Caiu de seis para cinco, o número de centrais reconhecidas formalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conforme decreto publicado na última sexta-feira (25) no Diário Oficial da União.O índice contempla critérios estabelecidos pela Lei 11.648, de 2008. Pelos novos números, ficaram acima do mínimo a CUT (índice de representatividade de 36,7%), Força Sindical (13,7%), UGT (11,3%), CTB (9,2%) e NCST (8,1%). Foi excluída a CGTB, que recentemente enfrentou um processo de disputa interna e perdeu parte dos sindicatos filiados.Entre outros critérios, a lei determina que as centrais deverão garantir a filiação de sindicatos que representem, no mínimo, 7% do total de trabalhadores sindicalizados no Brasil. Assim, por exemplo, dos associados a sindicatos em todo o país, 36,7% são representados por entidades ligadas à CUT.A central lembra que os dados se referem apenas a entidades com registro no ministério. "E a CUT tem mais de mil sindicatos que ainda não conseguiram registro", afirma. Assim, oficialmente, a central tem 2.168 entidades filiadas - mas o total chega, na verdade, a 3.438.O MTE considera apenas sindicalizados a entidades ligadas a centrais - 7,2 milhões em dezembro de 2011, de acordo com o ministério.Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, em 2009 - último dado disponível - havia no país 16,4 milhões de trabalhadores associados a sindicatos. O índice de sindicalização era de 17,7%. No caso da CUT, pelos dados fornecidos pela central, esse índice chega a 33,9%. (Fonte: Rede Brasil Atual)

Diante do apelo das centrais sindicais, o governo federal prometeu apresentar até esta segunda-feira (28) uma proposta sobre a isenção do imposto de renda na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).A informação é do secretário Nacional de Finanças da CUT, Vagner Freitas, que participou da reunião das centrais com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, no Palácio do Planalto, e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).De acordo com os sindicalistas, técnicos do Ministério da Fazenda formularam uma proposta que estabelece um teto para isenção total do IR (Imposto de Renda).mFalta, no entanto, o aval da presidente Dilma Rousseff, que deverá analisar o documento até o fim desta semana.O principal ponto de divergência entre Planalto e as centrais é em relação ao valor do teto sobre o qual haverá isenção. Os sindicalistas defendem isenção para PLR cujo teto esteja entre R$ 10 mil e R$ 12 mil. O governo estaria disposto a estabelecer um teto de cerca de R$ 6 mil."O teto tem de atingir a média dos trabalhadores que representamos, ou seja, quem tem direito a PRL na faixa entre R$ 10 mil e R$ 12 mil", afirmou Freitas.

Com a proposta do governo, o tema ficaria de fora da MP 556, que acabou não sendo votada ontem na Câmara por falta de acordo entre os líderes.Atendendo a um pedido do governo, o deputado federal (PDT-SP), Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, afirmou em nota que irá retirar Emenda Parlamentar, inserida na MP 556, que pede a isenção do IR na PLR."A partir da proposta, o governo se comprometeu a negociar rapidamente o tema", disse.O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, afirmou que a medida vai beneficiar milhões de trabalhadores."Irá ajudar a fomentar o mercado interno", afirmou o presidente sobre a proposta.Além da isenção do PLR, a MP também incluía a extensão do RDC (Regime Diferenciado de Contratações) para obras do PAC e a ampliação do teto de cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) na cadeia do álcool.A MP vence nesta semana, na quinta-feira (31). (Fonte: Folha de S.Paulo)

TST desobriga Caixa de recolher FGTS de aposentada por invalidez

Uma empregada da Caixa Econômica Federal (CEF), aposentada por invalidez decorrente de acidente de trabalho, não conseguiu ver recolhidos os depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) relativos ao período de sua aposentadoria.A disucssão teve início na Justiça do Trabalho de Minas Gerais de primeiro grau, Depois, o Tribunal Regional do Trabalho mineiro havia ratificado a improcedência do pedido da aposentada, que recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ela afirmou em seu recurso de revista que o fato de a aposentadoria por invalidez ser reversível, acarretando apenas a suspensão do contrato de trabalho, equipara-se à licença por acidente de trabalho, cuja obrigação de recolhimento está expressa no parágrafo quinto do artigo 15, da Lei nº 8.036/90.Contudo, a Subseção de Dissídios Individuais -1, em sua formação completa, ao analisar o recurso de embargos da reclamante,  ratificou, por maioria, o voto de relatoria do Ministro Horácio Raymundo de Senna Pires.Para o relator, o dispositivo da lei citado determina que a aposentadoria por invalidez em razão de acidente de trabalho será causa de interrupção do contrato, devendo ser restritivamente interpretado, para se considerar devidos os depósitos apenas nos casos de licença por acidente do trabalho e de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório (Incluído pela Lei nº 9.711, de 1998).A razão da exclusão da aposentadoria por invalidez foi justificada pelo Ministro Barros Levenhagen. Para ele, a norma citada não permite análise sistemática, pois é classificada como "numerus  clausus" e não exemplificativa, caso em que se poderia recorrer à interpretação ampliativa, que autoriza a inclusão de outras situações, a exemplo da pretendida.A tese defendida pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, que abriu divergência, era no sentido de que o direito ao recolhimento permanece íntegro, pois o artigo 475 da CLT estabelece que o empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho. Ficaram vencidos, além daquele, os magistrados José Roberto Freire Pimenta,  Delaíde Miranda Arantes e Lélio Bentes Corrêa. RR-133900-84.2009.5.03.0057 TST

O trabalhador que der entrada na aposentadoria tem, com a grana do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), uma alternativa para buscar bons investimentos e elevar a renda.Essa é uma das poucas situações em que o fundo pode ser sacado.Em simulações feitas pelo Agora, o aposentado terá, em um prazo de cinco a 15 anos, uma ideia de quanto a sua grana renderá aplicada na poupança, no CDB, no Tesouro Direto e na renda fixa.Considerando uma taxa básica de juros de 8,75% ao ano (Selic), quem tem R$ 50 mil de FGTS, por exemplo, terá um retorno de pouco mais de R$ 18 mil em cinco anos.No Tesouro Direto, esse montante renderia ainda mais: quase R$ 20 mil no mesmo tempo.AgoraSP

O segurado do INSS que pede a aposentadoria ao preencher os requisitos para ter o benefício sofre com o desconto do fator previdenciário.Hoje, a idade média da aposentadoria é de 54 anos, para homem, e de 51, para mulher. Muitos continuam trabalhando, mas nem todos topam esperar para ganhar um benefício maior.O Agora traz hoje simulações feitas pelo consultor Newton Conde para auxiliar o segurado a verificar quando vale a pena esperar para ter um benefício maior e quando é melhor se aposentar já.Quem quer continuar trabalhando pode investir a aposentadoria na poupança ou em um fundo de previdência privada e viver por um tempo só com o salário. AgoraSP

Quem escolhe pedir a aposentadoria antes para seguir trabalhando e investir o benefício deve ter disciplina. Rodrigo Augusto de Lima, da Economus, recomenda que, após os cinco ou dez anos de trabalho depois do pedido da aposentadoria, o segurado retire da poupança só o rendimento, para não reduzir seu pé de meia.Veja quando compensa adiar a aposentadoria ou pedir o benefício já e investir a grana, no caso das mulheres.Segundo cálculos do consultor Newton Conde, uma mulher com 51 anos e 30 de contribuição (média das aposentadorias femininas), terá vantagem se adiar o benefício do INSS por cinco ou dez anos, caso pretenda continuar trabalhando.Para uma mulher que já adiou a aposentadoria e tem 58 anos de idade e 35 de contribuição, investir o benefício só valerá a pena se ela contribuía com o INSS pelo teto, de R$ 3.916,20 hoje.Essa seria a melhor opção pois, se ela esperasse mais cinco anos, o benefício chegaria ao teto do INSS válido para 2017. Porém, o investimento seria maior que isso. AgoraSP

Quase simultaneamente três grandes encontros envolvendo profissionais de diferentes segmentos da comunicação acontecem na cidade de São Paulo na próxima semana. Já acostumada à Virada Cultural e à Virada do Esporte, a capital paulista terá agora também a sua Virada da Comunicação. Em sua 15ª edição, o Congresso Mega Brasil de Comunicação, que conta com o apoio institucional do J&Cia, acontecerá nos dias 29, 30 e 31 de maio no Centro de Convenções Rebouças. O 5º Congresso Brasileiro da Indústria da Comunicação, organizado pela Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), será realizado de 28 a 30 de maio, no World Trade Center. E o 4° Congresso Internacional Cult de Jornalismo Cultural será de 28 a 31 de maio, no Tuca, teatro da PUC-SP. “Essa coincidência reflete a força de São Paulo como uma cidade que, além de negócios, tem se mostrado como um centro de debate sobre comunicação, reunindo a maior parte das empresas do gênero e colaborando para aquecer o mercado brasileiro de modo geral”, enfatiza Marco Antonio Rossi, diretor da Mega Brasil. Rossi explica que, apesar dos problemas que ainda enfrenta, São Paulo acaba oferecendo a melhor infraestrutura para a produção de eventos desse porte. Os três devem mobilizar simultaneamente cerca de 5 mil pessoas, sendo pelo menos 25% desse total vindas de outros Estados. O encontro da Abap estima a presença de 3 mil participantes (entre inscritos e público flutuante); o da Mega Brasil, 1.200 (incluindo os convidados para duas grandes festas programadas) e o da revista Cult, entre 600 e 800. A presença de profissionais de outras regiões é sempre uma constante, não só pelo conteúdo de qualidade apresentado, mas também por outros atrativos que São Paulo oferece. “A pessoa vem participar do congresso e ainda pode frequentar museus, cinemas, teatro, shows, livrarias...”, enumera Daysi Bregantini, editora e diretora responsável da Cult, que realiza o encontro. “O público vem para os eventos e depois se abastece de conhecimento em outros lugares”, acrescenta. “São Paulo tem vocação para grandes produções”, afirma Luiz Lara, presidente da Abap. “É uma cidade de economia criativa, de ponta, comprovando que é dinâmica e, portanto, candidata natural a esses eventos, atraindo tanto jovens talentos como profissionais renomados.” Tamanho contingente é atraído pela programação de qualidade dos congressos. O Mega Brasil terá, por exemplo, paineis com especialistas internacionais como Lisa Evia, diretora da Navistar International Corporation; Sebastian Remoy, presidente de Public Affairs da Kreab Gavin Anderson; Josh Shapiro, diretor da MSL Global; e Ann Wool, diretora executiva da Ketchum Sports & Entertainment Worldwide; além de destaques do mercado brasileiro como Miguel Jorge, Ricardo Gandour, Marcos Jank, Pedro Luiz Dias e Luciano Suassuna. O Congresso de Jornalismo Cultural terá entre os palestrantes o quadrinista sueco Art Spiegelman; o escritor e jornalista americano Gay Talese; e Robert Darnton, intelectual americano tido como referência em história da cultura; além dos brasileiros Alcino Leite Neto, Francisco Bosco e Marcos Flamínio. O 5º Congresso da Indústria de Comunicação contará com abertura do arcebispo sulafricano Desmond Tutu, Prêmio Nobel da Paz, e terá palestras de nomes como Ronaldo Nazário, Dalton Pastore, Erh Ray, Gilberto Leifert e Carlos Ayres Britto. Vale citar que estes são só os eventos de comunicação de grande porte que acontecem durante uma mesma semana em maio. São Paulo ainda recebe, no decorrer do ano o 16º Congresso Anual de Comunicação Interna (junho); o 7º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo (julho), que também conta com o apoio institucional do Jornalistas&Cia; e o 2º Congresso Internacional em Comunicação e Consumo (outubro), entre outros.
São muitos eventos da área, mas poucos a se considerar o número de encontros que a cidade abriga ao longo do ano, mais de 90 mil, incluindo 75% das maiores feiras do País, segundo estimativa da SPTuris.
Informações sobre o 4º Congresso Internacional Cult de Jornalismo Cultural podem ser obtidas no sitewww.espacorevistacult.com.br/congresso ou pelo telefone              11 3032-2800      ; do Congresso da Indústria Brasileira da Comunicação, pelo www.vcongresso.com.br; e do Congresso Mega Brasil, pelo www.megabrasil.com.br ou tel             11 5576-5600      . Portal da Propaganda 
Jorge Caetano Fermino