Não bastou ao Temer e à maioria do Congresso Nacional congelar por 20 anos recursos para saúde, educação e segurança, tampouco vender o pré-sal, mas, agora, 32 deputados federais do Estado de São Paulo querem tirar quase 100 direitos dos 90 mil gráficos paulistas, a exemplo da cesta básica, PLR, auxílio-creche e mais 87 direitos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da classe. Estes políticos querem rebaixar até mesmo os valores pago pela hora-extra e o adicional noturno do gráfico, além de não seguir mais o padrão do piso salarial da categoria. Isto é só uma parcela dos prejuízos com o projeto de lei da terceirização total do trabalho e da mão de obra temporária por um período de 1 ano embutida no mesmo projeto, aprovado por estes políticos na última semana. Falta só a sanção presidencial. O projeto permite a empresa recontratar todos os funcionários como terceirizados e assim ficarão sem os direitos da CCT.

"O golpe aos direitos do povo está em marcha no país por deputados e senadores que foram eleitos pelo voto do trabalhador, mas, agora, está sendo golpeado por estes 32 deputados, os quais devem ser reprovados pelo gráfico na eleição de 2018", frisa Leonardo Del Roy, presidente da Federação Paulista dos Gráficos (Ftigesp), repudiando tal ação de aprovar a terceirização do gráfico e todos classes profissionais. A terceirização total conforme foi aprovada pelo projeto de lei 4302/98 na última semana, permite o fim dos 90 direitos atual da CCT do gráfico de SP, além de isentar as empresas de pagar a sonegação dos direitos dos subcontratados, bem como ampliar o tempo do contrato temporário.

"Se Temer sancionar o PL 4302 estará confirmando a morte dos direitos coletivos dos gráficos, cujos os 32 deputados desejam sepultá-los", fala Leandro Rodrigues, secretário-geral da Ftigesp, classificando tudo isso do golpe dentro do golpe. O 1º golpe foi trocar um projeto popular e favorável ao trabalhador por outro projeto neoliberal de ataque a direitos, quando Temer assumiu a Presidência. O 2º golpe é a terceirização para tirar efetivamente os direitos para favorecer ao segmento empresarial. O dirigente convida a classe para participar dos protestos nesta sexta (31).

"Além desta manifestação para pressionar Temer a vetar a terceirização, é preciso unir-se as ações contra o governo e as reformas trabalhista e da Previdência", realça Álvaro Ferreira, secretário de Comunicação. São diversas frente de ataque do governo contra o trabalhador. É importante lutar contra todas. Contudo, deve-se elevar a pressão sobre o veto à PL 4302, pois basta sua sanção para as consequências se tornarem reais contra 90 mil gráficos paulistas e 35 milhões de trabalhadores no Brasil.

Para evitar estes males contra toda classe trabalhadora, qualquer lei para esta questão deve regulamentar somente a terceirização da atividade periférica da empresa e não a essencial, a exemplo dos gráficos dentre das indústrias gráficas, ou o professor dentro da escola e etc. Também é preciso estender os mesmo direitos garantidos na convenção de cada classe profissional aos trabalhadores que já podem ser subcontratados. E ainda manter a responsabilidade solidária entre empresas tomadores de serviços subcontratados e as terceirizadoras para quitarem todos os direitos dos trabalhadores. Há inclusive outro projeto de lei com estes termos e que será votado em breve no Senado. Temer precisa apoiá-lo.

written by FTIGESP