Ago 09
Trabalho de risco a partir de 1997 tem tempo especial
A concessão do tempo especial por exposição a risco sairá mais fácil nos JEFs (Juizados Especiais Federais).A TNU (Turma Nacional de Uniformização) decidiu ontem que o conceito de periculosidade dá direito à contagem mais vantajosa e à conversão de tempo especial em comum, também para atividades a partir de 1997.A decisão favorece os profissionais que atuam com risco, como eletricitários, vigias, vigilantes, motoristas de caminhão-tanque e, no caso do segurado que garantiu a conversão no Juizado do Paraná, motoristas de coleta e entrega de botijões de gás.Esses profissionais perderam o direito à contagem especial diretamente na agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 1997, depois que a legislação sobre o tema excluiu a periculosidade dos agentes que dão o tempo especial na aposentadoria.Só a atividade insalubre passou a dar o direito. Fonte: Agora SP

Inflação em julho é a menor em três anos, aponta IBGE
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação positiva de 0,03% em julho, menor taxa desde julho de 2010 (0,01%), informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (7). Em junho, a taxa havia sido de 0,26%. Em julho do ano passado, a inflação foi 0,43%.No acumulado de 12 meses, o IPCA ficou abaixo do teto da meta do governo, com a menor variação desde janeiro deste ano (6,15%).A meta de inflação para 2013 e 2014 foi fixada em 4,5%, com intervalo de tolerância de dois pontos para mais ou para menos (ou seja, pode ir de 2,5% até 6,5%).A queda no preço das passagens dos ônibus representaram o maior impacto no índice, resultado das manifestações que tomaram as ruas do país. As tarifas ficaram 3,32% mais baratas, segundo o IBGE. A queda de 0,66% dos preços no setor dos transportes foi a mais intensa desde junho de 2012.A queda no preço dos alimentos, que não ocorria desde julho de 2011, também teve forte impacto no indicador. De acordo com o IBGE, o grupo se manteve em processo de desaceleração e, após a taxa de 0,04% de junho, teve queda de 0,33% em julho.Sete capitais informaram queda de preços, com destaque para o Rio de Janeiro (-0,61%). Entre as cidades, a principal alta foi observada em Curitiba (0,41%). (Fonte: agências)

Receita libera consulta ao terceiro lote de restituições do IR 2013
Brasília – A Receita Federal libera hoje (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda. O dinheiro será depositado no próximo dia 15. Serão 1,099 milhão de contribuintes. O valor está acrescido de 2,93%. No lote, foram liberadas também declarações de anos anteriores que estavam retidas na malha fina desde 2008Para saber se a restituição foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o número 146. A Receita Federal disponibiliza ainda aplicativo para consulta por meio de tablets esmarthphones.A restituição do IR fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate esse prazo, deverá requerê-lo na página da Receita na internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).A Receita lembra que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os números 4004-0001, nas capitais, e 0800-729-0001, nas demais localidades, para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Agência Brasil

Abril Educação integra estruturas
Com 12 aquisições nos últimos três anos, a Abril Educação vai focar sua atenção na integração das empresas compradas e em crescimento orgânico. Mas essa nova estratégia não significa que a companhia se desligou totalmente das aquisições de ativos que possam complementar os seus negócios. A companhia anunciou em 5 de agosto várias mudanças em sua estrutura. Foram criadas duas novas vice-presidências e uma diretoria, nomeado um novo executivo para a área de idiomas e anunciada também a saída do diretor financeiro e de relações com investidores. Com essas modificações, cinco executivos passam a se reportar diretamente à presidência. Até então, eram 11 diretores. Manoel Amorim, presidente da Abril Educação, exemplifica que antes havia duas áreas - sistemas de ensino e editoras - com pessoas desempenhando as mesmas funções como venda, serviços gráficos, distribuição e edição dos materiais didáticos. "A mesma escola recebia a visita de duas equipes oferecendo sistemas de ensino e os livros das editoras. Agora, há uma só equipe oferecendo os materiais didáticos", explicou. Abrelivros 

Cesta básica fica mais barata em 18 capitais, aponta Dieese
O preço da cesta básica caiu em julho nas 18 capitais pesquisadas mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A última vez em que houve recuo no preço em todas as localidades acompanhadas pelo órgão foi em maio de 2007, quando o levantamento era feito em 16 cidades (não participavam Manaus e Campo Grande).As retrações mais significativas foram registradas em Brasília (-8,86%), Florianópolis (-7,61%), Porto Alegre (-7,06%) e Goiânia (-7%). As menores variações ocorreram em Salvador (-0,18%), Vitória (-1,55%) e Manaus (-1,82%).A cidade de São Paulo continuou a ser a capital com o maior valor (R$ 327,44) para os gêneros alimentícios de primeira necessidade, apesar do recuo de 3,82% ocorrido no mês passado no custo da cesta paulistana. A capital do Espírito Santo (Vitória) vem em segundo lugar com R$ 310,73, seguida por Manaus (R$ 310,52) e Porto Alegre (R$ 305,91). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 239,36), Salvador (R$ 259,73) e Campo Grande (R$ 264,87).Segundo o Dieese, o menor salário pago em julho para atender às despesas de uma família deveria ser R$ 2.750,83, ou seja, 4,06 vezes o mínimo em vigor (R$ 678).Para chegar a esse valor, o Dieese leva em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser capaz de suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Em junho, o mínimo necessário era maior e equivalia a R$ 2.860,21, ou 4,22 vezes o piso vigente. Já em julho de 2012, o valor necessário para atender às despesas de uma família chegava a R$ 2.519,97, o que representava 4,05 vezes o mínimo de então (R$ 622,00).Entre janeiro e julho deste ano, somente em Florianópolis a variação acumulada do preço da cesta básica apresentou queda (-2,08%). Nas demais 17 localidades houve alta, com os maiores aumentos verificados no Nordeste – região que atravessa período de forte seca: Aracaju (17,30%), João Pessoa (15,85%), Salvador (14,36%), Natal (13,34%) e Recife (12,46%). Belo Horizonte (0,89%), Goiânia (2,34%), Curitiba e Brasília (ambas com 3,08%) apresentaram as menores variações acumuladas. (Fonte: Agência Brasil)

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP