Cerca de 20 pessoas entre empresários, trabalhadores, sindicatos e servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SDET) se reuniram na tarde da última quarta-feira, 9, em mais uma reunião do Arranjo Produtivo Local (APL). No encontro, realizado no Salão Nobre da Prefeitura de São Bernardo do Campo, foram discutidos três assuntos: a inclusão de mais dois produtos para financiamento por meio do Cartão BNDES, inovação no ramo gráfico e também foi apresentando um balanço geral da indústria do ramo tanto na exportação quanto na importação.O APL já enviou ao BNDES a solicitação de inclusão de mais dois itens para que micro, pequenas e médias empresas possam obter financiamento: papéis couchê e offset. Também será estudada, no futuro, a inclusão de mais três pedidos: financiamento de tintas, filmes e chapas.Outro item discutido foi a elaboração de um questionário, que será enviado para as empresas, que deverão responder quais suas principais dificuldades e como a inovação a partir de convênio com universidades poderia ajudá-las. O projeto ainda está em fase de estudos. Por fim, a Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf Nacional) apresentou um balanço do atual panorama do setor gráfico.  A próxima reunião do APL do setor gráfico está agendada para o dia 11 de dezembro, às 14h, novamente no Salão Nobre do Paço Municipal. Guia do Gráfico 

A produção industrial cresceu em sete dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre julho e agosto deste ano, apesar da produção nacional ter se mantido estável no período. As maiores altas foram observadas no Paraná (3,6%), em Goiás (1,7%) e Santa Catarina (1,6%). Também tiveram avanço na produção os Estados do Ceará (1%), de São Paulo (0,6%), Minas Gerais (0,3%) e Rio Grande do Sul (0,2%).Entre os sete Estados com queda na produção, a Bahia foi o que mais apresentou recuo (-8,6%), devido ao desligamento do setor elétrico ocorrido em agosto no Nordeste. A região, como um todo, teve redução de 2,2%. Também tiveram quedas o Rio de Janeiro (-4,2%), Pará (-1,6%), o Espírito Santo (-1,4%), Pernambuco (-0,8%) e o Amazonas (-0,7%).Na comparação de agosto deste ano com o mesmo período do ano passado, houve queda em nove dos 14 locais, com destaque para o Espírito Santo (-5,9%), Minas Gerais (-4,5%), o Rio de Janeiro (-3,9%), São Paulo (-3,4%) e o Amazonas (-3,2%), todos acima da queda nacional de 1,2%. No acumulado do ano, 11 dos 14 locais tiveram avanço na produção, enquanto em 12 meses, oito dos 14 locais acumulam alta. UOL 

A Suzano Papel e Celulose não descarta fazer novas paradas em fábricas de papel como as anunciadas em maio nas unidades de Embu e Rio Verde, afirmou o presidente da companhia Walter Schalka na última terça-feira, dia 8. A fabricante interrompeu a produção nas duas unidades durante 30 dias por condições de mercado desfavoráveis, decorrentes do aumento de custos de produção e perda de competitividade.Schalka ressaltou que se novas paradas forem feitas, não ocorrerão neste ano. "As duas já voltaram a produzir. [As paradas] não afetaram o volume interno, mas as vendas externas sim", disse ele a jornalistas após participar de evento do setor em São Paulo.Questionado sobre o início das operações na fábrica de celulose que a empresa está construindo no Maranhão, o executivo voltou a afirmar que isso deve ocorrer ainda neste trimestre, mas evitou dar uma data certa para sua abertura. Exame 

Uma das três maiores gráficas do país, a Posigraf, do grupo Positivo, investiu R$ 30 milhões na modernização de seu parque gráfico, o que vai permitir aumentar a capacidade produtiva entre 10% e 20%, ampliar presença no segmento de impressos mais sofisticados e reforçar a estratégia de prestar serviços de consultoria aos clientes.O investimento, realizado integralmente com recursos próprios, vem em um momento delicado para a indústria gráfica nacional, que no segundo trimestre registrou recuo de 5,9% na produção física, frente ao verificado um ano antes - na sétima queda consecutiva nessa base de comparação, segundo a Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf Nacional).Valor Econômico (Adaptação RV&A) 

Os deputados aprovaram a Medida Provisória 621/13, que cria o programa Mais Médicos com o objetivo de aumentar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades onde há carência desses profissionais. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), será votada ainda pelo Senado.

O plenário aprovou, na quinta-feira (10), o PL 5.643/2009, do Senado, que dispensa as associações de moradores do pagamento de taxas e emolumentos para se adaptarem ao Código Civil (Lei 10.406/02) e ao enquadramento como organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). O texto segue para a sanção.

Na terça-feira (8), a CCJ aprovou a redação final do PL 7.410/10, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que altera o parágrafo 9º do artigo 8º-E, da Lei 11.530, de 24 de outubro de 2007, para incluir os agentes de trânsito entre os beneficiários do programa Bolsa-Formação. A relatora da redação final é a deputada Gorete Pereira (PR-CE). A proposta segue agora para o Senado, se não houver recurso para votação pelo plenário da Câmara.

Aprovou também o PL 5.381/13, do Poder Executivo, que transforma cargos vagos do Plano Especial de Cargos da Cultura, alocados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).O deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), relator da matéria, proferiu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. A proposição seguirá agora para o Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada também pelo plenário da Câmara.

O colegiado aprovou ainda as emendas do Senado Federal ao PL 785/11, que dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de pontos de apoio nas rodovias e dá outras providências. A matéria obriga a construção e a manutenção de estações de apoio aos condutores de veículo de transporte de carga ou de veículo de transporte público de passageiros, no âmbito das concessões rodoviárias federais.O relator, deputado Armando Vergílio (SDD-GO) ofereceu ao projeto parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas do Senado. Proferido o parecer, foi concedida vista ao deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), em 25/09/2013. A matéria segue para sanção presidencial.

Aprovado o PL 1.005/07, da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), que acrescenta dispositivos à Lei 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de radialistas. Agora o texto segue para o plenário da Câmara.A matéria dispõe que a carteira de identidade profissional do Radialista terá validade em todo o território nacional e será emitida pela Fitert (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão).O deputado João Campos (PSDB-GO), relator da proposta, ofereceu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1.467/07, apensado, e da emenda apresentada a esta Comissão, com substitutivo.

A Comissão aprovou, nesta quarta-feira (9) o PL 2.682/2007, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 54 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991. A proposição regula o direito de renúncia à aposentadoria por tempo de contribuição e especial, sem prejuízo para a contagem do tempo de contribuição. Agora a proposta segue para análise na CCJ.

Senado aprova a Medida Provisória 624/13 que destina R$ 1,5 bilhão para os municípios a título de ajuda financeira e outros R$ 148 milhões para o pagamento de subvenção econômica aos produtores de cana-de-açúcar da Região Nordeste. A MP vai para sanção presidencial.

Também aprovou na terça-feira (8) o PLC 14/13 que dificulta o acesso de novos partidos a recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Com a aprovação no Senado sem mudanças, o projeto segue agora para a sanção presidencial.

Os senadores aprovaram substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 126/08 que prevê novas regras para prisão cautelar com fins de extradição. De iniciativa da CPI da Pedofilia, a proposta atualiza o Estatuto do Estrangeiro para estabelecer que o Supremo Tribunal Federal seja o órgão judicial competente para decretar a prisão preventiva do extraditando. A matéria segue para sanção presidencial.

Também foi aprovado o PLS 15/11, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), prevê a criação do Programa Fronteira Agrícola Norte, com incentivos para municípios do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Rondônia e Acre, cujas sedes estejam localizadas em faixa da fronteira. A matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.E por fim, aprovado o projeto (PDS 121/13) que trata da adesão do Brasil à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS). A proposta segue para promulgação.

A CCJ aprovou na quarta-feira (9) a PEC 22A/00, do senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), que torna obrigatória a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União, mas também vincular um percentual mínimo (15%) da Receita Corrente Líquida (RCL) da União ao custeio de ações e serviços públicos de saúde.No colegiado foi aprovado o parecer do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), pela aprovação na forma de substitutivo. Agora a matéria segue para o plenário da Câmara dos Deputados.

Ainda nesta quarta-feira (9) aprovado o PLS 417/11, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que dispõe sobre o Estatuto do Índio, para estabelecer que a demarcação de terras indígenas somente seja realizada após a realização de trabalhos técnicos que atestem o efetivo caráter indígena da comunidade interessada.No colegiado passou o parecer do relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), pela aprovação com emenda. A matéria segue para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em decisão terminativa.

A determinação de valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União na Saúde aprovado na CAS na terça-quarta (9). Trata-se de dois projetos de Lei Complementar, o PLS 89/07 e PLS 156/07, do deputado Roberto Gouveia (PT-SP) e do ex-senador Marconi Perillo (PSDB-GO), respectivamente.Também há outras duas matérias importantes sobre o assunto, são os PLSs 11 e 162, ambos de 2012, de iniciativa dos senadores Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Aloysio Nunes (PSDB-SP), respectivamente.No colegiado passou o substitutivo da senadora Ana Amélia (PP-RS) que define que a união aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, conforme definidos nesta Lei complementar, o montante mínimo correspondente a 18% de sua receita corrente líquida. A matéria segue para a CCJ. Fonte: DIAP