Em publicação feita no Diário Oficial da União, na última terça-feira (17), o governo federal tornou público um decreto condicionando o recebimento do seguro-desemprego à matrícula do trabalhador demitido em um curso de qualificação profissional nos casos em que o benefício é solicitado pela terceira vez em um prazo de dez anos.Segundo nota do governo, o decreto tem o objetivo de incentivar a formação de mão de obra qualificada e atacar o problema do desemprego reincidente.De acordo com o decreto, que ainda precisa ser regulamentado, o curso de qualificação precisa ser regulamentado pelo Ministério da Educação, ter carga horária mínima de 160 horas e ser concedido através da Bolsa-Formação Trabalhador, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnológico e Emprego (Pronatec).O governo também informou que caso não haja um curso de formação profissional compatível com o perfil do trabalhador no município ou região metropolitana onde vive, o seguro-desemprego não será suspenso.Além disso, o decreto prevê que se o trabalhador recusar o curso ou infringir algumas das regras previstas pelo governo, o seguro-desemprego poderá ser cancelado.

Pelas regras do seguro-desemprego, hoje têm direito ao seguro os desempregados, sem justa causa, que trabalharam com carteira assinada entre 6 e 11 meses nos últimos três anos. O valor do benefício varia de R$ 622 a R$ 1.163,76, de acordo com a média dos últimos salários anteriores à demissão.Já quem trabalhou de 12 a 23 meses no período pode receber até quatro parcelas.O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que os desembolsos federais com o pagamento do benefício, apesar dos níveis historicamente baixos de desemprego no país - a taxa de fevereiro ficou em 5,7% na média das seis regiões metropolitanas pesquisadas - têm crescido muito nos últimos anos. (Fonte: Portal Vermelho, com agências)

Os bancos abriram 23.599 postos de trabalho em 2011, no Brasil, mas os novos contratados receberam salários 40,87% inferiores, em média, ao dos trabalhadores desligados das instituições, afirmou a Pesquisa de Emprego Bancário (PEDB), realizada pelo DIEESE em parceria pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) e divulgada nesta quinta-feira (12).De acordo com o levantamento, a remuneração média dos novos bancários foi de R$ 2.430,57, enquanto a dos desligados era de R$ 4.110,26. Os novos postos de trabalho gerados em 2011 representam um crescimento de 4,88% no emprego bancário. O banco Bradesco liderou a geração de novas vagas no país, com 9.436 empregos. Dentre as cinco maiores instituições bancárias do País, o Itaú Unibanco foi o único a reduzir sua força de trabalho no período, afirmou a pesquisa. Fonte:DIEESE

Estudos do DIEESE tratam da desindustrialização 

No último dia 04 de abril, milhares de trabalhadores foram às ruas de São Paulo em defesa de medidas que impulsionem a atividade industrial no Brasil e garantam a manutenção e geração de empregos em toda a cadeia produtiva. Segundo as centrais sindicais CGTB, CTB, CUT, Força, Nova Central e UGT, mais de 90 mil manifestantes participaram do Grito de Alerta em Defesa da Produção e do Emprego. No dia anterior (03), a presidente Dilma Rousseff havia anunciado um conjunto de medidas para beneficiar a indústria brasileira.A desindustrialização está na pauta do movimento sindical brasileiro e o DIEESE, desde o ano passado, tem desenvolvido estudos sobre o tema. Em junho de 2011, o DIEESE divulgou a Nota Técnica Desindustrialização: conceito e a situação do Brasil, que examina o conceito de desindustrialização e contextualiza a trajetória do setor industrial no Brasil, nos Estados Unidos e na Coreia do Sul, país onde a industrialização foi mais recente. E, em agosto, foi divulgada a Nota Técnica Considerações sobre o Plano Brasil Maior, que analisa o plano adotado pelo o governo federal para dar continuidade e aprofundar as medidas relacionadas à política industrial do país. Fonte: DIEESE

Preço da cesta básica recua em 11 capitais em março 

Em março, o preço da cesta básica recuou em 11 das 17 capitais analisadas pelo DIEESE. De acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira (9), as maiores quedas foram percebidas nas cidades de Goiânia (-6,73%), Vitória (-2,60%), Rio de Janeiro (-2,55%), e Porto Alegre (-2,01%). Por outro lado, os aumentos foram registrados em Salvador (3,60%), Aracaju (2,03%), Manaus (1,77%), Recife (1,68%), João Pessoa (0,89%) e Natal (0,36%).O salário mínimo do trabalhador no país deveria ter sido de R$ 2.295,58 em março, tomando por base o maior valor apurado para a cesta no período, que chegou a R$ 273,25, em São Paulo. A definição do valor considera ainda o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para garantir as despesas familiares com alimentação, moradia, saúde, transportes, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência. Para tanto, o salário mínimo deveria ter sido 3,69 vezes maior do que o piso vigente no Brasil, de R$ 622. Fonte: DIEESE

Custo de vida sobe 0,59% em março em São Paulo 

O ICV (Índice do Custo de Vida), que reflete a inflação no município de São Paulo, acelerou para 0,59% em março, ante taxa de 0,13% em fevereiro. O cálculo foi divulgado nesta terça-feira (10). A pressão nos preços veio principalmente dos grupos habitação (1,19%) e alimentação (0,62%), que juntos responderam por 0,45 ponto percentual do indicador, segundo explica o DIEESE.Os aumentos na habitação ocorreram, principalmente, para os subgrupos locação, impostos e condomínio (1,57%) e operação do domicílio (1,31%). Nos dois casos, as elevações tiveram origem nos serviços domésticos; em condomínios (4,39%) ou nos serviços de empregados mensalistas ou diaristas (5,28%). Já na no grupo alimentação, a taxa subiu devido ao comportamento dos preços dos produtos in natura e semielaborados (0,59%); produtos da indústria alimentícia (0,47%) e alimentação fora do domicílio (0,95%). Fonte: DIEESE

Os aposentados do INSS que têm benefício acima do salário mínimo querem um reajuste de 11,7% para 2013. Neste ano, eles conseguiram somente o aumento da inflação, que fechou em 6,08%.Agora, a estratégia das centrais é abrir mão de reivindicar o aumento para este ano para direcionar a pressão sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), encaminhada ao Congresso na semana passada.Segundo o presidente da Cobap (Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil), Warley Martins, as centrais aguardam somente a definição do relator do projeto para iniciar reuniões com as bancadas.O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, da Força Sindical, disse terça-feira (17), que vai propor uma emenda à LDO pedindo os 11,7% para essas aposentadorias."Como a Dilma não pagou nada neste ano, vamos propor o que ela nos deve", afirma o deputado. (Fonte: Agora)

O propósito deste livro é apresentar, de forma resumida, um pouco da história do movimento sindical no Brasil. O texto aborda desde o surgimento das entidades sindicais no País até a posse da presidente Dilma Rousseff em 2011, passando pelas diversas fases de avanços e retrocessos, com detalhamento das experiências recentes, especialmente no período de redemocratização, que são muito ricas em tentativas de mudança na estrutura sindical e nas relações de trabalho no País.Para facilitar a leitura e a compreensão, o texto foi dividido em três momentos - passado, presente e futuro - os momentos, em ciclos, e estes em períodos e fases. 
Assim, entenda-se por passado o ciclo que vai desde o surgimento das organizações de trabalhadores no País, 1889, passa pelo fim a ditadura militar, em 1985, e pela redemocratização no governo Sarney até os dois governos FHC. 
Por presente, o ciclo que corresponde à quebra do consenso neoliberal, compreendido entre a posse de Lula e o primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff. 
E por futuro, o período que se inicia em 2012, com as mudanças que advirão do enfrentamento da crise financeira internacional.

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Nos anos 2009 e 2010 ocorreram 964 greves no país, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Foram 518 greves em 2009 e 446 em 2010. Os números são os maiores da última década, superando o total de greves ocorrido em 2008 (411 greves). Os dados foram divulgados na última segunda-feira (16).
O Dieese utilizou a base de dados do Sistema de Acompanhamento de Greves, desenvolvido e mantido pelo próprio departamento e que reúne informações das greves desde 1978. O sistema é abastecido com notícias sobre greves veiculadas em jornais impressos e eletrônicos e da imprensa sindical.Segundo o Dieese, o número de greves de trabalhadores em 2009 foi maior na esfera privada (266) do que na pública (251). Em 2010, o número de greve em empresas privadas (176) foi menor do que no funcionalismo público e nas estatais (269). Houve uma greve que envolveu os dois segmentos em ambos os anos.Em 2009, o total de horas paradas chegou a 34.730, a maior parte delas na esfera pública (25.316 horas). Já em 2010, o total de horas paradas alcançou 44.910 horas, dos quais 38.085 horas no setor público.O Dieese disse que essa discrepância entre os setores público e privado se deve à ausência de regulamentação da negociação coletiva de trabalho no setor público e também ao fato de que, na esfera pública, as negociações são geralmente mais complexas, já que envolvem vários órgãos e instâncias de poder.Segundo o estudo, o número total de greves ocorrido em 2009 pode estar na crise econômica mundial, que afetou principalmente a indústria."O ambiente econômico adverso e marcado por grande incerteza ensejou greves de caráter mais defensivo contra demissões em massa e tentativas de flexibilização - ou descumprimento - de direitos e condições de trabalho", diz o estudo. Em 2010, a recuperação da economia repercutiu na redução do número de greves, principalmente na indústria. (Fontes: Dieese e Agência Brasil)