Os salários médios de admissão aumentaram 1,84% no primeiro semestre de 2014, com relação ao mesmo período de 2013, passando de R$ 1.152,73 para R$ 1.173,90. O salário de admissão das mulheres teve um crescimento um pouco maior que dos homens, enquanto o aumento delas foi 2,17%, o deles foi 1,81%.Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados divulgado na última quinta-feira (17) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Em termos geográficos, o levantamento mostra que 19 dentre as 27 unidades da Federação tiveram aumento no salário inicial quando comparado com o mesmo período de 2013.Mato Grosso (4,98%), Pará (4,65%), Ceará (4,53%) e Santa Catarina (4,12%), tiveram as maiores altas, embora todas abaixo da inflação acumulada nos últimos 12 meses, que atingiu 6,52% nas contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Enquanto isso, Acre e Tocantins tiveram as maiores perdas: -9,48% e -2,75%, respectivamente.O crescimento do salário de admissão para homens, no período entre 2003 e 2014, foi 50,10%, enquanto o das mulheres aumentou 40,75%.O aumento médio do salário de admissão nos últimos 11 anos foi 45,94%, passando de R$ 807,37 para R$ 1.173,9. Menos da metade, portanto, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que acumulou 94,06% de janeiro de 2003 a junho de 2014.A correção plena pela inflação elevaria o salário de admissão para R$ 1.566,78. (Fonte: Portal Vermelho)

13 cidades concentraram 25% das vagas criadas no país.

São Paulo continua na liderança do ranking, com 48,4 mil novos postos.Apenas 13 cidades concentraram 25% das vagas formais criadas no primeiro semestre no Brasil, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Em todo o país, as contratações formais superaram as demissões em 588.671. Em junho, foram 25.363 postos de trabalho criados – no pior resultado para o mês em 16 anos.
Das vagas abertas nos seis primeiros meses do ano, 150,6 mil – 25,6% do total – foram criadas em treze cidades: São Paulo, Brasília, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Altamira (PA), Santa Cruz do Sul (RS), Franca (SP), Joinville (SC), Belo Horizonte, Lauro de Freitas (BA) e Blumenau (SC). A cidade de São Paulo continua na liderança do ranking, com 48,4 mil novos postos de trabalho abertos de janeiro a junho, seguida por Brasília, (13,8 mil) e por Curitiba (13,3 mil).
Na classificação por estado, São Paulo foi o que mais abriu vagas, com 187 mil. Minas Gerais ficou em segundo lugar, com 97,5 mil, e o Paraná ficou em terceiro, com 62,9 mil no saldo de contratações.
Demissões

Entre as cidades que mais demitiram, Ipojuca (PE) liderou com folga: foram mais de 11 mil cortes em postos de trabalho no semestre, como resultado do fim das obras no porto de Suape. Completam a lista das cinco que mais demitiram Coruripe (AL), Manaus, Santa Rita (PB) e Contagem (MG).
Das cinquenta cidades que mais demitiram, 13 são alagoanas e outras 13, pernambucanas. Cinco são capitais de seus estados: Salvador, Maceió, Porto Velho, Manaus e São Luis.
Confira abaixo as listas das 50 cidades que mais geraram postos de trabalho no primeiro semestre de 2014 e as 50 que mais demitiram no período (nesse caso, é enumerado o saldo de vagas, ou seja, a diferença entre contratações e demissões). As capitais estão em negrito.

50 CIDADES QUE MAIS CONTRATARAM NO 1º SEMESTRE:
São Paulo:  48.392

Brasília (DF): 13.756

Curitiba (PR): 13.266

Goiânia (GO): 12.632

Porto Alegre (RS): 8.841

Rio de Janeiro (RJ): 8.485

Altamira (PA): 7.150

Santa Cruz do Sul (RS): 7.141

Franca (SP): 6.740

Joinville (SC): 6.468

Belo Horizonte (MG): 6.118

Lauro de Freitas (BA): 5.896

Blumenau (SC): 5.758

Duque de Caxias (RJ): 5.044

Campos dos Goytacazes (RJ): 4.748

Teresina (PI): 4.728

João Pessoa (PB): 4.724

Aracaju (SE): 4.698

Bebedouro (SP): 4.617

Rio Grande (RS): 4.379

Petrolina (PE): 4.302

Venâncio Aires (RS): 4.243

Guarulhos (SP): 4.057

Natal (RN): 4.045

Olinda (PE): 4.020

Itajaí (SC): 4.002

São José do Rio Preto (SP): 3.973

Maringá (PR): 3.901

Canaã dos Carajás (PA): 3.778

Nova Serrana (MG): 3.734

Cascavel (PR): 3.676

Uberlândia (MG): 3.658

Ribeirão Preto (SP): 3.609

São José (SC): 3.295

Pontal (SP): 2.951

Londrina (PR): 2.890

Juazeiro (BA): 2.881

Caxias do Sul (RS): 2.872

Botucatu (SP): 2.848

Itaguaí (RJ):  2.812

Sorocaba (SP): 2.784

Fortaleza (CE): 2.673

Mogi das Cruzes (SP): 2.537

Florianópolis (SC): 2.508

Niterói (RJ): 2.505

Campo Grande (MS): 2.441

Cristalina (GO): 2.378

Goianésia (GO): 2.363

Brusque (SC): 2.353

Serra (ES): 2.345

50 CIDADES QUE MAIS DEMITIRAM NO 1º SEMESTRE:
Ipojuca (PE): -11.537

Coruripe (AL): -7.062

Manaus (AM): -6.261

Santa Rita (PB): -4.237

Contagem (MG): -4.177

Rio Largo (AL): -3.680

São Bernardo do Campo (SP): -3.509

Baia Formosa (RN): -3.160

Três Lagoas (MS): -3.044

Rio Formoso (PE): -3.034

Cabo de Santo Agostinho (PE): -3.022

Salvador (BA): -3.007

Atalaia (AL): -2.860

Sirinhaém (PE): -2.451

Imperatriz (MA): -2.396

Igreja Nova (AL): -2.201

São Miguel dos Campos (AL): -2.180

São José da Laje (AL): -2.121

Diadema (SP): -2.073

Barra de Guabiraba (PE): -2.066

Escada (PE): -2.056

São Luis do Quitunde (AL): -1.915

Urucânia (MG): -1.905

Vicência (PE): -1.849

Boca da Mata (AL): -1.808

Pelotas (RS): -1.797

Lagoa do Itaenga (PE): -1.757

Igarassu (PE): -1.741

Goiana (PE): -1.731

Campo Alegre (AL): -1.728

São Jose dos Pinhais (PR): -1.696

Porto Real (RJ): -1.661

Camutanga (PE): -1.657

Ipubi (PE): -1.618

Teotônio Vilela (AL): -1.594

Tamandaré (PE): -1.555

Porto Velho (RO): -1.552

Capela (SE): -1.542

Mariana (MG): -1.520

Cruz Alta (RS): -1.451

Rio Tinto (PB): -1.421

Anchieta (ES): -1.413

Brumado (BA): -1.404

Sobral (CE): -1.375

São Luis (MA): -1.368

Acailândia (MA): -1.365

Jequiá da Praia (AL): -1.362

Colônia Leopoldina (AL): -1.300

Taubaté (SP): -1.271

Maceió (AL): -1.270

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição de sexta-feira (18), o índice de representatividade das centrais sindicais do Brasil. Cinco centrais atenderam os critérios da Lei 11.648/08Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na edição de sexta-feira (18), o índice de representatividade das centrais sindicais. A aferição é prevista pela Lei 11.648, de 31 de março de 2008, que reconhece legalmente as centrais sindicais como entidades de representação dos trabalhadores.O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga anualmente a relação das centrais sindicais que atendem aos requisitos conforme o artigo 2º da lei, indicando seus índices de representatividade. Acesse a lei.A Central Única dos Trabalhadores (CUT) registrou índice de representatividade de 34,39% dos trabalhadores sindicalizados. Em seguida vem a Força Sindical (FS) com 12,59%; a União Geral dos Trabalhadores (UGT), com 11,92%; a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), com 9,33%; e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), com 8,01%.Entre as atribuições das centrais, especificadas na Lei 11.648/08, estão a coordenação da representação dos trabalhadores por meio das organizações sindicais a elas filiadas e participação  de negociações em fóruns, colegiados de órgãos públicos e demais espaços de diálogo social de composição tripartite que discutam algo de interesse dos trabalhadores. A lei considera central sindical a entidade associativa de direito privado composta por organizações sindicais de trabalhadores.Para assumir essas atribuições, as centrais deverão atender a alguns requisitos. Entre eles ter filiação de sindicatos que representem, no mínimo, 7% do total de empregados sindicalizados em âmbito nacional.

Leia íntegra do despacho com o índice de representatividadeVeja o histórico dos índices de representatividade das centrais sindicais

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo (Senai-SP) está presente na maior feira de impressão das Américas, a Expoprint Latin America, que acontece de 16 a 20 de julho no Expo Transamerica, na zona sul de São Paulo. Com quatro escolas com cursos específicos para o setor gráfico, o Senai-SP levou para o evento todos os seus serviços no setor.“Estamos divulgando os cursos que o Senai-SP oferece na área gráfica e os produtos tecnológicos, como a assessoria técnica para empresas e ensaios de laboratório”, explicou Manoel Manteigas de Oliveira, diretor da escola Theobaldo de Nigris, unidade do Senai-SP de referência no setor, com cursos nos níveis de aprendizagem, técnico, superior e de pós-graduação.“Também estamos demonstrando um software de simulação de processos de impressão, ferramenta didática que utilizamos na escola e as editoras Sesi-SP e Senai-SP, que trouxeram para a feira os livros que tem gráfica como tema”, completou Oliveira.No estande do Senai-SP na Expoprint, também serão promovidas palestras gratuitas durante toda a semana, ministradas pelos professores do Senai-SP, com temas que vão desde normas do setor até tendências de processos. Fonte: Abigraf

Jorge Caetano Fermino



Em junho, mês em que teve início a Copa do Mundo no  Brasil, foram gerados no país 25.363 empregos no país, segundo dados divulgados hoje (17) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O resultado é o menor para o mês nos últimos 16 anos. Por motivos sazonais, a agricultura foi o setor que mais gerou empregos no mês, 40.818 novas vagas.
Ao divulgar os números do Caged, o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse que a nova previsão de geração de emprego para este ano é 1 milhão de novas vagas, número inferior ao esperado até o mês passado, 1,4 milhão.O aumento no número de postos de trabalho em junho representa um crescimento de 0,06% em relação ao de maio. Em junho do ano passado foram geradas 123.836 vagas. O total de admissões em todo o país no último mês foi 1.639.407 e de desligamentos, 1.614.044. No acumulado do ano, houve expansão de 1,45% no nível de emprego, o que equivale a 586.671 postos de trabalho.O ministro disse que o governo esperava melhor resultado, mas que, a partir de agosto, os números deverão ser mais expressivos na geração de postos de trabalho. "Certamente, vamos recuperar, a partir de agosto." 
Segundo o ministro, o número abaixo do esperado deve-se ao comportamento da indústria, setor que registrou em junho queda de 0,34% no número de novas vagas em relação ao mês anterior. Fonte: Agencia Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem projeto de lei que reduz a contribuição paga ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pela doméstica e por seu patrão.O desconto passaria a ser de 6% do salário, tanto para o patrão quanto para a doméstica.
Assim, no caso de uma empregada que ganhe R$ 810, que é o piso regional do Estado de São Paulo, ela teria o desconto de R$ 48,60, assim como seu empregador.
Hoje, o patrão tem que pagar 12% do salário.
A empregada paga de 8% a 11%.

Fonte: INSS 

Prazo de recadastramento, feito no banco onde se recebe o benefício, vai até dia 31 dezembro.Os segurados do INSS que ainda não foram ao banco recadastrar a sua senha para ter garantido o direito de continuar recebendo o benefício têm até o próximo dia 31 de dezembro para regularizar a situação. Caso contrário correm o risco de deixar de ganhar o dinheiro. O recadastramento começou em maio de 2012 e até agora cerca de dois milhões de beneficiados, de um total de 31 milhões, ainda não fizeram a alteração.O recadastramento vale para quem recebe auxílio, pensão ou aposentadoria. O aviso de quem precisa fazer o recadastramento tem sido feito pelos bancos por meio de extratos bancários e cartas. Para cadastrar a nova senha, o segurado deve apresentar um documento de identificação com foto, como RG, CNH ou Carteira de Trabalho. O recadastramento é feito na agência bancária onde habitualmente se recebe o benefício do INSS. Não é preciso ir a um posto da Previdência Social, tampouco pagar taxa.Os segurados que não puderem ir às agências bancárias por motivos de doença ou dificuldade de locomoção devem alterar a senha por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. O mesmo pode ser feito por quem estiver no exterior. Para se cadastrar, o procurador deverá comparecer a uma agência da Previdência Social com a procuração devidamente assinada

EU EXISTO / A prova de vida é uma forma de evitar que sejam feitos pagamentos indevidos, além de diminuir riscos de fraudes. As instituições financeiras que já operam com sistemas de biometria estão utilizando essa tecnologia, segundo o INSS. Quem já fez o recadastramento a partir de maio de 2012 não precisa refazê-lo. Fonte: Diário de São Paulo

Questão controversa, a possibilidade de incluir período de trabalho em empresa sem o registro em carteira, na contagem de tempo – para efeito de aposentadoria –, é considerada difícil de ser aceita, e necessita que a pessoa recorra à Justiça, segundo especialistas.Isso é o que pretende fazer o aposentado José Roberto Niero, 59 anos, de São Caetano, que se aposentou em 2011, e quer a revisão do benefício para incluir período em que trabalhou em empresa sem ser registrado. Durante três anos (de janeiro de 1971 a dezembro 1973) ele atuou em escritório de contabilidade que o manteve como trabalhador informal – e, portanto, sem contribuir à Previdência Social. Niero disse que somente no início de 1974 conseguiu fazer com que a firma formalizasse seu vínculo, com a anotação na carteira profissional, de que ele fazia parte de seu quadro de funcionários.Antes de entrar com o pedido para o benefício, Niero tentou demonstrar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o vínculo nos três anos como informal, por meio de documentos, como o certificado de alistamento e o título de eleitor da época – em que constavam, em ambos, que ele era auxiliar de escritório –, e ainda livros fiscais com sua caligrafia, por exemplo. Segundo o aposentado, o órgão sequer quis protocolar sua solicitação, alegando que a documentação não tinha relação direta com a empresa.O advogado previdenciário Thiago Luchin, do escritório Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados, disse que o caminho para a revisão do benefício tem de ser mesmo pela via judicial, por que administrativamente a pessoa não terá êxito. E, embora já faça mais de 30 anos que ele tenha trabalhado informalmente, ainda há condições de recorrer à Justiça, já que são dez anos de prazo para a revisão do benefício. Mesmo pelo Judiciário, é difícil conseguir a inclusão do tempo informal de serviço. “Há juízes que entendem que o trabalhador é hipossuficiente (ou seja, é a parte mais vulnerável)”, disse. No entanto, é preciso juntar documentos como hollerite, recibo de pagamento e testemunhas.Dependendo da interpretação do juiz, mesmo nesses casos, a decisão pode ser desfavorável. É o que avalia o advogado Jairo Guimarães, do escritório Leite e Guimarães. “Se ele tinha carteira profissional na época e aceitou trabalhar sem registro, o INSS não é obrigado a reconhecer, porque ele concordou com essa situação”, disse. Por sua vez, Patrick Villar, do escritório Villar Advocacia, diz que há entendimento de que o tempo de serviço deve ser considerado, mesmo sem a contribuição no período, quando for comprovada a atividade. Fonte: Diário do Grande ABC 

Jorge Caetano Fermino 


Circular Nº 014 - Participação nos Lucros - Pagamento da 2ª Parcela (Jornais e Revistas do Interior) - 150714