Jan 25

Empresa contrata detetive para investigar funcionário
Funcionários em conflitos com a empresa onde trabalham, suspeitos de roubar bens, e profissionais sondados para ingressar em uma nova companhia são potenciais investigados por detetives contratados por patrões.Empresas de detetives dizem que esse mercado tem crescido, apesar de ainda ser menos importante que o das investigações conjugais.O dono da agência Líder, Fabrício Dias, 32, diz atender, em média, quatro companhias por mês.Uma delas é um restaurante. O dono, A.G., 38, percebeu que a quantia de peixe consumida não batia com as vendas. "Colocamos uma câmera escondida no estoque, e um funcionário desviava o material." Os investigadores o seguiram até Sorocaba (102 km de SP), onde o peixe era vendido. O dono fez acordo e ele pediu demissão.As empresas têm o receio de não punir quem desvia bens ou recebe indenização sem ter direito.Para o dono da agência de detetives Activa, que não se identificou, se um empregado vence ação de afastamento por doença de trabalho, sem estar incapacitado, abre caminho para outros fazerem o mesmo.Erivaldo Lima, 42, achou revoltante descobrir que foi investigado pela companhia em que trabalhou.Afastado por não ter movimento no pulso esquerdo, foi demitido por justa causa sob a alegação de que tinha outra ocupação. A companhia apresentou um detetive, que disse que Lima trabalhava em casa, o que ele nega. Folha de S.Paulo

Aposentado pode consultar novo benefício no banco
Os bancos já começaram a informar o novo valor dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) direto nas agências.O pagamento das aposentadorias com reajuste começa amanhã e vai até o dia 7.No caso dos clientes do Banco do Brasil, do Bradesco e da Caixa Econômica Federal, a consulta já pode ser feita por todos os que recebem um benefício do INSS.No Itaú Unibanco, a consulta pode ser feita hoje por todos os aposentados que recebem até o dia 31 de janeiro.No HSBC e no Santander, o valor aparece no extrato somente no dia em que a grana é paga pelo INSS. Agora SPCriação de empregos em 2011 foi 23% menor que em 2010Brasília - A criação de empregos com carteira assinada em 2011 caiu 23% em relação a 2010. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, foram abertas no ano passado 1,94 milhão de vagas, contra 2,54 milhões de novos empregos registrados em 2010.Apenas em dezembro, 408,1 mil postos de trabalho foram fechados. O número é ligeiramente superior que o registrado em dezembro de 2010 (407,5 mil empregos extintos).Os dados do Caged de 2011 foram divulgados nesta terça-feira (24). Agência Brasil

Índice de Confiança do Consumidor cai no primeiro mês de 2012
Rio de Janeiro - O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve uma queda de 3% entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. O índice passou de 119,6 pontos no mês passado para 116 pontos nesta primeira apuração do ano de 2012.A queda da confiança do consumidor foi provocada pela redução dos subíndices da Situação Atual, que caiu 2,3% (ao passar de 140,7 para 137,4 pontos), e de Expectativas, que diminuiu 3,4% (ao passar de 108,6 para 104,9 pontos).Segundo a pesquisa da FGV, a proporção de consumidores que avaliam a situação econômica local como boa diminuiu de 27,1% para 24,4%; enquanto aqueles que a consideram ruim aumentaram de 17% para 18,4%.Já o item que mais contribuiu para a queda do Índice de Confiança do Consumidor foi a intenção de compra de bens duráveis nos seis meses seguintes. A parcela de consumidores que pretendem comprar mais caiu de 19,5% para 15,9%. A proporção dos que pretendem comprar menos subiu de 31,3% para 37,8%. Agência Brasil

No Dia do Aposentado, ministro interino da Previdência diz que desafio é aprimorar sistema
Brasília - No Dia do Aposentado, o ministro interino da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, disse hoje (24) que o esforço do governo é para aprimorar o atendimento em todo país e fazer com que o sistema seja mais eficiente. “O que queremos é cada vez mais eficiência na gestão e melhoria da prestação dos serviços”, destacou.Gabas reconheceu que ainda há muito o que avançar, mas ressaltou que as mudanças devem ser permanentes para facilitar o acesso das pessoas aos serviços previdenciários. “Modificamos [alguns] procedimentos para que o acesso dos cidadãos aos nossos serviços seja facilitado”, disse ao participar, pela manhã, de solenidade de aniversário do Ministério da Previdência Social.O ministro interino ressaltou que a presidenta Dilma Rousseff cobra de forma constante mais profissionalismo no atendimento aos cidadãos. “A presidenta Dilma tem nos cobrado mais eficiência, mais empenho, profissionalização das nossas unidades de atendimento, da nossa gestão”, ressaltou.No entanto, as dificuldades de acesso a informações, ao encaminhamento de documentos para a aposentadoria e a burocracia do órgão para obter a aposentadoria predominam entre as queixas dos trabalhadores. Essa é a queixa do comerciante Rubens Rodrigues de Alvarenga, de 52 anos, que há quatro anos se viu obrigado a pedir o benefício após amputar uma das pernas em decorrência das complicações de um aneurisma vascular.“Os peritos não me aposentam porque dizem que eu posso trabalhar normalmente. O problema é que sinto dores constantes e tenho pouca mobilidade, mesmo assim preciso continuar trabalhando, enquanto a aposentadoria não sai, tenho que manter minha família e pagar as contas”, disse o comerciante que tenta obter a aposentadoria. Agência Brasil

Jorge Caetano Fermino

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Jan 24

DIA DE LUTA PELA CIDADANIA
-Considerando que, a Variação Total Acumulada dos Benefícios Previdenciários nos últimos dez anos é mais de 100% inferior à Variação Total Acumulada do Salário Mínimo; 
-Considerando que, o princípio de igualdade determinado pela nossa Constituição Federal não está sendo observado pelas autoridades governamentais com vistas a Idosos Aposentados e Pensionistas  Segurados da Previdência Social, que recebem valor mensal acima do Salário Mínimo; 
-Considerando que, os Idosos Segurados da Previdência Social contribuíram sempre para, após cumprirem os anos de trabalho determinados em Lei, receberem um "Seguro Previdenciário" para manutenção própria e da família, conforme "reza" a nossa Carta Magna e o ESTATUTO DO IDOSO; 
-Considerando que, os Auxílios pagos aos Assistidos pelos Serviços Assistenciais do Governo devem continuar sendo pagos tendo como fonte de recursos os Órgãos Governamentais responsáveis pelo atendimento a esta População Carente, deixando de "sangrar" os cofres da Previdência Social,   e 
-Considerando que, passando a efetuar somente os pagamentos aos "Segurados da Previdência Social", o Sistema Previdenciário Público continuará sempre contando com  "sobra de caixa", desde que administrado de forma correta, que os devedores do Sistema sejam cobrados (inclusive o Governo)... e os fraudadores punidos e obrigados a restituírem (atualizados) o valores que nos subtrairam furtivamente,  
LEMBRAMOS que já foram aprovados pelo Senado Federal e se encontram tramitando na Câmara dos Deputados, os seguintes Projetos de Lei:
1 - Projeto de Lei nº 0001/07, que visa estender o mesmo critério de reajuste do salário mínimo ao reajuste de benefícios da Previdência Social; 
2 - Projeto de Lei nº 3299/08, que visa acabar com o perverso "Fator Previdenciário", cujas regras, adotadas ainda no governo FHC, retardam  e causam grande prejuízo no cálculo da aposentadoria inicial; 
e 3 - Projeto de Lei nº 4434/08, que visa recuperar  perdas acumuladas nos pagamentos de  proventos de  idosos, aposentados e pensionistas. 
Essas medidas, quando aprovadas, representarão o respeito à Constituição Federal e ao ESTATUTO DO IDOSO e terão grande alcance social, representando estímulo à uma melhor distribuição de rendas, crescimento econômico e geração de empregos.  SE FAZ NECESSÁRIO... 
a) - Fazer cientes todos os segmentos da Sociedade Brasileira  e acionarmos as  Organizações Governamentais e Não Governamentais  convidando  a todos para lutarem conosco, lançando mão dos vários recursos legais (inclusive campanhas eleitorais), exercendo forte pressão no Legislativo; 
b) - SOLICITAR COM INSISTÊNCIA AOS DEPUTADOS FEDERAIS para que ocorra a imediata apreciação e aprovação dos Projetos de Lei acima mencionados, que há mais de dois anos foram aprovados pelo Senado Federal e, desde então, tramitam "em passo de tartaruga" pela Câmara dos Deputados;
c) - Usar todos os órgãos de divulgação disponíveis (principalmente a Internet) para divulgação do andamento destes Projetos de Lei, hoje na Câmara dos Deputados, até que ocorram suas aprovações e homologações;
 
d) - Acionar os Conselhos Municipais do Idoso, Conselhos Estaduais do Idoso, Conselho Nacional do Direito do Idoso, Entidades Religiosas, Centrais Sindicais, Sindicatos,  Organizações Governamentais e  Não Governamentais que visam o bem estar e respeito aos direitos dos Idosos Aposentados ou Pensionistas,   para que encaminhem aos Deputados Federais Ofícios e Moções de Apelo visando a imediata aprovação dos PL's nºs 0001/07, 3299/08 e 4434/08, e  
e) - Ao final, DIVULGAR COM ÊNFASE os nomes dos Deputados Federais e autoridades do Poder Executivo que colaborarem para a aprovação e, principalmente, os nomes dos que "ficarem em cima do muro" ou se posicionarem contra tais Projetos de Lei.   
Santos/SP, 24 de janeiro de 2012. 
José Luiz Lopes dos Santos  
Conselheiro do Conselho Muncipal do Idoso de Santos e do Conselho Estadual do Idoso/SP 

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Jan 24

Gráficas terão que obedecer a nova sistemática para impressão de notas
A partir de agora, os estabelecimentos gráficos que atuam no mercado local terão que atender a nova sistemática para credenciamento junto à Secretaria de Estado da Fazenda e aos procedimentos para solicitação de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF). As novas orientações serão apresentadas em reunião a ser realizada, na quinta-feira (26), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), às 9h. Podem participar da reunião todos os representantes gráficos que operam no mercado de impressão de documentos fiscais (NF). As gráficas terão que solicitar o credenciamento junto a sua representação à ABIGRAF Regional Maranhão, que atestará as condições de funcionamento do estabelecimento e informará estes dados à Sefaz. Com a nova sistemática, tanto o credenciamento gráfico como as AIDF serão pleiteadas via internet por meio da central de atendimento remoto SEFAZNET. Para formalizar este acordo, será celebrado Protocolo entre a Sefaz e a ABIGRAF para implantação da AIDF e credenciamento gráfico por sistema eletrônico, visando promover a modernização de procedimentos e proporcionar maior segurança na autorização para confecção de documentos fiscais. Jornal Pequeno

INTERNET LIVRE I – Na noite de quarta-feira (18/1), quando alguns dos sites de maior audiência no planeta ainda exibiam os símbolos da campanha contra as leis de censura em debate nos EUA, surgiram os primeiros sinais claros de vitória. Diversos parlamentares, de ambos os partidos, que apoiavam os projetos denominados SOPA [1] (na Câmara de Representantes) e PIPA [2] (no Senado), anunciaram (no Twitter ou Facebook) que estavam revendo suas posições. 

INTERNET LIVRE II – No Senado, a mudança de clima teve sabor de um gol nos últimos suspiros do segundo tempo. Há poucas semanas, o Comitê Judiciário (semelhante à Comissão de Constituição e Justiça no Brasil), havia aprovado a PIPA – por unanimidade e sem nenhuma controvérsia. A votação final começaria na semana que vem. Está suspensa. Mesmo os principais defensores do projeto agora se dizem favoráveis a “decidir sem pressa”.Fonte: Antonio Martins, Outras Palavras 

INTERNET CENSURADA I – No dia 19 último, o site Megaupload, um dos maiores do mundo em compartilhamento de arquivos online, foi retirado do ar pelo FBI após o indiciamento de seus funcionários por pirataria. O fundador do site, Kim Schmitz, também conhecido como Kim Dotcom, juntamente com três executivos, foi preso na Nova Zelândia a pedido dos Estados Unidos. Outros funcionários serão processados. 

INTERNET CENSURADA II – A Justiça estadunidense alega que o Megaupload.com deu aos detentores de direitos autorais mais de US$ 500 milhões em prejuízo por facilitar a pirataria de filmes e outros tipos de conteúdo. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos disse, em um comunicado, que o site é “uma empresa criminosa global que tem membros engajados com lavagem de dinheiro e infrações de direitos autorais em escala massiva”. Fonte: Jornal Brasil de Fato

GOVERNADOR E CENTRAIS SINDICAIS ANUNCIAM NOVO MÍNIMO PARA O ESTADO
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e as centrais sindicais Força Sindical, Nova Central, CGTB, UGT e CTB, anunciaram nesta quinta-feira (19) reajuste de 15% para o piso do salário pago no Estado de São Paulo. Assim, a primeira faixa de pagamentos, atualmente em R$ 600 será corrigida para R$ 690. As faixas superiores --R$ 610 e R$ 620-- terão correção um pouco menor e vão subir para R$ 700 e R$ 710, respectivamente. O Governador antes de fazer seu pronunciamento no salão do Palácio dos Bandeirantes, se reuniu a portas fechadas com os dirigentes sindicais e apresentou uma proposta de aumento consensual.Todos os dirigentes estiveram ao lado do governador no momento do anuncio dos novos pisos que passaram a valer em março. Até lá, trabalhadores com carteira assinada deverão receber o piso nacional (R$ 622), uma vez que não é permitida a remuneração abaixo do salário mínimo, afora trabalhadores que são regidos por convenções coletivas sindicais. O governo informou ainda que até 2014 a correção do salário mínimo de São Paulo será antecipada mês a mês, até chegar a janeiro, assim como o praticado pelo governo federal e prometeu a criação do conselho de desenvolvimento econômico e social para o Estado. Segundo o Danilo Presidente da Força Sindical, o salário mínimo no Estado ainda não é o ideal, mas é preciso que o trabalho que está sendo feito desde o ano passado pelas centrais junto a Secretaria Estadual do Trabalho, continue. Apesar de toda a crise no exterior, o Brasil passa por um grande momento econômico que tem gerado muitos empregos e renda, nossa função é valorizar o trabalhador através do seu salário. Força Sindical

De olho no cenário externo, risco-País registra queda de dois pontos
SÃO PAULO - O indicador de risco-País registra queda de dois pontos-base, atingindo 209 pontos nesta segunda-feira (23). O mercado ficou de olho nesta data ao encontro de ministros de Finanças da Zona do Euro, em Bruxelas, que busca principalmente fechar um acordo que permita à Grécia reduzir sua dívida com bancos privados. O acordo é de extrema importância para garantir uma segunda rodada de auxílio financeiro para o país em março e assim evitar uma deterioração ainda maior da crise que paira sobre o velho continente.Além disso, a diretora-gerente do FMI (Fundo Monetário Internacional), Christine Lagarde, afirmou nesta segunda-feira que, por conta dos riscos de abrandamento econômico criados pela crise da dívida na Europa, o fundo está rebaixando suas perspectivas de crescimento para boa parte do mundo, inclusive os países emergentes. Ademais, a crise deverá ser discutida no dia 9 de fevereiro entre presidente norte-americano, Barack Obama, e o primeiro-ministro da Itália, Mario Monti.
Agenda
Com agenda escassa de indicadores econômicos no front externo, os investidores acompanham a pautaeconômica doméstica, que contou com a divulgação feita pela FGV (Fundação Getulio Vargas) do IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor - Semanal), que apontou inflação de 0,93% na terceira medição de janeiro.Ainda nesta data, o Banco Central divulgou o relatório Focus, que revelou as projeções para uma inflação mais alta na semana, projetando uma expectativa para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 0,58%. Enquanto isso, o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) reportou os dados da balança comercial da última semana, mostrando apontando saldo negativo de US$ 579 milhões.
Global 40
O principal título da dívida externa brasileira, o Global 40, encerrou em alta de 0,09% na noite desta segunda-feira, cotado a 132,19 centavos de dólar. Refletindo o desempenho dos principais títulos da dívida externa brasileira, o indicador de risco Brasil calculado pelo conglomerado norte-americano JP Morgan encerrou a 209 pontos-base.
O que é o risco-País?
Como cada governo que emite papéis no mercado externo em geral tem mais do que um título no mercado, o banco norte-americano JP Morgan decidiu criar um índice que pudesse combinar todos estes papéis e obter um indicador único, que pudesse ser usado como uma medida de risco global.Com isso, o JP Morgan criou, no final de 1993, o Embi+ (Emerging Markets Bond Index Plus), ou Índice de Bonds de Países Emergentes, que mede o desempenho de uma vasta carteira de países. Todos os países incluídos são emergentes, excluindo aqueles de risco menor, como muitos dos países da Europa, Ásia e América do Norte. Além deste índice genérico, o banco criou também um índice para cada país, incluindo apenas títulos do país em questão. Com isso, o JP Morgan criou uma medida de risco-país, que, no caso do Brasil, é medido pelo Embi+ Brasil. Infomoney
Jorge Caetano Fermino

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Jan 23

ECONOMIA - Os empresários brasileiros sentem que terão menos acesso a financiamento em 2012, mas ainda assim estão entre os mais otimistas, de acordo com o International Business Report (IBR) 2012 da Grant Thornton International. Os dados do 4º trimestre de 2011 mostram que 56% dos executivos disseram acreditar que o financiamento será mais acessível, resultado bem acima da média global de 30%, porém 12 pontos percentuais a menos que o registrado no 4º trimestre de 2010. O percentual dos empresários brasileiros que acreditam que o acesso a financiamento será menos acessível aumentou 10 pontos percentuais para 17%. Fonte:  Grant Thornton

AGROPECUÁRIA - O Valor Bruto da Produção (VBP) do setor agropecuário cresceu 15% em 2011, para R$ 306,56 bilhões, informou na quinta-feira (19/01) a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Esse desempenho reflete a elevação dos preços das commodities agrícolas, que subiram a partir no segundo semestre do ano e se mantiveram em patamares elevados para a maioria dos produtos. A colheita recorde de grãos e fibras também influenciou o resultado. Fonte:  CNA

“Redução da Selic é uma fração do que deve ser feito para resgatar a competitividade da Indústria”
O presidente ABIGRAF Nacional, Fabio Arruda Mortara, classificou como “positiva” a redução de 0,5 ponto porcentual na taxa Selic anunciada pelo Copom na noite da última quarta-feira, 18 de janeiro, mas salientou que “muito ainda precisa ser feito para resgatar a competitividade da indústria”. A nova taxa básica de juros ficou em 10,5% ao ano. Na opinião do dirigente, o real ainda muito valorizado, infraestrutura deficiente e a enorme carga tributária e trabalhista, são fatores que devem ser resolvidos para que a indústria nacional possa responder à enxurrada de produtos importados no mercado brasileiro: “É positiva a redução na taxa básica de juros, ainda que seja só uma parte muito pequena em relação a tudo o que deve ser feito para o resgate da competitividade da indústria brasileira”, pontua Fabio Mortara. RV&A

Empresa limitada agora pode ser individual
Nova modalidade de pessoa jurídica, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) introduz mudanças que favorecerão os pequenos negócios nos próximos anos. Em vigência desde o último dia 9, a Lei 12.441/2011 possibilita a abertura de empresas sem a obrigatoriedade de um sócio somente para formalizar a constituição de uma companhia. Outra mudança significativa na economia brasileira introduzida pela Eireli, refere-se à desvinculação dos bens pessoais do patrimônio da empresa. Com essa definição, o empresário de uma Eireli elimina o risco de ter seu patrimônio pessoal comprometido por algum impasse fiscal ou trabalhista, por exemplo. Ao constituir ou migrar para uma Eireli, o empresário deve dispor de capital social de, no mínimo, cem salários mínimos, ou R$ 62,2 mil em valores atuais. A Eireli pode optar pelo regime tributário diferenciado Simples Nacional, desde que atenda ao faturamento máximo de até R$ 360 mil para microempresa e de até R$ 3,6 milhões para a pequena empresa. Outra determinação da lei é que a pessoa física somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade. Agência Sebrae de Notícias 

Alimentação e vestuário impulsionam desaceleração da inflação na semana
SÃO PAULO – A inflação medida pelo IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) desacelerou e encerrou a terceira semana de janeiro em 0,93% - o resultado é 0,04 ponto percentual menor que o registrado na semana anterior, terminada no dia 15 de janeiro, que foi de 0,97%.O índice, calculado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e divulgado nesta segunda-feira (23), refletiu, sobretudo, as variações nos preços dos Alimentos, que passou de 1,76% para 1,36%; e Vestuário, de 0,28% para -0,12%.No grupo Alimentação, a desaceleração partiu do item carnes bovinas (2,08% para 0,29%), enquanto que em Vestuário, a deflação foi por conta das roupas (0,01% para -0,47%).Outros gruposAlém de Alimentação e Vestuário, o grupo Saúde e Cuidados Pessoais também apresentou resultado menor do que na semana anterior, de 0,56% para 0,43%, por conta dos artigos de higiene e cuidado pessoal (0,92% para 0,41%).Os grupos Habitação (0,28% para 0,32%), Educação, Leitura e Recreação (2,37% para 3,39%), Transportes (0,72% para 0,77%) e Despesas Diversas (0,20% para 0,30%), por outro lado, registraram acréscimo em suas taxas de variação, refletindo as variações na tarifa de telefonia fixa residencial (0,72% para 1,72%), tarifa deônibus urbano (1,19% para 1,77%) e alimento para animais domésticos (0,76% para 1,72%). Infomoney 
Jorge Caetano Fermino

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Jan 20

Casa da Xilogravura completa 25 anos
Neste ano, a Casa da Xilogravura completa 25 anos. Para comemorar a data, estão sendo preparados diversos eventos especiais, como mostras, palestras, reuniões e homenagens. A importância da Casa da Xilogravura para a arte e educação foi retratada na dissertação de mestrado da profª Maria Christina Blanco, apresentado na  Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (USP). No trabalho que recebeu o título "Arte-Educação no Museu Casa da Xilogravura da Cidade de Campos do Jordão: Uma Proposta Poética", a profª Maria Christina explica que, embora o trabalho inclua outros aspectos, "a questão principal da pesquisa foi desenvolvida sob o ponto de vista da colaboração da Arte-Educação nas ações educativas desse museu". A dissertação, formada por 272 páginas, demandou três anos de intensa pesquisa, realizada sob a orientação da profª drª Maria Christina de Souza Lima Rizzi. O trabalho foi aprovado pela banca examinadora, em 13 de outubro de 2011, conferindo o título de mestre à profª Maria Christina Blanco. Abigraf

São Paulo (SP): Sindicato dos Metalúrgicos ganha primeira ação do aviso prévio proporcional
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes ganhou a primeira ação favorável ao pagamento do aviso prévio proporcional a um trabalhador demitido antes da nova lei do aviso.O juiz da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo, Carlos Alberto Moreira da Fonseca, julgou procedente a ação, garantiu ao trabalhador Anderson Aparecido Teodoro o direito ao aviso de 36 dias, e determinou à empresa que pague a diferença. Ele trabalhou dois anos e 28 dias.Para o juiz, “o aviso prévio deve ser fixado proporcionalmente ao tempo de serviço, como determina a Constituição Federal. À falta de norma regulamentadora específica à época da dispensa, adoto o critério fixado pela lei 12.506/2011, como requerido na inicial.”Para o presidente do Sindicato, Miguel Torres, “a Justiça está reconhecendo o direito dos trabalhadores e isso é muito importante”.A lei 12.506 foi publicada no dia 13 de outubro de 2011. Para o Sindicato, os trabalhadores demitidos antes da publicação da lei têm direito à diferença do aviso proporcional porque este é um direito constitucional garantido desde 1988. Como a legislação trabalhista fixa prazo de até dois anos após a rescisão do contrato para o trabalhador cobrar na Justiça direitos não recebidos dos últimos cinco anos, o Sindicato recorreu à Justiça.Além dos 30 dias de aviso definidos na CLT, trabalhadores com mais de um ano de registro em carteira no mesmo emprego têm direito a três dias de aviso por ano trabalhado. O aviso pode chegar a 90 dias. Fonte: Força Sindical

São Paulo (SP): Fim do fator previdenciário só com idade mínima
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, colocou as cartas do governo na mesa e afirmou que a idade mínima (65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres) é a única alternativa viável para a substituição do fator previdenciário, chamado de “muito cruel” pelo ministro.Ministro disse que redutor é ‘muito cruel’, porém, o limite de idade seria a única alternativa.Criado em 1999, o fator é aplicado no cálculo da aposentadoria e leva em consideração a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida do trabalhador. Quanto mais jovem, maior o impacto do fator. A perda pode chegar a 40%.O ministro acha mais fácil aprovar, no Congresso,  mudanças pontuais nas regras da aposentadoria do que uma ampla reforma da Previdência.A  média de idade da aposentadoria no Brasil  é de 51 anos (mulher) e 54 anos (homem), com 30 e 35 anos de contribuição, respectivamente. Com a idade mínima, os homens terão de contribuir por mais 11 anos e as mulheres por mais nove.Pensão/ O governo vai apresentar em breve uma proposta de mudança radical nas regras de concessão da pensão por morte, segundo o ministro.O objetivo, segundo o governo, é criar um conjunto de mecanismos que dificultem o pagamento da pensão por longos períodos.Para o ministro Garibaldi, a pensão por morte no Brasil é concedida sem as restrições e contrapartidas  comuns em outros países.O custo anual, segundo o ministro, chega a R$ 60 bilhões. Garibaldi disse que a regra atual da pensão é de “uma generosidade muito grande”.Uma das mudanças anunciadas pelo ministro será a necessidade de carência para ter direito ao benefício, ou seja, a pensão só seria liberada se o trabalhador morto tiver um tempo mínimo de INSS pago.Hoje não existe carência para a pensão por morte. Na aposentadoria por invalidez e no auxílio-doença o INSS exige 12 meses de contribuição. Fonte: Força Sindical 

Transporte público é ruim para 41% dos moradores das grandes cidades
SÃO PAULO - O transporte público  foi considerado ruim ou muito ruim na avaliação de 41% da população das cidades com mais de 100 mil habitantes, revela o estudo sobre mobilidade urbana divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).A pesquisa ainda revela que, para 30% dos moradores dessas cidades, o transporte está bom ou muito bom.Considerando as cidades com menos habitantes, entre 20 mil e 100 mil, por exemplo, o índice de insatisfação cai para 32% e, nas cidades com população abaixo de 20 mil, o transporte público é considerado ruim por 27% dos habitantes.Informações e delocamento do transporte público Para 37% dos moradores das grandes cidades, o atendimento e as informações disponíveis à população sobre os transporte público não são satisfatórios.Com relação à facilidade de deslocamento do transporte público por toda a cidade, 38% dos habitantes das cidades com mais de 100 mil habitantes avaliaram como ruim ou muito ruim. Já 36% desses moradores afirmaram que deixam de utilizar o transporte público, por não se sentir à vontade ou em condições adequadas de utilizá-lo. Fonte: Infomoney

Jorge Caetano Fermino

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