Ago 09
Apesar da reforma da Previdência voltar agora ao centro da atenção pública, já passa a valer a partir de 13 de novembro a reforma trabalhista. E ela ameaçará a cesta básica/vale alimentação dos 90 mil gráficos paulistas. Havendo o corte do benefício por parte das empresas, a grande maioria da categoria, como aqueles que ganham o piso salarial, terá um grande prejuízo todo mês. Neste caso, estima-se a perda de 8% do seu poder de compra mensal, já que o valor atual da cesta custa cerca de R$ 125, se respeitadas todas regras da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
Lembrem-se que esta situação negativa é possível de acontecer, pois as gráficas não dão o benefício espontaneamente, mas são obrigadas por determinação da CCT dos gráficos paulistas, conquistada através da luta dos sindicatos da categoria (STIGs). Além disso, apesar da grande maioria da classe não saber, a cesta básica é um direito conquistado na década de 1990, depois de longa luta dos gráficos de algumas regiões, sendo coordenada pela então Federação Estadual da classe (Ftigesp).
Assim, como a reforma trabalhista permitirá ao patronato retroceder em vários direitos trabalhistas já conquistados, que só podem ser impedidos através da luta dos gráficos, a cesta/vale alimentação não estará isenta dessas reais ameaças de ser reduzida ou até extinguida. A Ftigesp alerta para tal risco e lembra de toda luta que foi para definir até os itens mínimos da cesta, visto que as empresas queriam dar qualquer coisa. "Foi só no final da última década, que conseguimos garantir na CCT os produtos, a quantidade e a qualidade dos alimentos", diz Leonardo Del Roy, presidente da Ftigesp, alertando para o grande risco de retrocesso.
Outra conquista na CCT através de lutas mais recentes, já nesta década, foi a definição do valor do vale-alimentação - benefício que as empresas dão em substituição à cesta básica. "Os patrões são obrigados a dar um crédito no valor dos produtos da cesta vendidos nos supermercados da região onde fica a empresa", conta Leandro Rodrigues, secretário-geral da Ftigesp. Mas, como toda lei, só se materializa quando seu descumprimento é denunciado pelos trabalhadores e os STIG podem fiscalizar. Foi o que ocorreu há pouco com os gráficos da GrafLog, em Valinhos. O patrão só pagava 50% do valor do vale. O STIG local cobrou a correção.
A Ftigesp alerta ainda que a real chance da perda da cesta básica/vale alimentação quando entrar em vigor a reforma trabalhista não se limitará aos gráficos que recebem o piso salarial, mas a todas faixas. E não será o único prejuízo. A CCT tem dezenas de direitos em risco, como a Participação nos Lucros e Resultados. Abordaremos sobre isto em outra matéria relativa as ameaças dos direitos gráficos com essa reforma.