Item de NotíciaClipping nº 830
(Categoria: Clipping)
Postado por FTIGESP
14 Julho 2011 - 11:50:30
PREVIDÊNCIA I – Em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Previdência Social vai revisar os benefícios de 131.161 segurados, como aposentados e pensionistas. Em setembro do ano passado, o Supremo determinou que o governo revisasse os benefícios concedidos no período de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004, que foram limitados ao teto previdenciário da época em que o trabalhador aposentou-se. Nesse período, quem tinha direito a receber mais do que o teto teve o benefício reduzido para se enquadrar no limite legal. Essa diferença acabou não sendo incorporada posteriormente. A decisão judicial de incorporar a diferença foi publicada no início deste ano.
PREVIDÊNCIA II – A partir da folha de agosto, paga no início de setembro, 117.135 pessoas já começarão a receber as diferenças mensalmente. Segundo o ministro Garibaldi Alves, o segurado não precisa procurar a Previdência para solicitar a revisão, que será automática. “O aposentado receberá essa revisão sem precisar tomar nenhuma iniciativa”, garantiu. O impacto da revisão para os cofres da Previdência Social será de R$ 28 milhões por mês.
PREVIDÊNCIA III – Quanto ao pagamento do retroativo, que soma R$ 1,69 bilhão, a Previdência ainda não sabe como irá proceder. Técnicos da pasta vão se reunir com o Ministério da Fazenda e com a Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (13) para definir como será feito o pagamento do passivo acumulado ao longo de todos esses anos. Uma das ideias é parcelar os atrasados, que tem valor médio de R$ 11,5 mil por segurado. Fonte: Agência Brasil
TRANSPORTES I – O novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que vai começar sua gestão fazendo “ajustes” na pasta, o que inclui a troca de nomes do comando de órgãos ligados ao ministério e mudanças na forma de contratação de projetos para evitar irregularidades.
TRANSPORTES II – Passos disse que a indicação de novos nomes ainda depende de conversa com a presidenta Dilma Rousseff. O ministro evitou se posicionar sobre a permanência do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, afastado após denúncias de corrupção em contratos do órgão.
TRANSPORTES III – Filado ao PR, partido que está no comando do Ministério dos Transportes desde 2003, Passos disse que tem bom trânsito com parlamentares e pretende “prestigiar e ser prestigiado pelo partido”, mas que essa aproximação não impede que sua gestão tenha caráter técnico. Fonte: Agência Brasil
Previdência pagará em agosto diferença a aposentados
O governo começará a pagar em agosto a diferença devida às pessoas que se aposentaram pelo teto no período entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004, anunciou hoje o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. A medida representará um aumento de R$ 28 milhões na despesa mensal do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Amanhã, em reunião da Previdência com o Ministério da Fazenda e a Advocacia-Geral da União (AGU), haverá decisão sobre como serão pagos os atrasados, que somam R$ 1,693 bilhão.
O pagamento será feito para cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante esse período, o INSS limitou todos os benefícios ao teto fixado na Constituição, mesmo que pela regra de cálculo das aposentadorias a pessoa tivesse direito a um pagamento maior. O STF entendeu que, para as pessoas cujo benefício seria, em tese, maior do que o teto, seria dado um reajuste extra, no ano seguinte, equivalente ao novo valor do teto previdenciário.
De acordo com dados da Previdência, foram identificados 131.161 benefícios com diferenças a receber, dos quais 117.135 continuam ativos. O pagamento da diferença começará a ser feito em agosto (na parcela a ser paga no início de setembro). O pagamento do estoque da diferença será discutido amanhã, e Garibaldi admitiu que poderá haver parcelamento.
Também em agosto (no pagamento no início de setembro), os aposentados receberão o 13º salário. Segundo o ministro, a medida já foi acertada com a Fazenda e deverá ser objeto de um decreto da presidente Dilma Rousseff. Fonte: Estadão
Tecnologia: contribuinte pode simular sua aposentadoria no site da Previdência Social
SÃO PAULO – O Simulador de Aposentadoria é uma ferramenta disponível no site da Previdência Social, a qual permite que o trabalhador filiado ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social) calcule o tempo de contribuição para a sua aposentadoria.
Para isso, basta ele informar as datas de admissão e demissão de cada um dos contratos de trabalho, que já saberá se completou as condições para a aposentadoria, assim como o tempo que falta para ter direito ao benefício integral.
Porém, vale salientar que não se trata de nenhuma garantia ou certidão, é apenas um extrato para orientar se a pessoa tem condições de requerer sua aposentadoria.
"Este serviço está sendo aprimorado. A última versão, por exemplo, tem uma estrutura de apresentação das informações e dos resultados de maneira mais simples para os beneficiários", afirma o diretor de Benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Benedito Brunca. "Espera-se que, ao final da consulta, o segurado tenha bastante clareza, a respeito do período que falta para ele contribuir".
Tudo em ordem? É hora de se aposentar
Com a ferramenta, é possível que o contribuinte descubra o tempo que já alcançou até agora, quanto já acumulou e quanto falta contribuir para que possa se aposentar.
E se o simulador informar que ele tem condições para se aposentar? Brunca explica que a pessoa deve se agendar o atendimento por meio da Central 135 ou pela internet a uma das agências do INSS.
"O simulador de aposentadoria informa ao cidadão se ele preenche os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição. Neste caso, ele vai até uma agência requerer seu benefício com um grau de certeza maior", aponta.
Porém, ele avisa que o Simulador ainda não importa os dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). "Em outro momento esperamos ter a oportunidade de agregar essa funcionalidade à simulação de contagem de tempo por meio de uma senha, mas isso ainda encontra-se em estágio de teste".
Acesso à informação
Brunca ainda lembra de outra ferramenta disponível para o cidadão: o extrato previdenciário. Ele é uma parceria entre o INSS e o Banco do Brasil, e permite que ele obtenha todas as informações do CNIS disponível no banco de dados da Previdência Social, bem como tudo sobre admissão, demissão e remuneração no histórico de trabalho.
"É uma boa forma de a pessoa manter atualizado o registro das contribuições das empresas onde atua e acompanhar se estas estão realizando o recolhimento junto à Previdência Social", destaca.
O extrato ainda indica, complementa Brunca, se os cadastros estão completamente validados ou se existem pendências, como a necessidade dele apresentar um documento complementar, caso haja alguma entrega tardia de documentos por parte da empresa.
"Isso oferece mais segurança ao segurado", afirma Brunca, "permitindo que ele se certifique da inexistência de qualquer pendência quando for requerer a sua aposentadoria". Infomoney
Apenas cinco capitais têm queda no preço da cesta, em junho
Em junho, somente cinco das 17 capitais onde o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, apresentaram queda no valor do conjunto de gêneros alimentícios essenciais, número igual ao apurado em maio. As quedas ocorreram em Goiânia (-3,23%), Aracaju (-1,84%), Vitória (-1,71%), Rio de Janeiro (-1,19%) e Brasília (-1,14%). Dentre as 12 cidades onde os preços subiram, os destaques foram Florianópolis (4,44%), Fortaleza (3,64%) e João Pessoa (3,02%).
A capital paulista registrou o maior custo para a aquisição dos itens básicos, somando R$ 273,48. Em Porto Alegre, o preço da cesta correspondeu a R$ 272,24 e, em Florianópolis, ficou em R$ 266,44. As cidades mais baratas foram Aracaju (R$ 183,24), Salvador (R$ 204,69) e João Pessoa (R$206,22).
Com base no maior valor apurado para a cesta e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o salário mínimo necessário, que em junho correspondeu a R$ 2.297,51. Este valor representa 4,22 vezes o mínimo em vigor, de R$ 545,00. Em maio, o valor estimado era bastante parecido, de R$ 2.293,31, ou seja 4,21 vezes o piso em vigor. Em junho de 2010, o menor valor deveria ser de R$ 2.092,36, isto é, 4,1 vezes o mínimo de então, de R$ 510,00.
Variações acumuladas
No primeiro semestre deste ano, apenas Manaus (-0,70%) e Goiânia (-0,87%) apresentam variações acumuladas negativas. Já os maiores aumentos foram anotados em Florianópolis (11,88%), Fortaleza (9,87%), Porto Alegre (7,97%) e João Pessoa (6,17%).
Nos últimos 12 meses, de julho de 2010 a junho deste ano, a variação acumulada é negativa em Salvador (-1,52%) e Aracaju (-0,50%), e as maiores altas ocorreram em Fortaleza (24,20%), Florianópolis (14,62%) e Rio de Janeiro (12,60%).
A exemplo do que ocorreu em maio, também em junho o tomate, item pesquisado em todas as localidades, foi o produto que mais influenciou o aumento no preço da cesta. Dezesseis das 17 capitais pesquisadas apresentaram alta neste item, com destaque para Florianópolis (35,97%), Porto Alegre (25,84%) e Curitiba (23,79%).
O preço da banana subiu em nove capitais, uma vez que houve redução na oferta do produto em localidades de menor produção como João Pessoa (14,10%), Manaus (9,06%), Recife (6,91%) e Salvador (5,13%). Em Belém e Florianópolis os preços ficaram estáveis e houve queda em outras seis cidades, particularmente em Curitiba (-8,45%) e Goiânia (-7,78%).
Oito capitais registraram alta no preço do leite – com destaque para Belém (3,86%), Brasília (3,61%) e Fortaleza (3,59%). Houve estabilidade no Rio de Janeiro, Aracaju e Goiânia enquanto Salvador (-3,30%) e Natal (-3,14%) destacaram-se pela retração.
Veja, aqui, o texto completo da cesta básica. Acesse também: www.dieese.org.br
Jorge Caetano Fermino
Esta notícia é de
( http://www.ftigesp.org.br/news.php?extend.282 )
(Categoria: Clipping)
Postado por FTIGESP
14 Julho 2011 - 11:50:30
PREVIDÊNCIA I – Em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Previdência Social vai revisar os benefícios de 131.161 segurados, como aposentados e pensionistas. Em setembro do ano passado, o Supremo determinou que o governo revisasse os benefícios concedidos no período de 5 de abril de 1991 a 1º de janeiro de 2004, que foram limitados ao teto previdenciário da época em que o trabalhador aposentou-se. Nesse período, quem tinha direito a receber mais do que o teto teve o benefício reduzido para se enquadrar no limite legal. Essa diferença acabou não sendo incorporada posteriormente. A decisão judicial de incorporar a diferença foi publicada no início deste ano.
PREVIDÊNCIA II – A partir da folha de agosto, paga no início de setembro, 117.135 pessoas já começarão a receber as diferenças mensalmente. Segundo o ministro Garibaldi Alves, o segurado não precisa procurar a Previdência para solicitar a revisão, que será automática. “O aposentado receberá essa revisão sem precisar tomar nenhuma iniciativa”, garantiu. O impacto da revisão para os cofres da Previdência Social será de R$ 28 milhões por mês.
PREVIDÊNCIA III – Quanto ao pagamento do retroativo, que soma R$ 1,69 bilhão, a Previdência ainda não sabe como irá proceder. Técnicos da pasta vão se reunir com o Ministério da Fazenda e com a Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quarta-feira (13) para definir como será feito o pagamento do passivo acumulado ao longo de todos esses anos. Uma das ideias é parcelar os atrasados, que tem valor médio de R$ 11,5 mil por segurado. Fonte: Agência Brasil
TRANSPORTES I – O novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse que vai começar sua gestão fazendo “ajustes” na pasta, o que inclui a troca de nomes do comando de órgãos ligados ao ministério e mudanças na forma de contratação de projetos para evitar irregularidades.
TRANSPORTES II – Passos disse que a indicação de novos nomes ainda depende de conversa com a presidenta Dilma Rousseff. O ministro evitou se posicionar sobre a permanência do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, afastado após denúncias de corrupção em contratos do órgão.
TRANSPORTES III – Filado ao PR, partido que está no comando do Ministério dos Transportes desde 2003, Passos disse que tem bom trânsito com parlamentares e pretende “prestigiar e ser prestigiado pelo partido”, mas que essa aproximação não impede que sua gestão tenha caráter técnico. Fonte: Agência Brasil
Previdência pagará em agosto diferença a aposentados
O governo começará a pagar em agosto a diferença devida às pessoas que se aposentaram pelo teto no período entre 5 de abril de 1991 e 1º de janeiro de 2004, anunciou hoje o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. A medida representará um aumento de R$ 28 milhões na despesa mensal do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Amanhã, em reunião da Previdência com o Ministério da Fazenda e a Advocacia-Geral da União (AGU), haverá decisão sobre como serão pagos os atrasados, que somam R$ 1,693 bilhão.
O pagamento será feito para cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante esse período, o INSS limitou todos os benefícios ao teto fixado na Constituição, mesmo que pela regra de cálculo das aposentadorias a pessoa tivesse direito a um pagamento maior. O STF entendeu que, para as pessoas cujo benefício seria, em tese, maior do que o teto, seria dado um reajuste extra, no ano seguinte, equivalente ao novo valor do teto previdenciário.
De acordo com dados da Previdência, foram identificados 131.161 benefícios com diferenças a receber, dos quais 117.135 continuam ativos. O pagamento da diferença começará a ser feito em agosto (na parcela a ser paga no início de setembro). O pagamento do estoque da diferença será discutido amanhã, e Garibaldi admitiu que poderá haver parcelamento.
Também em agosto (no pagamento no início de setembro), os aposentados receberão o 13º salário. Segundo o ministro, a medida já foi acertada com a Fazenda e deverá ser objeto de um decreto da presidente Dilma Rousseff. Fonte: Estadão
Tecnologia: contribuinte pode simular sua aposentadoria no site da Previdência Social
SÃO PAULO – O Simulador de Aposentadoria é uma ferramenta disponível no site da Previdência Social, a qual permite que o trabalhador filiado ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social) calcule o tempo de contribuição para a sua aposentadoria.
Para isso, basta ele informar as datas de admissão e demissão de cada um dos contratos de trabalho, que já saberá se completou as condições para a aposentadoria, assim como o tempo que falta para ter direito ao benefício integral.
Porém, vale salientar que não se trata de nenhuma garantia ou certidão, é apenas um extrato para orientar se a pessoa tem condições de requerer sua aposentadoria.
"Este serviço está sendo aprimorado. A última versão, por exemplo, tem uma estrutura de apresentação das informações e dos resultados de maneira mais simples para os beneficiários", afirma o diretor de Benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Benedito Brunca. "Espera-se que, ao final da consulta, o segurado tenha bastante clareza, a respeito do período que falta para ele contribuir".
Tudo em ordem? É hora de se aposentar
Com a ferramenta, é possível que o contribuinte descubra o tempo que já alcançou até agora, quanto já acumulou e quanto falta contribuir para que possa se aposentar.
E se o simulador informar que ele tem condições para se aposentar? Brunca explica que a pessoa deve se agendar o atendimento por meio da Central 135 ou pela internet a uma das agências do INSS.
"O simulador de aposentadoria informa ao cidadão se ele preenche os requisitos para a aposentadoria por tempo de contribuição. Neste caso, ele vai até uma agência requerer seu benefício com um grau de certeza maior", aponta.
Porém, ele avisa que o Simulador ainda não importa os dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais). "Em outro momento esperamos ter a oportunidade de agregar essa funcionalidade à simulação de contagem de tempo por meio de uma senha, mas isso ainda encontra-se em estágio de teste".
Acesso à informação
Brunca ainda lembra de outra ferramenta disponível para o cidadão: o extrato previdenciário. Ele é uma parceria entre o INSS e o Banco do Brasil, e permite que ele obtenha todas as informações do CNIS disponível no banco de dados da Previdência Social, bem como tudo sobre admissão, demissão e remuneração no histórico de trabalho.
"É uma boa forma de a pessoa manter atualizado o registro das contribuições das empresas onde atua e acompanhar se estas estão realizando o recolhimento junto à Previdência Social", destaca.
O extrato ainda indica, complementa Brunca, se os cadastros estão completamente validados ou se existem pendências, como a necessidade dele apresentar um documento complementar, caso haja alguma entrega tardia de documentos por parte da empresa.
"Isso oferece mais segurança ao segurado", afirma Brunca, "permitindo que ele se certifique da inexistência de qualquer pendência quando for requerer a sua aposentadoria". Infomoney
Apenas cinco capitais têm queda no preço da cesta, em junho
Em junho, somente cinco das 17 capitais onde o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, apresentaram queda no valor do conjunto de gêneros alimentícios essenciais, número igual ao apurado em maio. As quedas ocorreram em Goiânia (-3,23%), Aracaju (-1,84%), Vitória (-1,71%), Rio de Janeiro (-1,19%) e Brasília (-1,14%). Dentre as 12 cidades onde os preços subiram, os destaques foram Florianópolis (4,44%), Fortaleza (3,64%) e João Pessoa (3,02%).
A capital paulista registrou o maior custo para a aquisição dos itens básicos, somando R$ 273,48. Em Porto Alegre, o preço da cesta correspondeu a R$ 272,24 e, em Florianópolis, ficou em R$ 266,44. As cidades mais baratas foram Aracaju (R$ 183,24), Salvador (R$ 204,69) e João Pessoa (R$206,22).
Com base no maior valor apurado para a cesta e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o salário mínimo necessário, que em junho correspondeu a R$ 2.297,51. Este valor representa 4,22 vezes o mínimo em vigor, de R$ 545,00. Em maio, o valor estimado era bastante parecido, de R$ 2.293,31, ou seja 4,21 vezes o piso em vigor. Em junho de 2010, o menor valor deveria ser de R$ 2.092,36, isto é, 4,1 vezes o mínimo de então, de R$ 510,00.
Variações acumuladas
No primeiro semestre deste ano, apenas Manaus (-0,70%) e Goiânia (-0,87%) apresentam variações acumuladas negativas. Já os maiores aumentos foram anotados em Florianópolis (11,88%), Fortaleza (9,87%), Porto Alegre (7,97%) e João Pessoa (6,17%).
Nos últimos 12 meses, de julho de 2010 a junho deste ano, a variação acumulada é negativa em Salvador (-1,52%) e Aracaju (-0,50%), e as maiores altas ocorreram em Fortaleza (24,20%), Florianópolis (14,62%) e Rio de Janeiro (12,60%).
A exemplo do que ocorreu em maio, também em junho o tomate, item pesquisado em todas as localidades, foi o produto que mais influenciou o aumento no preço da cesta. Dezesseis das 17 capitais pesquisadas apresentaram alta neste item, com destaque para Florianópolis (35,97%), Porto Alegre (25,84%) e Curitiba (23,79%).
O preço da banana subiu em nove capitais, uma vez que houve redução na oferta do produto em localidades de menor produção como João Pessoa (14,10%), Manaus (9,06%), Recife (6,91%) e Salvador (5,13%). Em Belém e Florianópolis os preços ficaram estáveis e houve queda em outras seis cidades, particularmente em Curitiba (-8,45%) e Goiânia (-7,78%).
Oito capitais registraram alta no preço do leite – com destaque para Belém (3,86%), Brasília (3,61%) e Fortaleza (3,59%). Houve estabilidade no Rio de Janeiro, Aracaju e Goiânia enquanto Salvador (-3,30%) e Natal (-3,14%) destacaram-se pela retração.
Veja, aqui, o texto completo da cesta básica. Acesse também: www.dieese.org.br
Jorge Caetano Fermino
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