USINA NUCLEAR – Depois de nove meses dos acidentes radioativos relacionados à Usina de Fukushima Daiichi, no Japão, peritos japoneses e estrangeiros concluíram que medidas de precaução adequadas poderiam ter evitado vários episódios registrados em 11 de março deste ano. Na ocasião, um terremoto seguido por tsunami causou danos nos reatores da usina provocando explosões e vazamentos. Fonte: Agência Brasil

 

SAÚDE I – Hospitais filantrópicos que atendem exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde(SUS)vão receber um adicional de 20% do valor total destinado à assistência hospitalar de média complexidade. De acordo com o Ministério da Saúde, o objetivo é ajudar na manutenção dos serviços oferecidos nessas unidades. Estimativas do governo apontam que os hospitais filantrópicos são responsáveis por cerca de 50% do atendimento na rede pública de saúde.

 

SAÚDE II – Para aderir à iniciativa, os gestores municipais e estaduais devem solicitar oincentivo,atestando que a unidade está dentro dos pré-requisitos. Além do atendimento 100% SUS, o local deve fazer parte do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos ou do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino Públicos e Privados. Fonte: Agência Brasil

 

SALÁRIO MÍNIMO – Já foi publicado decreto que regulamenta o novo valor do salário mínimo, reajustado em 14,13%, assinado pela presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o Decreto 7.655, de 23 de dezembro de 2011, a partir de 1º de janeiro de 2012 o salário mínimo passa a ser de R$622, o que corresponderá a R$ 20,73 por dia ou R$ 2,83 por hora. O texto regulamenta a Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. Fonte: Blog do Planalto  

 

O novo salário mínimo de R$ 622 é o maior valor real em quase 30 anos, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Dieese. Considerando a série histórica das médias anuais, descontando os efeitos da inflação, o piso nacional será o maior desde 1983, quando o valor real do salário mínimo foi de R$ 645. O novo salário entra em vigor no próximo dia 1º e representa um aumento de 14,13% em relação ao atual piso, que é de R$ 545. Descontando-se a inflação, o reajuste real será de 9,2% – a maior variação desde abril de 2006, quando o aumento real do salário foi de 13,04%.

De acordo com os cálculos do Dieese, o reajuste vai injetar R$ 47 bilhões na economia e terá impacto na renda de 48 milhões de pessoas, que têm seus rendimentos referenciados no salário mínimo. Os servidores públicos municipais das regiões Norte e Nordeste serão os mais afetados pelo reajuste. O novo salário mínimo terá o poder de compra equivalente a 2,25 cestas básicas, que têm custo médio de R$ 276,31. Segundo o Dieese, a relação entre o mínimo e o preço médio da cesta básica será a maior desde 1979 - a série histórica da comparação começou em 1959. A pesquisa do Dieese mostra que o aumento do piso salarial representará um aumento de R$ 22,9 bilhões na arrecadação do governo, devido ao aumento do consumo que o reajuste deve proporcionar. Por outro lado, o novo salário vai provocar um aumento de R$ 19,8 bilhões na folha da Previdência Social, ou seja, para cada R$ 1 acrescido no salário mínimo o custo dos benefícios cresce em R$ 257 milhões. O peso relativo da massa de benefícios equivalentes a 1 salário mínimo é de 46% da folha da Previdência e isso corresponde a 68,2% do total de beneficiários, afirma o Dieese. O reajuste do mínimo vai resultar em impactos menos expressivos na folha salarial do serviço público federal e estadual do que nos gastos dos municípios com seus funcionários. Apenas 0,97% dos servidores da União recebem hoje até R$ 545, valor atual do salário mínimo. No caso do quadro estadual, esse montante passa para 4,40%. Na administração municipal, porém, 12,33% dos servidores recebem até esse valor. A fatia de servidores nesta faixa salarial é maior nas regiões Nordeste (22,65%) e Norte (17,90%). Na distribuição geral dos postos de trabalho do País, 50,6% do total de 87.923.586 brasileiros empregados recebem até um salário mínimo. No Nordeste esse contingente chega a 73,8% dos trabalhadores, no Norte a 63,2%, no Centro-Oeste a 45,5%, no Sudeste a 39,5% e no Sul a 37,8%.(Com Agência Estado  

 

O valor do seguro desemprego será reajustado em 14% a partir de 1º de janeiro. A resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) foi publicada na edição desta sexta-feira no Diário Oficial da União. O reajuste do seguro foi o mesmo anunciado para o salário mínimo, que também passará a valer no próximo ano.

Segundo o anúncio publicado, quando a média dos últimos três salários do trabalhador - anteriores à dispensa - for de até R$ 1.026,77, o valor da parcela será o resultado da média salarial multiplicado por 0,8. Porém, quando a mesma média ficar entre R$ 1.026,78 e R$ 1.711,45, deve-se multiplicar o valor por 0,8 até o limite da faixa anterior e, acima disso, pelo fator 0,5. Desse modo, a parcela do seguro desemprego será o resultado da soma dos dois valores. Além disso, se a média dos últimos três salários do trabalhador ficar acima de R$ 1.711,45, o valor da parcela do seguro desemprego será invariavelmente de R$ 1.163,76. Portal IG São Paulo