Os 90 mil gráficos do Estado devem ficar atento ao dia do pagamento do salário do mês atual. As empresas deverão pagar em alguns dias antes. Isso porque dia 5 de março, data máxima para fazer o pagamento, cairá em um domingo. Quando é um domingo, sábado ou feriado, as gráficas devem pagar no primeiro dia útil anterior. Se não pagar, um adicional de quase R$ 50 deve ser acrescentado junto ao salário. Para não pagar a multa diária por atraso, o salário de fevereiro deve ser feito até 3 de março. O prazo de pagamento e multas está definido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT AQUI), firmada pela Federação estadual da classe (Ftigesp).

O pagamento do mês de janeiro também devia ser realizado dias antes, já que o dia 5 de fevereiro foi um domingo, devendo, portanto, ser pago até a sexta-feira (3/02). Caso isso não tenha ocorrido e não fora pago a multa por cada dia do atraso salarial, o trabalhador deve denunciar ao seu sindicato (STIG). A entidade poderá exigir o cumprimento da CCT e o pagamento da multa que ficará para o trabalhador. Até ação judicial de cumprimento da lei é possível fazer. O valor atual da multa diária é de R$ 49,57. A partir do salário de março será maior. Subirá para R$ 51,26. A multa também deve ser aplicada para atrasos no 13º salário e no pagamento de férias.

Uma greve inclusive foi realizada ano passado pelos gráficos do Diário de São Paulo, em Jarinu, pelo atraso salarial, onde exigiram a correção e o pagamento da respectiva multa. "À época, o jornal se regularizou e garantiu cumprir os direitos da CCT", diz Leandro Rodrigues, presidente do STIG Jundiaí - órgão responsável pela ação grevista, contando com a participação e o apoio do presidente do STIG Sorocaba, João Ferreira.

O vice-presidente da Ftigesp, Jorge Caetano, aproveita o assunto para alertar os 90 mil gráficos paulistas para só assinarem seus holerites nas datas que o salário for pago efetivamente. O holerite é a prova do atraso ou não do salário. Assim, se assinar que foi pago no dia certo, mesmo sem ter sido, está será a prova legal que o patrão pagou corretamente. "Os holerites assinados com as datas corretas, mostrando inclusive os atrasos, poderão ser utilizadas como provas em ações judiciais", realça.

"Não deixe de denunciar em caso de atraso salarial e não pagamento da multa", frisa Leonardo Del Roy, presidente da Ftigesp, lembrando para a categoria defender esses direitos da CCT, sobretudo porque têm sido bastante atacados pelo setor patronal. O dirigente alerta que nas últimas negociações de campanha salarial, os patrões têm pressionado para mudar a data de pagamento para o 5º dia útil e não mais o dia 5. Com isso, demorará mais dias para ser efetuado o pagamento do seu salário.

written by FTIGESP