Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (22) decreto que autoriza a antecipação de metade do décimo terceiro salário em agosto. O crédito para cerca de 24,6 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será depositado entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro.
Ano passado, 23,6 milhões de beneficiados receberam a primeira parcela antecipada do décimo terceiro, o que representou uma injeção de recursos de R$ 9 bilhões na economia dos municípios, de acordo com dados do Ministério da Previdência.
É a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre governo e entidades representativas de aposentados e pensionistas.
Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2011 pelo site da Previdência Social. Cartazes com o cronograma também foram distribuídos à rede bancária e às agências de Previdência Social.
Dúvidas sobre as datas do pagamento também podem ser esclarecidas por meio da central 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e tem custo de chamada local, quando feita de celular. Agência Brasil

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Rio de Janeiro - Mais da metade da população brasileira (63,7%) reconhece que a cor ou a raça exerce efeitos diferentes nas relações cotidianas. A constatação é de pesquisa divulgada hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o estudo, o trabalho, citado por 71% dos entrevistados, é a situação cotidiana que mais sofre influência da cor e da raça. Em seguida, aparecem as relações com a polícia/Justiça (68,3%) e no convívio social (65%). O levantamento foi feito em 15 mil domicílios de cinco estados e no Distrito Federal, em 2008.
A Pesquisa das Características Etnorraciais da População: um Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça foi feita no Amazonas, na Paraíba, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso e no Distrito Federal. Do total dos entrevistados, 96% souberam se autoclassificar.
Edição: Talita Cavalcante // O título e a matéria foram alterados para esclarecer e acrescentar informações
Fonte: Agência Brasil

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O meio jornal apresentou crescimento médio de 4,2% na circulação no Brasil, comparando o primeiro semestre de 2011 e o mesmo período do ano passado. A constatação é do Instituto Verificador de Circulação (IVC), órgão responsável pela auditoria de jornais e revistas no País. O aumento foi impulsionado em maior escala pelo crescimento nas vendas de publicações com preço de capa até 99 centavos, que avançou 12,9%. Consequentemente, o volume de vendas avulsas teve maior expansão, alcançando 5,1% em relação ao incremento de 3,2% nas assinaturas. A média diária de circulação brasileira nos primeiros seis meses deste ano é de 4.435.581 exemplares, novo recorde histórico para a auditoria da entidade. O levantamento engloba toda a circulação paga auditada pelo Instituto. Segundo o presidente executivo do IVC, Pedro Martins Silva, os jornais com preços mais acessíveis têm a distribuição concentrada na venda avulsa, justificando o destaque de ambas as vertentes. Com relação ao crescimento na circulação, o executivo credita os números positivos ao bom momento econômico do País. "O aumento da renda da população alavancou o crescimento mais vigoroso nos títulos populares. Em 2010, o meio se recuperou dos efeitos da crise econômica mundial de 2009 e o primeiro semestre deste ano solidifica o movimento de ascensão dos jornais brasileiros”, enfatiza Silva. AdNews

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Jornais a menos de R$ 1 impulsionam o meio no Brasil
O meio jornal apresentou crescimento médio de 4,2% na circulação no Brasil, comparando o primeiro semestre de 2011 e o mesmo período do ano passado. A constatação é do Instituto Verificador de Circulação (IVC), órgão responsável pela auditoria de jornais e revistas no País. O aumento foi impulsionado em maior escala pelo crescimento nas vendas de publicações com preço de capa até 99 centavos, que avançou 12,9%. Consequentemente, o volume de vendas avulsas teve maior expansão, alcançando 5,1% em relação ao incremento de 3,2% nas assinaturas. A média diária de circulação brasileira nos primeiros seis meses deste ano é de 4.435.581 exemplares, novo recorde histórico para a auditoria da entidade. O levantamento engloba toda a circulação paga auditada pelo Instituto. Segundo o presidente executivo do IVC, Pedro Martins Silva, os jornais com preços mais acessíveis têm a distribuição concentrada na venda avulsa, justificando o destaque de ambas as vertentes. Com relação ao crescimento na circulação, o executivo credita os números positivos ao bom momento econômico do País. "O aumento da renda da população alavancou o crescimento mais vigoroso nos títulos populares. Em 2010, o meio se recuperou dos efeitos da crise econômica mundial de 2009 e o primeiro semestre deste ano solidifica o movimento de ascensão dos jornais brasileiros”, enfatiza Silva. AdNews

Dois milhões de brasileiros extremamente pobres ainda estão fora da rede pública de assistência social
Brasília - Dois milhões de pessoas ainda não são atendidas pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas). O levantamento foi feito para o Programa Brasil sem Miséria, lançado no início de junho pela presidenta Dilma Rousseff. A informação foi dada hoje (21), durante a apresentação do Censo do Suas 2010, pela secretária de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Denise Colin.
“Das 16 milhões de pessoas em extrema pobreza, imagina-se que entre 1,5 milhão e 2 milhões precisam de um acompanhamento mais sistemático. É uma estimativa, porque a busca ativa é que vai nos dar essa informação”, disse a secretária
Denise disse ainda que, hoje, o Suas atende a 61 milhões de pessoas, sendo que 2 milhões de famílias são acompanhadas sistematicamente. Segundo o Censo do Suas, em 2010 haviam 6,8 mil centros de Referência de Assistência Social (Cras) em 4,7 mil municípios e 1,5 mil centros de Referência Especializados de Assistência Social (Cres) em 1,4 mil municípios.
Segundo a secretária, 129 municípios ainda não contam com a principal unidade de atendimento do Suas, que são os Cras. Destes, 25 ainda não aderiram ao sistema único. “São municípios com baixa capacidade de gestão, com dificuldade de atender aos pré-requisitos [necessários à adesão ao Suas], que são organizar um orgão gestor, ter um financiamento público e recursos próprios também”, explicou.
Entre os desafios para os próximos anos, a secretária aponta a necessidade de avançar sobre os locais ainda não integrados à rede pública de assistência. “Nosso próximo passo é garantir a cobertura de atendimento. Temos que ter um número de unidades proporcional à demanda para o atendimento. Na Região Norte, por exemplo, estamos adquirindo embarcações para que essas unidades sejam volantes e possam chegar a população ribeirinha. Outro passo é a qualificação dos serviços, aprimorando o corpo técnico."
A secretária de Desenvolvimento Social do município de Cruz Alta (RS) e presidente do Colegiado de Secretários de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul, Gicélia Carvalho, disse que o maior problema no estado, onde está parte dos municípios que não têm unidades de atendimento do Suas, é a falta de compromisso dos gestores. “Faltam atenção e empenho dos gestores. Alguns gestores ainda pensam que fazer assistência social é dar um prato de sopa e promover campanha do agasalho”. Agência Brasil

Garibaldi diz que Previdência tem que ser compensada por desoneração da folha de pagamento
Brasília – O ministro Garibaldi Alves Filho voltou a defender hoje (21) que a proposta de desoneração da folha de pagamento não prejudique as contas da Previdência Social e que o governo garanta uma compensação para a perda de arrecadação no setor. A desoneração é uma demanda das empresas, que pedem redução dos custos trabalhistas.
“Ainda não temos uma conclusão final do entendimento entre os ministérios da Fazenda e o da Previdência. Há uma preocupação de nossa parte para que não tenhamos problemas com relação a sustentabilidade do sistema", disse o ministro da Previdência Social. "Ontem (20) estivemos com a presidenta Dilma Roussef, que também se mostrou muito atenta para isso, e estamos confiantes de que a Previdência não ficará no prejuízo.”
A principal proposta em negociação é a desoneração completa, com o fim da tributação de 20% sobre as folhas de pagamento e a substituição por outro tributo, que seria calculado diretamente sobre o faturamento das empresas.
“Essa proposta está sendo objeto de estudo, não há conclusão final, mas me parece que ela pode ensejar esse entendimento. Essa formatação poderá não ser a ideal, embora possa atender aos interesses da Previdência. Mas não há proposta ideal, o ideal seria não desonerar”, afirmou o ministro.
Segundo Garibaldi, a decisão do governo não será tomada de “maneira açodada”, e a desoneração deverá ser feita de forma gradativa, até chegar a zero.
Ontem (20), o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, disse que a desoneração da folha de pagamento não deverá estar no texto da política industrial, que será anunciada no dia 2 de setembro. Agência Brasil

Ipea aponta alimentos, bebidas e serviços como responsáveis pela alta da inflação nos últimos anos
Brasília – Os preços dos alimentos, bebidas e serviços foram os que mais pressionaram a inflação nos últimos anos, sempre acima da meta estabelecida pelo governo, segundo informou hoje (21) o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Desde 2005, o centro da meta anual de inflação é 4,5%, balizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), podendo variar dois pontos percentuais.
A análise do Ipea sobre o comportamento da inflação está no comunicado A Dinâmica da Inflação Brasileira: Considerações a partir da Desagregação do IPCA, divulgado hoje. De acordo com os técnicos do instituto, a decomposição da variação do IPCA mostra, desde 2007, uma estrutura bem definida onde o aumento dos preços de alimentos, bebidas e serviços foram os mais destacados.
Em contrapartida, os preços administrados por contrato ou monitorados pelo Poder Público (combustíveis, energia elétrica, telefonia, educação, água, saneamento, transporte público e outros) tiveram reajustes menores no período e contribuíram com a redução da inflação. Os preços dos produtos industrializados também tiveram correções abaixo do centro da meta, aliviando as pressões inflacionárias dos alimentos, bebidas e serviços.
O comunicado do Ipea cita que o aquecimento do mercado interno, com as políticas de redistribuição de renda, combate à pobreza e expansão do crédito também teve implicações sobre a inflação. Isso é detectado especificamente no agrupamento de serviços, cujos preços “são sensíveis ao salário mínimo e à redução do desemprego”, e os reajustes salariais têm sido superiores ao centro da meta de inflação.
A pressão inflacionária dos serviços se tornou mais intensa a partir de 2008, de acordo com o Ipea, e se manteve em alta mesmo em 2009, ano de recessão. Os indícios de pressão dos preços dos serviços ficaram mais patentes em 2010, em razão do “aquecimento excessivo da economia”, como afirma o comunicado do Ipea.
Esse aquecimento é salutar, porém, sobre os preços de setores em que há economia de escala. Caso dos produtos industrializados, sobre os quais a expansão da demanda e do crédito ao consumo propiciou ganhos de produtividade no setor de bens de consumo duráveis, especialmente na indústria automobilística. O Ipea lembra, porém, que esses preços foram contidos também por causa da valorização do real em relação ao dólar.
A análise dos efeitos da alta dos preços externos de commodities (produtos básicos com cotação internacional, principalmente agrícolas e minerais) sobre a inflação doméstica é mais complexa, segundo o comunicado do Ipea. Em especial por se tratar, no nosso caso, de um país exportador de tais produtos.
Os técnicos acham que é necessário separar os efeitos diretos sobre os preços de alimentos dos efeitos indiretos causados pela apreciação do câmbio. O Ipea constatou que, desde 2007, houve repasse intenso dos preços internacionais para os preços internos dos alimentos. Agência Brasil

Mensalidades das universidades voltam a subir depois de dez anos
SÃO PAULO – Depois de 10 anos de sucessivas quedas, os preços das mensalidades das universidades privadas voltam a subir no País. De acordo com a consultoria especializada em educação Hoper, a pressão por qualidade tem sido decisiva para o aumento das mensalidades.
Para o consultor da Hoper, Romário Davel, “os maiores reajustes devem acontecer na virada do ano, e não de um semestre para o outro, mesmo assim não são nada muito expressivos. É esperado um reajuste que não ultrapasse 3%”, explica.
Mensalidades
Em 2000, o preço médio das mensalidades era de R$ 665,15, enquanto em 2010 o valor era de R$ 481,77, queda de 27,6% em dez anos. Neste ano, por sua vez, as mensalidades passaram para R$ 500,11, o que representa um aumento de 3,8% em relação ao ano anterior.
A maior queda nas mensalidades foi registrada entre os anos 2009 e 2010, com redução de 5,72%, de R$ 511 para R$ 481,77.
Já o menor índice de queda foi observado entre 2008 (R$ 517,59) e 2009 (R$ 511), quando a redução foi de 1,27%.
Cursos
De acordo com Davel, os reajustes podem variar de acordo com o curso, por exemplo. “O curso de administração teve queda de 2%, enquanto Medicina sofreu um reajuste acima da média, de 15%, além dos cursos relacionados à arte, que também costumam sofrer aumentos fora da média”, explica.
A média de reajuste, de acordo com o consultor é de 8%, mas pode variar de 2% a 20%, de acordo com o curso e a instituição.
Cenário atual
Segundo o consultor, “as universidades estão estranguladas, principalmente com as exigências mais rígidas do Ministério da Educação”, afirma.
Para Davel, a grande competitividade entre as instituições de ensino resultou nos baixos preços, porém, com a intensa exigência do Ministério da Educação por qualidade, as universidades tiveram de começar a repassar os custos para os alunos. “Muitas instituições chegaram ao seu limite, tanto que algumas foram fechadas, vendidas ou reestruturadas”, completa. Infomoney

Jorge Caetano Fermino

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TRABALHO I – O mês de junho registrou a criação de 215.393 empregos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta terça-feira (19) pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Foram admitidas 1.781.817 pessoas e demitidas 1.566.424. No mesmo período de 2010, o saldo foi 212 mil empregos e, no mês passado, o saldo foi 252 mil empregos.

TRABALHO II – No semestre, o saldo de empregos é 1.414.660, resultado superior ao do primeiro semestre de 2010 (1,63 milhão) e ao do primeiro semestre de 2008 (1,44 milhão). O saldo dos últimos doze meses, de julho de 2010 a junho deste ano, é 2.249.365 empregos. Os dados sofrem ajustes por causa dos empregos declarados ao ministério depois do prazo.

ECONOMIA I – O setor de serviços vem garantindo a expansão do emprego nos últimos dez anos e aumentando progressivamente a participação no Produto Interno Bruto (PIB), disse à Agência Brasil o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nesse, ao comentar a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada nesta terça-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

ECONOMIA II – Segundo ele, o setor representa atualmente 69% do PIB e participa com 70% da mão de obra empregada no país. “Essa participação vem crescendo nos últimos 20 anos e, nos últimos três, chegou a aumentar 2 pontos percentuais na totalidade do PIB”, declarou.

ECONOMIA III – Para o presidente da CNS, esta participação poderá crescer ainda mais: entre 5% a 10% do PIB. Para isso, defende medidas de desoneração na folha de pagamento das empresas. “Há, sem dúvida, a necessidade de que o governo desonere o peso da mão de obra na folha de pagamento das empresas, o que poderá aumentar ainda mais a empregabilidade no setor. Nós já estamos trabalhando com o governo, que está empenhado neste sentido. Parece-me que nos próximos dias a presidenta Dilma (Rousseff) vai anunciar alguma coisa”. Fonte: Agência Brasil

Ribeirão Preto recebe 6ª Semana de Artes Gráficas, de 25 a 29 de julho
Acontece entre os dias 25 e 29 de julho, em Ribeirão Preto (SP), a sexta edição da Semana de Artes Gráficas (SAG). O evento, que acontece no Dan Inn Hotel (Rua Cel. Luiz da Cunha, 404), conta com seminários e palestras sobre gestão, produção e vendas na área gráfica. A SAG é uma das mais bem sucedidas iniciativas criadas pelo setor gráfico e que este ano foi estendida para diversos estados brasileiros, graças à parceria que a Abigraf Nacional fez com o Sebrae Nacional. O evento conta ainda com a experiência técnica da ABTG e apoio do Sindigraf-SP. As atividades são gratuitas. O evento incluirá também a palestra “Programa Graphia - Projeto de Exportação do Setor Gráfico”, no primeiro dia de realização. Para obter mais informações ou realizar inscrições online, acesse www.abtg.org.br ou entre em contato pelo telefone (11) 2797-6700 ou pelo e-mail sag©abtg.org.brEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. RV&A

Livros vão movimentar R$ 7,2 bilhões em 2011
De acordo com estimativa divulgada pelo Ibope Inteligência em julho, os brasileiros deverão gastar R$ 7,2 bilhões com livros em 2011. Como a metodologia de pesquisa foi alterada, não é possível compara este número com o registrado de 2010. Mais da metade do mercado deve se concentrar na região Sudeste (57,9%) e em segundo lugar vem o Sul, com 15,4%. Nos estados do Sudeste, o consumo per capita deverá ser de R$ 55,08 neste ano e, no Sul, este consumo deverá ser de R$ 46,70. Somadas, as classes A e B possivelmente responderão por 73,12% dos gastos com livros.Tecnologia Digital

Taxa de cheques devolvidos é a maior desde 2009, indica Serasa
São Paulo - A proporção de cheques sem fundo, no primeiro semestre deste ano, é a maior desde 2009, com 1,93% de um total de 508,8 milhões de documentos compensados. Em igual período do ano passado, a taxa havia sido 1,87% e de 2009, 2,3%. Os dados são da pesquisa Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos.
Em junho deste ano, o índice também ficou em 1,93%, resultado ligeiramente inferior ao de maio (2%), mas que supera o registrado em igual mês de 2010 (1,75%). Na análise dos economistas, esse aumento foi provocado pelo orçamento doméstico mais apertado, com a “expansão do endividamento do consumidor, a inflação reduzindo os rendimentos familiares, as altas taxas de juros, a elevação do IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] e as restrições ao crédito”.
A maior elevação do percentual de cheques sem fundo no primeiro semestre foi constatada em Roraima (11,87%) e a menor taxa, em São Paulo (1,46%). Agência Brasil

Prévia da inflação oficial é a menor desde agosto de 2010
Rio de Janeiro - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) diminuiu para 0,10% em julho, ante a taxa de 0,23% registrada em junho. O indicador serve como prévia da inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com o resultado divulgado hoje (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula no ano alta de 4,20%, acima dos 3,26% referentes a igual período de 2010. Em julho do ano passado, o índice registrou deflação de 0,09%.
Segundo o IBGE, a taxa de julho do IPCA-15 é a menor desde agosto do ano passado (-0,05%). A maior contribuição para o resultado veio dos alimentos, cujos preços tiveram deflação de 0,39%, depois de uma alta de 0,11% no mês anterior. Entre os itens que ficaram mais baratos estão a cenoura (-11,96%), o tomate (-5,18%), as frutas (-5,16%), as hortaliças (-4,99%), a batata-inglesa (-4,13%), o frango (-3,37%), as carnes (-1,50%) e o arroz (-1,29%).
Isoladamente, a gasolina foi o item que teve o maior impacto negativo no mês, mesmo assim, a queda de 1,49% foi menos intensa em relação à de junho (–3,43%). No comunicado, o IBGE explica que o resultado é “consequência da reversão do comportamento de preços do etanol, que veio com alta de 1,79% em julho, após a forte queda de 16,53% do mês anterior”.
Aumentaram menos as despesas com habitação (de 0,72%, em junho, para 0,28%, em julho), os artigos de vestuário (de 1,28% para 0,15%) e os remédios (de 0,53% para 0,15%). Agência Brasil

Plano de carreira é fator primordial na hora de mudar de emprego
SÃO PAULO – Plano de carreira passou a ser o fator fundamental para os profissionais na hora de escolher o novo emprego, ultrapassando até mesmo o fator salário.
De acordo com pesquisa realizada com 15 mil profissionais durante o mês de junho pela Curriculum, 65% não consideram a remuneração financeira o fator mais importante numa vaga. Desses, 83% afirmaram que a oportunidade de crescimento na carreira é a principal questão na hora de avaliar um novo emprego.
Outros interesses
Em seguida, também foram apontados como elementos importantes a segurança e estabilidade (51,4%), benefícios (51,1%) e chances de aprendizado na área da profissão exercida (43,9%).
Dos entrevistados que citam o salário como fator chave, 68,5% deles também acreditam que oportunidade de crescimento na carreira é o segundo fator mais importante, seguido de benefícios (41,6%), segurança e estabilidade (32%) e as chances de aprendizado (25,5%).
Benefícios
A pesquisa mostrou que, para todos os entrevistados, os benefícios oferecidos pela empresa são muito importantes. Os benefícios mais valorizados, no entanto, foram: participação nos lucros (50,7%), plano médico, para aqueles que não possuem (46,3%), bônus mensal, semestral ou anual (33,1%) e vale refeição, com valor mais alto do que já recebem (21,3%).
Os benefícios menos interessantes foram: parceria com estabelecimentos (7%), creche (6,4%), academia (5,3%) e estacionamento (2%).
Satisfação
A pesquisa ainda mostrou que 28,5% dos entrevistados não estão satisfeitos com seus empregos atuais. Outros 39% responderam que pensam em mudar de empresa. Infomoney

Governo estuda criar tributo para compensar desoneração de salários
A opção mais provável para a desoneração da folha de salários é a criação de nova contribuição previdenciária que incidirá sobre o faturamento das empresas, tal como já existe no setor da agroindústria com alíquota de 2,5%. A base dessa nova contribuição será semelhante à do Simples, o sistema de tributação das micro e pequenas empresas.
O novo tributo não terá a mesma base da Cofins ou do PIS, segundo o governo. O principal argumento é que ele incidirá sobre o faturamento das empresas que declaram pelo lucro real, enquanto a Cofins e o PIS incidem sobre o valor agregado. Só recaem sobre o faturamento, com alíquota menor, para as empresas que fazem a declaração pelo lucro presumido.
A alternativa mais provável para a desoneração da folha de salário é a criação de uma nova contribuição previdenciária, cuja alíquota incidirá sobre o faturamento das empresas, tal como existe hoje no setor da agroindústria com alíquota de 2,5%. A base dessa nova contribuição será semelhante à do Simples - o sistema de tributação das micros e pequenas empresas.
As receitas com as exportações estarão isentas da nova contribuição, como determina o inciso I do artigo 149 da Constituição. Essa imunidade foi instituída pela Emenda à Constituição 33, de 2001. A contribuição incidirá, no entanto, sobre as importações de bens e serviços.
Além de dar maior competitividade aos produtos brasileiros no exterior, com a redução ou eliminação do custo do tributo, o governo espera melhorar a competitividade dos produtos brasileiro no mercado interno frente aos importados.
A proposta de criação desse novo tributo ainda não foi levada para a deliberação final da presidente Dilma Rousseff. Da mesma forma, o governo não decidiu se substituirá integralmente a contribuição patronal de 20% ao INSS ou se apenas uma parcela dela.
A hipótese mais viável é de que seja uma redução forma gradual para 14%. Duas coisas, no entanto, já estão fechadas: serão mantidas sobre a folha de salários o adicional do trabalho especial e a alíquota para custear os benefícios decorrentes do acidente do trabalho.
Ambas serão preservadas porque o governo entendeu que elas são questões individualizadas. Os trabalhadores do setor de mineração, por exemplo, se aposentam com menos tempo de contribuição ao INSS e, por isso, as empresas pagam um adicional para custear esse regime previdenciário especial. A alíquota para custear o seguro acidente de trabalho também é diferenciada por setor.
Estimativas preliminares feitas por alguns especialistas indicam que se o governo federal decidir substituir integralmente a alíquota patronal de 20% ao INSS, a nova contribuição previdenciária teria que ter uma alíquota em torno de 2,5% sobre o faturamento.
No ano passado, a alíquota patronal ao INSS foi responsável por uma receita de R$ 93 bilhões para a Previdência Social. Esse é o montante que a nova contribuição previdenciária teria que arrecadar, corrigido monetariamente.
O governo assumirá o compromisso público de que não tentará obter, com a nova contribuição, uma receita superior à que teria com o sistema anterior.
O novo tributo não terá a mesma base da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) ou da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), segundo o governo.
O principal argumento é que a nova contribuição incidirá sobre o faturamento das empresas que declaram pelo lucro real, enquanto a Cofins e o PIS incidem sobre o valor agregado. A Cofins e o PIS só incidem sobre o faturamento, com alíquota menor, para as empresas que declaram pelo lucro presumido. (Fonte: Valor Econômico)

Jorge Caetano Fermino

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