O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quer que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) defina as regras para a troca de benefício dos aposentados que continuam trabalhando.O pedido foi incluído na pauta de julgamentos do STJ da próxima quarta-feira.Trata-se de um embargo de declaração (solicitação para que a Justiça esclareça uma posição tomada) contra a decisão do tribunal superior que garantiu, em maio, a troca.No julgamento, por unanimidade, os ministros do STJ decidiram que os aposentados que continuam trabalhando podem trocar o benefício e não precisam devolver o que já receberam do INSS.A decisão serve de base para todos os tribunais.No entanto, o INSS pede que os segurados tenham de devolver o que já receberam.O órgão quer que a nova aposentadoria seja calculada levando em conta só as contribuições pagas após o primeiro benefício, o que pode prejudicar muitos segurados.

Em resposta à reportagem, a AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o INSS na Justiça, disse que pediu ao STJ que "esclareça o alcance da sua decisão sobre a desaposentação, determinando de forma mais clara quem são os segurados que podem se beneficiar da medida e a forma de cumprimento da sua decisão".Porém, o órgão diz que o assunto só terá uma decisão definitiva depois do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal).A AGU informou que, enquanto o STF não decidir sobre o direito à troca, continuará recorrendo judicialmente de qualquer decisão que determine a desaposentação. Agora SP

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São Paulo – Os acidentes de trabalho matam, em média, mais de uma pessoa por dia no estado de São Paulo. Os dados, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Divisão de Saúde do Trabalhador da Vigilância Sanitária Estadual, referem-se ao ano de 2012, quando foram registradas 444 mortes no estado em decorrência desse tipo de acidente.Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, apenas no último ano, foram feitos 25.486 atendimentos ambulatoriais ou emergenciais – cerca de 70 por dia, no Sistema Único de Saúde (SUS) por causa de acidentes de trabalho.  “É muito importante que todos os casos sejam notificados pelos serviços conveniados ao SUS”, explica Rosemairy Inamine, diretora técnica da Divisão de Saúde do Trabalhador da Vigilância Sanitária Estadual.A secretaria destaca que acidentes de trabalho podem ser evitados com o controle dos ambientes e das condições oferecidas aos trabalhadores. Seguir as regras de segurança e tomar cuidado nas atividades diárias de trabalho também previnem acidentes.Casos de acidentes de trabalho fatais, graves ou que envolvam crianças e adolescentes são de  notificação compulsória e devem ser comunicados pelos serviços de saúde às secretarias municipais de Saúde por meio de ficha de investigação, preenchida por um profissional de saúde, com o diagnóstico clínico.Para prevenir acidentes, a secretaria recomenda que os trabalhadores e empregadores sigam todas as regras de segurança e utilizem equipamentos de proteção adequados, como óculos, capacetes e dispositivos antiqueda, além de equipamentos de proteção respiratória. Agência Brasil 

O trabalho infantil doméstico entre crianças de 5 e 9 anos foi erradicado no Brasil de 2009 a 2011, segundo dados divulgados quarta-feira (12) pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), no estudo O Trabalho Doméstico no Brasil, com base em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mais recente. No período, o número de casos caiu de 1.412 para zero. Em 2008, também haviam sido registrados poucos mais de mil.

Na quarta-feira passada (12), comemorou-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Tanto a Organização Internacional do trabalho (OIT) quanto a FNPeti divulgaram, para marcar a data, estudos com ênfase no trabalho infantil doméstico no mundo e no Brasil, respectivamente.Os dados apresentados na quarta-feira confirmaram que há, aproximadamente, 258 mil casos de trabalho infantil no país, como já havia sido informado pela Agência Brasil. Entre 2009 e 2011, houve 30% de redução no número de casos - em 2009, foram 362,8 mil. Em relação às crianças e aos adolescentes das faixas etárias seguintes, dos 10 aos 13 anos, foram mais de 30,1 mil em 2011, envolvidas em atividades domésticas. Entre jovens de 14 aos 15 anos, 92,4 mil e dos 16 aos 17 anos, pouco mais de 135 mil.Desse total, mais de 102,6 mil estão no Nordeste, região que mais concentrou crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando em casa de terceiros. A Bahia foi o estado da região com o maior número de casos verificados, 26,5 mil. No país, Minas Gerais foi o que mais registrou esse tipo de atividade – 31,3 mil. Proporcionalmente, o aumento de casos foi mais expressivo no Rio Grande do Norte - de 6% da população infanto-juvenil para 15,1%.A região em que houve a redução mais significativa do número de casos foi a Sudeste. Entre 2009 e 2011, a quantidade de crianças e adolescentes nessa situação caiu de 105,7 mil para 66,6 mil – ainda que, com essa diminuição, tenha mantido o segundo lugar entre as regiões com mais casos. O Distrito Federal teve a maior redução percentual - 73% -, seguido por Roraima (68,6%), Santa Catarina (62,2%) e Pernambuco (55,9%).Em relação a gênero, a maioria das crianças e jovens envolvidos em trabalhos domésticos é do sexo feminino, seguindo a mesma dinâmica verificada mundialmente - em que mais de 73% são meninas. De acordo com o estudo do FNPeti, das quase 260 mil crianças que trabalham em casa de terceiros, 93,7% são meninas (241,1 mil), mais do que a média mundial. Essa proporção foi praticamente a mesma nos últimos levantamentos da Pnad, em 2008 e em 2009. Quanto à cor, o trabalho infantil doméstico é majoritariamente negro - 67% (172,6 mil).Atualmente, estima-se que haja cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos trabalhando no Brasil, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre o tema, divulgado no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, no ano passado, e confirmado pelo balanço feito neste ano. Os dados consolidados são referentes a 2011. Desse total, 7% executam tarefas domésticas, representando 3,9% do contingente total de empregados domésticos no país (de cerca de 7 milhões de pessoas). (Fonte: Agência Brasil)

Com a passagem aérea custando R$ 200 a mais do que a do ônibus, o inspetor de alunos Cássio Gabriel da Silva, 21 anos, decidiu trocar três horas no avião por 17 horas na rodovia entre Governador Valadares (MG) e São Paulo.Até dezembro passado, era a bordo de uma aeronave que ele visitava os avós duas vezes por ano."Agora, não dá mais para mim", lamenta o jovem.Assim como Silva, passageiros que, nos últimos anos, se acostumaram a voar estão voltando às rodoviárias, indicam dados dos setores de transporte aéreo e rodoviário.Segundo a ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres), viagens de ônibus para longas distâncias cresceram 2,58% no primeiro trimestre de 2013, na comparação com igual período de 2012.Ao mesmo tempo, houve queda de 0,20% na quantidade de passageiros de voos domésticos, segundo a Infraero e as empresas que administram os aeroportos de Brasília, Viracopos e Guarulhos.Entre 2003 e 2012, o número de passageiros das aéreas havia subido 12%.Três fatores explicam a freada, diz Adalberto Feberiano, consultor da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas): a situação financeira ruim das empresas, que optaram por reduzir a oferta de voos; a alta do dólar, que as obriga a pagar mais pelo combustível; e o crescimento lento da economia.Para ele, porém, não há retração no setor."A grande conquista do setor foram os clientes da classe C. Mas nada cresce para sempre." Fonte: Agora SP