IBGE inicia greve por valorização dos servidores e "democracia" na gestãoServidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) começam hoje (26) uma greve em defesa de democracia interna e valorização do corpo funcional. A paralisação coincidirá com a divulgação dos resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro semestre de 2014, previstos para serem apresentados sexta-feira (30), no Rio de Janeiro.De acordo com uma das diretoras da Associação de Servidores do IBGE, Ana Magni, a categoria reivindica aumento do orçamento do órgão, para atender às metas de planejamento, a contratação de 4 mil servidores e equiparação salarial a funcionários de outros órgãos, como o Banco Central e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.“Temos milhares de vagas que precisam ser recompostas, aposentadorias crescentes, trabalho precário e temporário na ponta, que precisamos substituir, além de recomposição de salários condizentes com outros órgãos do Ministério do Planejamento”, disse ela.Os servidores também cobram participação nas decisões de gestão e democracia interna. “Reivindicamos participar das decisões sobre o futuro da instituição, nos moldes de outros órgão que têm um congresso institucional que pensa, debate e escolhe seus dirigentes”. Segundo Ana, a ideia é escolher gestores que não fiquem “à mercê de intempéries políticas e econômicas”.Apesar da paralisação, está mantida a divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), com dados nacionais sobre o mercado de trabalho.  A publicação, que substituirá a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) –  e avalia seis regiões metropolitanas-, chegou a ser cancelada pelo órgão e depois retomada. “Juntamente com a sociedade, conseguimos manter essa publicação. A divulgação desses dados é uma questão de honra”, disse a diretora.Sobre a divulgação do PIB, Ana Magni disse que não é possível prever o impacto sobre a publicação, que está em estágio avançado. “Não sabemos ainda a intensidade e o ritmo da greve”, .Devem paralisar as atividades funcionários de Alagoas, do Amapá, Amazonas, Distrito Federal, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul, de São Paulo, Santa Catarina e unidades do Rio de Janeiro. Novas assembleias estão previstas ao longo desta semana.Procurado pela Agência Brasil na última sexta-feira (23), o IBGE, que tem 5,7 mil funcionários em todo o país, disse que só comentaria a paralisação nesta segunda-feira. Fonte: Agencia Brasil
STF faz audiência pública sobre internação pelo SUSO Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (26), às 14h, audiência pública sobre internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão vai tratar da possibilidade de, em uma internação pelo SUS, haver melhoria no tipo de acomodação do paciente e a contratação de profissional de sua preferência mediante o pagamento da respectiva diferença.De acordo com declaração do ministro Dias Toffoli, do STF, ao site do tribunal, esse tipo de internação, se permitida, faria com que “pessoas com menos posses fossem para um sistema mais precário e pessoas com mais posses, mesmo se utilizando do SUS, tivessem acesso a um serviço melhor de saúde”. A questão levantada é se esse tipo de internação fere algum princípio constitucional que confere ao SUS oportunidade de acesso igual a todos.A discussão foi motivada por um recurso do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul contra a Justiça Federal da 4ª Região, que negou à entidade a possibilidade de estabelecer essa prática. Toffoli é o relator do processo. Durante a audiência, serão ouvidos 14 expositores, entre eles o ministro da Saúde, Arthur Chioro, falando em nome da União.Entidades representativas de usuários, entidades hospitalares e conselhos de Estado também vão se manifestar na audiência, entre elas a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Ao site do STF, Toffoli destacou ainda que a audiência pública é importante porque “para a deliberação jurídica, é necessário ter a compreensão da realidade fática que está ocorrendo no mundo real e não só no mundo das normas ou da Constituição Federal”. Fonte: Agencia Brasil
Jorge Caetano Fermino

Embora a taxa de desocupação tenha ficado estável de março para abril para o conjunto das seis principais regiões metropolitanas do país, envolvidas na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), quando a comparação é feita em relação a abril do ano passado os dados da pesquisa, no entanto, indicam que o desemprego caiu 1,3 ponto percentual no Rio de Janeiro; 1,5 ponto em São Paulo e 0,8 ponto em Porto Alegre. Nas três regiões metropolitanas pesquisadas – Recife, Salvador e Belo Horizonte – o índice ficou estável.Em abril, o nível da ocupação (proporção de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade ativa) foi estimado em 53% para o total das seis regiões investigadas, mostrando estabilidade em relação ao mês anterior, mas caindo 0,6 ponto percentual em relação aos 53,5% de abril do ano passado.Regionalmente, na comparação mensal, o cenário mostrou estabilidade em todas as regiões. Na comparação com abril do ano passado, duas regiões apresentaram redução: Recife (1,8 ponto percentual) e Belo Horizonte (1,4 ponto percentual). As demais regiões mantiveram-se estáveis.Sobre os salários do trabalhador, a PME indica que o rendimento médio das pessoas ocupadas caiu 0,6%, de março para abril, passando de R$ 2.040 para R$ 2.028; embora tenha crescido 2,6% em relação a abril do ano passado, quando o rendimento médio real era de R$ 1.977.A PME é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. (Fonte: Agência Brasil)

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado fechou abril em 11,7 milhões. O resultado é 2,2% maior que o registrado em abril do ano passado, mas sem variação na comparação com março deste ano. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada nesta quinta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Segundo a pesquisa, que envolve seis das principais regiões metropolitanas do país, a taxa de desemprego em abril ficou em 4,9% da população economicamente ativa, não apresentando “variação significativa” em relação a março, quando a taxa de desocupação estava em 5%.O resultado variou 0,9 ponto percentual em relação aos 5,8% da taxa de desemprego de abril do ano passado.Os números indicam ainda que o total de pessoas desocupadas fechou abril em 1,2 milhão, assim como março. O resultado é 17% menor do que o observado em abril de 2013.O levantamento do IBGE indica que, nas seis principais regiões pesquisadas, a população ocupada ficou estável em relação a março, em 22,9 milhões de trabalhadores. (Fonte: Agência Brasil)

Os dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) – divulgados na última terça-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – indicam que, nos últimos 12 meses, a massa do rendimento médio real habitual da população ocupada passou de R$ 45.348 milhões em abril de 2013 para R$ 47.161 milhões em março de 2014, um crescimento de 4%.Do ponto de vista regional, em março, o setor de serviços registrou crescimento nominal em todos os estados, em que pese a expansão menor em relação aos dois últimos meses. As unidades da Federação que registraram as maiores taxas de expansão foram Mato Grosso, onde o crescimento chegou a 20,4%, e o Distrito Federal (20,3%).No Acre, o crescimento nominal do setor de serviços ficou em 15,1% e na Paraíba, 11,5%. As menores taxas foram registradas em Rondônia e no Piauí, ambas com 0,7%, em Roraima (1,2%), Sergipe (1,3%) e no Tocantins (2%).Nos serviços prestados às famílias, as maiores taxas de crescimento foram observadas no Ceará (31%), Espírito Santo (21,8%) e em Goiás (16,7%). As menores taxas foram registradas no Distrito Federal (4,4%), Minas Gerais (4,7%) e Pernambuco (5,4%).As menores taxas positivas foram observadas em São Paulo (4,4%), no Rio de Janeiro (5,6%) e Rio Grande do Sul (6,6%). Variações negativas foram registradas na Bahia (-9,9%), no Ceará (-2,9%), em Minas Gerais (-2,7%), Pernambuco (-2,4%) e no Espírito Santo (-1,2). (Fonte: Agência Brasil)

A Defensoria Pública da União foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) em defesa dos trabalhadores, pedindo correção maior para a grana do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).O órgão apresentou relatório em que defende uma correção monetária maior para o fundo, que possa recompor o poder de compra dos trabalhadores.O Supremo aceitou o pedido da defensoria para participar da ADI (Ação Direta de Insconstitucionalidade) que discute se o fundo deve ser corrigido pela inflação. Fonte: Agora SP

Os segurados que tiveram o pedido de renovação do auxílio-doença negado pelo INSS têm alguns caminhos para tentar o benefício.O primeiro passo é pedir uma reconsideração em até 30 dias.Se a resposta for negativa, ele pode: ir à Junta de Recursos do órgão, à Justiça ou pedir um novo auxílio, após 30 dias da negativa.Para os advogados previdenciários consultados, entre a Junta de Recursos e a ação judicial, o melhor é a Justiça."Quem tem uma doença e precisa do auxílio não pode ficar esperando. Recorrer à Junta pode demorar. Pedir um novo auxílio no INSS não é garantia de vitória, já que a tendência é os peritos continuarem negando. O mais rápido tem sido a Justiça", diz a advogada Vanessa Vidutto.A ação pode ser aberta em uma vara federal ou no juizado, dependendo dos atrasados.Para valores de até 60 salários mínimos, a ação é proposta em um juizado.Atrasados maiores vão para varas previdenciárias. Fonte: Agora SP

Dia Nacional do Empregado SindicalNa terça-feira (13), a Comissão aprovou a redação final do PL 3.562/12, do deputado José Stédile (PSB-RS), que institui o Dia Nacional do Empregado Sindical.O relator é o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). O projeto segue agora para o Senado, caso não haja requerimento para a votação em plenário.

A Comissão aprovou o Requerimento 341/14, do deputado Eudes Xavier (PT-CE), para realização de audiência pública para debater a crise institucional em curso no IBGE.

A Comissão aprovou o PL 1.083/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que estende ao catador de marisco e à marisqueira o recebimento do seguro-desemprego, concedido ao pescador profissional artesanal, conforme o disposto na Lei 10.779, de 2003.A relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE) apresentou parecer pela aprovação deste, nos termos do substitutivo da Comissão de Agricultura. A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família e também será analisada nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

O Colegiado aprovou o Requerimento 550/14, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que solicita seja realizada audiência pública para debater os impactos sociais e sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do SUS dos acidentes de trabalho no Brasil e na Bahia.

Aprovou também o Requerimento 555/14, do deputado Amauri Teixeira (PT-BA), PEC 555/06, que solicita a realização de audiência pública para debater a proposta que revoga a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (PEC 555/06 - Contribuição de Inativos).Os deputados aprovaram o Requerimento 562/14, do deputado João Ananias (PCdoB-CE), para incluir o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) e Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) no rol dos debatedores do requerimento de audiência pública 555/14 que irá debater a PEC 555/06 que revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional 41, de 2003 (contribuição de inativos).O Requerimento foi aprovado com alteração, incluindo apenas o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), foi subscrito pelo deputado Alexandre Roso (PSB-RS).

Dentre as propostas em pauta, foi aprovado também o PL 2.146/11, do deputado Eudes Xavier (PT-CE) e outros, que acrescenta ao artigo 12 da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991 o parágrafo 13, e acrescenta o artigo 125-B à Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de estabelecer a possibilidade de serem recolhidas retroativamente contribuições interrompidas por lapso temporal.Apresentou parecer pela aprovação, com substitutivo, o relator, deputado Dr. Rosinha (PT-PR). A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Finanças e Trbiutação e também será analisada na Comissão de Constituição e Justiça. Fonte DIAP

A Vigraf, gráfica sediada na cidade catarinense de Timbó, acaba de anunciar a aquisição de soluções Ecalc Software para otimizar a gestão e controle de produção. Especializada nos segmentos de embalagens e impressos promocionais, a gráfica atende todo o estado de Santa Catarina e, através do novo investimento, pretende ganhar mais agilidade no atendimento aos clientes, e controle sobre diferentes aspectos das atividades produtivas. As soluções Ecalc implantadas na gráfica em janeiro incluem o EasyCalc, voltado a aplicações de gestão comercial, os módulos Express para controle financeiro e faturamento, compras e estoques, e o ePlan para planejamento e apontamento de produção. Segundo Samara Buzzi, diretora da Vigraf, a necessidade de se investir em soluções inteligentes para controle de produção veio com o crescimento da empresa, que conta com 12 anos de atuação no mercado. Antes da decisão de escolha pelas soluções Ecalc, outras três tecnologias foram utilizadas, sem sucesso. Fonte: Abigraf

Justiça limita aposentadoria especial por exposição a ruído

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, ontem, que o profissional que exerceu atividade em ambiente insalubre, com ruído inferior a 90 decibéis entre março de 1997 e novembro de 2003, não tem direito ao reconhecimento de tempo especial pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).Agora, a decisão dos ministros do STJ deverá aplicada em todos os demais processos nos tribunais, pois o julgamento foi feito como recurso repetitivo.As decisões que estavam suspensas, à espera do julgamento, poderão voltar a ser analisadas.Havia a discussão na Justiça sobre qual o nível mínimo de decibéis que garante o tempo especial para atividades insalubres exercidas neste período.O principal motivo é que, para trabalhos a partir de abril de 1997, a Previdência passou a considerar que a exposição a níveis superiores a 85 decibéis já é suficiente para garantir o tempo especial. Fonte: Agora SP

Os temas da agenda da classe trabalhadora voltaram à mesa de negociação com o governo federal na última quinta-feira (8), quando representantes das centrais sindicais e os deputados Assis Melo (PCdoB-RS), Francisco Chagas (PT-SP), Vicente Cândido (PT-SP) e Amauri Teixeira (PT-BA) foram recebidos em audiência pelo ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, que também é oriundo do movimento sindical.Berzoini assumiu o compromisso de levar os temas para os demais ministros que estão à frente das tratativas com os trabalhadores. Os dirigentes sindicais da CUT, CTB, UGT, Nova Central, CSB e do Dieese e DIAP, ao lado dos parlamentares, pediram diálogo permanente com o governo na construção de uma pauta positiva que traga conquistas e a ampliação de direitos para os trabalhadores. Os líderes entregaram uma pauta de reivindicações condensada com 80 itens.Assis destacou ter conversado esta semana com o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), que informou ao comunista a possibilidade de entrar em pauta a votação do projeto sobre a igualdade de gênero no trabalho na próxima semana.Berzoini assumiu o compromisso de debater os temas com os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Manoel Dias, do Ministério do Trabalho, que estão à frente da articulação política do governo Dilma Rousseff nas tratativas com os movimentos sindicais. Berzoini afirmou que conhece muitas das matérias e levaria a sua opinião ao núcleo do governo.O ministro propôs marcar uma reunião, para a próxima semana, com Carvalho e Manoel Dias, enquanto os parlamentares assumiram o compromisso de voltar a se reunir com Henrique Alves também na próxima semana para debater a construção de uma pauta de votação positiva para a classe trabalhadora.

Entre os temas, destacam a correção justa da tabela de Imposto Renda (IR), votação do projeto que estabelece igualdade entre homens e mulheres nas relações de trabalho, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, fim do fator previdenciário e regulamentação do trabalho doméstico.Também faz parte da pauta dos trabalhadores, a liberação remunerada dos servidores públicos para exercerem a atividade sindical, com direito à negociação coletiva, e a ratificação das convenções 151, que trata da negociação coletiva e direito de greve no serviço público, e 158, que versa sobre a demissão imotivada, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).Os sindicalistas e parlamentares pediram ainda apoio do Planalto na rejeição do projeto de lei que trata da terceirização. (Fonte: Portal Vermelho)

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 0,67% em abril. O índice registrou queda com relação ao mês anterior, quando atingiu 0,92%. O IPCA acumula no ano variação de 2,86%. Nos últimos 12 meses, a taxa é de 6,28%, dentro do teto da meta de inflação do Banco Central, que é de 6,5%.Os principais responsáveis pela desaceleração no ritmo de crescimento do IPCA de março para abril foram os grupos alimentação e bebidas (que caiu de 1,92% em março para 1,19% em abril – 0,73 ponto percentual de queda entre um período e outro); e transporte (de 1,38% para 0,32% - menos 1,32 ponto percentual).Ainda assim, segundo o IBGE, o grupo dos alimentos continuou apresentando não só a mais elevada variação (1,19%) como o maior impacto no mês (0,30 ponto percentual).No grupo dos transportes, que subiu 0,32% em abril contra os 1,38% em março, o IBGE destacou a a queda de 1,87% nas tarifas aéreas já que haviam apresentado alta de 26,49% no mês anterior. Além disso, “tanto combustíveis quanto ônibus e automóveis subiram menos”.O IBGE destacou também a queda no preço do etanol (de 4,17% em março para 0,59% em abril) influenciando também a queda nos preços da gasolina (de 0,67% para 0,43%).Vale ressaltar, ainda, que, além da queda nos preços dos alimentos e dos transportes, mais três dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados mostraram redução na taxa de crescimento de março para abril, com destaque para Despesas Pessoais (de 0,79% para 0,31%), com queda de 0,02% nos serviços de manicure e desaceleração em outros itens como empregado doméstico (de 1,28% para 0,58%) e cabeleireiro (de 0,79% para 0,03%).Do lado dos quatro grupos que apresentaram variações superiores a março, Saúde e Cuidados Pessoais desponta com 1,01% ante 0,43% em decorrência do aumento nos preços dos remédios, cuja alta ficou em 1,84%, levando a um impacto de 0,06 ponto percentual no IPCA de abril, o maior no mês. (Fonte: Jornal do Brasil, com Agência Brasil)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, anunciou nesta sexta-feira (9) que houve crescimento de 4,43% no número de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. De acordo com balanço parcial divulgado pelo ministro, o pleito deste ano contará com 141,8 milhões de eleitores. Em 2010, foram 135,8 milhões, o que representa aumento de 6 milhões de eleitores.Os dados revelam ainda que foi superada a meta de cadastramento de eleitores pela biometria. Os dados revelam ainda que foi superada a meta de cadastramento de eleitores pela biometria. Os dados revelam ainda que foi superada a meta de cadastramento de eleitores pela biometria. As informações foram divulgadas após o fim do prazo para regularização do título de eleitor, na última quarta-feira (7). O balanço final será concluído até o dia 21 de julho.Os números também mostram aumento de mais de 600% no número de solicitações de pessoas com deficiência para votar em seções especiais. De 1º de janeiro a 7 de maio, 1,04 milhões de eleitores fizeram o pedido na Justiça Eleitoral. Nas eleições de 2010, o número chegou a 148 mil. De acordo com o levantamento, houve diminuição de 47,32% no número de eleitores que pediram transferência de domicílio eleitoral. Neste ano, foram 1,13 milhão de transferências efetivadas, contra 2,13 milhões no pleito passado.A Justiça Eleitoral também superou em 6,28% a meta de cadastrar 22 milhões de eleitores por meio da biometria. Até o dia 7 de maio, foram realizados 23,3 milhões de cadastros. Na eleição passada, a biometria foi usada para a identificação de 1,1 milhão.O ministro Marco Aurélio destacou também como expressivo o número de solicitações de deficientes ou pessoas com mobilidade reduzida para votar em seções especiais. O número saltou de 148.102 eleitores em 2010 para 1.047.263. Ou seja, um incremento de 707,12%.O ministro Marco Aurélio aproveitou a oportunidade para fazer um apelo ao comparecimento de todos os eleitores às urnas, e contra as campanhas pela abstenção ou pelo voto em branco.“O voto não é um valor isolado, pois resulta na escolha do representante de cada um. A sociedade não é vítima, considerados os maus políticas. Ela é autora, pois é ela que escolhe os seus representantes”, afirmou Marco Aurélio.O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro. (Fonte: Jornal do Brasil)

Jorge Caetano Fermino