Mar 18
Balanço dos reajustes salariais em 2010
Pelo 15º ano consecutivo, o DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – analisa a negociação dos reajustes salariais das principais categorias profissionais brasileiras. Em 2010, o Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS-DIEESE) estudou os reajustes de 700 unidades de negociação dos setores da indústria, do comércio e de serviços e constatou que cerca de 96% delas pelo menos conseguiram repor a inflação medida pelo INPC-IBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Esse desempenho é ligeiramente inferior ao observado em 2006 e 2007.
Contudo, chama a atenção o fato de 2010 ter registrado a maior proporção de negociações com aumento real nos salários de toda a série, iniciada em 1996, sempre em comparação à inflação medida pelo INPC-IBGE. Em 2010, 89% do painel analisado conquistou ganhos reais para os salários dos trabalhadores.
Além de apresentar a maior incidência de reajustes com aumento real nos salários, 2010 distingue-se dos demais anos analisados pelo SAS-DIEESE também por registrar um crescimento significativo no número de negociações nas faixas mais elevadas de aumento real.
Em 2010, 106 negociações (15% do painel) apresentaram ganhos reais superiores a 3%. Considerando as mesmas 700 unidades de negociação nos dois anos anteriores, nota-se que em 2008 foram 29 negociações (4% do painel) com ganhos reais equivalentes; e em 2009, 37 negociações (5% do painel). Quanto aos ganhos superiores a 5%, a mesma tendência é observada: 28 negociações em 2010 diante de 2 negociações em 2008 e 10 negociações em 2009.

Comissão de Reforma Política do Senado aprova fim da reeleição e manutenção do voto obrigatório
Brasília - A continuidade do voto obrigatório e o fim da reeleição foram aprovados hoje (17) pela Comissão de Reforma Política do Senado. Pela proposta, o mandato do chefe de Executivo passaria para cinco anos. O texto preserva o direito dos atuais governadores, prefeitos e da presidenta Dilma Rousseff de se reelegerem.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) votou a favor da manutenção do voto obrigatório. “É uma posição amplamente majoritária [o mandato de cinco anos sem reeleição para o Poder Executivo], compartilhada por líderes do PT com algumas figuras do PSDB, como eu, por exemplo. Eu inclusive defendo que o mandato máximo de cinco anos seja estendido ao Poder Legislativo”, afirmou Neves.
O texto desagrada ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que considera que o mandato na Casa não deve coincidir com o dos deputados e nem deve ser encurtado. “Se for para haver uma coincidência de mandatos de cinco anos é melhor fechar o Senado. Não é possível manter duas casas com funções semelhantes”.
Os pontos divergentes mais divergentes na comissão devem surgir na próxima semana, quando serão analisadas propostas sobre o modelo eleitoral brasileiro. “O centro das divergências nós vamos iniciar agora, que é exatamente o debate sobre voto proporcional, voto majoritário, financiamento público de campanha, extensão da fidelidade partidária”, afirmou o líder do PT, senador Humberto Costa (PE). Fonte: Agencia Brasil

Operários voltam a depredar canteiro de obras da Hidrelétrica de Jirau
Brasília - Trabalhadores do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Porto Velho (RO), voltaram a atear fogo em carros, ônibus e alojamentos na madrugada desta quinta-feira (17).
Segundo o capitão Marcos Freire, da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia, um dos canteiros da usina foi totalmente destruído. "Eles incendiaram veículos e ateram fogo em praticamente todos os alojamentos e ainda saquearam lojas e um caixa de banco eletrônico". Cerca de 300 homens da Força Nacional devem chegar ao local até amanhã (18), para reforçar a segurança feita atualmente por homens da Polícia Militar de Rondônia.
Os protestos dos trabalhadores da usina começaram na terça-feira (15), após uma briga entre um motorista de ônibus e um dos operários, segundo explicação da Secretaria de Segurança. Nesse primeiro confronto, 40 veículos foram incendiados e algumas instalações do canteiro de obras foram depredadas.
"Nossa preocupação imediata é com a segurança da população que vive nos arredores da usina e nas cidades de Nova Mutum Paraná e Jaci Paraná", informou o assessor da Secretaria de Segurança Santiago Roa Junior. Ele denunciou que, dos 18 mil funcionários da obra, 300 estão ligados diretamente com os atos de vandalismo e com o fechamento parcial da BR-364, ocorrido na manhã de hoje.
Por causa dos incidentes, empreiteira Camargo Corrêa decidiu suspender as obras da hidrelétrica por tempo indeterminado. A construtora retirou do local 10 mil trabalhadores que atuam no turno da noite. Fonte: Agencia Brasil

Servidor tem valor médio de aposentadoria mais de oito vezes maior
SÃO PAULO – O valor médio da aposentadoria paga aos servidores públicos brasileiros é mais de oito vezes superior ao dos trabalhadores da iniciativa privada.
Enquanto o valor médio das aposentadorias pagas aos trabalhadores das empresas privadas é de R$ 700, o dos benefícios pagos aos servidores é de quase R$ 6 mil.
“O Regime Próprio contribui para a desigualdade da distribuição de renda do Brasil”, afirmou o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcelo Abi-Ramia.
Ele participou do seminário O Futuro da Previdência no Brasil, realizado nesta quinta-feira (17).
Os regimes
O Regime Próprio da Previdência Social da União conta com 941 mil servidores, incluindo os militares, e teve uma necessidade de financiamento de R$ 51 bilhões em 2010.
Já a necessidade de financiamento do Regime Geral, com 24 milhões de beneficiários, foi de R$ 43 bilhões no mesmo período.
“Não há como avançar em equidade sem a introdução da previdência complementar”, afirmou o pesquisador, em relação ao regime dos servidores.
Ele disse que o teto do Regime Geral da Previdência Social, hoje em R$ 3.689,66, é razoável, dada a situação econômica brasileira, e ainda explicou como funcionária a previdência complementar dos servidores. “Até o teto do INSS, mantém o mesmo tratamento. Acima deste valor, dá-se um tratamento diferente para as pessoas com renda mais alta”. Fonte: Infomoney

INSS já paga revisão de benefícios após 2001O INSS já está pagando, no posto, a revisão para quem começou a receber um benefício por incapacidade (auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez) ou a pensão por morte entre 2001 e 2009 e tinha, na época, até 144 contribuições (12 anos). Segundo o Agora apurou, segurados que fizeram o pedido da correção no posto já estão recebendo a diferença e os atrasados (valores referentes aos cinco anos anteriores ao pedido da revisão).
 Agência deve aceitar o pedido do segurado
A segurada M.E. afirma que recebeu o auxílio-doença acidentário do INSS entre 2002 e 2006. Em dezembro do ano passado, ela pediu a revisão dos benefícios por incapacidade com base em uma reportagem do jornal Agora. Dez dias depois, o INSS respondeu a ela dizendo que a diferença mensal era de R$ 200 e que ela teria direito aos retroativos de 2005 a 2006. Ela recebeu a grana na semana passada.
Já o segurado J.O. recebeu, em fevereiro, um aumento de R$ 60 em seu benefício, mais R$ 1.578,80 de atrasados. O consultor previdenciário Marco Anflor analisou a carta de concessão do leitor e confirmou a revisão. "Ele recebeu, de fato, a revisão das 144 contribuições. O valor recebido pelo segurado é compatível com essa revisão", diz o especialista. Fonte: Agora SP


Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP