Item de NotíciaClipping nº 651
(Categoria: Clipping)
Postado por FTIGESP
13 Setembro 2010 - 15:26:28

Rigesa participa da Bienal Brasileira de Design         

A Rigesa, empresa especializada no segmento de embalagens, doou papelão ondulado para dois projetos do arquiteto Paulo Oliva, da Oliva Design, de Recife (PE), que foram selecionados para participar da “3ª Bienal Brasileira de Design”, de 14 de setembro a 31 de outubro em Curitiba (PR).

Oliva utilizou o material doado para produzir uma carteira escolar e uma banqueta para eventos. De acordo com o arquiteto, a carteira escolar de papelão ondulado, que já foi premiada na Bienal de Design de Pernambuco, tem um custo aproximado de 25% menor do que a carteira de fórmica e madeira. Sob o tema “Design, Inovação e Sustentabilidade”, a Bienal Brasileira de Design, considerada um dos grandes eventos de design do País, tem como objetivo propor uma reflexão sobre como projetar, produzir e consumir bens, satisfazendo as necessidades atuais, sem comprometer o futuro do planeta. Publish 
 


Seguro-desemprego poderá ser de até 12 meses em alguns setores

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar, a qualquer momento, o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê o prolongamento do seguro-desemprego por até 12 meses para grupos específicos de segurados. O senador explica que a proposta visa minimizar os efeitos da exclusão social, especialmente em situações de grave crise econômica que eleva o desemprego ou informalidade.
O seguro desemprego é concedido por um período entre três e cinco meses, podendo ser prorrogado por mais dois. A relatora na comissão, senadora Niúra Demarchi (PSDB-SC), é favorável ao projeto e afirma que a medida dará maior flexibilidade, agilidade e efetividade à concessão do benefício e vai amenizar os efeitos perversos do desemprego em épocas de crise. O projeto será examinado em caráter terminativo. www.senado.gov.br  

IMPOSTO DE RENDA I
- A consulta ao quarto lote de restituições da declaração do Imposto de Renda de 2010 foi liberada nesta quinta-feira (9) pela Receita Federal. O lote tem 1.092.555 restituições no valor total de R$ 940.692.731,06. A correção dos valores chega a 4,29%. O dinheiro estará disponível para saque no próximo dia 15. Para saber se foi incluído no lote, o contribuinte precisa acessar a página da Receita na internet ou ligar para o ReceitaFone (146).   

IMPOSTO DE RENDA II
– Também poderão ser consultados dois lotes liberados da malha fina, um de 2009 (ano-base 2008) e outro de 2008 (ano-base 2007). No lote de 2009, são 24.427 restituições com correção de 12,75%. No lote de 2008, serão creditadas restituições para um total de 8.235 contribuintes com correção de 24,82%.   

IMPOSTO DE RENDA III
– Caso o depósito não seja feito, o contribuinte pode ir a uma agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a Central de Atendimento BB – 4004-0001 (capitais - clientes do Banco do Brasil), 0800- 729-0001 (demais localidades - clientes do Banco do Brasil), 0800- 729-0722 (capitais e demais localidades - clientes e não clientes do Banco do Brasil) e 0800- 729-0088 (deficientes auditivos) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer instituição bancária.   

ALIMENTAÇÃO I
– O Ministério da Agricultura e da Pecuária (Mapa) vai ampliar o monitoramento sobre a qualidade dos produtos de origem vegetal em relação aos níveis de resíduos agrotóxicos. Na safra 2010/2011 foram incluídos seis novos produtos que serão submetidos à análise: alho, soja, laranja, pimentão, feijão e café.  

ALIMENTAÇÃO II – O monitoramento faz parte do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal, que inclui 25 culturas entre grãos, frutas, oleaginosas e hortaliças: abacaxi, alface, amendoim, arroz, banana, batata, castanha-do-brasil, limão, lima ácida, maçã, mamão, manga, melão, milho, morango, pimenta do reino, tomate, trigo e uva, além das recém incluídas. Fonte: Agência Brasil   


Empregada impedida de ir ao banheiro ganha indenização por danos morais
 
Submetida a monitoramento do horário de utilização do sanitário e muitas vezes até mesmo impedida de utilizar o banheiro, uma ex-empregada da empresa de call center Teleperformance CRM S.A. vai receber indenização por danos morais no valor de dez salários mínimos. A condenação, imposta pela 12ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) e reformada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, foi restabelecida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A operadora de telemarketing goiana, de 36 anos, foi admitida na empresa Teleperformance em maio de 2006 e despedida, imotivadamente, em abril de 2007. Após a dispensa ajuizou reclamação trabalhista pleiteando, entre outras verbas, indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, por ter sido “impedida der realizar livremente suas necessidades fisiológicas”. Segundo a petição inicial, a empregada era obrigada a registrar o tempo utilizado no banheiro, bem como manifestar publicamente a sua necessidade fisiológica. Alegou que a empresa estipulava o tempo máximo de 5 minutos para utilizar o toalete, sendo esta uma “situação de profunda humilhação e sofrimento”. Informou, ainda, que em várias ocasiões não obteve do supervisor a autorização para ir ao banheiro. Em sua defesa, a empresa admitiu o controle, mas alegou que a atitude visava evitar que os empregados “passassem tempo demais fora de seus postos de trabalho, fumando, conversando ou tentando matar o tempo”. Disse que nunca puniu, ameaçou ou impediu os empregados de utilizarem o banheiro pelo tempo que achassem necessário, tampouco invadiu a privacidade de qualquer empregado. A empresa afirmou, ainda, que a supervisão, percebendo as saídas frequentes e as ausências prolongadas dos agentes, implantou um controle de saídas que consistia no preenchimento, por parte dos empregados, de uma planilha com as seguintes opções: A – administrativo; B – banheiro; BC – banco; L – lanche e P – particular. Tal marcação serviria apenas para controle interno, segundo a defesa. O juiz da Vara do Trabalho, entendendo que a atitude da empresa configurou o dano moral, condenou-a ao pagamento de indenização no valor de R$ 3.800,00, ou seja, o equivalente a dez salários-mínimos vigentes à época. A empresa, insatisfeita, recorreu, com sucesso, ao TRT, que, reformando a sentença, excluiu da condenação o valor referente aos danos morais. De acordo com o acórdão do TRT, não houve extrapolação dos limites do poder diretivo do empregador. A empregada recorreu ao TST e a sentença foi restabelecida. Segundo o relator, ministro Horácio Senna Pires, a empresa, ao restringir o uso de toaletes por meio de autorização prévia, expunha indevidamente a privacidade da empregada, ofendendo sua dignidade sem qualquer razoabilidade. “Não se pode objetivamente controlar de forma genérica a periodicidade da satisfação de necessidades fisiológicas que se apresentam em níveis diferentes em cada indivíduo”, salientou o ministro. Para ele, tal procedimento “revela uma inaceitável sustentação de interesses negociais com o sacrifício e humilhação do empregado”. O voto do relator, no sentido de restabelecer a sentença e condenar a empresa pelos danos morais, foi seguido à unanimidade pela Terceira Turma do TST. Fonte: Notícias do TST   




INSS pagará revisão a benefício de 2000 a 2003


O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai dar, nos postos previdenciários, revisão para quem se aposentou entre setembro de 2000 e dezembro de 2003 e teve a sua média salarial limitada ao teto previdenciário da época. Na última quarta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que quem se aposentou entre julho de 1988 e dezembro de 2003 -e teve, no seu benefício, essa limitação do teto - têm direito à revisão. A decisão deverá ser seguida por todos os tribunais do país. Um milhão de aposentados e pensionistas do INSS podem ser beneficiados. Após essa decisão favorável, a AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que defende o INSS na Justiça, informou ao Agora ontem que vai orientar o Ministério da Previdência a fazer essas revisões de maneira administrativa. O órgão disse que aguarda apenas a publicação da decisão do STF para formalizar o pedido. O Ministério da Previdência informou que é obrigado e seguirá a orientação da AGU. Agora SP 


Álcool pressiona a taxa de agosto 

Em agosto, o aumento de 7,74% no preço do álcool combustível pressionou o grupo Transporte que, com alta de 0,82% foi o grupo que mais contribuiu para a taxa de 0,25% apurada pelo Índice do Custo de Vida - ICV - calculado pelo DIEESE. A inflação do último mês foi 0,11 pontos percentuais (pp) maior que a de julho (0,14%). As taxas por estrato de renda*  mantêm uma correlação positiva com o poder aquisitivo das famílias, ficando em 0,17%, para os mais pobres do estrato 1; em 0,24% para aquelas com nível intermediário de rendimento, do estrato 2 e chegou a 0,28% para as de maior poder aquisitivo, do 3º estrato.  Além da variação de 0,82%, no Transporte, também foram registrados aumentos na Habitação (0,51%), Saúde (0,14%), Vestuário (0,05%) e Alimentação (0,04%). Taxas negativas foram detectadas nos grupos: Equipamento Doméstico (- 0,08%) e Educação e Leitura (- 0,14%). 


Inflação Acumulada - Nos últimos 12 meses, de setembro de 2009 a agosto de 2010, o ICV apresentou alta de 5,16%. Ao se considerar os diferentes estratos, as taxas anuais são relativamente semelhantes: estrato 1, 5,21%; estrato 2, 5,17% e estrato 3, 5,15%. Neste ano - de janeiro a agosto - a inflação acumulada é de 3,62%, sendo maior para os estratos iniciais: 3,89% para o 1º; 3,77%, para o 2º e menor (3,48%), para o 3º.  

Preços do açúcar e do álcool -
O álcool (12,49%) e o açúcar (20,82%) apresentaram, nos últimos 12 meses, taxas bastante elevadas enquanto este ano acumulam variações negativas, de -10,24%, para o álcool e de -7,48% para o açúcar. Numa análise do período iniciado em janeiro de 2008, o ICV acumulou taxa de 14,40%, sendo que a gasolina subiu apenas 0,28% e mesmo o álcool teve alta de 10,68%, menor, portanto, que a inflação. No entanto, no açúcar constatou-se um aumento extraordinário, da ordem de 72,96%.  Os dados analisados pelo DIEESE indicam uma correlação entre o movimento dos preços no atacado e varejo em especial para o açúcar: a alta ocorrida no preço do produto no atacado reflete no custo de vida um ou dois meses depois. Como a taxa registrada em agosto no atacado - de 11,12% -ainda não se fez presente no varejo, mas, pode-se esperar para setembro um reajuste do açúcar, para o consumidor.  A observação das séries do álcool no atacado e varejo aponta uma correlação estreita em suas taxas, com defasagem entre suas variações de valor em torno de um mês. Portanto, se a defasagem de reajustes permanecer nesta base, o aumento de 7,74% detectado em agosto no varejo para o preço do álcool ainda deve repercutir na taxa de setembro, dado que nos dois últimos meses as taxas do atacado foram elevadas: 10,95%, em julho e 4,46% em agosto. Fonte: DIEESE 


Classe média alcança metade da população de todo o país

Pela primeira vez na história do país mais da metade da população de todo o território nacional passou a compor a classe média. Cerca de 3,1 milhões de pessoas das classes D e E migraram para o segmento C entre 2008 e 2009. Com isso, 94,9 milhões de pessoas compunham a classe média no ano passado, no total de 50,5% da população.
As informações constam da pesquisa A Nova Classe Média: o lado brilhante dos pobres, do Centro de Estudos Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A entidade considera a classe C famílias com renda mensal de R$1.126 a R$4.854; classe B de R$4.854 a R$6.229; e no topo da pirâmide social (classe A) rendimentos acima deste valor.“A classe média era um pouco mais de 1/3 (37%) da população há apenas oito anos. Agora ela é metade da população. 2009 definitivamente não foi um ano de crise nas estatísticas sociais”, afirmou o autor da pesquisa, Marcelo Neri, chefe do Centro de Estudos Sociais da Fundação Getúlio Vargas.Pesquisas anteriores baseadas em dados das maiores capitais brasileiras já mostravam o crescimento da classe média num ritmo acelerado. Mas é a primeira vez que a FGV capta uma classe média com mais de 50% da população a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD). Até então isso só ocorreu nas seis metrópoles investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego.A pobreza, representada pela classe E com 28,8 milhões de pessoas, recuou 4,34% em plena crise. Um milhão de pessoas cruzaram a linha da miséria em 2009. A classe D, com renda mensal familiar de R$ 705 a R$ 1.126, por sua vez, encolheu 3%. Também alargaram espaço na pirâmide social as classes B (3,49%) e a A (0,18%). A transferência dos mais pobres para os espaços mais abastados da pirâmide retrata, segundo Neri, crescimento econômico combinado com distribuição de renda. Se por um lado o PIB não cresceu em 2009, a renda média do trabalhador brasileiro ficou 2% maior. Segundo o pesquisador, o movimento é sustentável tanto pelo pontencial de geração de renda quanto pela capacidade cada vez maior de consumo dos brasileiros. Ainda segundo Neri, o potencial de consumo aumentou 22,6%, entre 2003 e 2008, enquanto a capacidade de geração de renda subiu 31,2%.  Portal IG 

Jorge Caetano Fermino
 


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