Item de NotíciaFTIGESP NEWS // STIG Jundiaí reativa homologação da rescisão de gráficos da Valid
(Categoria: Geral)
Postado por FTIGESP
25 Março 2019 - 05:13:32


Homologação no sindicato volta a ser obrigado através de acordo coletivo

Todos trabalhadores da Valid que atuam nas unidades de Poupas Tempo e Ciretras em Jundiaí e demais cidades da região contarão outra vez com a proteção do Sindicato da casse (STIG) na hora da rescisão contratual. A entidade conseguiu convencer a empresa sobre a segurança jurídica da homologação sindical. Assim, a Valid garantirá a transparência de que todos os direitos trabalhistas convencionados e gerais dos empregados estarão sendo listados e quitados no momento da demissão dos mesmos, tudo sendo acompanhado pelo STIG e evitando as ações judiciais futuras.

A empresa aceitou restabelecer a obrigatória homologação da rescisão contratual dos funcionários no sindicato. Esta obrigatoriedade foi retirada com a nova lei da reforma trabalhista do governo Temer. "Desde setembro de 2017, quando esta lei vigorou, a Valid deixou de homologar conosco, o que gerou dúvidas sobre a transparência do pagamento dos direitos dos empregados demitidos", informa Leandro Rodrigues, presidente do STIG.

Desde então, há mais de um ano, o Sindicato atua junto às empresas para restabelecer a obrigatoriedade da homologação da rescisão no sindicato. Várias gráficas continuam fazendo a homologação no STIG. Será a vez agora da Valid. A empresa aceitou firmar um acordo coletivo de trabalho sobre este e outros assuntos, como o repasse das informações ao STIG sobre os nomes e locais de trabalho de cada funcionário. "Com esta lista, vamos consultar cada trabalhador in loco sobre os termos desse acordo, bem como fazer a campanha de sindicalização com eles", diz Rodrigues.

O acordo ainda não foi firmado, mas a empresa já garantiu que incluirá a volta da homologação sindical, como também já repassou a lista com os nomes dos funcionários e locais de trabalho. Também sinalizou, conforme o pleito do sindicato, que não fará banco de horas, mas pagará as horas extras conforme trata a convenção coletiva da categoria. Só se recusou a incluir este último ponto formalmente no acordo em fase de consolidação.

Além desse acordo, o STIG Jundiaí também garantiu um outro onde fez com que cada trabalhador tenha o direito de receber um salário nominal extra no ano, a título de PLR. Apesar da garantia disto para os gráficos, o sindicato não quis nada em troca de forma obrigatório. "Não incluímos desconto de parte desta PLR em favor do STIG diante da consolidação do acordo, como ocorreu em outras regiões. Deixamos o gráfico decidir livremente sobre esta contribuição. Ele é que decide se deverá fortalecer a sua entidade para continuar defendendo seus direitos", fala Rodrigues.


Esta notícia é de
( http://www.ftigesp.org.br/news.php?extend.3072 )