Ciente de que o governo vai se deparar nesta semana com números frustrantes sobre a economia brasileira no trimestre passado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou claro nesta segunda-feira (28/05) que os esforços estão voltados para estimular o investimento privado. Assim, garantirá que a economia chegará no segundo semestre mais robusta, já que a partir de maio, segundo o ministro, começou a acelerar. Mantega não descartou novas medidas, mas pede "paciência" para que as já adotadas possam surtir efeito. Segundo ele, o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter registrado expansão de apenas 0,3% a 0,5% entre janeiro e março passados quando comparado com o quatro trimestre. O pior cenário mostraria que a atividade não acelerou, já que entre outubro e dezembro, a expansão foi de 0,3%. Para o ano, diz o ministro, o PIB brasileiro deverá crescer entre 3% e 4%, abaixo da projeção inicial do governo, de 4,5%. Mantega, no entanto, emenda que já no segundo trimestre a economia começou a se recuperar e, daí para frente, mostrará mais consistência. UOL Economia 

No dia 27 de junho São Paulo sediará o “Fórum Inovação – Como viabilizar a produção de embalagens criativas”. Serão discutidos temas como a aproximação da cadeia produtiva voltada para a inovação no cliente final, razões para a falta de sucesso de determinadas inovações e a questão da falta de integração como empecilho para as inovações em embalagens. As inscrições custam R$ 280 e devem ser feitas online. O evento ocorre das 14h às 18h na Panamericana Escola de Arte e Design (Rua Groenlândia, 77). Mais informações no site:http://www.ciclodeconhecimento.com.br/eventos/ver/id/38 Embalagem e Marca 

A queda da inflação, o aumento do salário mínimo e o mercado de trabalho ainda aquecido ajudaram as negociações salariais deste início de ano e garantiram aos trabalhadores aumentos reais de salário bem acima daqueles conquistados em iguais meses de 2011, apesar da desaceleração da economia doméstica e das preocupações crescentes com o cenário externo. O Valor analisou 216 convenções coletivas entre as que foram registradas no Ministério do Trabalho até 25 de maio, referentes a categorias com data-base nos cinco primeiros meses do ano. A média de ganho real negociada nesse intervalo quase dobrou, passando de 1,65% entre janeiro e maio do ano passado para 3,06% em igual período deste ano.O recuo da inflação explica parte expressiva do aumento real dos salários. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para deflacionar os salários, passou de 6,3% no acumulado em 12 meses encerrados em abril de 2011 para 4,88% em igual período deste ano, um recuo de mais de 1,4 ponto percentual. "Com a inflação mais baixa, é mais fácil negociar um ganho real", diz Fabio Romão, economista da LCA Consultores.O aumento real médio foi sustentado nos primeiros meses do ano. Começou com 3,65% em janeiro (percentual influenciado pelo mínimo), mas se manteve expressivo, com 1,59% em fevereiro, 2,91% em março, 2,06% em abril e 2,17% em maio. Essa "robustez" não era esperada no início do ano, diz Romão. "Nós acreditávamos que as negociações garantiriam ganhos reais, mas a inflação surpreendeu para menos e a manutenção da taxa de desemprego em patamares historicamente muito baixos, a despeito de um cenário econômico enfraquecido, preservou um ganho real ainda maior", explica.

Salvo poucas exceções, como na construção, as categorias cuja data-base incide no começo do ano têm menor tradição em campanhas salariais do que aquelas que negociam no segundo semestre, como os metalúrgicos e bancários. Por isso, muitas negociações tendem a seguir a valorização real garantida pelo avanço de 14,1% do salário mínimo. A isso também se soma o fato de o piso dessas categorias acompanhar o piso nacional, o que leva os empresários a pagar índices mais altos de reajuste."O efeito do salário mínimo continua influenciando as negociações, sobretudo para as categorias que têm um piso salarial referenciado no mínimo - e não são poucas", diz José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Ele acredita que maio é um mês termômetro para o primeiro semestre, quando negociam categorias ligadas ao setor de transportes no país inteiro. Na semana passada, os metroviários em São Paulo fizeram uma greve de um dia por um reajuste de 6,17%, o que representa 1,2% de ganho real, deflacionado pelo INPC.Romão acredita que a falta de mão de obra qualificada aumenta ainda mais o poder de barganha do trabalhador num momento em que a taxa de desemprego calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 6,0% em abril, permanece baixa. "Não falta no mercado de trabalho apenas quem tenha ensino superior. Em alguns setores, falta quem tenha treinamento específico para aquele ramo, falta gente com ensino técnico", avalia.No setor da construção civil, o reajuste de 7,47% negociado em São Paulo representou um aumento real de 2,47%, menor que o índice acertado em 2011, de 3,25%. Os resultados apresentados pelo setor no primeiro trimestre, com um número maior de cancelamentos de contratos imobiliários, também pautaram as negociações.

Haruo Ishikawa, diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), chama a atenção para a relação entre custo e retorno do trabalhador. "O custo da mão de obra está aumentando. Com o 'boom' do setor, foi preciso contratar muito, mas a produtividade caiu. Quando o salto no estoque de mão de obra é muito grande, é inevitável que aumente também a mão de obra menos especializada e menos produtiva", diz ele.De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, 24% das vagas formais criadas no país em 2012, até abril, foram na construção civil. As negociações salariais de trabalhadores da categoria estão em andamento em vários estados, como no Espírito Santo, onde a greve - por um reajuste equivalente aos 14% do piso nacional - dura mais de 20 dias.Sem condições de reajustar os salários de toda a categoria em 14%, a indústria calçadista de Franca, no interior de São Paulo, negociou uma valorização mais forte do piso frente a um reajuste menor para os demais trabalhadores. "O critério utilizado pelo governo não era a nossa realidade. O setor não suportaria um reajuste tão alto para toda a cadeia", explica Lázaro Reinaldi, do sindicato patronal. A categoria conquistou um aumento nominal de 7,63%, que inclui ganho real de 1,9%. A compensação garantida foi uma valorização, apenas no piso, de 12%.

Para Silvestre, do Dieese, reajustes ainda mais robustos devem ser negociados no segundo semestre devido à espera por uma retomada da atividade econômica. "Esses números altos [do início de 2012] apontam uma tendência. O setor empresarial trabalha muito com as expectativas na hora de negociar".A LCA projeta que o rendimento real médio do trabalhador cresça 3,9% em 2012, na comparação com o ano passado. "Desde o segundo semestre de 2011, a ocupação cresce a taxas mais controladas. A ocupação, sim, sentiu os efeitos da atividade econômica enfraquecida, mas a renda não", afirma Romão. (Fonte: Valor Econômico)
 
Negociações ficaram mais difíceis, mas expectativas são boas  

O ritmo de atividade está influenciando acordos salariais em diferentes categorias e regiões do país, mas a maioria consegue negociar aumentos reais após negociações mais difíceis, mesmo em setores com demanda fraca, como o automotivo. No Rio Grande do Sul a GM concedeu aos metalúrgicos de Gravataí 2,41% de aumento real, abaixo dos 3,94% de 2011.No Rio, os trabalhadores do setor naval, revitalizado nos últimos anos graças ao "boom" no setor petrolífero brasileiro, negociaram, em fevereiro, aumentos reais entre 3% e 3,5%, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante (Sindmar), Severino Almeida. Para ele, a tendência positiva dos últimos anos se manterá, porque o setor já conta com grande volume de projetos encaminhados, com extensa encomenda de navios petroleiros.O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial e Construção Pesada de Volta Redonda e Região obteve em março reajustes nominais de 10% para engenheiros e 20,84%, para montadores de andaime e soldadores, mas na média, o aumento salarial real deverá ser de 4,37% em 2012. No ano passado, essa média foi de 2%.

O cenário não poderia ser mais diferente no Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia e Região (Sintergia), que engloba trabalhadores de 30 empresas do setor elétrico fluminense. O Sintergia negocia com a Light, que ofereceu reposição salarial de 3,5% aos trabalhadores, abaixo da inflação do período, disse o sindicalista da entidade, Agrícola Ramos. "A proposta foi rejeitada, claro", afirmou.Para o economista e diretor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), João Sabóia, o desaquecimento da economia tem derrubado mais os reajustes salariais de trabalhadores ligados, direta ou indiretamente, à indústria da transformação. Setores mais voltados para a demanda interna, também mostraram negociações salariais mais difíceis nos últimos anos, na avaliação de Sabóia. "Para esses, o quadro [de reajustes] é muito desfavorável."Em Gravataí, no Rio Grande do Sul, o aumento real dos metalúrgicos da GM e dos fornecedores sistemistas da montadora foi de 2,41%, menor que os 3,94% do ano passado devido à retração do setor automotivo no início do ano. Os trabalhadores têm data-base em primeiro de abril, mas o reajuste será aplicado a partir de julho. Em compensação, o abono subiu de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil.Conforme um dos coordenadores do Sindicato dos Metalúrgicos da cidade, Valcir Ascari, as negociações foram mais "duras" neste ano, e a recente redução do IPI veio "tarde demais" para beneficiar o acordo, fechado no início de maio com intermediação do Tribunal Regional do Trabalho.

Na avaliação do supervisor-técnico do Dieese em Santa Catarina, José Álvaro Cardoso, as negociações salariais dos primeiros meses do ano refletem um bom momento no mercado de trabalho e o fato de que algumas regiões estão com grande oferta de emprego e um número cada vez menor de pessoas sem trabalho, como é o caso de Joinville. Entre os melhores acordos catarinenses do período está o reajuste nominal de 10% (com ganho real de 5,03%) no setor plástico de Criciúma.Carlos de Cordes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Plásticas, Químicas e Farmacêuticas de Criciúma e região, disse que não foi uma negociação fácil, e as empresas propuseram apenas o repasse da inflação na primeira negociação. 
A mobilização da categoria nas fábricas, diz, foi um fator fundamental para consolidar o melhor acordo em quase 30 anos do sindicato. "Não é que a economia esteja tão pujante, mas os empresários estão sentindo a falta de mão de obra qualificada e isso faz com que repensem suas atuações numa mesa de negociação", acredita Cordes.No setor metalúrgico de Joinville, em abril, no meio das negociações, uma greve de cerca de 36 horas surpreendeu a Fundição Tupy, que concedeu aumento nominal de 8%, percentual que foi estendido para outras empresas da região, como Docol, Wetzel, Franke Douat e Schulz. Em algumas dessas companhias também ocorreram paralisações de algumas horas.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville, Genivaldo Ferreira, o acordo neste ano representou um ganho real de 3,03 pontos percentuais, uma renegociação melhor do que a do ano anterior, quando a elevação foi de 1,5 ponto percentual acima da inflação.Cid Cordeiro, economista do Dieese, explicou que "os aumentos reais dos pisos salariais das categorias no Estado têm se situado em patamares maiores que os negociados em 2011, porque o salário mínimo teve em 2012 um aumento real maior".Mas ele acrescentou que as negociações estão difíceis em função do cenário macroeconômico. "A desaceleração era esperada para o primeiro quadrimestre, mas veio com intensidade maior que a prevista e as empresas querem negociar em patamares menores que 2011 ou mantendo os mesmos índices", conta.No primeiro bimestre, motoristas e cobradores de ônibus de Curitiba fizeram greve de dois dias e o acordo salarial foi costurado pelo Ministério Público do Trabalho, que sugeriu aumento de 10,5%. (Fonte: Valor Econômico)

Só recorrendo à Justiça para rever benefício. Processo, no entanto, pode se reverter contra aposentado, com devolução da aposentadoria antiga.Não são raros os casos de pessoas que continuam trabalhando após a aposentadoria. Apesar de já receberem o benefício, esses trabalhadores continuam contribuindo para a Previdência e, após algum tempo, tentam rever o valor recebido, incluindo no cálculo as contribuições posteriores, por meio da desaposentação. 

Desaposentar significa o pedido de cancelamento da aposentadoria para conseguir uma nova, que some todos os anos de trabalho e resulte em um benefício melhor. “É olhar para trás e fazer de conta que não se aposentou”, diz Ailton Laurindo, presidente da comissão de seguridade social da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). 

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Como é proibido, por lei, que um indivíduo tenha duas aposentadorias, a desaposentação seria uma espécie de renúncia aos proventos da primeira aposentadoria, afirma Laurindo, sem abrir mão do tempo contabilizado para conquistá-la. Ao contrário. A esse período, seriam somados os anos trabalhados posteriormente, com o intuito de atingir um benefício mais vantajoso. “Essa soma se reverteria em novos parâmetros para o cálculo da renda mensal”, diz.

Leia: INSS manda carta a 2 mil trabalhadores em condições de se aposentarSó que a desaposentação não está prevista por um dispositivo legal. Quem decidir revisar a sua aposentadoria, aumentando a conta dos anos trabalhados, terá de reco às vias judiciais. Além de não estar prevista em nenhuma regra, a desaposentação se depara com uma norma que veta o direito à renúncia da aposentadoria, que é o Art. 181-B, do Decreto 3.048/99. “A desaposentação é uma construção jurisprudencial, não é um processo que se dê administrativamente”, afirma Laurindo. Assim, para a conseguir a desaposentação, de nada adianta se dirigir a um dos postos de atendimento da Previdência. Será necessário contratar um advogado e utilizar as vias judiciais. 

Leia mais: Trabalhador que não teve contribuição recolhida poderá se aposentarLaurindo diz que nem todos os casos são aceitos pela Justiça, mas destaca que o tema ganhou força nos últimos anos, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem se mostrado favorável. Segundo ele, as decisões consideram que o ato de se aposentar é um direito disponível, e cabe ao segurado renunciar a ele.

As situações mais comuns da desaposentação, diz, são de aposentadorias proporcionais que querem se transformar em integrais, já que houve um incremento no tempo de contribuição para conquistar a integral. Mas também há casos nos quais a pessoa, que se aposentou por tempo de contribuição, atinge a idade mínima e quer mudar o formato da aposentadoria, após constatar que seu benefício poderia ser maior no formado de aposentadoria por idade.

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Porém, diz Laurindo, além de depender de uma decisão judicial favorável, a desaposentação pode se deparar com um pedido de devolução do valor recebido na aposentadoria antiga, condição que já surgiu em algumas decisões judiciais para que para que uma nova fosse concedida. “Mas, aí, é outra briga na Justiça”, afirma Laurindo. Para ele, é possível questionar essa decisão. Portal IG
Jorge Caetano Fermino