A Xerox apresenta sua mais recente impressora de produção gráfica C75 em diferentes configurações para atender aos principais requerimentos de gráficas rápidas, gráficas comerciais, agências de criação e varejistas especializados em fotografias. Com recursos e funcionalidades que atendem desde profissionais experientes aos novos impressores que acabam de entrar no mercado, os novos equipamentos têm como principal atrativo a capacidade de assumir os trabalhos mais lucrativos que se apresentam no mercado gráfico como fotolivros, folheteria, catálogos e peças de mala direta personalizada. Abigraf

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse, nesta terça-feira (7), que “não há interesse” da Casa em paralisar a tramitação do projeto de lei (PLS 91/10), que autoriza a desaposentadoria. Renan afirmou que se comprometeu pessoalmente com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta.“Eu acho que esse debate tem que acontecer sim, que as razões sejam levadas de lado a lado para que o Congresso possa decidir a partir das razões, com absoluta isenção”, declarou.O governo é contrário à legalização da desaposentadoria. O mecanismo permite ao aposentado continuar trabalhando e depois pedir aumento do benefício pelo tempo adicional que contribuiu, o que poderia provocar um rombo na Previdência Social.O texto foi aprovado em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e seria enviado diretamente para a Câmara. Há duas semanas, no entanto, o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), articulou a base aliada e conseguiu assinaturas para apresentar recurso para que o projeto seja apreciado em plenário.A estratégia é uma tentativa de “congelar” a análise do projeto, como tantos outros prontos para serem votados, mas que nunca são incluídos na pauta das votações. (Fonte: Valor)

Brasília – Trabalhadores que optaram pela aposentadoria parcial e que desejam renunciar ao benefício para requerer outro mais vantajoso poderão fazê-lo sem ter de devolver valores à Previdência Social. O entendimento foi consolidado hoje (8), por unanimidade, pelos ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O assunto vinha sendo julgado de forma individualizada pelo tribunal, mas agora a corte se pronunciou dentro do sistema de recurso repetitivo. Nesses casos, todos os processos que tratam sobre o mesmo tema são suspensos nos tribunais locais para aguardar a palavra final do STJ, que é uma orientação às instâncias inferiores.Os ministros da Primeira Seção entenderam que o contribuinte que se aposentou parcialmente e continuou trabalhando e contribuindo com a Previdência pode pedir a desaposentação sem devolver valores. A regra é válida se o mesmo regime estiver em vigor ou se houver mudança de regras no período.“Os benefícios previdenciários são direitos patrimoniais disponíveis e, portanto, suscetíveis de desistência pelos seus titulares, dispensando-se a devolução dos valores recebidos da aposentadoria a que o segurado deseja renunciar para a concessão de novo e posterior jubilamento”, resumiu o relator, ministro Herman Benjamin.Mesmo com a confirmação da não devolução dos recursos, nem todos os ministros concordam com o entendimento. O próprio relator do processo, ministro Benjamin, já disse anteriormente que a medida tem efeito negativo para a Previdência, pois pode generalizar a aposentadoria proporcional. “Nenhum segurado deixaria de requerer o benefício quando preenchidos os requisitos mínimos”, ponderou o ministro. Hoje, ele seguiu a maioria.Os juízes e tribunais de segunda instância que julgaram em sentido diverso do STJ poderão ajustar as decisões. Caso eles se recusem a fazê-lo, a corte superior admitirá recursos para mudar os entendimentos. Segundo o tribunal, todos os pedidos de desaposentação feitos até hoje eram negados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).A decisão do STJ não encerra a polêmica judicial sobre a desaposentação, pois o tema também está sendo tratado no Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto foi classificado como recurso repetitivo, fato que também bloqueia os julgamentos em instâncias inferiores. A diferença é que as decisões do STF vinculam obrigatoriamente os juízes e tribunais locais, inclusive o STJ.O assunto estava sob a relatoria do ministro Carlos Ayres Britto e chegou a ser incluído na pauta de julgamento, mas foi retirado quando ele se aposentou, em novembro do ano passado. Agora, o processo será distribuído ao substitudo de Ayres Britto, que ainda não foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff. De acordo com dados do STF, pelo menos 1.750 processos em instâncias inferiores aguardam posicionamento da Corte sobre o assunto.Recentemente o STF se posicionou favoravelmente aos aposentados ao analisar tema semelhante. Por 6 votos a 4, a Corte entendeu que os aposentados podem pedir revisão de benefícios já concedidos para obter renda melhor desde que o marco temporal esteja entre a data do direito adquirido à aposentadoria e o efetivo momento que ela foi requerida, ainda que nenhuma nova lei tenha sido editada no período. Agência Brasil

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reiterou entendimento no sentido de que os membros de conselhos fiscais de sindicatos não detêm a estabilidade garantida ao dirigente sindical nos artigos 543, parágrafo 3º, da CLT, e 8º, inciso VIII, da Constituição Federal. A decisão unânime que negou provimento ao recurso de empregado dispensado da Atende Bem – Soluções Atendimento Informação Comunicação e Informática Ltda. manteve entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).No caso julgado, o empregado, eleito para o cargo de secretário do conselho fiscal do Sindicato dos Trabalhadores de Telemarketing e Rádio Chamadas do Estado do Rio Grande do Sul (Sintratel/RS), pedia anulação de sua dispensa com o argumento de que, à época da dispensa, detinha estabilidade de dirigente sindical. A Atende Bem, em sua defesa, alegou que o Sintratel não possuía registro perante o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e, portanto, o empregado demitido não detinha a alegada estabilidade, que lhe garantiria a permanência no trabalho.A 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo (RS) indeferiu o pedido de declaração de nulidade da despedida e de reintegração ao emprego. O juízo fundamentou sua decisão no entendimento de que antes do registro dos atos constitutivos junto ao MTE, seguido da emissão da carta sindical e do código sindical, e da publicação no Diário Oficial, o sindicato não está formalmente legitimado a negociar em nome da categoria e a representá-la de forma válida, não podendo seus representantes desfrutar de garantia de emprego.O TRT-RS, ao analisar recurso do empregado, decidiu pela manutenção da sentença. Para o Regional, se a entidade sindical não é regular, "não há que se falar em representação da correspondente categoria profissional". Não se poderia, assim, conferir a garantia de emprego para aqueles empregados eleitos para cargos de direção e representação.

O ministro Fernando Eizo Ono, ao relatar o recurso de revista na Turma, observou que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TST têm decidido no sentido de não condicionar a garantia de emprego do dirigente sindical ao registro do sindicato no MTE, pois "a entidade sindical não nasce pronta e acabada". A regular constituição de um sindicato, assinalou, demanda tempo e diversas etapas que passam necessariamente pela realização de assembleia para a sua fundação e eleição de seus dirigentes, para que somente então se iniciem os trâmites junto ao MTE.Entretanto, mesmo afastando a necessidade de registro do sindicato no MTE, a conclusão foi a de que a reintegração do empregado não poderia ser concedida. Eizo Ono lembrou que a jurisprudência do TST, firmada naOrientação Jurisprudencial 365 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), já pacificou entendimento de que os membros de conselho fiscal de sindicatos, como no caso analisado, não fazem jus à estabilidade provisória no emprego, pois não atuam "diretamente na defesa dos direitos da categoria profissional".

(Dirceu Arcoverde/CF)Processo: RR-154400-92.2009.5.04.0333

O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar. Das decisões das Turmas, a parte ainda pode, em alguns casos, recorrer à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-1).

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que o governo quer manter o nível de emprego, mas tem a obrigação de diminuir os custos do trabalho para manter o país competitivo, num cenário em que países europeus em crise estão reduzindo os direitos dos trabalhadores. Em cerimônia de posse da diretoria das associações comerciais de São Paulo, a presidente foi lembrada da promessa de simplificar o sistema tributário e reiterou a necessidade de o País ampliar sua competitividade sem abrir mão da estabilidade econômica e das conquistas sociais."O Brasil tem de ter uma meta coletiva...um compromisso com a competitividade, e temos de ter esse compromisso sabendo que não é necessário nem abrir mão das conquistas sociais nem muito menos da estabilidade econômica que conquistamos a duras penas neste País", disse. "Nós não estamos pensando em reduzir emprego, não é essa a nossa política, mas nós temos a obrigação de reduzir o custo do trabalho."A presidente lembrou que os países que enfrentam a atual crise de dívida, principalmente na Europa, devem sair dessas turbulências com um custo de trabalho reduzido. "Nós vemos o mundo praticar uma política de austeridade que tem por efeito um corte significativo dos salários e, por isso, quando saírem da crise, terão um custo de trabalho menor", explicou. A presidente elencou medidas adotadas pelo seu governo, como a redução de impostos para alguns setores, e principalmente a desoneração da folha de pagamento, que ela chamou de "estruturante".

Dilma voltou a falar sobre a importância da aprovação da Medida Provisória dos Portos, em análise no Congresso, e da destinação dos royalties provenientes da exploração do petróleo para a educação. A presidente disse que a medida que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário vai permitir ao Brasil "acrescentar uma peça no tabuleiro de xadrez" da competitividade com os demais países.Dilma disse que a aprovação da MP dos Portos terá impacto na logística do país, em especial porque abrirá os portos ao investidor privado. "Isso é essencial para quebrar monopólios e garantir a eficiência da logística no país", disse Dilma. A MP perde a validade se não for votada pelos plenários da Câmara e do Senado até dia 16 deste mês.A presidente defendeu também a recente criação da Secretaria Especial para a Micro e Pequena Empresa como "essencial" para atender a este setor da economia. "Tenho certeza que essa secretaria terá um papel estratégico no Brasil", garantiu a presidente. A criação do novo ministério foi criticada pela oposição, que afirmou que a pasta foi criada com o objetivo de acomodar o PSD, do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab no governo, de olho no projeto de reeleição de Dilma em 2014.A presidente aproveitou sua fala para tecer elogios ao vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), ex-presidente das associações comerciais da cidade e do Estado de São Paulo, e cotado para assumir a nova pasta. Segundo Dilma, Afif é um dos responsáveis por colocar o tema das micros e pequenas empresas na agenda nacional.

Cesta Básica: 2 meses após desoneração, só 3 capitais têm preços menores em todos os itens

SÃO PAULO - Após dois meses da desoneração da cesta básica, prevista na Medida Provisória 609, de 08 março de 2013, apenas Brasília, Curitiba e Porto Alegre apresentaram preços menores nos cinco itens beneficiados (carne, manteiga, café, açúcar e óleo), conforme revelam dados divulgados nesta terça-feira (7) pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).
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Apesar disso, a avaliação do Departamento é positiva, visto que na maior parte das 18 capitais analisadas houve diminuição em quatro dos cinco produtos, indicando a predominância de queda nos preços entre as cidades.Em relação ao comportamento específico de cada item, o óleo, a carne e o açúcar foram os produtos que tiveram comportamento de queda em maior número de capitais, 17,15 e 13 localidades, respectivamente.Na tabela abaixo, é possível observar a variação dos produtos desonerados nas principais capitais brasileiras.Variação dos itens desonerados nas principais capitais brasileiras.Fonte: Dieese

Lançado oficialmente nessa terça-feira, 9 de abril, o Comitê da Cadeia Produtiva do Papel, Gráfica e Embalagem (Copagrem) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), tem o objetivo de reunir sindicatos de indústrias desses e de outros setores correlatos, para dialogar, debater e alinhar propostas que venham a fortalecer  tais segmentos, combatendo, em conjunto, os principais entraves mercadológicos e econômicos. Na abertura do evento, o coordenador do Copagrem, Fabio Arruda Mortara, presidente do SINDIGRAF-SP – e também da ABIGRAF Nacional – falou sobre a iniciativa da Fiesp. “Surgiu a oportunidade de reunir, nesta casa, mais de 30 entidades de setores correlatos para poder listar as questões mais importantes do setor e passar a tratá-las de maneira eficiente e coordenada, como já fazem outros comitês de cadeias produtivas estruturados pela Federação”, declarou Mortara. Na pauta da primeira reunião foram debatidos os seguintes temas: fortalecimento da Campanha de Valorização do Papel e da Comunicação Impressa; mecanismos de combate ao uso indevido de papel imune e propostas iniciais para alinhamento de futuros pleitos do novo comitê. Com a presença de mais de 40 pessoas, a primeira reunião contou com a participação ativa de presidentes e representantes de diversas entidades setoriais – todos eles contribuíram com propostas para integrarem a pauta da próxima reunião do Copagrem. RV&A 

Henkel inaugura nova planta em Jundiaí (SP)

A Henkel, fabricante das marcas Technomelt, Loctite, Pritt, Cascola, Bonderite e Schwarzkopf, dentre outras, inaugura hoje em Jundiaí (SP) sua nova planta de poliuretano (PU). Com investimentos que superam R$15 milhões, este é considerado o segundo maior investimento da área de adesivos da empresa no mundo. Projetada para ter uma operação extremamente automatizada, a nova unidade ocupará uma área de 12.000 m², sendo 2.600 m² de área coberta, que mobilizou diariamente entre 100 a 150 profissionais na sua edificação. Embalagem e Tecnologia 

Novas embalagens da Jofer para a Natura

Em parceria com a Natura, a Jofer Embalagens desenvolveu sacolas de papel cartão, de baixa gramatura, nos tamanhos P e G, para o Dia das Mães 2013. A empresa criou um fundo diferenciado, que foi colado com abas laterais travadas, uma solução que eliminou o risco de abertura, garantindo maior rigidez e viabilizando o projeto. A impressão offset valoriza a estampa de flores no cartão TP. O kit possui fita de cetim, folha de seda, tag e ainda um flowpack impresso com instruções de montagem, para ajudar o consumidor acondicionar e fechar seu presente corretamente.Embanews 

Analistas ajustam para 5,71% estimativa de inflação oficial em 2013

Analistas do mercado financeiro ajustaram a projeção para a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,70% para 5,71% em 2013. Essa é a mediana (que desconsidera extremos nas projeções) das expectativas das instituições financeiras pesquisadas todas as semanas pelo Banco Central (BC). Para 2014, a projeção para o IPCA permanece em 5,71%. As projeções para a inflação neste ano e em 2014 estão acima do centro da meta de 4,5% e abaixo do limite superior (6,5%). Uma das funções do BC é fazer com que a inflação convirja para a meta. Para isso, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic. Agência Brasil 
Jorge Caetano Fermino

 

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No início deste mês, a presidenta Dilma Rousseff anunciou, em rede nacional de rádio e TV, o fim dos impostos federais que incidem sobre todos os produtos da cesta básica. A desoneração entrou em vigor com a publicação na edição extra do Diário Oficial da União e vai zerar a incidência de PIS/Cofins e de IPI de 16 itens. O anúncio do governo impactou também o setor de celulose e papel. Agora, a nova medida também poderá estimular o setor de embalagens como um todo e o de tissue devido à inclusão de itens de higiene pessoal na cesta básica, tais como o sabonete, pasta de dentes e papel higiênico. A expectativa é que a isenção reduza pelo menos 12,25% no preço desses itens, sendo que nos casos dos alimentos a redução não deve passar de 9,25%. Dilma afirmou que espera que a desoneração tenha impacto na redução de custos para os produtores rurais e comerciantes, estimulando pequenos negócios e a expansão econômica. CeluloseOnline 

Já estão abertas as inscrições para o curso “Trilogia de Vendas”, desenvolvido pela Anconsulting, que tem por objetivo formar vendedores para a indústria gráfica. Serão realizados três workshops com os principais assuntos que permeiam a área comercial das gráficas, um modelo inédito na América Latina. O investimento é de R$ 350,00 com possibilidade de parcelamento e de desconto para os que se inscreverem até o dia 28/03 no site. O curso será realizado no auditório da ABTG, no bairro da Mooca, em São Paulo. Abigraf 

Com um faturamento na casa dos R$ 30 bilhões em 2011, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), o setor brasileiro de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos têm alcançado crescimento acima do PIB brasileiro. O faturamento de 2012 será divulgado apenas em abril deste ano, mas a expectativa é que o índice seja ainda maior. Um dos segmentos que ganha com o desenvolvimento deste mercado é o setor gráfico, atuando na produção de rótulos diferenciados para clientes cada vez mais exigentes. Abre 

O primeiro circuito de visitas às entidades foi encerrado nesta quarta-feira (27) com encontro de líderes da Nova Central em Brasília. O titular da pasta quer as centrais como parceirasO ministro Manoel Dias aproveitou seus primeiros dias à frente da Pasta do Trabalho e Emprego para estabelecer contato direto com as centrais sindicais. Nessa semana já visitou a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Força Sindical, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
Na noite de segunda-feira, o ministro esteve com líderes da UGT, na sede da central em São Paulo. A UGT foi a primeira central sindical a ser visitada. Durante o encontro, o presidente Nacional da UGT, Ricardo Patah destacou o importante papel do Ministério do Trabalho e Emprego e a necessidade de fortalecer o órgão.“E esse fortalecimento, passa pelo desenvolvimento de ações conjuntas com as centrais sindicais. Nós da UGT temos propostas e queremos compartilhá-las, discutí-las, viabilizá-las e se possível implementá-las”, afirmou Patah.
À vontade

Demonstrando estar bastante à vontade, o ministro Manoel Dias fez questão de agradecer o apoio dado pela UGT. “Essa é a primeira central que visito oficialmente como ministro e agradeço o apoio recebido. Para que o ministério venha a ser protagonista, é preciso que as centrais e os sindicatos atuem como nossos parceiros, para que desta forma o MTE possa recuperar seu prestígio."
Na manhã de terça-feira (26), Manoel Dias foi recebido na Força Sindical por dirigentes das entidades filiadas. O ministro afirmou que à frente do ministério continuará com o compromisso histórico do trabalhismo em defesa da manutenção e ampliação dos direitos da classe trabalhadora. “Conto com a solidariedade de todos na implementação de políticas de valorização do mundo do trabalho, geração de emprego, qualificação profissional e educação”, disse o ministro.O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, disse esperar que o ministério volte a ser um porta-voz da classe trabalhadora e do movimento sindical organizado. Os dirigentes da Força disseram ao ministro que o 1º de Maio Unificado 2013 celebrará os 70 anos da CLT, com o tema "Garantir Direitos e Avançar nas Conquistas".
Reunião com a CUT

Nesta quarta-feira (27) pela manhã, Manoel Dias foi recebido pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, dirigentes da Executiva Nacional, das CUTs estaduais, dos sindicatos e dos ramos cutistas, na Escola Sindical Sete de Outubro, em Belo Horizonte-MG. O ministro reuniu-se com mais de 100 dirigentes da CUT que estão na capital mineira participando do Encontro Regional de Planejamento da CUT - Região Sudeste.
Para o presidente da CUT, o diálogo com o novo ministro é importante porque as questões de interesse dos trabalhadores precisam ser negociadas, debatidas, destravadas - tanto no governo quanto no Congresso Nacional.“O que espero do ministro Manoel Dias é o que nossa central sempre esperou de todos escolhidos pelo governo para comandar o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): que tenha um comportamento democrático, que paute as questões do trabalho dentro do governo, que abra espaço para ouvir os representantes sindicais dos trabalhadores”, pontuou Vagner.
No retorno à Brasília, o ministro reuniu-se em almoço na sede da Nova Central com dirigentes da entidade. (Fonte: Ascom MTE, com centrais)

Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, hoje (27), em caráter conclusivo, projeto de lei do Senado que garante estabilidade à trabalhadora gestante no emprego, mesmo que a gravidez seja confirmada durante aviso prévio de dispensa do trabalho. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Como a matéria tramita em caráter conclusivo, se não houver requerimento para sua votação no plenário da Câmara, ela será encaminhada à sanção presidencial. Pelo texto aprovado, a trabalhadora gestante demitida só será efetivamente dispensada após o fim da licença-maternidade.
Em fevereiro deste ano, ao julgar o caso de uma trabalhadora, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a gravidez ocorrida no período de aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. A decisão unânime da Terceira Turma do TST dá à gestante o direito ao pagamento dos salários e da indenização.
Em outra votação, também hoje, a CCJ aprovou a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia o período de licença-maternidade nos casos de partos prematuros. Pelo texto, o período de licença será acrescido do número de dias em que o recém-nascido ficar internado em função do nascimento prematuro. Agora a PEC precisa ser analisada por comissão especial para depois ser levada à votação no plenário da Câmara. Yahoo Notícias

Jorge Caetano Fermino