Cerca de 50 funcionários da empresa Oceano, gráfica responsável pela impressão do Jornal Metro, estão trabalhando sem registro na Carteira de Trabalho. E eles têm recebido enquanto diaristas, contrariando a lei, para rodar de forma clandestina, encartes para o respectivo jornal dentro da produção da Oceano. Esta queixa acaba de chegar no Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas de Jundiaí (Sindigráficos), que já solicitou explicações da empresa. Segundo as denúncias, o valor da diária é cerca de R$ 50 – valor que não chega a metade do que recebe um gráfico registrado no Estado, além dos devidos tributos e impostos. O Sindicato antecipa que se a empresa não atender rapidamente a convocação para efetuar explicações à entidade de classe, acionará o Ministério Público do Trabalho (MPT), diante das graves reclamações de irregularidades recebidas pelo órgão classista contra a Oceano.

oceano2A empresa, que funciona em Cajamar, tem cerca de 280 trabalhadores registrados. O principal cliente dela é o Jornal Metro. Até aí não existe nenhum problema nisso, pois todos estão acobertados pelo que define a legislação trabalhistas, com salários e direitos contidos na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. "O problema se encontra nos outros 50 gráficos, sem registro na CTPS, conforme apontou a denúncia", diz Leandro Rodrigues, presidente do Sindigráficos.

O dirigente explica que as reclamações detalham que estes funcionários clandestinos laboram exclusivamente para a produção de encartes extras para o Jornal Metro. Assim, quando há esta necessidade, eles são contratados para fazerem tais demandas, na condição de diaristas. Porém, independente de quem contrata-os, seja o Jornal ou a gráfica, a empresa Oceano é responsável sempre, porque a fabricação é realizada dentro das suas instalações.

Desse modo, o Sindigráficos orienta a Oceano, para se estiver com mão de obra clandestina dentro da sua produção, conforme trata as queixas, deixar imediatamente de continuar com esta grave irregularidade. "Do contrário, mesmo que o serviço seja contratado pelo Jornal Metro, com a participação direta ou não da Oceano, recorreremos do instrumento da responsabilidade solidária junto ao Ministério Público do Trabalho. Ou seja, se o material é produzido na gráfica, mesmo que contratado por terceiros, a Oceano é responsável, mesmo que o serviço não seja dela.

FONTE: STIG JUNDIAÍ 

written by FTIGESP