Fev 28
Graças à luta sindical na campanha salarial 2017, gráficos do estado de São Paulo são uma das poucas categoria que mantêm o direito à cesta básica ou vale-alimentação porque constam na sua convenção coletiva
O custo da cesta básica, que é composto por alimentos essenciais para sobrevivência do trabalhador e sua família, aumentou outra vez no país. Pior ainda para quem vive no estado de SP, pois a cesta continua entre as mais caras do Brasil. A pesquisa foi do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Felizmente, graças a grande luta sindical na campanha salarial 2017, os gráficos são uma das poucas categorias no estado que continuam tendo o direito coletivo de receber a cesta básica mensal, definida pela nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da classe. Ou seja, a empresa do setor é obrigada a garantir a cesta básica, independente de ter aumento de valor, conforme alerta a Federação dos Trabalhadores dos Gráficas do Estado (Ftigesp), entidade filiada à Confederação Nacional da categoria (Conatig).
"No setor gráfico paulista, seja em qualquer região, é obrigação de toda empresa entregar a cesta básica a todos seus trabalhadores, inclusive com a quantidade e qualidade dos produtos descritos pela CCT", lembra Álvaro Ferreira, secretário de Comunicação da Ftigesp. O sindicalista aproveita para alertar os trabalhadores que o beneficio não é distribuído por bondade patronal, mas estar obrigado a dar, não devendo, portanto, de deixar de entregar. Se o patrão negar este direito convencionado, o gráfico deve denunciar a seu Sindicato da região (STIG). Sindicalize-se!
Assim, devido a vitória sindical, com ou sem o atual aumento da cesta, o direito continua garantido. Tal benefício evita inclusive a queda maior no poder de compra dos trabalhadores, uma vez que a cesta da convenção da categoria corresponde a cerca de 8% do salário da grande maioria da classe, estes que ganham piso normativo. Desse modo, o gráfico não precisará tirar seu dinheiro do salário para comprar alimentos da cesta. Pelos cálculos da Ftigesp, o valor da cesta básica definida pela CCT, a depender da região do estado, varia entre R$ 120 e R$ 130, em média.
Se preferir, a gráfica até pode trocar a cesta por vale-alimentação. Esta possibilidade consta na CCT. Mas a convenção também estabelece uma regra sobre o respectivo valor, justamente para evitar este problema de reajuste do custo dos alimentos essenciais para a composição da cesta. "Para não ser repassado aos trabalhadores um valor defasado do vale-alimentação, a CCT da categoria obriga o patrão a pagar um valor que deve acompanhar sempre o aumento dos produtos da cesta básica. A regra diz que o vale tem que ser suficiente para comprar todos produtos em supermercados da região onde está situada a empresa", diz Leandro Rodrigues, secretário-geral da Ftigesp e presidente do STIG Jundiaí.
Por vários motivos, inclusive pela praticidade, cada vez mais empresas têm optado pelo vale-alimentação em substituição à cesta básica. Mas o cenário tem levado muitos gráficos a ter prejuízos por desconhecer tais regras da CCT. Com isso, ainda é comum o gráfico receber por anos os mesmos valores de vale-alimentação, mesmo com a cesta encarecendo. "Assim, o patrão está descumprimento a convenção por não garantir o valor para comprar todos itens da cesta nos supermercados, tampouco os gráficos, penso que por não saberem da regra, deixam de denunciar ao seu STIG para que esta irregularidade seja sanada", diz Rodrigues, que também é secretário de Comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas (Conatig).
A fim de mudar esta cultura dentro do setor gráfico, que prejudica cada empregado toda vez que aumenta o custo da cesta básica, como agora, o STIG Cajamar, Jundiaí, Vinhedo e região lançou em 2016 (e reeditou em 2017) uma campanha de comunicação associada à ação sindical de fiscalização nas empresas sobre este problema e a necessidade de se reajustar os valores do vale-alimentação. A ação consistia na pesquisa de preços dos alimentos nos supermercados de cada cidade da região. Depois, com o resultado na mão, comparava-se com o valor do vale nas empresas, cobrando a adequação. "Foi grande a quantia de gráficas nesta condição. Desde então, o gráfico na região conhece seu direito e sempre denuncia ao STIG quando há esta defasagem", diz Rodrigues.
Além disso, as fiscalizações do STIG nas gráficas da região também se dão no sentido de combater sonegações na quantidade dos produtos da cesta oferecida. E até sobre a qualidade dos itens e do armazenamento. Isso porque a CCT também define a quantidade e a qualidade da cesta. "Já este ano, por exemplo, estamos em cima da gráfica Vinhedense, em Valinhos. Há denúncias de que no local a empresa voltou a armazenar os alimentos, que montam as cestas, em locais sem higiene e insalubre. Em 2017, já acionamos até a Vigilância Sanitária, que autuou a gráfica", conta Rodrigues. Ele justifica que alimento é questão de saúde, devendo assim o STIG proteger os gráficos também neste sentido. Sindicalize-se!