Jul 08
Cipa e cipeiros precisam existir e atuar de fato. STIGs devem fiscalizar

Nos últimos anos, houve morte de gráficos no trabalho, bem como perda de dedos e braços de trabalhadores nas indústrias do ramo no Estado, a exemplo de uma morte em Barueri, outra em Santana do Parnaíba, e mais uma em Itupeva. A situação podia ser diferente se o problema fosse melhor tratado pelas empresas. Nem todas têm Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), como diz a lei (NR 5 do Ministério do Trabalho). E em muitas que possuem, falta qualificação adequada e permanente de cipeiros. Há falta ainda de responsabilidade de cipeiros. Existe até falsas Cipas - criadas sem candidaturas e/ou eleições livres - feitas arbitrariamente pelo patrão e depois registrada, só para evitar multas e questões judiciais. É preciso uma ação coletiva de todos os atores para reduzir os acidentes laborais. Os trabalhadores da Margraf, gráfica com 500 funcionários em Barueri, acabam de aderir a campanha de proteção laboral e denunciaram uma Cipa irregular no local, que está sendo investigada pelo Sindicato local.

"Os sindicatos da categoria (STIGs) precisam fiscalizar e denunciar aos órgãos públicos as empresas com tais problemas e os trabalhadores devem denunciar aos seus STIGs tais questões e as empresa precisam se sensibilizar efetivamente com a saúde e segurança dos funcionários", diz Álvaro Ferreira, presidente do STIG Barueri. Ele lembra ainda que todos cipeiros eleitos, que pela lei têm estabilidade no emprego por até um ano após o mandato, devem também se comprometer efetivamente com a segurança de todos os trabalhadores no exercício profissional. O papel da Cipa e do cipeiro, quando funcionando certo como gere a NR5, evitará, com certeza, acidentes com lesões irreversíveis e até as mortes.

O presidente do STIG Jundiaí, Leandro Rodrigues lamenta que muitas empresas só fazem a Cipa por conta da questão legal, que as obrigam e são multadas ao sonegar, mas não se preocupam com os funcionários de fato, pois não atuam no combate efetivo da prevenção de acidentes. "Há até tentativa de fraudes nas eleições de cipeiros, a exemplo do que aconteceu anos atrás nas gráficas D'art e Oceano, ambas em Cajamar", relembra o dirigente. Ele conta que foi necessário acionar até a Justiça.

"Os gráficos não podem continuar pagando com a vida ou parte de seus membros", critica Leonardo Del Roy, presidente da Federação Estadual da classe (FTIGESP). O órgão orienta os trabalhadores a denunciarem irregularidades ou omissão da Cipa ou cipeiros nos STIGs da região. A regras para a criação da Cipa e seu papel, bem como a do cipeiro, estão descritas na NR5 (CONFIRA AQUI). Qualquer trabalhador interessado pode e deve se candidatar a cipeiro. O prazo para inscrição e a eleição devem ser informados pela empresa com antecedência e para todos.

written by FTIGESP