Ago 11
ECONOMIA I – O Sistema Firjan, a Funcex (Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior) e o Sebrae realizam nesta quinta-feira (11), das 9h às 18h, o curso Como Negociar com a China para empresários, profissionais de áreas estratégicas e estudantes. O curso acontece na sede da FIRJAN, no Centro do Rio de Janeiro, e será ministrado por Ling Wang, que há nove anos presta serviços a empresas brasileiras que buscam fazer negócios com a China e Taiwan.

ECONOMIA II – O objetivo é propiciar conhecimento, a compreensão das diferenças culturais e seus efeitos no processo de negociação e apresentar as oportunidades que podem existir para o Brasil. O curso será dividido em quatro módulos. O primeiro aborda fatos e dados; história recente da China, Taiwan, Hong Kong e Macau; economia; aspectos políticos. O segundo tratará das diferenças culturais e o efeito nos negócios; o terceiro terá apresentação do ambiente de negócios / onde estão as oportunidades; e, por último, como fazer negócios com os chineses: passos e precauções. Fonte: Assessoria de Imprensa da Firjan

COMÉRCIO I – A Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Produtos Automotivos (Abidipa) entende que a recente decisão do governo da Argentina de criar medidas como o dumping para barrar a entrada de produtos estrangeiros naquele país é ineficaz e não deve surtir efeito prático para a economia local. "O Brasil tentou a mesma medida há dois anos e meio e os resultados têm sido incipientes", avalia Rinaldo Siqueira Campos, presidente da Associação.

COMÉRCIO II – Este ano, o governo da Argentina aumentou de 400 para 600 itens a lista de produtos que precisam de licenças prévias de importação. De acordo com Siqueira Campos, o ideal seria barrar a entrada de mercadorias subfaturadas e qualquer tipo de fraude nos processos de importação, a verdadeira razão dos problemas enfrentados, tanto pelo Brasil quanto pela Argentina. "Tem produto que sai da China, por exemplo, e entra no Brasil e é vendido no mercado brasileiro com preço inferior ao preço fob da mercadoria e ainda é preciso calcular o custo da importação”, considera. Fonte: Assessoria de Imprensa da Abidipa

Senado reduz INSS de microempresa e dona de casa para 5%
Medida provisória aprovada hoje permite a donas de casa aposentadoria por idade.
O plenário do Senado aprovou hoje a Medida Provisória 529, que reduziu a alíquota de contribuição do microempreendedor individual à Previdência Social de 11% para 5%. Transformada em projeto de lei de conversão, a proposta seguirá diretamente à sanção presidencial. A expectativa é que o aumento da formalização no mercado de trabalho acarrete aumento de arrecadação da Previdência Social, diminuindo o impacto da renúncia fiscal.
O alcance social da medida foi destacado pelo relator, senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), que apontou a redução como um "incentivo importante para a formalização da economia". A medida foi tão elogiada que até a oposição subiu à tribuna para elogiar o governo pela iniciativa. "Qualquer proposta que reduza o volume da atividade informal certamente é uma grande contribuição ao aperfeiçoamento da legislação, estímulo às atividades econômicas e ao desenvolvimento social e econômico do País", discursou o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR).
A medida provisória também incluiu as donas de casa como beneficiárias do projeto, sendo que poderão aposentar por idade, mediante contribuição ao INSS da alíquota reduzida. Outra emenda aprovada pelos deputados estabelece como dependente do segurado o filho com deficiência intelectual ou mental, que seja considerado relativamente ou totalmente incapaz por declaração judicial. Por fim, uma emenda da Câmara permitiu o recebimento de pensão por morte aos dependentes com deficiência, prevendo, no entanto, redução de 30% caso exerçam alguma atividade remunerada. Fonte: Portal IG

Preços para famílias de baixa renda têm queda de 0,25% em julho
Rio de Janeiro - O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para as famílias com rendimentos mensais até 2,5 salários mínimos, teve queda de 0,25% em julho, menos intensa do que a registrada um mês antes (-0,31%). O índice é apurado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e, segundo nota divulgada hoje (11) pela instituição, acumula alta de 3,39% no ano e de 6,49% nos últimos 12 meses.
A variação do IPC-C1 de julho ficou abaixo da taxa de –0,04% do Índice de Preços ao Consumidor Brasil (IPC-BR), que mede a inflação para o conjunto de famílias com rendimentos até 40 salários mínimos, no mesmo período.
De acordo com a FGV, o aumento na taxa do IPC-C1 foi influenciado pelos acréscimos em duas das sete classes de despesa que o compõem: alimentação (de -1,20% para -0,92%), principalmente frutas (de -8,11% para -2,03%), e despesas diversas (de 0,11% para 0,20%), especialmente alimento para animais domésticos (de 1,10% para 2,06%).
Houve diminuição em transportes (de 0,19% para 0,02%), educação, leitura e recreação (de 0,39% para 0,11%), vestuário (de 0,77% para 0,52%), saúde e cuidados pessoais (de 0,35% para 0,18%) e habitação (de 0,32% para 0,29%).
Para calcular o IPC-C1, a Fundação Getulio Vargas coleta preços de uma cesta de produtos e serviços consumidos por famílias com renda mensal até 2,5 salários mínimos nas seguintes capitais: Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Recife e Belo Horizonte. Fonte: Agência Brasil

Emprego na indústria tem queda de 0,2% em junho
Rio de Janeiro – Após ficar estável por três meses, o emprego industrial caiu 0,2% em junho na comparação com maio. Estudo divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a média do trimestre encerrado em junho ficou negativa em 0,1%. Esse foi o primeiro resultado negativo desde julho de 2009 (-0,1%).
Na comparação com o primeiro trimestre do ano, a taxa de ocupação na indústria repetiu, no segundo trimestre, o resultado do primeiro (0%), após sete trimestres seguidos de taxas positivas, período em que acumulou ganho de 5,7%.
Ainda segundo o IBGE, em junho, o emprego industrial avançou 0,7% ante o mesmo período de 2010 e foi a 17ª taxa positiva consecutiva nessa comparação, embora a menos intensa da sequência.
A taxa de emprego acumulada nos últimos 12 meses continua em alta (3,1%), mas numa trajetória de redução no ritmo de crescimento, iniciada em fevereiro (3,9%).
A redução no ritmo das contratações entre o primeiro (2,6%) e o segundo trimestres de 2011 foi registrada em 14 setores e 12 locais, com destaques para produtos de metal (de 8,2% no 1º tri para 3,4% no 2º tri), têxtil (de 3,2% para -1,4%), calçados e couro (de -0,2% para -3,7%), máquinas e equipamentos (de 6,4% para 3,8%), borracha e plástico (de 3,8% para 0,7%), minerais não metálicos (de 4,1% para 1,9%) e madeira (de -5,6% para -9,9%).
Os locais que mais contribuíram para a queda global foram Santa Catarina (de 2,7% para 0,4%), São Paulo (de 1,4% para -0,9%), regiões Norte e Centro-Oeste (de 4,4% para 2,4%), Espírito Santo (de 1,0% para -1,0%) e Rio de Janeiro (de 3,0% para 1,3%).
A expansão de 0,7% em relação a junho de 2010 mostrou nove dos 14 locais e dez dos 18 setores investigados ampliando as contratações na indústria. São Paulo, com queda de 1,5%, teve a principal pressão negativa no resultado total. As principais contribuições positivas para o resultado vieram do Paraná (6,4%), Rio Grande do Sul (2,5%), de Minas Gerais (2,1%), da Região Nordeste (1,7%) e das regiões Norte e Centro-Oeste (2,2).
Em junho de 2011, o número de horas pagas aos trabalhadores da indústria caiu 0,6%, após recuo de 0,3% em março, de 0,5% em abril e 0,1% em maio. Na comparação com junho de 2010, o número de horas pagas ficou estável (0%), após 16 taxas positivas consecutivas nesse tipo de comparação. O acumulado no primeiro semestre do ano cresceu 1,6%, desacelerando, porém, o ritmo de crescimento ante os meses anteriores. A taxa acumulada nos últimos 12 meses registrou aumento de 3,1% em junho, mas também vem apontando avanços menos intensos desde fevereiro (4,5%). Fonte: Agência Brasil

Jorge Caetano Fermino

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Ago 10
Dirigentes de centrais sindicais visitam presidente do TST
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, recebeu hoje (08) à tarde a visita de um grupo integrado pelos presidentes das principais centrais sindicais do País – Paulo Pereira da Silva, da Força Sindical; Antônio Neto, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB); Wagner Gomes, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Ricardo Patah, da União Geral dos Trabalhadores (UGT); e José Calixto Ramos, da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST). Acompanhados do advogado Nilton Corrêa, eles trataram do quadro atual do sindicalismo brasileiro e de suas fontes de custeio diante das dificuldades do associativismo não só no País, mas em todo o mundo. Em particular, os dirigentes sindicais externaram sua preocupação com o Precedente Normativo nº 119 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), que trata da inexigibilidade da cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados.

TWITTER – Mais um órgão do governo chega às redes sociais. Com o objetivo de agilizar a divulgação de trabalhos e abrir um novo canal nas redes sociais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) inicia nesta segunda-feira (8), o microblog institucional do presidente Marcio Pochmann, @marciopochmann. Assim como o twitter do Ipea (@ipeaonline), já ativo, o novo perfil trará postagens sobre lançamentos de estudos e eventos da casa ou dos quais o presidente participe, além de tuítes do próprio Marcio Pochmann. Fonte: Assessoria de Imprensa do Ipea

RESÍDUOS SÓLIDOS I – Após anos em debate no Congresso Nacional, a Lei n° 12.305 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) completou um ano em vigor no início deste mês. Os principais objetivos da PNRS são a não-geração, redução e reciclagem de resíduos sólidos, a destinação final correta dos rejeitos, além da economia no consumo de recursos naturais, entre outras metas. Entretanto, as obrigações estabelecidas pela lei podem abrir novas oportunidades para o setor de comércio e serviços.

RESÍDUOS SÓLIDOS II – Para apontar soluções técnicas nesse tipo de gestão, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio), sob o comando de seu Conselho de Sustentabilidade, realiza nesta terça-feira (9), a partir das 10 horas, o seminário e workshop “Logística Reversa de Embalagens – Da Teoria a Prática” para orientar não apenas as medidas a serem tomadas para atender as obrigações legais, mas também, como o setor de comércio e serviços pode pôr em prática ações de logística reversa de resíduos decorrente de embalagens. Fonte: Assessoria de Imprensa da Fecomercio

Mercado de trabalho: entre os jovens, diminui a diferença para classes alta e média
SÃO PAULO – De acordo com um levantamento feito pelo Data Popular, no mercado de trabalho a diferença entre profissionais da alta renda e aqueles da classe média é menor entre os mais jovens. “Quanto menor a idade, menos desigual é a distribuição da renda no trabalho e o acesso à carteira assinada”, diz o estudo divulgado na última segunda-feira (8).
Para se ter uma ideia, a vantagem de renda do trabalho da classe AB em relação à classe C é de 323,8%, quando se trata de profissionais com idade entre 48 e 55 anos. Em compensação, esse percentual cai para 265,3% entre as pessoas com idade de 38 a 45 anos, e mais ainda, para 111,9% entre jovens de 18 até 25 anos.
Espírito empreendedor
Outra característica marcante é que os mais jovens demonstram ter mais espírito empreendedor do que os integrantes mais velhos da nova classe média. Afinal, 74% dos jovens entre 24 e 35 anos são empreendedores, contra apenas 65% daqueles que possuem entre 45 e 59 anos.
Essa diferença também se mostra no fato de a carreira profissional ser uma prioridade. Enquanto 73% dos jovens da nova classe média são preocupados com a qualificação profissional, 61% dos mais velhos pensam da mesma forma.
Assim, os resultados do estudo apontam que os jovens da nova classe média têm uma inserção social melhor do que seus pais tiveram.
Além da colocação no mercado de trabalho ser menos desigual do que a dos mais velhos, seu deficit educacional em relação à elite é menor do que o das gerações anteriores e também eles têm amplo acesso à internet e às oportunidades relacionadas a ela (informação, relacionamento e trabalho).
Opinião
Outro importante resultado do levantamento do Data Popular é que os jovens da classe C, com idade entre 18 e 34 anos, já somam 27,1 milhões de eleitores. Sozinhos se equiparam ao eleitorado obrigatório total da região Sul mais os estados de Goiás e Espírito Santo (26,8 milhões de eleitores).
Como são mais escolarizados e conectados ao mundo virtual do que seus pais, eles se tornam o novo grupo formador de opinião da classe média brasileira.
Para se ter uma ideia, a diferença de renda entre pais e filhos nas diferentes classes demonstra a voz que têm dentro de casa e o peso do poder de consumo dos jovens na base da pirâmide. Ainda vale destacar que na classe A, 10% dos filhos estudaram mais do que seus pais. Em compensação, na classe C, esse percentual salta para 68%.

Crise: seu emprego está em risco?
SÃO PAULO – Os próximos meses prometem mudanças nada agradáveis aos profissionais brasileiros. Afinal, tal como em 2008, uma ameaça de crise financeira global já começa a causar especulações nos trabalhadores do País - estes temem a possibilidade de ter seus nomes mencionados em uma possível lista de cortes das empresas.
“Com a entrada de mais dólares no mercado, os investidores preferem esperar que o cenário fique mais claro para voltar a investir. Com isso, o mercado sofre uma retração e os empregos caem”, explica o sócio-fundador da Alliance Coaching, Silvio Celestino.
Tal desequilíbrio no mercado financeiro também costuma afetar as relações de trabalho, já que a contratação de mão de obra interna pode se mostrar um mau negócio para o empreendedor. “O emprego gera um custo alto para as empresas. Com a supervalorização do real frente ao dólar, algumas preferem contratar trabalhos fora, em países onde a mão de obra seja mais barata”, explica Celestino. “Este é o caso, por exemplo, de empresas que possuem unidades de call center”, completa.
Setores mais afetados
Caso a crise afete o Brasil, os trabalhadores mais prejudicados serão os da indústria da construção, automobilística, têxtil e de calçados. “Os profissionais que atuam nas multinacionais também poderão sofrer impactos com as mudanças de cenário que ocorrerão até novembro”, informa o diretor presidente do Instituto de Pesquisas Fractal, Celso Grisi.
Para ele, a indústria automobilística já tem apresentado sinais do problema, com a queda no número de vendas de veículos e o alto número de profissionais em férias.
“O nível de contratações sofrerá uma forte redução em dois meses. Inicialmente as empresas oferecerão férias aos funcionários, depois, tentarão negociações de salários e ajustes de horas extras para, por último, optar pela demissão”, diz Grisi. “O governo precisará agir com vigor para que, ao invés da redução de emprego, tenhamos uma menor expansão da economia”, completa.
Trabalhadores de base sofrem mais
Os trabalhadores que formam o núcleo operacional da empresa costumam ser os mais afetados em momentos de crise. E, apesar da avaliação não ter nada de racional, já que o correto seria cortar os profissionais com salários mais elevados, a atitude tem função estratégica, pois nestes momentos os altos executivos são importantes para gerenciar os negócios de uma empresa.
“Se as vendas diminuem, não se tem trânsito de mercadorias, então, a logística e o transporte são prejudicadas e, consecutivamente, os profissionais que atuam nestes segmentos. Além disso, com um menor fluxo de operações na empresa, menos computadores são utilizados e a área de infraestrutura em TI [Tecnologia da Informação] também é prejudicada”, explica Celestino.
Outros níveis que costumam ser afetados são os intermediários, sendo que os médios gerentes passam a acumular funções, responsabilizando-se, por exemplo, pelas atividades de marketing e vendas ou pelas áreas administrativa e financeira.
O que fazer?
Para quem está desempregado, a hora de conseguir um emprego é agora, afinal, em pouco tempo pode ser que o mercado não esteja mais receptivo a contratações. Para quem já está trabalhando, no entanto, a recomendação é conter a ansiedade e não investir em um novo emprego, ao menos por enquanto.
“O profissional precisa ter calma e não colocar sua carreira em risco ou contrair dívidas neste período. O ideal é que aguarde até novembro, para ter uma dimensão da crise”, diz Celestino.
Ao cortar todo o endividamento e manter a liquidez, as chances de se preparar para um período mais severo e de escassez de recursos é mais favorável.
Já o presidente do Instituto Fractal recomenda que os trabalhadores iniciem alguma atividade paralela, que possa colaborar com a renda principal. “Quem possui um imóvel deve alugá-lo ou explorar o espaço como sede de um pequeno negócio”, aconselha. Fonte: Infomoney

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Ago 09
Centrais entregam pauta trabalhista ao presidente da Câmara terça (9)
Após realizar atos em diversos estados, as centrais sindicais entregam, nesta terça-feira (9), a pauta trabalhista ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS). A reunião vai ser no gabinete da presidência da Casa, em Brasília.
"Vamos esclarecer e sensibilizar os parlamentares sobre a necessidade de aprovar as propostas que só trarão benefícios para os trabalhadores. Aliás, a classe trabalhadora demonstrou em todas as regiões do País que está disposta a lutar pelas suas reivindicações", diz o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
"Conseguimos mostrar para todos que estamos unidos e que somente com a união das entidades poderemos fortalecer a luta por um País melhor", ressalta Ricardo Patah, referindo-se à manifestação das centrais em São Paulo, dia 3 de agosto.
O ato encerrou a Agenda Unitária da Classe Trabalhadora, um ciclo de mobilizações que, por todo o mês de julho, ocorreu em todos os Estados do País. (Fonte: Agência Sindical)

CUT ocupa Brasília quarta (10) mirando aprovação da pauta trabalhista
Nesta quarta-feira (10), a CUT realiza em Brasília ocupação pacífica dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - para exigir a imediata aprovação das pautas de interesse da classe trabalhadora.
A manifestação vem se somar a uma série de outras iniciativas adotadas pelas centrais sindicais, visando fortalecer a Agenda da Classe Trabalhadora aprovada na Conclat 2010.
Os atos comandados pelas Centrais também dão musculatura às grandes negociações coletivas de grandes categorias profissionais, que têm data-base agora no segundo semestre.
As ações começam no período da manhã, com a entrega de uma carta à presidente Dilma Rousseff e ao secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, reafirmando as reivindicações da CUT e cobrando agilidade nos encaminhamentos.
Outro grupo terá audiência com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, sobre a necessidade de garantir na legislação a negociação coletiva.
Congresso
Os militantes e dirigentes da Central vão percorrer os gabinetes e as comissões do Congresso Nacional, para pressionar os deputados e senadores a colocar em votação os projetos fundamentais para a classe trabalhadora.
Tenda
Num dos gramados da Esplanada, será montada uma grande tenda, que servirá de ponto de encontro dos cutistas e dos movimentos sociais.
Nesse espaço, a Central pretende receber o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para entregar a pauta de reivindicações e cobrar agilidade na votação e aprovação dos projetos.
Alguns itens da pauta defendida pela CUT:
1) Regulamentação da terceirização;
2) Redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salário;
3) Fim da alta rotatividade: ratificação da Convenção 158 da OIT;
4) Trabalho decente para todos, com direitos, saúde e segurança;
5) 10% do PIB para investimento em educação pública;
6) Negociação coletiva no setor público: regulamentação da Convenção 151 da OIT;
7) Fim do fator previdenciário e criação do fator 85/95;
8) Reforma política: fim das doações de empresas e bancos para candidatos a cargos públicos;
9) Reforma tributária: menos impostos para quem vive de salário ou aposentadoria;
10) Fim da violência na área rural e nas florestas; e
11) Comida mais barata para o povo, com reforma agrária e valorização da agricultura familiar. (Fonte: Agência Sindical)

Preço da cesta cai em 14 capitais
Em julho, catorze, das 17 capitais onde o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, apresentaram queda no valor do conjunto de gêneros alimentícios essenciais, número igual ao apurado em maio. As principais quedas ocorreram no Rio de Janeiro (-6,01%), Fortaleza (-4,97%), Porto Alegre (-4,64%) e Florianópolis (-4,35%). As três cidades onde houve elevação, ainda que leve, nos preços dos produtos básicos foram Salvador (0,92%), Aracaju (0,42%) e Belém (0,22%).
Mais uma vez, a capital paulista registrou o maior custo para a aquisição dos alimentos de primeira necessidade, somando R$ 263,38. Em Porto Alegre, a localidade com o segundo maior preço, a cesta custou R$ 259,60 e em Florianópolis seu valor correspondeu a R$ 254,84. As cidades mais baratas foram Aracaju (R$ 184,01), João Pessoa (R$ 204,40) e Salvador (R$ 206,58).
Com base no maior valor apurado para a cesta e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o salário mínimo necessário. Para julho, seu valor foi calculado em R$ 2.212,66 – que corresponde a 4,06 vezes o mínimo em vigor, de R$ 545,00. A quantia estimada para este mês é menor que a prevista para junho – de R$ 2.297,51 (4,22 vezes o piso nacional vigente) – em decorrência da queda no preço do conjunto de gêneros essenciais na capital paulista. Em julho de 2010, o menor valor deveria ser de R$ 2.011,03, ou 3,94 vezes o mínimo de então, de R$ 510,00.
Variações acumuladas
Entre janeiro e julho deste ano, cinco capitais apresentam variação acumulada negativa para o custo da cesta: Goiânia (-2,23%), Curitiba (-2,13%), Manaus (-1,02%), São Paulo (-0,67%) e Rio de Janeiro (-0,49%). Já os maiores aumentos foram anotados em Florianópolis (7,01%), João Pessoa (5,23%), Aracaju (4,62%) e Fortaleza (4,41%).
Nos últimos 12 meses, de agosto de 2010 a julho deste ano, nenhuma das capitais pesquisadas apresenta variação acumulada negativa. As altas mais significativas foram apuradas em Fortaleza (18,15%), Florianópolis (15,09%), Rio de Janeiro (13,31%) Vitória (12,82%) e Belo Horizonte (12,44%). As menores elevações ocorreram em Aracaju (1,64%) e Salvador (1,85%).
Veja, aqui, o texto completo da cesta básica.

Empresa deverá pagar indenização por divulgar que ex-empregados ajuizaram ações trabalhistas
A experiência demonstra que os empregadores têm certa resistência em contratar empregados que já ajuizaram reclamação trabalhista contra os ex-patrões Assim, o repasse desse tipo de informação dificulta a obtenção de nova colocação no mercado de trabalho. Nesse contexto, a conduta da empresa que, sem qualquer justificativa, faz questão de noticiar aos possíveis futuros empregadores que o ex-empregado propôs contra ela ação trabalhista causa prejuízos morais ao prestador de serviços, que passa a ter o direito de ser reparado.
Com esse fundamento, a 8a Turma do TRT-MG manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais, porque ela divulgava informações desabonadoras à imagem e boa fama de seus ex-empregados, entre eles, o reclamante. O Juízo de 1a Grau, entendendo que ficou comprovado o procedimento adotado pela reclamada de ligar para as empresas em que seus ex-empregados estavam trabalhando, com a finalidade de passar dados desabonadores, deferiu ao autor indenização por danos morais, no valor de R$5.000,00, além de proibir a ré de prestar informações funcionais sobre ele, salvo se requeridas por escrito, por terceiros, quando, então, deverão ser passadas em forma de carta de apresentação.
A empresa não concordou com a decisão de 1o Grau, negando os fatos narrados pelo trabalhador. Mas o desembargador Márcio Ribeiro do Valle não lhe deu razão. No caso, o empregado alegou que, após a saída da reclamada, ingressou com ação na Justiça do Trabalho, pedindo o pagamento de horas extras e outras verbas. As partes celebraram acordo, mas, a partir desse momento, a empresa passou a dar referências desfavoráveis a seu respeito aos futuros empregadores, destacando o ajuizamento da ação judicial. Na visão do magistrado, as provas produzidas confirmaram a tese do trabalhador.
Isso porque foram anexados ao processo emails trocados entre gerentes da reclamada, tratando dos ex-empregados que propuseram ação na Justiça do Trabalho contra a empresa e o nome do reclamante estava incluído nessa correspondência. Nesses documentos constava, também, determinação expressa aos prepostos, para que repassassem essas informações aos atuais ou futuros empregadores. Além disso, acrescentou o desembargador, uma das testemunhas ouvidas declarou que o gerente da filial de Governador Valadares vivia pedindo notícias dos empregados que saíram da empresa, sem explicar a razão pela qual queria essas informações.
O relator fez referência a outro processo, envolvendo essa mesma matéria, e que foi julgado pela 5a Turma do TRT-MG. Ali também ficou clara a perseguição da reclamada aos ex-empregados que buscaram judicialmente os seus direitos trabalhistas. A proprietária de uma empresa, que contratou um ex-empregado da ré, foi ouvida como testemunha e confirmou que o representante da reclamada ligou para ela para dizer que o novo contratado não era de confiança, telefonando, novamente, depois de um tempo, para o seu marido, para saber se eles haviam dispensado o empregado.
"Por assim ser, evidenciada a intenção da Reclamada em causar prejuízo ao Autor, emitindo informações desabonadoras à conduta do empregado, de forma a ferir sua imagem perante os futuros pretensos empregadores, resta demonstrada a atitude da Ré, bem como a prejudicialidade de seu ato frente a terceiros, impondo-se a reparação adequada" , concluiu o desembargador, mantendo a decisão de 1o Grau. ( 0001392-03.2010.5.03.0135 RO )

Pedidos de falência crescem em julho, mas continuam em queda no acumulado do ano
São Paulo - As empresas de todo o país tiveram mais dificuldades para honrar compromissos no início deste segundo semestre, segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Foram solicitadas, em julho, 167 falências, ante 139, em junho. Também cresceu o número de falências decretadas, de 53 para 64.
No acumulado de janeiro a julho, no entanto, a situação de caixa das empresas manteve a trajetória de recuperação. As falências requeridas caíram de 1.116, em igual período de 2010, para 1.044. O número também é inferior ao do acumulado de 2009 (1.385).
Do total de pedidos feitos nos primeiros sete meses deste ano, 694 se referem a micro e pequenas empresas, 226 são de médias e 124 de grande porte.
Na mesma base de comparação, também é menor o número de falências decretadas, com 378 processos ante 450. A maioria (340) é de micro e pequena empresa. Em seguida, vêm as médias (25) e as grandes (13).
Os economistas da Serasa Experian observaram que, nos sete primeiros meses do ano passado, “as empresas ainda tinham problemas na busca por crédito, em decorrência da crise global”. Em nota, eles destacam que a demanda por crédito foi regularizada mesmo diante dos efeitos da política monetária restritiva, para o controle da inflação.
Na avaliação dos economistas, a piora no quadro,em julho se deve às medidas de contenção inflacionária com a elevação da taxa básica de juros, a Selic e restrições ao crédito, assim como à gradual redução no ritmo de crescimento da economia. Fonte: Agência Brasil

Jorge Caetano Fermino

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Ago 08
Mulheres que contribuíram de um mês a dez anos à Previdência Social têm direito ao salário maternidade, mesmo que estejam desempregadas. Poucas sabem disso porque, além de ser explicitado em linguagem jurídica e burocrática, o direito é pouco divulgado.
O benefício vale também para os casos de adoção.
Para ter direito ao benefício, concedido a partir do oitavo mês de gravidez, é preciso que o nascimento do descendente ocorra até 12 meses após a última contribuição.
O direito também pode ser requerido após o nascimento do bebê, no período de até 12 meses.
O valor varia porque é calculado com base nas 12 últimas contribuições. Caso o período de contribuição seja superior a 10 anos, a mulher adquire a qualidade de assegurada por 24 meses.
Nesse caso, o direito pode ser requerido até 24 meses após o nascimento do bebê.
Adoção
Se a criança tiver até um ano, a mãe desempregada recebe o salário por quatro meses; se tiver de um a quatro anos, a mãe desempregada recebe o salário por dois meses; e se tiver de quatro a oito anos a mãe desempregada recebe apenas um salário.
Informações
O benefício pode ser solicitado nas agências do INSS, após agendamento pelo telefone 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br. (Fonte: Agência Sindical)

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Ago 08
Mulheres que contribuíram de um mês a dez anos à Previdência Social têm direito ao salário maternidade, mesmo que estejam desempregadas. Poucas sabem disso porque, além de ser explicitado em linguagem jurídica e burocrática, o direito é pouco divulgado.
O benefício vale também para os casos de adoção.
Para ter direito ao benefício, concedido a partir do oitavo mês de gravidez, é preciso que o nascimento do descendente ocorra até 12 meses após a última contribuição.
O direito também pode ser requerido após o nascimento do bebê, no período de até 12 meses.
O valor varia porque é calculado com base nas 12 últimas contribuições. Caso o período de contribuição seja superior a 10 anos, a mulher adquire a qualidade de assegurada por 24 meses.
Nesse caso, o direito pode ser requerido até 24 meses após o nascimento do bebê.
Adoção
Se a criança tiver até um ano, a mãe desempregada recebe o salário por quatro meses; se tiver de um a quatro anos, a mãe desempregada recebe o salário por dois meses; e se tiver de quatro a oito anos a mãe desempregada recebe apenas um salário.
Informações
O benefício pode ser solicitado nas agências do INSS, após agendamento pelo telefone 135 ou pelo site www.previdencia.gov.br. (Fonte: Agência Sindical)

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