Mar 13
Batalha judicial travada pelo STIG Taubaté garante empresa de cartões magnéticos dentro do setor gráfico
Apesar das principais empresas produtoras de cartão magnético serem consideradas do segmento gráfico, por efetuarem processos produtivos correspondentes ao referido setor, com destaque à etapa da impressão, o Sindicato dos Trabalhadores Eletroeletrônicos de Taubaté questionou na Justiça tal enquadramento sindical de uma empresa do gênero, a Sagem Orga do Brasil, localizada na cidade Taubaté, em São Paulo. O fato levou a entidade de classe dos gráficos da região (STIG Taubaté), liderado pelo ex-presidente, Cícero Firmino da Silva, a entrar na briga.
O processo judicial iniciou no ano de 2006. Foi feito até perícia técnica no setor produtivo da empresa para avaliar a questão. E, depois de longos anos, após o desfecho do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o processo acabou em favor dos gráficos. A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas (CONATIG) parabeniza a batalha judicial, enfrentada pelos sindicalistas de Taubaté, por garantir o direito dos trabalhadores enquanto gráficos que realmente são. A entidade aproveita para divulgar algumas etapas processuais do caso, dentre eles a sentença da primeira instância, o acordão do processo pelo TST e a consulta processual de todo o caso.
O que estava em jogo neste processo judicial era a vida dos gráficos da Sagem, pois, se eles não continuassem enquadrados sindicalmente na condição de gráficos, perderiam o respectivo salário e outros direitos desta categoria. Mas, o risco era ainda maior, porque as perdas podiam, posteriormente, se estender aos gráficos de outras empresas do gênero. Pois, caso o resultado do processo fosse em desfavor dos gráficos, ele podia ser usado, como modelo, por outros interessados para reivindicar judicialmente o mesmo fim. "O processo teve atuação importante do ex-presidente do STIG Taubaté, Cicero, que travou uma enorme batalha judicial e, ao seu final, conseguiu manter a empresa no segmento gráfico", parabeniza Leonardo Del Roy, presidente da CONATIG.
Diante do resultado em favor do STIG Taubaté e da Sagem, que eram réus no processo judicial movido pelo sindicato citado, garantindo o direito dos trabalhadores de continuarem a serem gráficos, a conclusão do caso, concedido pelo TST, fortalece mais ainda toda a categoria gráfica do país, nestes casos de enquadramento sindical em empresas desses tipos de cartões. Isso porque o "Poder Judiciário confirma o nosso entendimento de que as empresas que imprimem cartões magnéticos são do segmento das Indústrias Gráficas, como já vem sendo aplicadas nas principais empresas da área", finaliza Del Roy.
FONTE: CONATIG
O processo judicial iniciou no ano de 2006. Foi feito até perícia técnica no setor produtivo da empresa para avaliar a questão. E, depois de longos anos, após o desfecho do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o processo acabou em favor dos gráficos. A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas (CONATIG) parabeniza a batalha judicial, enfrentada pelos sindicalistas de Taubaté, por garantir o direito dos trabalhadores enquanto gráficos que realmente são. A entidade aproveita para divulgar algumas etapas processuais do caso, dentre eles a sentença da primeira instância, o acordão do processo pelo TST e a consulta processual de todo o caso.
O que estava em jogo neste processo judicial era a vida dos gráficos da Sagem, pois, se eles não continuassem enquadrados sindicalmente na condição de gráficos, perderiam o respectivo salário e outros direitos desta categoria. Mas, o risco era ainda maior, porque as perdas podiam, posteriormente, se estender aos gráficos de outras empresas do gênero. Pois, caso o resultado do processo fosse em desfavor dos gráficos, ele podia ser usado, como modelo, por outros interessados para reivindicar judicialmente o mesmo fim. "O processo teve atuação importante do ex-presidente do STIG Taubaté, Cicero, que travou uma enorme batalha judicial e, ao seu final, conseguiu manter a empresa no segmento gráfico", parabeniza Leonardo Del Roy, presidente da CONATIG.
Diante do resultado em favor do STIG Taubaté e da Sagem, que eram réus no processo judicial movido pelo sindicato citado, garantindo o direito dos trabalhadores de continuarem a serem gráficos, a conclusão do caso, concedido pelo TST, fortalece mais ainda toda a categoria gráfica do país, nestes casos de enquadramento sindical em empresas desses tipos de cartões. Isso porque o "Poder Judiciário confirma o nosso entendimento de que as empresas que imprimem cartões magnéticos são do segmento das Indústrias Gráficas, como já vem sendo aplicadas nas principais empresas da área", finaliza Del Roy.
FONTE: CONATIG