Abr 19
Governo define regra para quem precisa do seguro-desemprego
Em publicação feita no Diário Oficial da União, na última terça-feira (17), o governo federal tornou público um decreto condicionando o recebimento do seguro-desemprego à matrícula do trabalhador demitido em um curso de qualificação profissional nos casos em que o benefício é solicitado pela terceira vez em um prazo de dez anos.Segundo nota do governo, o decreto tem o objetivo de incentivar a formação de mão de obra qualificada e atacar o problema do desemprego reincidente.De acordo com o decreto, que ainda precisa ser regulamentado, o curso de qualificação precisa ser regulamentado pelo Ministério da Educação, ter carga horária mínima de 160 horas e ser concedido através da Bolsa-Formação Trabalhador, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnológico e Emprego (Pronatec).O governo também informou que caso não haja um curso de formação profissional compatível com o perfil do trabalhador no município ou região metropolitana onde vive, o seguro-desemprego não será suspenso.Além disso, o decreto prevê que se o trabalhador recusar o curso ou infringir algumas das regras previstas pelo governo, o seguro-desemprego poderá ser cancelado.
Quem recebe o seguro
Pelas regras do seguro-desemprego, hoje têm direito ao seguro os desempregados, sem justa causa, que trabalharam com carteira assinada entre 6 e 11 meses nos últimos três anos. O valor do benefício varia de R$ 622 a R$ 1.163,76, de acordo com a média dos últimos salários anteriores à demissão.Já quem trabalhou de 12 a 23 meses no período pode receber até quatro parcelas.O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que os desembolsos federais com o pagamento do benefício, apesar dos níveis historicamente baixos de desemprego no país - a taxa de fevereiro ficou em 5,7% na média das seis regiões metropolitanas pesquisadas - têm crescido muito nos últimos anos. (Fonte: Portal Vermelho, com agências)
Bancos abriram 23 mil vagas no Brasil em 2011, mas salários caíram 40%
Os bancos abriram 23.599 postos de trabalho em 2011, no Brasil, mas os novos contratados receberam salários 40,87% inferiores, em média, ao dos trabalhadores desligados das instituições, afirmou a Pesquisa de Emprego Bancário (PEDB), realizada pelo DIEESE em parceria pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e divulgada nesta quinta-feira (12).De acordo com o levantamento, a remuneração média dos novos bancários foi de R$ 2.430,57, enquanto a dos desligados era de R$ 4.110,26. Os novos postos de trabalho gerados em 2011 representam um crescimento de 4,88% no emprego bancário. O banco Bradesco liderou a geração de novas vagas no país, com 9.436 empregos. Dentre as cinco maiores instituições bancárias do País, o Itaú Unibanco foi o único a reduzir sua força de trabalho no período, afirmou a pesquisa. Fonte:DIEESE
Estudos do DIEESE tratam da desindustrialização
Estudos do DIEESE tratam da desindustrialização
No último dia 04 de abril, milhares de trabalhadores foram às ruas de São Paulo em defesa de medidas que impulsionem a atividade industrial no Brasil e garantam a manutenção e geração de empregos em toda a cadeia produtiva. Segundo as centrais sindicais CGTB, CTB, CUT, Força, Nova Central e UGT, mais de 90 mil manifestantes participaram do Grito de Alerta em Defesa da Produção e do Emprego. No dia anterior (03), a presidente Dilma Rousseff havia anunciado um conjunto de medidas para beneficiar a indústria brasileira.A desindustrialização está na pauta do movimento sindical brasileiro e o DIEESE, desde o ano passado, tem desenvolvido estudos sobre o tema. Em junho de 2011, o DIEESE divulgou a Nota Técnica Desindustrialização: conceito e a situação do Brasil, que examina o conceito de desindustrialização e contextualiza a trajetória do setor industrial no Brasil, nos Estados Unidos e na Coreia do Sul, país onde a industrialização foi mais recente. E, em agosto, foi divulgada a Nota Técnica Considerações sobre o Plano Brasil Maior, que analisa o plano adotado pelo o governo federal para dar continuidade e aprofundar as medidas relacionadas à política industrial do país. Fonte: DIEESE
Preço da cesta básica recua em 11 capitais em março
Preço da cesta básica recua em 11 capitais em março
Em março, o preço da cesta básica recuou em 11 das 17 capitais analisadas pelo DIEESE. De acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira (9), as maiores quedas foram percebidas nas cidades de Goiânia (-6,73%), Vitória (-2,60%), Rio de Janeiro (-2,55%), e Porto Alegre (-2,01%). Por outro lado, os aumentos foram registrados em Salvador (3,60%), Aracaju (2,03%), Manaus (1,77%), Recife (1,68%), João Pessoa (0,89%) e Natal (0,36%).O salário mínimo do trabalhador no país deveria ter sido de R$ 2.295,58 em março, tomando por base o maior valor apurado para a cesta no período, que chegou a R$ 273,25, em São Paulo. A definição do valor considera ainda o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência. Para tanto, o salário mínimo deveria ter sido 3,69 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 622. Fonte: DIEESE
Custo de vida sobe 0,59% em março em São Paulo
Custo de vida sobe 0,59% em março em São Paulo
O ICV (Índice do Custo de Vida), que reflete a inflação no município de São Paulo, acelerou para 0,59% em março, ante taxa de 0,13% em fevereiro. O cálculo foi divulgado nesta terça-feira (10). A pressão nos preços veio principalmente dos grupos habitação (1,19%) e alimentação (0,62%), que juntos responderam por 0,45 ponto percentual do indicador, segundo explica o DIEESE.Os aumentos na habitação ocorreram, principalmente, para os subgrupos locação, impostos e condomínio (1,57%) e operação do domicílio (1,31%). Nos dois casos, as elevações tiveram origem nos serviços domésticos; em condomínios (4,39%) ou nos serviços de empregados mensalistas ou diaristas (5,28%). Já na no grupo alimentação, a taxa subiu devido ao comportamento dos preços dos produtos in natura e semielaborados (0,59%); produtos da indústria alimentícia (0,47%) e alimentação fora do domicílio (0,95%). Fonte: DIEESE
Aposentados do INSS vão negociar reajuste de 11,7% para 2013
Os aposentados do INSS que têm benefício acima do salário mínimo querem um reajuste de 11,7% para 2013. Neste ano, eles conseguiram somente o aumento da inflação, que fechou em 6,08%.Agora, a estratégia das centrais é abrir mão de reivindicar o aumento para este ano para direcionar a pressão sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), encaminhada ao Congresso na semana passada.Segundo o presidente da Cobap (Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil), Warley Martins, as centrais aguardam somente a definição do relator do projeto para iniciar reuniões com as bancadas.O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, da Força Sindical, disse terça-feira (17), que vai propor uma emenda à LDO pedindo os 11,7% para essas aposentadorias."Como a Dilma não pagou nada neste ano, vamos propor o que ela nos deve", afirma o deputado. (Fonte: Agora)
Diap lança o livro "Movimento Sindical: passado, presente e futuro"
O propósito deste livro é apresentar, de forma resumida, um pouco da história do movimento sindical no Brasil. O texto aborda desde o surgimento das entidades sindicais no País até a posse da presidente Dilma Rousseff em 2011, passando pelas diversas fases de avanços e retrocessos, com detalhamento das experiências recentes, especialmente no período de redemocratização, que são muito ricas em tentativas de mudança na estrutura sindical e nas relações de trabalho no País.Para facilitar a leitura e a compreensão, o texto foi dividido em três momentos - passado, presente e futuro - os momentos, em ciclos, e estes em períodos e fases.
Assim, entenda-se por passado o ciclo que vai desde o surgimento das organizações de trabalhadores no País, 1889, passa pelo fim a ditadura militar, em 1985, e pela redemocratização no governo Sarney até os dois governos FHC.
Por presente, o ciclo que corresponde à quebra do consenso neoliberal, compreendido entre a posse de Lula e o primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff.
E por futuro, o período que se inicia em 2012, com as mudanças que advirão do enfrentamento da crise financeira internacional.
Assim, entenda-se por passado o ciclo que vai desde o surgimento das organizações de trabalhadores no País, 1889, passa pelo fim a ditadura militar, em 1985, e pela redemocratização no governo Sarney até os dois governos FHC.
Por presente, o ciclo que corresponde à quebra do consenso neoliberal, compreendido entre a posse de Lula e o primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff.
E por futuro, o período que se inicia em 2012, com as mudanças que advirão do enfrentamento da crise financeira internacional.
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ou pelo e-mail: Brasil teve quase mil greves entre 2009 e 2010, segundo o Dieese
Nos anos 2009 e 2010 ocorreram 964 greves no país, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Foram 518 greves em 2009 e 446 em 2010. Os números são os maiores da última década, superando o total de greves ocorrido em 2008 (411 greves). Os dados foram divulgados na última segunda-feira (16).
O Dieese utilizou a base de dados do Sistema de Acompanhamento de Greves, desenvolvido e mantido pelo próprio departamento e que reúne informações das greves desde 1978. O sistema é abastecido com notícias sobre greves veiculadas em jornais impressos e eletrônicos e da imprensa sindical.Segundo o Dieese, o número de greves de trabalhadores em 2009 foi maior na esfera privada (266) do que na pública (251). Em 2010, o número de greve em empresas privadas (176) foi menor do que no funcionalismo público e nas estatais (269). Houve uma greve que envolveu os dois segmentos em ambos os anos.Em 2009, o total de horas paradas chegou a 34.730, a maior parte delas na esfera pública (25.316 horas). Já em 2010, o total de horas paradas alcançou 44.910 horas, dos quais 38.085 horas no setor público.O Dieese disse que essa discrepância entre os setores público e privado se deve à ausência de regulamentação da negociação coletiva de trabalho no setor público e também ao fato de que, na esfera pública, as negociações são geralmente mais complexas, já que envolvem vários órgãos e instâncias de poder.Segundo o estudo, o número total de greves ocorrido em 2009 pode estar na crise econômica mundial, que afetou principalmente a indústria."O ambiente econômico adverso e marcado por grande incerteza ensejou greves de caráter mais defensivo contra demissões em massa e tentativas de flexibilização - ou descumprimento - de direitos e condições de trabalho", diz o estudo. Em 2010, a recuperação da economia repercutiu na redução do número de greves, principalmente na indústria. (Fontes: Dieese e Agência Brasil)
O Dieese utilizou a base de dados do Sistema de Acompanhamento de Greves, desenvolvido e mantido pelo próprio departamento e que reúne informações das greves desde 1978. O sistema é abastecido com notícias sobre greves veiculadas em jornais impressos e eletrônicos e da imprensa sindical.Segundo o Dieese, o número de greves de trabalhadores em 2009 foi maior na esfera privada (266) do que na pública (251). Em 2010, o número de greve em empresas privadas (176) foi menor do que no funcionalismo público e nas estatais (269). Houve uma greve que envolveu os dois segmentos em ambos os anos.Em 2009, o total de horas paradas chegou a 34.730, a maior parte delas na esfera pública (25.316 horas). Já em 2010, o total de horas paradas alcançou 44.910 horas, dos quais 38.085 horas no setor público.O Dieese disse que essa discrepância entre os setores público e privado se deve à ausência de regulamentação da negociação coletiva de trabalho no setor público e também ao fato de que, na esfera pública, as negociações são geralmente mais complexas, já que envolvem vários órgãos e instâncias de poder.Segundo o estudo, o número total de greves ocorrido em 2009 pode estar na crise econômica mundial, que afetou principalmente a indústria."O ambiente econômico adverso e marcado por grande incerteza ensejou greves de caráter mais defensivo contra demissões em massa e tentativas de flexibilização - ou descumprimento - de direitos e condições de trabalho", diz o estudo. Em 2010, a recuperação da economia repercutiu na redução do número de greves, principalmente na indústria. (Fontes: Dieese e Agência Brasil)
Jorge Caetano Fermino