Mar 29

Aprovaram projeto onde excluirá do gráfico todos direitos da convenção

Não bastou ao Temer e à maioria do Congresso Nacional congelar por 20 anos recursos para saúde, educação e segurança, tampouco vender o pré-sal, mas, agora, 32 deputados federais do Estado de São Paulo querem tirar quase 100 direitos dos 90 mil gráficos paulistas, a exemplo da cesta básica, PLR, auxílio-creche e mais 87 direitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da classe. Estes políticos querem rebaixar até mesmo os valores pago pela hora-extra e o adicional noturno do gráfico, além de não seguir mais o padrão do piso salarial da categoria. Isto é só uma parcela dos prejuízos com o projeto de lei da terceirização total do trabalho e da mão de obra temporária por um período de 1 ano embutida no mesmo projeto, aprovado por estes políticos na última semana. Falta só a sanção presidencial. O projeto permite a empresa recontratar todos os funcionários como terceirizados e assim ficarão sem os direitos da CCT.

"O golpe aos direitos do povo está em marcha no país por deputados e senadores que foram eleitos pelo voto do trabalhador, mas, agora, está sendo golpeado por estes 32 deputados, os quais devem ser reprovados pelo gráfico na eleição de 2018", frisa Leonardo Del Roy, presidente da Federação Paulista dos Gráficos (Ftigesp), repudiando tal ação de aprovar a terceirização do gráfico e todos classes profissionais. A terceirização total conforme foi aprovada pelo projeto de lei 4302/98 na última semana, permite o fim dos 90 direitos atual da CCT do gráfico de SP, além de isentar as empresas de pagar a sonegação dos direitos dos subcontratados, bem como ampliar o tempo do contrato temporário.

"Se Temer sancionar o PL 4302 estará confirmando a morte dos direitos coletivos dos gráficos, cujos os 32 deputados desejam sepultá-los", fala Leandro Rodrigues, secretário-geral da Ftigesp, classificando tudo isso do golpe dentro do golpe. O 1º golpe foi trocar um projeto popular e favorável ao trabalhador por outro projeto neoliberal de ataque a direitos, quando Temer assumiu a Presidência. O 2º golpe é a terceirização para tirar efetivamente os direitos para favorecer ao segmento empresarial. O dirigente convida a classe para participar dos protestos nesta sexta (31).

"Além desta manifestação para pressionar Temer a vetar a terceirização, é preciso unir-se as ações contra o governo e as reformas trabalhista e da Previdência", realça Álvaro Ferreira, secretário de Comunicação. São diversas frente de ataque do governo contra o trabalhador. É importante lutar contra todas. Contudo, deve-se elevar a pressão sobre o veto à PL 4302, pois basta sua sanção para as consequências se tornarem reais contra 90 mil gráficos paulistas e 35 milhões de trabalhadores no Brasil.

Para evitar estes males contra toda classe trabalhadora, qualquer lei para esta questão deve regulamentar somente a terceirização da atividade periférica da empresa e não a essencial, a exemplo dos gráficos dentre das indústrias gráficas, ou o professor dentro da escola e etc. Também é preciso estender os mesmo direitos garantidos na convenção de cada classe profissional aos trabalhadores que já podem ser subcontratados. E ainda manter a responsabilidade solidária entre empresas tomadores de serviços subcontratados e as terceirizadoras para quitarem todos os direitos dos trabalhadores. Há inclusive outro projeto de lei com estes termos e que será votado em breve no Senado. Temer precisa apoiá-lo.

written by FTIGESP

Mar 28
Na última semana, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O texto-base foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções, mesmo sob forte pressão e protestos da oposição. Especialistas e opositores à proposta dizem que as mudanças farão com que, gradativamente, os empregadores, que serão empresas terceirizadas, passem a substituir a carteira assinada e os direitos a ela ligados por contratos temporários de trabalho. O STIG Barueri/Osasco divulga avaixo a lista dos deputados de SP que votaram a favor da terceirização e contra os direitos dos trabalhadores. 

Fausto Pinato,,Adérmis Marini, Alexandre Leite, Antonio Bulhões, Antonio Carlos Mendes Thame, Beto Mansur, Bruna Furlan, Capitão Augusto, Celso Russomanno, Eduardo Bolsonaro, Eduardo Cury, Evandro Gussi, uilherme Mussi, Herculano Passos, Jorge Tadeu Mudalen, Luiz Lauro Filho, Major Olimpio, Marcio Alvino, Miguel Haddad, Miguel Lombardi, Renata Abreu, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Alves, Silvio Torres, Vanderlei Macris, Vinicius Carvalho, Vitor Lippi, Marcelo Squassoni, Dr. Sinval Malheiros, Sérgio Reis, Nelson Marquezelli e Marco Feliciano (Abstenção). 

FONTE: STIG BARUERI/OSASCO

written by FTIGESP

Mar 28
Apesar de o jornal Diário/SP e a Editora Fontana, ambos em Jarinu/SP, pertencerem ao mesmo grupo econômico, como avalia o juiz da Vara do Trabalho em Campo Limpo, a editora acaba de entrar em recuperação judicial, reconhecida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Jarinu, sem incluir o jornal na lista de empresas neste processo. A situação pode prejudicar os gráficos que continuam laborando na editora. E também atingirá os gráficos demitidos antes ou depois do Diário ser incorporado administrativamente pela Fontana em 2016. Estes, por exemplo, não receberam verbas rescisórias e o Seguro-Desemprego, além do FGTS depositado, que só foi liberado por alvará judicial pedido pelo Sindicato da classe (Sindigráficos). Mas, ainda não foi paga a diferença do FGTS e a referida multa de 40%. Desse modo, sem o jornal entrar na lista de empresas em recuperação judicial ligadas à Fontana, todos os gráficos correm grande risco de perder seus direitos. Para evitar os prejuízos, o Sindigráficos já pediu ao juiz do processo de recuperação para exigir do administrador judicial a apuração das empresas pertencentes ao grupo. LEIA MAIS 

F
ONTE: STIG JUNDIAÍ 

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Mar 28
No último sábado, 25/3, o STIG Sorocaba, ao lado de demais sindicatos, esteve na região central de Sorocaba em manifestação contra as atuais medidas do governo Federal.Sindicalistas protestaram contra a Reforma da Previdência, que praticamente acaba com o sistema de aposentadoria; Reforma Trabalhista, que rasga a CLT e deixa os trabalhadores a mercê dos patrões; e contra a terceirização, aprovada na Câmara dos Deputados na última semana, precarizando as relações trabalhistas em todo Brasil. A pacífica passeata realizada pelos sindicatos começou às 9h, no Largo São Bento, e terminou nas imediações do Mercado Municipal.

"Estamos atentos a todas as manobras desse governo golpista e alertando os trabalhadores sobre os prejuízos que as medidas trarão. Este é o momento do movimento sindical se unir e chamar o trabalhador para a rua. Só assim, mostrando a nossa força, teremos chance de frear essas medidas de Temer", afirmou o presidente do STIG Sorocaba, João Ferreira. Estiveram na manifestação também o presidente regional da Força Sindical de Sorocaba, Carlão; e os sindicatos dos Vigilantes, Alimentação, Servidores Públicos, Metalúrgicos; e demais centrais sindicais, como UGT, CUT e Nova Central; além de movimentos populares e juventude de Sorocaba.

FONTE: STIG SOROCABA

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Mar 28
A proposta de reforma da Previdência Social, enviada à Câmara dos Deputados pelo presidente Temer, tem causado insegurança aos trabalhadores brasileiros quanto ao seu futuro como aposentados. Ela praticamente impede a conquista desse direito pelos novos contribuintes do INSS. Também amplia as dificuldades para se obter a aposentadoria para quem já está próximo de ser qualificado ao recebimento desse benefício.Que a Previdência Social precisa ser reformada é uma verdade, porque não é possível a sociedade brasileira continuar arcando com as polpudas aposentadorias de juízes, de políticos, de ministros e de altos funcionários públicos que transformaram o valor do teto em piso para quase todos.Inúmeros são aqueles que recebem muito acima dos R$ 33.763,00 estabelecidos como teto salarial do funcionalismo brasileiro. No entanto, para os trabalhadores da iniciativa privada, o teto é de R$ 5.531,31, seis vezes menor, e não contam com a estabilidade no emprego nem ajudas extrassalariais como auxílio-moradia, auxílio-viagem, auxílio-vestimenta, auxílio- alimentação, planos de saúde vitalício de primeira qualidade etc.

Ao se aposentar, o funcionário público, em sua maioria, recebe o salário integral, como se na ativa estivesse e até são promovidos. Os políticos então, muitos deles, recebem até mais de uma aposentadoria. No entanto, o trabalhador da iniciativa privada quando consegue se aposentar tem o benefício reduzido pelo fator previdenciário.Os que se beneficiam desses altos proventos dizem que é legal, pois as leis, que eles mesmos criaram, lhes dão esse direito. Porém, se é legal por um lado, é imoral por outro, para isso basta comparar os rendimentos do teto deles com o salário mínimo, que é de apenas R$ 937,00, para entendermos porque é imoral: eles recebem quase 36 vezes este valor.Sim, é preciso fazer a reforma da Previdência, mas para acabar com os privilégios que arrombam o orçamento do INSS e não obrigando o trabalhador a contribuir muito mais anos para receber cada vez menos. Não podemos aceitar que ela seja realizada apenas pelos políticos, muitos deles envolvidos com a Lava Jato. Os trabalhadores, os aposentados e os patrões precisam ser consultados sobre essa reforma, pois são eles que realmente sabem onde é necessário mudar, e não os que se dizem nos representar.

POR: Roque Barbieri - Presidente da ATAIGESP
FONTE: ATAIGESP

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