Para aperfeiçoar a impressão das cartas náuticas com todos os relevos aquáticos, pedras, ilhas, bancos de areia, vegetação, correntes e perigos para a navegação, além de informações das áreas onde os barcos navegam, o Centro de Hidrografia da Marinha, no Rio de Janeiro, acaba de adquirir três impressoras da linha de produtos VersaArt da Roland DG, líder mundial na fabricação de impressoras de grande formato, plotters de recorte, gravadoras e modeladoras 3D.  Foram três os principais motivos que levaram o órgão da Marinha brasileira a optar por um novo tipo de tecnologia. O primeiro é a possibilidade de imprimir sob demanda, ou seja, apenas a quantidade necessária, que pode ser, até mesmo, uma única cópia. Até então, isso não era possível com a impressora offset utilizada, cujo custo não era o adequado para baixas tiragens. Além disso, como as cartas náuticas são constantemente alteradas, não podem ser impressas em grandes quantidades e estocadas, para não ocorrer desperdício de material, já que, na primeira alteração que houvesse, todo o material teria de ser descartado. O outro diferencial é a qualidade da impressão. Durante as viagens, os navegadores costumam desenhar e escrever nas cartas, por isso a tinta tem de ser resistente, para não borrar o documento quando as anotações a lápis são apagadas. Por fim, a confiança no atendimento, na marca e na assistência técnica foram fundamentais em todo o processo de escolha. Abigraf

A pontualidade de pagamentos das micro e pequenas empresas atingiu 95,9% em setembro/12. Assim, a cada mil pagamentos realizados pelas micro e pequenas empresas aos seus credores em agosto, 959 foram quitados à vista ou com atraso máximo de sete dias. A pontualidade de pagamento atingiu em setembro de 2012 o maior valor da série histórica, iniciada em janeiro de 2006. Em comparação com o mesmo mês do ano passado (setembro/11), a pontualidade de pagamentos das micro e pequenas empresas no país avançou 0,6 ponto percentual. Foi a décima alta interanual consecutiva deste indicador. De acordo com os economistas da Serasa Experian, as reduções sistemáticas da taxa básica de juros (taxa Selic), traduzindo-se em menores custos financeiros para as micro e pequenas empresas, o gradativo recuo da inadimplência dos consumidores e a retomada de uma trajetória um pouco mais acelerada de crescimento econômico têm favorecido a realização de pagamentos em dia das micro e pequenas empresas a seus credores/fornecedores. Setembro costuma ser o mês de maior pontualidade de pagamentos das micro e pequenas empresas no ano, tendo em vista a aceleração da produção visando as vendas de final de ano. Abigraf

O segurado que teve atividade especial antes de 1980 poderá pedir a conversão desse período em tempo comum para completar o mínimo de contribuições necessárias para ter a aposentadoria ou, ainda, aumentar a grana do benefício, reduzindo o impacto do fator previdenciário.O direito foi garantido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).A corte julgou o caso nesta semana e deu vitória aos segurados. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas, segundo a advogada Ester Moreno, a Justiça Federal em São Paulo vem sendo favorável à conversão do tempo especial em comum para atividades até esse período.A decisão favorece os segurados e facilita a conversão. Quem já tem ação na Justiça poderá acelerar o fim do processo.O segurado que ainda não se aposentou, mas tem tempo especial antes de 1980, deve pedir a conversão primeiro no posto e só então ir à Justiça.Se o processo for de até 60 salários mínimos, ele não precisará de advogado e poderá ir ao JEF (Juizado Especial Federal). Agora SP

INSS antecipa pagamento dos lotes finais da revisão do teto do benefício

BRASÍLIA - O INSS vai antecipar o pagamento dos últimos lotes de benefícios para os segurados que têm direito à revisão pelo teto. De acordo com anúncio do Ministério da Previdência feito nesta quinta-feira, os segurados que têm direito a receber entre R$ 15 mil e R$ 19 mil receberão no dia 1º de novembro, e não mais no dia 30 do mesmo mês, como estava previsto. O pagamento total será de R$ 105 milhões, para 5,9 mil beneficiários.O outro lote de pagamentos, para quem receberá mais de R$ 19 mil, também deve ser antecipado, para o dia 2 de janeiro de 2013. De acordo com a pasta, o INSS deve pagar um total de R$ 852 milhões a 29,5 mil segurados, antes do previsto anteriormente, que era até o dia 31 de janeiro de 2013.O primeiro lote de pagamento após a revisão do teto do benefício foi feito em outubro de 2011, para quem recebeu até R$ 6 mil. Já o segundo lote foi creditado em maio de 2012, para quem recebeu entre R$ 6 mil e R$ 15 mil.A consulta a quem teve direito ao pagamento de revisão do teto pode ser feita no site da Previdência. Esses pagamentos foram definidos após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter reconhecido que segurados que começaram a receber o benefício entre 5/4/1991 e 31/12/2003, e receberam o valor máximo pago pelo INSS na época, teriam direito a receber a diferença de valores.Fonte: Agência Estadão

Novo formulário do seguro-desemprego começa dia 1.º

Depois de tornar disponível na internet, em 2011, o novo formulário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a Caixa Econômica Federal só vai liberar o saque e o seguro-desemprego, a partir do dia 1.º, aos trabalhadores demitidos que apresentarem o novo modelo desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).Levantamento feito há 15 dias pelo governo revela que apenas 40% das empresas brasileiras aderiram ao novo sistema. O secretário de Relações do Trabalho do MTE, Messias Melo, disse que o novo procedimento trará mais segurança a todos os envolvidos no processo de rescisão de contrato de trabalho, como sindicatos, empresas, empregados e a própria pasta porque haverá mais clareza dos dados no registro. A intenção é que se diminuam, por exemplo, questionamentos na Justiça depois da homologação da demissão. O formulário que passa a valer em novembro tem mais campos para discriminar as diferentes verbas às quais o funcionário tem direito e também mais espaço para especificar as deduções. Um exemplo é o valor do pagamento de horas extras, que são calculadas de formas diferentes, de acordo com o dia e o horário que foram feitas pelos empregados.Até agora, há apenas um lugar no documento para o valor total devido pela empresa. Com a nova prática, cada tipo de cálculo desse benefício é discriminado. A expectativa é a de que o novo formato facilite a conferência pelo sindicato e pelo MTE. "A maior vantagem é que a empresa discrimina, claramente, o que está pagando. Este é o momento onde a empresa quita tudo o que deve ao trabalhador", afirmou Melo.Ele negou que o processo seja mais uma burocracia para o empresário que pretende desligar funcionários dos quadros. "Não é burocrático. Ao contrário, simplifica o processo, pois, em tese, vai diminuir problemas com rescisão", argumentou. A partir de novembro, quando um empregado for demitido, ele terá de sair com dois tipos de documento nas mãos. Um é esse Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) e o outro é o Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho (THRC), para quem atuava na empresa há pelo menos um ano, ou o Termo de Quitação, para contratos de menor duração. Quem tem mais de um ano no trabalho deve ir até o sindicato ou ao MTE para fazer o procedimento de desligamento. Estes termos de homologação ou quitação é que devem ser apresentados à Caixa para obtenção do benefício.

MTE - O MTE está temeroso de que as empresas não atentem para o novo prazo e continuem a fazer os trâmites da forma antiga. Se isso acontecer, o funcionário pode ser prejudicado, de acordo com Melo. Por isso, o secretário de Relações do Trabalho do MTE pede ajuda dos sindicatos na cobrança do novo documento. Os interessados podem obter os formulários na página do ministério (www.mte.gov.br/) ou no portal do FGTS (www.fgts.gov.br) para ser impresso.De janeiro a setembro, o MTE identificou a demissão média de 2 milhões de empregados com carteira assinada por mês no País. "É um número muito alto", observou Melo. O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo (SECSP), Ricardo Patah, disse esperar que a medida ajude a conter a alta rotatividade dos trabalhadores no Brasil. "Isso pode ajudar a frear demissões", previu.De acordo com Patah, apenas no setor de comércio em São Paulo, são feitas cerca de dez mil homologações ao mês. O vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que a mudança é um avanço, mas acredita que ainda pode causar confusão nos primeiros dias em que não forem mais aceitos os antigos documentos pela Caixa. "Caberá aos sindicatos fazerem a orientação aos trabalhadores e até às empresas", afirmou. Fonte: Agência Estadão

Celulares de todo o país ganham mais um dígito até o fim de 2016

Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (25) o cronograma de implantação do nono dígito nos números de celulares de todo o país. A mudança vai até dezembro de 2016.No interior de São Paulo, nas regiões com códigos DDD de 12 a 19, a implantação do nono dígito será feita até dezembro do ano que vem. O processo terá início em data a ser definida pela Anatel, mas deve ser concluído até a data aprovada hoje.Para o Rio de Janeiro e o Espírito Santo (DDDs 21, 22, 24, 27 e 28), a adoção do nono dígito será concluída até janeiro de 2014. Até dezembro de 2014, a medida deve ser adotada nos estados do Amazonas, dp Amapá, dp Maranhão, do Pará e de Roraima, que têm os DDDs de 91 a 99.Os estados de Alagoas, da Bahia, co Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte e de Sergipe começarão a usar o nono dígito até dezembro de 2015. As localidades englobam os DDDs 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 71, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89.Os últimos estados a adotar o nono dígito nos celulares serão o Acre, o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, o Paraná, Rondônia, o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Tocantins. Até o dia 31 de dezembro de 2016, a medida deve ser adotada para os DDDs 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69.O relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, explicou que a divisão do cronograma em várias etapas tem como objetivo garantir a segurança do processo. Segundo ele, não haverá mudanças de numeração no período dos grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.A inclusão do nono dígito nos números de celulares já foi adotada no fim de julho na região com código de área 11, que abrange 64 municípios de São Paulo, inclusive a capital. Segundo a Anatel, a medida vai aumentar a capacidade de numeração de 44 milhões para 90 milhões na região.De acordo com Zerbone, não há risco de escassez de números nos outros estados, como foi detectado, e em São Paulo, mas a mudança será feita em todo o país para padronizar a numeração.Fonte: Agência Brasil

Jorge Caetano Fermino