre janeiro e setembro deste ano o saldo de empregos foi positivo em 1,78 milhão, com a criação de 1,92 milhão de vagas na faixa que paga até dois salários mínimos e o fechamento de cerca de 140 mil entre as faixas que pagam acima desse valor. As vagas criadas para pagar "baixos salários" foram 7,44% maiores que o saldo total de vagas. Nesse mesmo período em 2010, a relação era menos significativa, de 5,35% - 2,29 milhões de empregos que pagavam até dois salários mínimos foram criados, contra o saldo de 2,18 milhões de vagas criadas.
Esse movimento indica que as empresas estão demitindo pessoas que ocupam cargos com salários maiores e pagando menos na hora de contratar. "Há um 'empacotamento' da estrutura de remuneração no salário mínimo. As empresas demitem quem recebe mais e contratam pagando valores indexados ao mínimo", afirma Claudio Dedecca, professor de economia da Unicamp.
A concentração nessa faixa mais baixa também ocorre porque o salário mínimo tem avançado significativamente e o seu poder de compra, aumentado. "No ano que vem, quando o salário mínimo crescer ainda mais, essa concentração vai aparecer com ainda mais intensidade", explica João Saboia, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ). Os cálculos do Ministério do Planejamento para o reajuste do mínimo em 2012 chegam a 14,26% e o valor, por enquanto, está fixado em R$ 622,73.
O tipo de emprego criado no país é determinante na hierarquização dos salários. No Brasil, é o setor de serviços que está recebendo boa parte dos cerca de 2 milhões de trabalhadores que estão entrando no mercado de trabalho neste ano. "A realidade brasileira é explicada pela nossa estrutura ocupacional, que gera empregos sobretudo no setor de serviços, e mais recentemente na construção civil. Em serviços, muitos jovens têm o seu primeiro emprego. O telemarketing é um bom exemplo. E essas vagas pagam salários baixos", diz Sérgio Mendonça, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A desaceleração da economia e a inflação maior produziram aumentos reais menores em 2011, o que corroeu o rendimento dos trabalhadores e manteve o condicionamento de grande parte dos salários ao valor do mínimo. Foram raros os casos em que as negociações coletivas trouxeram aumentos reais maiores que 2%.
Além disso, a evolução do rendimento médio da população ocupada está desacelerando. Em setembro, na comparação com o mesmo mês de 2010, o avanço foi de 0,01%. Na comparação entre os meses de agosto de 2010 e 2011, o crescimento tinha sido de 3,15%. Ao mesmo tempo, a Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PME / IBGE), realizada em seis regiões metropolitanas, mostra que o desemprego está caindo constantemente e atingiu recorde de baixa em setembro, com 6,0%.
"Não existe apagão de mão de obra qualificada. Nem sobra. Se sobrasse, o mercado não teria como absorvê-los. Em algumas situações bem específicas, faltam profissionais mais qualificados, como na construção civil, mas essa parcela representa muito pouco no conjunto de 2 milhões de empregos que estão sendo gerados nos últimos anos", afirma Mendonça. "E também não adianta ter oferta de profissionais cada vez mais escolarizados se as vagas que estão sendo criadas são para ficar atrás de um balcão no comércio."
A capacidade do mercado de trabalho no Brasil absorver tantos profissionais com ensino superior também é questionada por Saboia. "Há muitas escolas de baixíssimo nível formando pessoas mal preparadas, que acabam sendo dispensadas pelo mercado e ocupando vagas que exigem qualificação menor. Talvez seja o momento de formar menos universitários e mais pessoas em cursos técnicos", sugere o professor da UFRJ.
Esse apagão de mão de obra, contudo, pode chegar, e em pouco tempo, segundo Mendonça, do Dieese. Ele explica que o crescimento da população economicamente ativa está sedesacelerando no país, reflexo do processo de envelhecimento pelo qual a sociedade brasileira começa a passar, o que deve apertar o abastecimento de mão de obra caso se confirme um ritmo de crescimento em torno e 4% nos próximos anos. "Se esse cenário vingar, teremos um problema de força de trabalho, a não ser que se invista em tecnologia para mecanizar alguns setores ou se importe mão de obra", explica. (Fonte: Valor Econômico)
Mais de 50% dos trabalhadores são vítimas da rotatividade, revela Dieese
Os capitalistas brasileiros choram de bolso e barriga cheia quando reclamam da suposta rigidez da legislação trabalhista. Recente estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela que a rotatividade da mão de obra na economia nacional avançou consideravelmente ao longo da última década, chegando a 53,8% em 2010, percentual que seria considerado um escândalo em países onde as relações entre capital e trabalho são um pouco mais civilizadas. Os resultados da pesquisa, que teve entre suas fontes a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), foram reunidos no livro intitulado Rotatividade e flexibilidade do mercado de trabalho. Em 2001, a taxa de rotatividade era de 45%. Em 2008, ano de crise, já chegava a 52,5%. Recuou a 49,4% em 2009 e voltou a subir para 53,8% em 2010. Isto ocorreu paralelamente ao crescimento do emprego formal e redução do nível de desemprego.
Um carnaval de demissões
Em números absolutos, o total de trabalhadores e trabalhadoras demitidas anualmente passou de 12,2 milhões em 2003 para 19,9 milhões em 2009. Construção civil e agricultura são os ramos da economia com maior taxa de rotatividade. Não chega a surpreender que a Administração Pública, onde boa parte dos empregados goza de estabilidade, exiba a menor taxa. Ao descontar da taxa de rotatividade os desligamentos voluntários ou decorrentes de morte, aposentadoria e transferências que implicam apenas mudança contratual, o índice recua, mas permanece expressivo (37,3%). Em 2004, a taxa com esses descontos era de 32,9%. Mais da metade das demissões ocorrem por obra e graça do patronato, que ainda reclama do excesso de regulamentação, direitos e rigidez da legislação trabalhista.
Em números absolutos, o total de trabalhadores e trabalhadoras demitidas anualmente passou de 12,2 milhões em 2003 para 19,9 milhões em 2009. Construção civil e agricultura são os ramos da economia com maior taxa de rotatividade. Não chega a surpreender que a Administração Pública, onde boa parte dos empregados goza de estabilidade, exiba a menor taxa. Ao descontar da taxa de rotatividade os desligamentos voluntários ou decorrentes de morte, aposentadoria e transferências que implicam apenas mudança contratual, o índice recua, mas permanece expressivo (37,3%). Em 2004, a taxa com esses descontos era de 32,9%. Mais da metade das demissões ocorrem por obra e graça do patronato, que ainda reclama do excesso de regulamentação, direitos e rigidez da legislação trabalhista.
Exclui quatro motivos de desligamentos: transferências, aposentadoria, falecimento e demissão voluntária
Campeão da flexibilidade
O levantamento mostra que o tempo médio de permanência do brasileiro no emprego foi de 3,9 anos em 2009, considerando o total de vínculos empregatícios no ano. Em 2000, era um pouco maior, 4,4 anos. É o pior quadro, depois dos EUA, em 25 países selecionados pelo Dieese. A rotatividade, conforme notam os técnicos do Dieese, é um óbvio indicador da flexibilidade do mercado de trabalho, talvez o principal. Os dados não deixam margem a dúvidas a este respeito: o Brasil é um campeão da flexibilidade, ao lado dos EUA. Fica muito distante dos padrões europeus, onde o tempo médio de permanência do trabalhador no emprego supera 11 anos na Itália (11,7), França (11,6), Bélgica (11,6), Alemanha (11,1) e Portugal (11,1).
Alienação
No mecanismo transparece, de um lado, o livre arbítrio do patronato para admitir e demitir, que contraria o espírito da Constituição Cidadã de 1988. De outro, aquilo que Karl Marx chamava de alienação do trabalhador, no caso em relação aos meios de produção, que pertencem ao empregador e sem o qual a força de trabalho é impotente. A empresa não pertence ao assalariado, que é desse meio alienado e onde é bem menos cotado que as máquinas. Ainda que queira e mesmo fazendo a coisa certa o pobre coitado não consegue evitar o facão do capital, se o capitalista, que no mais das vezes não conhece a opressão de uma jornada de trabalho alienada, desejar. Geralmente, o patronato usa a rotatividade para rebaixar ou moderar a evolução do valor dos salários, realizando novas contratações por valores menores, mas esta lhe é últil também para dificultar a organização sindical dos trabalhadores. Quem fica pouco tempo no posto de trabalho não chega a criar vínculo e identidade com as categorias, em geral não desenvolve a consciência de classe e é pouco propenso a se organizar através dos sindicatos.
O levantamento mostra que o tempo médio de permanência do brasileiro no emprego foi de 3,9 anos em 2009, considerando o total de vínculos empregatícios no ano. Em 2000, era um pouco maior, 4,4 anos. É o pior quadro, depois dos EUA, em 25 países selecionados pelo Dieese. A rotatividade, conforme notam os técnicos do Dieese, é um óbvio indicador da flexibilidade do mercado de trabalho, talvez o principal. Os dados não deixam margem a dúvidas a este respeito: o Brasil é um campeão da flexibilidade, ao lado dos EUA. Fica muito distante dos padrões europeus, onde o tempo médio de permanência do trabalhador no emprego supera 11 anos na Itália (11,7), França (11,6), Bélgica (11,6), Alemanha (11,1) e Portugal (11,1).
Alienação
No mecanismo transparece, de um lado, o livre arbítrio do patronato para admitir e demitir, que contraria o espírito da Constituição Cidadã de 1988. De outro, aquilo que Karl Marx chamava de alienação do trabalhador, no caso em relação aos meios de produção, que pertencem ao empregador e sem o qual a força de trabalho é impotente. A empresa não pertence ao assalariado, que é desse meio alienado e onde é bem menos cotado que as máquinas. Ainda que queira e mesmo fazendo a coisa certa o pobre coitado não consegue evitar o facão do capital, se o capitalista, que no mais das vezes não conhece a opressão de uma jornada de trabalho alienada, desejar. Geralmente, o patronato usa a rotatividade para rebaixar ou moderar a evolução do valor dos salários, realizando novas contratações por valores menores, mas esta lhe é últil também para dificultar a organização sindical dos trabalhadores. Quem fica pouco tempo no posto de trabalho não chega a criar vínculo e identidade com as categorias, em geral não desenvolve a consciência de classe e é pouco propenso a se organizar através dos sindicatos.
Constituição é letra morta
O Artigo 7º da Constituição Federal define, no primeiro parágrafo, que a relação de emprego deve ser "protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos". O diabo reside no detalhe da "lei complementar". A Carta Magna foi promulgada em 1988, mas até hoje o princípio constitucional não foi regulamentado em função do lobby exercido pelos grandes capitalistas num parlamento cuja maioria é composta por empresários. A propósito, no início deste mês a Comissão de Trabalho da Câmara rejeitou o PLP 8/03, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE) que pretende regulamentar o artigo 7º da Constituição para coibir a demissão sem justa causa. O projeto ainda será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.
Leia mais:
PLP 8/03: Trabalho rejeita regulamentação de demissão sem justa causa
O Artigo 7º da Constituição Federal define, no primeiro parágrafo, que a relação de emprego deve ser "protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos". O diabo reside no detalhe da "lei complementar". A Carta Magna foi promulgada em 1988, mas até hoje o princípio constitucional não foi regulamentado em função do lobby exercido pelos grandes capitalistas num parlamento cuja maioria é composta por empresários. A propósito, no início deste mês a Comissão de Trabalho da Câmara rejeitou o PLP 8/03, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE) que pretende regulamentar o artigo 7º da Constituição para coibir a demissão sem justa causa. O projeto ainda será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.
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As centrais sindicais reclamam a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que também coíbe a demissão imotivada, mas confrontam com o mesmo obstáculo, ou seja, a maioria conservadora e patronal no Congresso Nacional. A convenção chegou a ser ratificada no Brasil durante o breve governo de Itamar Franco, mas pouco tempo depois foi denunciada pelo tucano Fernando Henrique Cardoso.
Lobby capitalista
O ex-presidente Lula enviou ao Congresso uma mensagem pedindo a ratificação da Convenção 158, mas a proposta também foi derrotada na Comissão de Trabalho da Câmara, que aprovou o parecer contrário (inspirado nas considerações da Confederação Nacional da Indústria - CNI) do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-PE). Projetos de lei regulamentando o parágrafo 1º do Artigo 7º da Constituição também tramitam no Congresso. Mas a correlação de forças desfavorável no legislativo, onde o poder do lobby patronal (que efetivamente financia as campanhas de deputados e senadores) é imenso, indica que o movimento sindical só pode alcançar o objetivo elementar de transformar a letra morta da Carta Magna em realidade, tornando o trabalho menos alienado e as relações sociais mais civilizadas, se tiver a capacidade de mobilizar e conscientizar a classe trabalhadora para a luta. Afinal, o capital é poder social (econômico e político) concentrado, conforme ensina Marx; tem o dinheiro que irriga as caríssimas campanhas eleitorais, corrompe consciências e manipula o sistema político. Mas a classe trabalhadora, esmagadora maioria, tem a oportunidade do voto que elege, embora careça de uma consciência mais clara e avançada da própria história. Uma vez que consiga manifestar e defender nas ruas os seus próprios interesses pode mudar o humor do Parlamento. É este o desafio das centrais sindicais. (Fonte: Portal Vermelho, com Dieese)
O ex-presidente Lula enviou ao Congresso uma mensagem pedindo a ratificação da Convenção 158, mas a proposta também foi derrotada na Comissão de Trabalho da Câmara, que aprovou o parecer contrário (inspirado nas considerações da Confederação Nacional da Indústria - CNI) do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-PE). Projetos de lei regulamentando o parágrafo 1º do Artigo 7º da Constituição também tramitam no Congresso. Mas a correlação de forças desfavorável no legislativo, onde o poder do lobby patronal (que efetivamente financia as campanhas de deputados e senadores) é imenso, indica que o movimento sindical só pode alcançar o objetivo elementar de transformar a letra morta da Carta Magna em realidade, tornando o trabalho menos alienado e as relações sociais mais civilizadas, se tiver a capacidade de mobilizar e conscientizar a classe trabalhadora para a luta. Afinal, o capital é poder social (econômico e político) concentrado, conforme ensina Marx; tem o dinheiro que irriga as caríssimas campanhas eleitorais, corrompe consciências e manipula o sistema político. Mas a classe trabalhadora, esmagadora maioria, tem a oportunidade do voto que elege, embora careça de uma consciência mais clara e avançada da própria história. Uma vez que consiga manifestar e defender nas ruas os seus próprios interesses pode mudar o humor do Parlamento. É este o desafio das centrais sindicais. (Fonte: Portal Vermelho, com Dieese)
Taxa de desemprego fica em 5,8% em outubro, a menor para o mês desde 2002
Rio de Janeiro – A taxa de desemprego em seis regiões metropolitanas do país ficou em 5,8% em outubro. É a menor taxa para o mês desde 2002, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reformulou a Pesquisa Mensal de Emprego. Os dados divulgados hoje (24) mostram que a taxa apresentou leve queda em relação ao resultado de setembro (6%) e de outubro do ano passado (6,1%). Cerca de 1,4 milhão de pessoas estavam desocupadas no mês passado, enquanto 22,7 milhões de brasileiros trabalhavam. Na comparação com outubro de 2010, houve aumento de 1,5% no número de pessoas ocupadas (adicional de 336 mil trabalhadores) em 12 meses. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,1 milhões) não teve variação significativa em relação ao total de setembro. Na comparação com o de outubro de 2010, houve aumento de 7,4%, o que representou um adicional de 765 mil postos de trabalho com carteira assinada no período de um ano. O rendimento médio real dos ocupados (R$ 1.612,70) também não variou na comparação com setembro e permaneceu estável ante outubro do ano passado. A massa de rendimento real (R$ 36,9 bilhões) ficou estável em relação a setembro. Na comparação com o valor registrado em outubro de 2010, houve alta de 0,9%. As regiões metropolitanas analisadas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre) não apresentaram variação significativa na taxa de desocupação na comparação com a de setembro. Já em relação à de outubro de 2010, houve queda de 2 pontos percentuais na região metropolitana de Recife e de 0,8 ponto percentual em Belo Horizonte e elevação de 0,7 ponto percentual em Porto Alegre. Nas demais, o índice ficou estável. A estimativa do nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação àquelas em idade ativa) em outubro também ficou estável em relação à de setembro e à de outubro de 2010: 54% no total das seis regiões. Na comparação com a de outubro de 2010, ocorreu redução de 1,5 ponto percentual em Salvador e de 1 ponto percentual em Porto Alegre. No Rio de Janeiro, o indicador aumentou 2 pontos percentuais. Dos grupamentos de atividade, de setembro para outubro, houve acréscimos em dois contingentes de trabalhadores: os da construção, com alta de 4,7% (76 mil pessoas), e os de serviços prestados a empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira, com aumento de 8,4% (286 mil pessoas). Os demais grupamentos não se alteraram nesse período. Na comparação com o de setembro, o rendimento médio aumentou em três das seis regiões em outubro: Recife (5,1%), Salvador (1,5%) e Belo Horizonte (0,8%). No entanto, caiu no Rio de Janeiro (1,6%) e em Porto Alegre (0,6%) e não variou em São Paulo. Em relação ao valor de outubro de 2010, houve declínio em Recife (6%) e no Rio de Janeiro (1,9%) e aumento em Salvador (3,7%) e Belo Horizonte (2,5%). Em São Paulo e Porto Alegre, o rendimento médio ficou estável. Fonte: IBGE
Jorge Caetano Fermino