Item de NotíciaFTIGESP NEWS // Diário de Santa Bárbara nega PPP dos gráficos e será fiscalizada
(Categoria: Geral)
Postado por FTIGESP
27 Julho 2016 - 10:53:09

À pedido do Sindicato dos Trabalhadores Gráficos (STIG) de Piracicaba, fiscais do Ministério do Trabalho irão no Diário de Santa Bárbara, jornal da cidade de Santa Bárbara do Oeste, por negar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) - documento indispensável para o gráficos se aposentarem. Os trabalhadores do jornal denunciaram o caso ao STIG, que de imediato marcou uma mesa redonda no Ministério, mas a empresa simplesmente faltou. Por isso, a solicitação de fiscalização foi protocolada no órgão público, e, se comprovada a situação, o jornal será autuado por tal irregularidade. A Federação Estadual da categoria (FTIGESP) apoia toda a luta do STIG em defesa dos direitos dos gráficos.

"Não bastasse se negar a entregar o PPP, uma obrigação legal, o jornal ainda falta a reunião no Ministério", critica Biano dos Santos, presidente do STIG, justificando o pedido para fiscais do Ministério o enquadrarem pelo descumprimento da lei. A entrega do PPP é obrigatório no Brasil, inclusive em Piracicaba, localizada no noroeste do Estado, sendo a 17º região mais populosa de São Paulo.

"Com o PPP em mãos, quando indica adequadamente a insalubridade, o gráfico pode até se aposentar com menor tempo de trabalho e com um valor maior", alerta Leonardo Del Roy, presidente da FTIGESP. Ele diz que, sem o PPP, o trabalhador pode laborar até 10 anos a mais para se aposentar, e/ou receber até 30% menor do valor da aposentadoria quando faltam dados sobre a insalubridade no Perfil Profissiográfico Previdenciário, documento que o trabalhador recebe quando sai da empresa e precisa entregar ao INSS quando solicita a aposentadoria.

Sem o PPP ou com ele preenchido erradamente, comete-se uma grande injustiça contra os gráficos. O patrão é obrigado pela lei a preenchê-lo corretamente e entregá-lo no ato da homologação da rescisão do contrato de trabalho de cada gráfico. O documento é um dos necessários para pedir a aposentadoria especial (com 25 anos de serviço insalubre) ou a aposentadoria por tempo de serviço (35 anos). "Somos solidários a luta dos gráficos do Diário de Santa Bárbara e do STIG", ressalta Del Roy.


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