No último mês, a PLURAL foi prestigiada durante a cerimônia de premiação da 11ª edição do Prêmio Graphprint, que ocorreu no espaço de eventos Vila dos Ipês, na Vila Leopoldina em São Paulo.Pelo terceiro ano consecutivo, a PLURAL recebeu o troféu de melhor Gráfica Editorial Rotativa, e neste ano foi eleita com 24 % dos votos e com 7 pontos à frente do segundo colocado nesta categoria. Em relação ao resultado obtido em 2010, a PLURAL cresceu 5 pontos.Promovido pela Agnelo Editora, o Prêmio Graphprint é uma das mais importantes premiações do segmento e foi criado para enaltecer as empresas e personalidades que mais se destacam na indústria gráfica anualmente.Foram premiadas 23 categorias de fornecedores, cinco personalidades (Fornecedor; Dirigente; Produção; Vendas e Marketing), além das melhores gráficas em cinco segmentos: Digital; Editorial Plana; Editorial Rotativa; Embalagens e Promocional.Para eleger os vencedores foi aplicada uma pesquisa via telemarketing e e-mail junto às gráficas, empresas fornecedoras, agências de publicidade e bureaus da indústria gráfica, sendo obtidos 505 votos válidos. O questionário, isento de marcações que pudessem induzir a votação, solicitava para que fossem citados os cinco melhores fornecedores cada categoria. Fonte: Plural

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 68/2011, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que estabelece incentivos às empresas para financiamento da formação profissional de seus empregados.De acordo com a proposta, a dedução dos gastos feitos com a educação dos funcionários será feita como despesa operacional, na apuração do lucro real, desde que não substituam ou complementem a remuneração devida aos beneficiados, nem sobre eles incidam encargos trabalhistas ou previdenciários.No colegiado acatou o voto do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), pela aprovação. A matéria será analisada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Também foi aprovado na mesma reunião desta terça-feira (8), na CE, o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 658/2007, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para atualizar a regulamentação do exercício da profissão de Economista e dá outras providências.O projeto reforça o poder de polícia da autarquia, com o argumento de que assim aumenta-se a eficácia da fiscalização, em prol dos usuários dos serviços de economia e de toda a sociedade.A proposição inclui, ainda, uma ampliação no número de membros dos Conselhos e a dilatação do prazo de mandato, que passa a ser de quatro anos, com renovação parcial do Plenário a cada dois anos.Também faz parte do texto normas sobre o registro de pessoas jurídicas, a possibilidade de estabelecer um exame de proficiência e a instituição de um Código de Ética.No colegiado foi aprovado o parecer do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), pela favorável com emendas.

Os senadores aprovaram na CE nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 325/2010, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que altera o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, para introduzir critério de reajuste anual de seu valor.O projeto garante aumento do piso sempre igual ao que tiver sido concedido aos senadores da República para o mesmo exercício.No colegiado foi aprovado o parecer da relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), com voto contrário. A matéria ainda será analisada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 203/2005, do senador Paulo Paim (PT-RS), que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos empregados em serviço de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo garantindo aposentadoria especial aos 25 anos de serviço.No colegiado o relator, senador João Ribeiro (PR-TO), apresentou parecer favorável na forma de substitutivo. O voto considera insalubres e penosas atividades profissionais dos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo.O mesmo parecer foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em 2011. A matéria ainda retorna à pauta da CAE para votação em turno suplementar.

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 310/2003, senador Magno Malta, que pretende alterar o § 3° do art. 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP e dá outras providências, estabelecendo requisito para o repasse de recursos aos entes federados.O texto em vigor prevê como condição para o repasse de recursos do FNSP a instituição de um plano de segurança pública por parte do ente federado. Para os Municípios a condição é a existência de guarda municipal.O PLS sob exame altera o mencionado dispositivo para inserir a integração a um sistema nacional de informações de segurança pública também como requisito para o ente federado ter acesso aos recursos do FNSP.No colegiado foi aprovado o parecer do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), pela aprovação com emenda.
Comissão de Assuntos Sociais

Foi aprovado na Comissão de Assuntos Socais (CAS), nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 76/2011, da deputada professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), que acrescenta o art. 86-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade da assistência psicológica a educadores e educandos da educação básica.No colegiado foi aprovado o parecer da relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), pela aprovação.A matéria ainda será analisada na Comissão de Educação (CE), em decisão terminativa.

Foi rejeitado nesta quarta-feira (9), na CAS, o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 521/2007, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que acrescenta dispositivo à Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, a fim de instituir sistema eletrônico destinado a acessar dados de identificação de medicamentos, tais como número de registro, nome do produtor, data de fabricação, prazo de validade e número do lote, entre outros.No colegiado foi aprovado o parecer do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), pela rejeição. A matéria segue para o arquivo.

Também foi aprovado, em decisão terminativa na CAS, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 678/2011, da senadora Ana Rita (PT-ES), que modifica o caput e o § 1º do art. 6º-A e o inciso III do art. 6º-B da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para conceder aos empregados domésticos o pagamento de seguro-desemprego, independentemente de inscrição no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.No colegiado foi aprovado o parecer da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação com emenda.

Os senadores  aprovaram nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 17/2011, da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para regulamentar o ingresso de estagiários na Administração Pública Direta, autárquica e fundacional.O projeto estabelece a obrigatoriedade de seleção pública de provas, convocada por edital amplamente divulgado, para ingresso de estagiários nos órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.O colegiado acatou o parecer do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), pela rejeição. A matéria foi aprovada na CE e ainda será analisada na CCJ, em decisão terminativa.

O colegiado aprovou na CAS, nesta quarta-feira (9), o parecer oferecido ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 155/2010, do senador Paulo Paim (PT-RS), que regulamenta o pagamento de adicional de insalubridade e a concessão de aposentadoria especial ao trabalhador que exerça as atividades de coleta de lixo e de varredura de vias e de logradouros.No colegiado foi aprovado o parecer do relator, senador João Durval (PDT-BA), para devolução à Mesa Diretora para reatuação como Projeto de Lei Complementar. DIAP

Dilma lança programa que beneficia famílias em extrema pobreza

SÃO PAULO - No último domingo (13), a presidente da República, Dilma Rousseff, lançou em comemoração ao Dia das Mães, o programa Brasil Carinhoso, que visa beneficiar famílias em condição de extrema pobreza.De acordo com o pronunciamento, 4 milhões de famílias deverão receber R$ 70 por membro, renda que deve tirar da miséria absoluta, famílias que possuam crianças com até 6 anos de idade. “O Brasil Carinhoso faz parte do grande Programa Brasil sem Miséria, que estamos desenvolvendo com sucesso em todo o território nacional. Será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso país”, disse.O programa, que deve servir como um reforço ao Bolsa Família, deve contar também com o aumento do acesso das crianças beneficiadas pelo projeto às creches e com a ampliação da cobertura dos programas de saúde para elas.

A presidente afirmou que a principal bandeira do seu governo é acabar com a miséria absoluta no país e que, historicamente, a faixa de idade na qual o país tem mais dificuldade em reduzir a pobreza é a de crianças de até seis anos.Além de estar concentrada entre os jovens, Dilma explicou que a pobreza absoluta atinge principalmente as regiões Norte e Nordeste, onde vivem 78% dessas crianças. “Por essas razões, o Brasil Carinhoso, mesmo sendo uma ação nacional, vai olhar com a máxima atenção para as crianças dessas duas regiões mais pobres do país”, afirmou, explicando que assim como outros programas do Brasil sem Miséria, será uma parceria do governo federal com os governos estaduais e municipais.Segundo Dilma, o programa também ampliará a cobertura dos dos atuais programas de saúde, será lançado um amplo programa de controle da anemia e deficiência de vitamina A e disponibilizado gratuitamente, em unidades de farmácia popular, remédios contra a asma.De acordo com a Agência Brasil, antes de anunciar o novo programa, a presidente disse que devia ser a primeira vez que um presidente fazia um pronunciamento no Dia das Mãe e, no caso, uma presidenta, “que é uma mulher, que é filha, mãe e avó”. Ela deixou um abraço a todas as mães brasileiras, “em especial às que mais sofrem”. Infomoney

Jorge Caetano Fermino