Prévia da inflação oficial avança e chega a 0,43% em abril
Rio de Janeiro – Após três meses de queda, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, teve acréscimo de 0,43% em abril – 0,18 ponto percentual acima da taxa de março (0,25%). Os grupos habitação (de 0,44% em março para 0,75% em abril) e despesas pessoais (de 0,6% para 1,43%) foram os principais responsáveis pela alta, e, juntos, responderam por 58% do índice em abril.
Os dados divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, no acumulado do ano, a inflação está em 1,87%, abaixo do resultado de igual período de 2011, quando acumulou 3,14%. Nos últimos 12 meses, o índice registrou aumento de 5,25%, abaixo dos 12 meses anteriores (5,61%). Em abril de 2011, a taxa havia ficado em 0,77%.
Ainda segundo o IBGE, os produtos que elevaram a taxa do grupo despesas pessoais foram: cigarro, gastos com empregado doméstico, cabeleireiro e manicure.
O aumento do aluguel residencial, do condomínio, da conta de água e do esgoto foram as maiores contribuições para a elevação do índice do grupo habitação.
Com a maior alta registrada em abril, a inflação no Rio de Janeiro (0,65%) foi puxada pelo índice empregado doméstico (7,37%). Salvador (0,09%) apresentou o menor acréscimo, devido, sobretudo, à queda de preços dos alimentos consumidos no domicílio (-0,16%).
O IPC-15 refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos (R$ 622 a cerca de R$ 24,8 mil) e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, de Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia. Fonte: Agência Brasil

 

Receita Federal arrecada R$ 82,367 bilhões em março
Os brasileiros pagaram R$ 82,367 bilhões em impostos federais e contribuições previdenciárias no mês de março, segundo dados divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal.
O volume é recorde para o mês de março. A arrecadação no mês passado representa um alta de 16,04% em termos nominais em relação a março de 2011. Em termos reais, o crescimento é de 10,26%. Na comparação com fevereiro de 2012, houve alta de 14,55% em termos nominais e de 14,31% em termos reais.
No acumulado do primeiro trimestre do ano, a arrecadação soma R$ 256,849 bilhões, o que representa um aumento de 7,32% sobre o valor registrado no mesmo período de 2011, considerando a correção pelo IPCA. Fonte: Agência Estadão

 

Spread e juros bancários
O desempenho da economia brasileira nos últimos anos e, principalmente, a perspectiva de crescimento por meio do investimento público e privado e do consumo das famílias, além do reaquecimento do mercado de trabalho, abrem espaço para a discussão em torno da expansão do crédito como forma de continuar alavancando o crescimento para os próximos anos.
Nesse sentido, o custo do dinheiro assume importância na tomada de decisão das empresas na expansão do investimento produtivo e em infraestrutura, assim como das famílias nos gastos de consumo.
Entretanto, as taxas de juros bancárias no Brasil são extremamente elevadas, bem como o spread. Isso é facilmente verificado quando a comparação é feita com padrões internacionais.
A Nota Técnica de nº109 tem como objetivo levantar, debater e justificar a necessidade de reduzir o spread bancário, o que contribuiria para diminuir as taxas de juros praticadas no Brasil.
Veja a íntegra do trabalho aqui ou direto no site do DIEESE: www.dieese.org.br.

 

Acidentes de trabalho mataram 16,5 mil em seis anos
Os 3,8 milhões de acidentes de trabalho ocorridos no Brasil no período de 2005 a 2010 mataram 16,5 mil pessoas e incapacitaram 74,7 mil trabalhadores. Os dados foram citados pela presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Silva Rassy, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta segunda-feira (23).
O evento, que se integra às atividades do Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho (28 de abril), contou com a participação de representantes de centrais sindicais, do governo federal, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.
Rosângela Rassy denunciou o “definhamento” da inspeção do trabalho: o quadro de 3.025 auditores fiscais, segundo ela, é insuficiente para fiscalizar mais de 7 milhões de empresas espalhadas pelo país.
Degradação
O vice-presidente do Sinait, Francisco Luís Lima, apontou como causa dos acidentes a degradação das condições do trabalhador e do meio ambiente de trabalho. Contribuem para isso, segundo ele, problemas como falta de treinamento, não fornecimento de equipamento de proteção individual e remuneração por produção (que induz ao trabalho excessivo e exaustivo), entre outros.
O coordenador nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores, José Augusto da Silva Filho, disse que quatro em cinco acidentes ocorrem com trabalhadores terceirizados. Ele cobrou mais proteção para os empregados com esse tipo de vínculo trabalhista.
Ações
A secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque, destacou um termo de cooperação entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Trabalho e Emprego para análise de acidentes de trabalho.
Essa cooperação, iniciada em 2008, já resultou em 1.250 ações regressivas acidentárias, com expectativa de ressarcimento de R$ 200 milhões. Nesse tipo de ação, o INSS cobra do empregador que deu causa ao acidente de trabalho os valores pagos em benefício aos trabalhadores incapacitados.
– A medida tem caráter punitivo e pedagógico e visa à concretização da política pública de prevenção de acidentes do trabalho – acrescentou.
Humanização
A secretária da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Junéia Batista, cobrou humanização da perícia médica. Por sugestão dela e de outros participantes, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou requerimento que convida o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, para debater um novo esquema de alta programada de pessoas afastadas do trabalho.
Paim quer conhecer as razões que levaram o INSS a lançar uma consulta pública sobre o “tempo estimado para a recuperação de capacidade funcional baseado em evidências”.
Os participantes da audiência alertaram para riscos de prejuízos ao trabalhador acidentado quando o novo sistema for implantado. Fonte:Agência Senado

 

Esvaziado, Ministério do Trabalho completa cinco meses sem titular
O Ministério do Trabalho está há 153 dias sem um ministro titular. Desde 4 de dezembro do ano passado, as duas principais posições da Pasta - a chefia e a secretaria-executiva - são ocupadas por interinos, que não foram recebidos pela presidente Dilma Rousseff e nem são prestigiados pelo PDT, partido ao qual são filiados, que luta diariamente no Palácio do Planalto para trocá-los e indicar outros nomes.
Para líderes sindicais e especialistas em emprego e mercado de trabalho, consultados pelo Valor, o esvaziamento do Ministério do Trabalho, há quase cinco meses sem comando, demonstra a irrelevância da Pasta.
Tocado interinamente pelo advogado Paulo Roberto Pinto desde 4 de dezembro de 2011, o Ministério do Trabalho permanece nas mãos do PDT. Mas o partido, cujo presidente nacional é Carlos Lupi, que esteve à frente do ministério entre abril de 2007 e dezembro do ano passado, trabalha para fazer ministro um dos três nomes já sugeridos à presidente Dilma: os deputados Brizola Neto (RJ) e Vieira da Cunha (RS) ou o sindicalista Manoel Dias (SP).
Nem mesmo os cardeais do PDT se entendem. Enquanto Lupi se opõe a Brizola, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), veta a escolha de Vieira da Cunha. A pedido de Dilma, o secretário da Presidência, Gilberto Carvalho, chegou a sondar o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) para o cargo.
Causa e efeito
Em grande medida, o esvaziamento do ministério é também de responsabilidade das centrais sindicais, que na disputa por sindicatos e por conseqüência mais recursos relegou ao MTE apenas o papel de emissor do registro sindical.
Num primeiro momento isto era inevitável. De qualquer sorte, as centrais, apesar das disputas internas, sempre procuraram discutir, formular e encaminhar políticas públicas do mundo trabalho de modo a elevar o caráter da pasta.
O enfraquecimento ou esvaziamento do Ministério do Trabalho não significa a perda de força das centrais. Significa o enfraquecimento, com a transferência das prerrogativas da pasta, para outros atores políticos.
Outros cotados
Outros nomes também estão na disputa, como o do assessor especial de Carvalho, José Lopez Feijóo, ex-vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), rival da pedetista Força. A presidente não tem pressa para indicar um novo ministro. "Ela vai fazer isso naturalmente", diz uma fonte no Planalto.
O esvaziamento do Ministério do Trabalho já era um fato sob Lupi, mas apenas ficou mais evidente nos últimos cinco meses - mesmo sem ministro, nada mudou. Nos últimos tempos, a última resistência à sobrevivência da Pasta - as centrais sindicais - passaram a se incomodar com o descaso do governo com o ministério.
Beneficiadas desde abril de 2008 com o repasse milionário do imposto sindical, as centrais estão incomodadas com a crescente lentidão dos técnicos do ministério em autorizar o registro de sindicatos - quanto mais sindicatos, mais as centrais aumentam sua fatia do imposto sindical. O Ministério do Trabalho, nos últimos anos, acabou reduzido a essa questão.
Economia aquecida
"Como o mercado de trabalho continua bem, com mais de 380 mil vagas formais criadas em apenas três meses, mesmo com alguma desaceleração no ritmo por conta da economia mais fraca, a presidente pode se dar ao luxo de ficar um tempo sem ministro", avalia João Saboia, professor e pesquisador em emprego e mercado de trabalho da UFRJ. "Nada do que ocorre ou ocorreu no mercado de trabalho tem a ver com o ministério", diz o pesquisador, para quem os avanços do emprego ocorrem "apesar do ministério".
Especialistas e sindicalistas procurados pelo Valor criticaram o desprezo com que são tratadas as iniciativas consideradas importantes. Entre as principais críticas estão o "abandono" do Conselho Nacional de Relações do Trabalho, criado em agosto de 2010, e que nunca foi efetivamente implementado.
O conselho reuniria empresários, sindicalistas e integrantes do governo para a formação de consensos envolvendo negociações trabalhistas. Outra iniciativa abandonada é a Fundacentro, entidade de pesquisa científica e tecnológica relacionada à saúde e segurança dos trabalhadores. "A Fundacentro está jogada às traças, isso é péssimo", diz João Guilherme Vargas Neto, consultor sindical.
"Parece que o ministério só recolhe informações para produzir a Rais e o Caged", diz Saboia, em referência a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Para Vargas Neto, a Pasta deveria participar do debate da desindustrialização, ao lado dos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e de Ciência e Tecnologia.
"Ministério fraco"
"Quando João Goulart era ministro do Trabalho, o ministério era responsável também por indústria e comércio, tinha uma importância central para o Brasil do passado, e hoje, que há muito mais formalização da mão de obra e o mercado de trabalho foi a senha do sucesso do governo Lula, que ajudou a eleger a presidente Dilma, o ministério é fraco", avalia Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), responsável por 1,1 mil sindicatos e 699,1 mil trabalhadores no país. "É muito grave que o ministério fique cinco meses sem ministro e isso nem seja percebido", diz Patah.
Desde que Dilma assumiu, o governo tem aprofundado o esvaziamento do Ministério do Trabalho. Um dos primeiros programas do governo, o Pronatec, para qualificação da mão de obra, transferiu do Trabalho para o Ministério da Educação a responsabilidade pela especialização de trabalhadores no país. Além disso, o governo trabalha para modernizar a legislação para trabalhadores estrangeiros, e uma das metas é redesenhar o Conselho Nacional de Imigração (Cnig), vinculado ao Ministério do Trabalho. O Cnig é visto como burocrático e atrasado por integrantes do governo.
No início da semana passada, o Ministério do Trabalho emergiu de um ostracismo de cinco meses com o anúncio da medida que condiciona o repasse dos benefícios do seguro-desemprego à inscrição do desempregado em um curso de qualificação profissional. A medida estava sendo trabalhada no ministério desde o fim de 2008. Mas os gastos com o seguro-desemprego são carimbados, isto é, não dependem do ministério, enquanto a outra ponta da medida, de qualificar os trabalhadores, cabe ao Ministério da Educação.
Com a nova atribuição, foi Aloizio Mercadante, ministro de Educação, quem recebeu, na semana passada, líderes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para discutir a formação de uma escola em parceria com o Senai para qualificar metalúrgicos da região. Segundo uma fonte no Ministério do Trabalho, a Pasta "agoniza" com a falta de quadros - há dez anos o ministério não faz concursos públicos. (Com Valor Econômico)