Item de NotíciaFTIGESP NEWS // Morpho do Brasil garante ajuste de problemas que afetam gráficos
(Categoria: Geral)
Postado por FTIGESP
25 Julho 2016 - 14:00:42

Número crescente de profissionais doentes é um dos problemas. Foram 10 itens. A gráfica anunciou melhorias após exigências do STIG Taubaté

Após a greve de 2013 na Morpho do Brasil em Taubaté/SP, a empresa multinacional do setor gráfico costuma atender as reivindicações dos trabalhadores e do Sindicato da classe (STIG). Porém, vários problemas se acumulavam nos últimos dias, sem resolução, chamando atenção da entidade que convocou representantes da empresa para uma reunião na sexta-feira (22). A pauta dos sindicalistas versava sobre a limitação ao uso de banheiro para os funcionários, banco de horas, assédio moral e o preocupante aumento no número de adoecimento das empregadas no local. E também sobre a aplicação de um questionário relativo à saúde dos gráficos onde havia suspeitas de se tratar de algo em substituição aos exames períodos obrigatórios. E, ainda, a controversa suspeita da Morpho negar a entrega de documentos comprobatórios sobre a saúde dos gráficos para enviar ao INSS, a exemplo do Laudo Ergonômico.

A pauta de assuntos foi extensa. Eram 10 itens. Estes foram levados à reunião na ultima sexta-feira. "Vários deles trataram sobre a saúde do trabalhador, a começar por uma nova linha de produção implantada na empresa que tem levado muitas funcionárias ao adoecimento", conta o diretor do STIG Taubaté, Sandro Ramos. O dirigente cobrou que fosse adotado medidas de proteção dos trabalhadores de modo mais eficaz. A Morpho ouviu as críticas dos sindicalistas e disse que iria tentar uma solução para o caso, mas sem se comprometer efetivamente. O STIG, por sua, reafirmou a cobrança por melhorias e assim a empresa contou que começaria por um estudo aprofundado para reavaliar o caso, a fim de que esta linha de produção não comprometer a saúde dos gráficos. "Ou melhora, ou esta linha de produção deve ser extinta", disse Ramos. Os sindicalistas Rodrigo Dominoni e Ivana Sampaio, trabalhadores gráficos da Morpho, também participaram da reunião junto a Ramos.

A empresa também informou que vai revisar junto ao seu setor jurídico se é obrigada a entregar documentos para trabalhadores apresentarem nas perícias do INSS, a fim de conseguir algum benefício previdenciário. O STIG rebateu a posição dela de que só era obrigada a entregar em caso de aposentadoria ou na hora da demissão do trabalhador. Ramos lembrou inclusive que já consultou o próprio INSS que apresentou até uma Instrução Normativa (77), que estabelece também obrigatoriedade a partir do momento da solicitação da perícia da autarquia a qualquer momento. Foi quando a Morpho recuou e anunciou reavaliar tal questão. Os documentos em questão são o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) e Laudo Ergonômico. Um nova reunião deverá ser realizada para voltar a discutir este caso. Quanto ao Laudo Ergonômico, a empresa já falou que entregaria em breve ao STIG após exigências.

"Diante do grande número de trabalhadoras doentes na empresa, que cresceu, ainda discutimos sobre se a empresa respeita a norma quanto à ergonomia laboral e se adota medidas relativas à prevenção da saúde de seus profissionais", conta Ramos. Também foi questionado à Morpho do Brasil como tem sido o tratamento dado aos gráficos que apresentam limitações mediante alguma doença já identificada pelo INSS e que estão laborando. A lei diz que estes devem ter tratamento diferenciado. A gráfica garantiu que tudo vem sendo realizado baseado na legislação. Ela também informou que um questionário entregue aos trabalhadores sobre a saúde deles não tem relação com o exame período de saúde. Este está em dia e é realizado por um médico do trabalho como diz a lei.

O assédio moral por parte de um chefe contra gráficas com restrições laborais devido problemas na saúde já reconhecidos pelo INSS também foi tratado na reunião. O Recursos Humanos da Morpho desconhecia tal fato e, assim como já fez no passado quando soube desta prática ilegal, garantiu que apurará a questão e chamará a atenção do respectivo líder.

Uma suspeita de banco de horas - prática proibida na categoria gráfica, como trata a Convenção Coletiva de Trabalho - também foi esclarecida.
Não há banco de hora no local. Ficou demonstrado que não há nada disso, mas ocorreu um problema por procedimentos informais entre chefes e subordinados, à revelia do conhecimento do RH da empresa.

Banheiro e Transporte

Foi discutido também sobre os problemas para o uso de banheiro pelos gráficos. Os empregados estavam proibidos de utilizar os banheiros na parte de cima da empresa. A Morpho também desrespeitava a questão de gênero dos profissionais. Obrigava mulheres e homens a utilizarem a mesma área de higiene pessoal na parte inferior da gráfica. O RH da empresa se comprometeu em resolver este problema imediatamente.

Outro problema sanado de imediato, anunciado durante a reunião com o STIG Taubaté, foi com relação a distância que os empregados eram deixados para chegar no local de trabalho. A empresa estava obrigando os gráficos e gráficas a andarem meio quilômetro para chegar e sair do trabalho. O ponto de embarque e desembarque do transporte privado responsável pela condução deles foi redefinido com a longa distância. Todavia, O RH já solucionou o problema e anunciou durante a reunião. Ela disse que a prefeitura local garantiu uma área próxima para este fim.


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