Nov 03
TRABALHO I – O número de pessoas desempregadas em sete regiões metropolitanas do país em setembro é o menor em 21 meses, de acordo com a pesquisa divulgada hoje (27) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). A taxa de desemprego passou de 11,9%, em agosto, para 11,4%, em setembro, no conjunto das regiões pesquisadas: Distrito Federal, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo.


TRABALHO II – É a menor taxa desde janeiro de 2009, quando teve início a pesquisa nas sete regiões metropolitanas. O total de desempregados no período foi estimado em 2,516 milhões de pessoas, 109 mil a menos do que no mês anterior. A taxa de ocupação aumentou 0,8%, com a criação de 153 mil postos de trabalho. No período, 44 mil pessoas ingressaram no mercado de trabalho e 109 mil pessoas deixaram a situação de desemprego.


TRABALHO III – A maior queda da taxa de desemprego ocorreu na região metropolitana de São Paulo (-6,5%), onde o índice passou de 12,3% da população economicamente ativa, em agosto, para 11,5%, em setembro. Na comparação com igual período do ano passado, a taxa é 18,4% menor. A pesquisa realizada em setembro constatou que, no mês passado, o rendimento médio cresceu 1,8% e o salário médio chegou a R$ 1.314,00. Fonte: Agência Brasil


Reinicia-se no Congresso debate sobre próximo aumento do salário mínimo
  


Volta a se recolocar na pauta do Congresso o valor do novo salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2011. A Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada no primeiro semestre prevê que sejam assegurados recursos para aumento real do salário mínimo, a partir de índice a ser negociado com as centrais sindicais.
O Orçamento para 2011, enviado pelo governo, estabelece a correção apenas pela inflação: o valor do salário mínimo passaria dos atuais R$ 510 para R$ 538,15.
No caso, o governo se limitou a aplicar a regra que vinha sendo usada nos últimos anos, correção pela inflação do ano anterior àquele em que é dado o reajuste, somada ao crescimento do PIB de dois anos antes. Como o PIB de 2009 foi negativo, o reajuste do mínimo previsto para 2011 apenas reflete a variação da inflação.
O novo valor do piso ainda deve ser definido e incorporado ao projeto pelo relator do Orçamento, senador Gim Argello (PTB/DF), que admite a possibilidade de se chegar a um valor superior aos R$ 538,15, como resultado da negociação que deverá incluir o presidente da república eleito este ano.
Já o senador Paulo Paim (PT/RS) pretende incluir no critério de correção do mínimo a variação do PIB em 2010, além da inflação. Adotado o critério de se incluírem as variações do PIB e da inflação no reajuste, o valor do mínimo em 2011 passaria dos atuais R$ 510 para R$ 570.
Caso o critério passe a ser previsto em lei, a recomposição seria automática nos anos subseqüentes. Fonte: DIAP


FAP faz reduzir em 15% acidentes de trabalho fatais de 2009, segundo CNPS
 

Segundo dados do Conselho Nacional de Previdência Social, apresentados em 27 de outubro, caíram em 15% os casos de acidentes de trabalho fatais, em 2009, com 2,49 mil casos, em relação a 2008, com 2,8 mil mortes.
O fato foi atribuído à criação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que obrigou as empresas a pagarem de 1% a 3% de imposto sobre a folha de pagamentos, a título de seguro de acidente do trabalho, conforme o índice de ocorrências.
Os acidentes de trabalho são medidos por meio do Nexo Técnico Previdenciário, aplicado na concessão de auxílio doença e benefícios por morte e invalidez, pelo INSS.
O Fator é calculado sobre os dois últimos anos do histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social, por empresa, e incide sobre as alíquotas das empresas, que são divididas em 1.301 subclasses da Classificação Nacional de Atividade Econômica.
No ano passado, das 922 mil empresas que se enquadraram no pagamento do FAP, mais de 91%, 844 mil empresas, contarão com redução de alíquota para 2011, da seguinte forma:

- indústria da transformação, 78%;

- área de gás e eletricidade, 80,7%;

- agricultura, pecuária produção florestal, pesca e aqüicultura, 88,5%;

- construção civil, 82,9%; e

- área de saúde humana e serviços sociais 95,8%. Irão ter aumento da taxação 8,5% das empresas, equivalente a 78 mil empresas. Fonte: DIAP


Desempregado poderá sacar recursos acumulados do PIS-Pasep  

O trabalhador desempregado poderá sacar seus recursos acumulados no PIS-Pasep, se a Câmara aprovar o PLS 117/09, do senador Paulo Paim (PT/RS). A matéria foi aprovada por decisão terminativa do Senado, em abril deste ano, e enviada para análise dos deputados.

Direito à ausência no trabalho para assistir dependente deficiente
Foi encaminhado ao plenário do Senado e aguarda inclusão na ordem do dia, desde 19 de outubro, o PLS 522/07, que acrescenta o inciso X e o parágrafo único ao artigo 473 da CLT, para conceder ao empregado a possibilidade de ausência ao trabalho, por até sete dias anuais, para acompanhar e assistir dependente portador de deficiência.
O projeto, do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), poderá ser anexado ao PLC 137/10 e ao PLS 522/07, por solicitação do senador Roberto Cavalcanti (PRB/PB), para tramitação conjunta, por versarem sobre o mesmo assunto.

Aposentadoria de portadores de deficiência
Está pronta para a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, a PEC 95/03, do senador Paulo Paim (PT/RS), que dá nova redação ao inciso III, dos parágrafos 1º e 2º do artigo 40 e parágrafos 1º e 8º do artigo 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a aposentadoria das pessoas portadoras de deficiência.

Contagem do tempo de estagiário ou bolsista para aposentadoria

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado está para analisar a PEC 16/04, do senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), que acrescenta o parágrafo 13 ao artigo 201 da Constituição, para assegurar a contagem do tempo exercido por estagiário ou bolsista para os fins de fruição de aposentadoria. A matéria está pronta para a pauta da Comissão, desde 21 de outubro.

Dissídio coletivo de trabalho
Aprovado em decisão terminativa pelo Senado, o PLS 285/08, do senador Magno Malta (PR/ES), que altera a CLT, para dispor sobre o dissídio coletivo de trabalho, foi encaminhado à Câmara, depois de esgotado o prazo de recurso, em 20 de outubro, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo plenário. Fonte: DIAP

Jorge Caetano Fermino

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Out 29
Posigraf apoia Instituto Life na COP 10  

O Instituto Life participará do COP 10 (Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança no Clima), que ocorre até amanhã (29/10) em Nagoya (Japão). A entidade apresentará a certificação Life, que criou com o apoio de empresas parceiras e afiliadas, como a gráfica Posigraf, para reconhecer as empresas que desenvolvem ações em prol da conservação da biodiversidade. A Posigraf, além de apoiar o projeto, adota medidas e processos ecologicamente corretos. Técnologia Gráfica


Saiba preencher ficha para ter revisão no INSS

Os segurados que quiserem pedir a revisão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez, da pensão ou do auxílio-acidente em um posto do INSS podem acelerar a solicitação se preencherem modelo de requerimento.
A revisão só vale para quem começou a receber o benefício entre outubro de 2000 e agosto de 2009 e tinha menos de 144 contribuições (12 anos) após julho de 1994. Quem não se enquadra nesse perfil, bem como os segurados que não fizeram nenhuma contribuição depois de 1994, não tem direito ao aumento. Segundo o consultor previdenciário Marco Anflor, do site Assessor Previdenciario, a correção dá um aumento médio de 8%.
Algumas agências do INSS, como a da rua Xavier de Toledo, 280 (região central), fornecem esse formulário para pedir a revisão, que já está sendo paga. Nas demais, o segurado precisará entregar um pedido escrito a mão, com base no documento publicado pelo Agora. Fonte: Agora SP


Brasil precisa investir em tecnologia da informação para estimular desenvolvimento, diz Ipea

Brasília – O Brasil precisa ampliar os investimentos em tecnologias da informação e da comunicação (TICs) se quiser estimular a pesquisa e o desenvolvimento. A área de TICs inclui setores como equipamentos e serviços tecnologicamente avançados de informática e de comunicação.
Essas tecnologias contribuem de forma significativa para os ganhos de produtividade em todos os setores da economia e têm importância estratégica para o desenvolvimento do país, destaca o boletim Radar do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do bimestre setembro-outubro.
De acordo com o documento, o setor de TICs é responsável por parcela significativa dos esforços privados em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O estudo cita como exemplo os Estados Unidos, onde as empresas desses setores respondem por cerca de 35% do total de P&D realizada por empresas privadas norte-americanas.
O Ipea ressalta que, diante do crescente debate público sobre telecomunicações no Brasil, é de fundamental importância a produção de estudos e análises que possam contribuir para a formulação e implementação de políticas públicas para o setor. Deve-se, para isso, buscar convergência tecnológica com as tendências do mercado global.
O ideal, de acordo com o estudo do Ipea, é saber para onde caminha a fronteira tecnológica do setor para o país alinhar as diferentes políticas públicas na mesma direção. Fator que servirá de apoio determinante para o fortalecimento da produção científica e tecnológica brasileira e para construir vantagens competitivas que permitam ao país ser um ator relevante em nível mundial.
O estudo foi produzido pela Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea. Fonte: Agencia Brasil


Segurado que trabalha pode ter auxílio

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve pagar o auxílio-doença referente ao período em que o segurado ficou esperando a concessão do benefício na Justiça --mesmo se ele continuou trabalhando. A decisão é da Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 4ª Região, que atende os Estados do Sul, e foi publicada no último dia 26.
Para o INSS, o auxílio-doença não deve ser pago a quem continua trabalhando. Por isso, o instituto pediu que fosse descontado da segurada o valor referente a esse período, mesmo que ela estivesse esperando a concessão do benefício na Justiça.
De acordo com o juiz da ação, o segurado precisa garantir a própria subsistência enquanto não tem a concessão do auxílio-doença. Além disso, trabalhar doente prejudica a saúde do segurado. Fonte: Agora SP


População do Acre decide domingo se quer volta do horário antigo

Brasília - No dia 31 de outubro, além da escolha do presidente da República, os acrianos terão de decidir sobre a mudança do fuso horário. Eles deverão responder à pergunta: você é a favor da recente alteração de horário legal promovida no seu estado? Segundo o juiz responsável pela organização do referendo, Laudivon Nogueira, os eleitores aptos a votar no segundo turno para presidente da República são os mesmos que vão votar no referendo. "Ao chegar à seção, vão encontrar duas urnas: uma exclusiva para votar para presidente e outra para o referendo".Há dois anos, devido a uma mudança na lei pelo Senado, o fuso horário do Acre passou a ser de menos uma hora em relação a Brasília. Antes disso, a diferença era de duas horas.Para a trabalhadora doméstica Maria da Rocha, a mudança prejudicou principalmente as crianças, que precisam enfrentar a escuridão todo dia de manhã para ir à escola. "Preferia o [horário] anterior, porque é muito cedo ainda, é escuro, e as crianças não se acostumam". Uma das justificativas para a mudança da lei do fuso foi que durante o horário de verão o estado ficava com três horas a menos em relação a Brasília. Com isso, os bancos abriam apenas de manhã, os programas infantis iam ao ar na madrugada e filmes para maiores de 18 anos eram apresentados no horário da novela das 20h, enquanto os telejornais de horário nobre passavam às 17h15. De acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, desembargador Arquilau de Castro Mello, a população está dividida sobre a mudança do fuso. "A sociedade está dividida. Agricultores, pessoas dos seringais, têm vontade de voltar ao antigo horário, mas a população urbana já se habituou com o novo horário.O não comparecimento às urnas no dia 31 de outubro será considerado falta ao segundo turno, que poderá ser penalizada com multa se não for justificada. As propagandas contra e a favor da mudança do fuso serão feitas até amanhã (29), em inserções diárias no rádio e na televisão.Caso a população decida pelo fuso anterior, caberá ao Congresso Nacional fazer a mudança da lei e, em seguida, autorizar a alteração do horário. Fonte: Agencia Brasil

Jorge Caetano Fermino

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Out 28
Diário do Vale comemora dezoito anos e faz exposição de capas  

O jornal Diário do Vale completa 18 anos este mês e, para comemorar junto aos leitores, preparou uma exposição com algumas das principais capas. A mostra "Nosso Papel na História", inaugurada ontem (26/10), ficará aberta à visitação até o dia 6 de novembro, no subsolo do Sider Shopping, em Volta Redonda no Rio de Janeiro. A exposição conta a história não só do jornal, mas do Sul Fluminense, do Brasil e do mundo - nos últimos 18 anos. Ao todo, são 25 capas, previamente analisadas e selecionadas por uma comissão de diretores e jornalistas do Diário do Vale. Diário do Vale


MEIO AMBIENTE I – As emissões brasileiras de gases de efeito estufa aumentaram cerca de 60% entre 1990 e 2005, passando de 1,4 gigatoneladas para 2,192 gigatoneladas de dióxido de carbono (CO 2) equivalente (medida que considera todos os gases de efeito estufa). O número foi apresentado hoje (26) pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, durante a reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.


MEIO AMBIENTE II – O novo inventário nacional de emissões será apresentado à Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas antes da próxima Conferência das Partes (COP), em novembro, em Cancún, no México. O balanço faz parte da Segunda Comunicação Nacional à Convenção – um relatório do que o Brasil tem feito para mitigar as causas e atenuar os impactos do aquecimento global.


MEIO AMBIENTE III – O inventário anterior trazia os dados de 1990 a 1994. Para este ano, o compromisso assumido com a ONU era apresentar dados até 2000. Mas o governo brasileiro decidiu avançar e agregar números até 2005.


POLÍTICA - Morreu nesta terça-feira (26), às 13h, no Hospital Sírio-Libanês, onde estava internado desde o dia 1º de setembro, o corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP). O senador deu entrada no hospital com quadro infeccioso de afonia e, no último dia 2, foi submetido a uma cirurgia para colocação de um dispositivo de assistência ventricular chamado Berlin Heart. Fonte: Agência Brasil


Desemprego recua para 11,4% em setembro, segundo Dieese

A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo, medida pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) caiu para 11,5% em setembro, ante os 12,3% de agosto. O resultado, divulgado hoje, é o mais baixo para meses de setembro desde 1992.

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De acordo com a pesquisa, os rendimentos médios reais (descontada a inflação) de ocupados na região metropolitana de São Paulo subiram 3,3% em agosto ante julho, passando a valer R$ 1.401,00. O dado de rendimento médio real sempre se refere ao mês anterior ao da pesquisa de emprego.
Segundo o Dieese, a taxa de desemprego caiu para 11,4% em setembro nas sete regiões metropolitanas estudadas pela pesquisa (São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e Distrito Federal). Em agosto, o índice havia ficado em 11,9%. Os rendimentos médios reais dos ocupados nas sete regiões subiram 1,8% em agosto ante julho, passando a valer R$ 1.314,00. Fonte: Agencia Estado


Mercado de trabalho permanecerá aquecido em 2011, diz Dieese

SÃO PAULO - O mercado de trabalho deverá permanecer aquecido em 2011. É o que afirma o diretor-técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecômicos), Clemente Ganz Lúcio, segundo a Agência Brasil.
Os postos de trabalho serão gerados pelo crescimento natural do PIB (Produto Interno Bruto), além dos investimentos em infraestrutura vinculados ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e à preparação das cidades para sediar a Copa do Mundo e a Olimpíada.
“O País tem, de fato, uma perspectiva de crescimento econômico para os próximos anos, especialmente no ano que vem, com redução do desemprego e continuidade do crescimento da renda média, o que faz com que a economia possa oferecer para a sociedade brasileira mudanças no ponto de vista distributivo, que altera a situação da desigualdade, das injustiças sociais, propiciando outro ambiente de mudanças favoráveis aos trabalhadores”, afirmou Ganz Lúcio.

Taxa de desemprego
O Dieese divulgou, nesta quarta-feira (27), que a taxa de desemprego nas sete principais regiões metropolitanas do País diminuiu entre agosto e setembro deste ano, passando de 11,9% para 11,4% da PEA (População Economicamente Ativa).
De acordo com os dados, no mês passado o contingente de desempregados foi estimado em 2,516 milhões de pessoas, 109 mil a menos do que em agosto. Na comparação com setembro do ano passado, houve queda de 18,2%, já que, na época, o contingente de desempregados era de 3,076 milhões.
Considerando as diferentes formas de desocupação, nota-se que o nível de desemprego aberto, que representa o conjunto de pessoas sem ocupação à procura de trabalho, também apresentou queda, passando de 8,6% para 8,2%, na comparação mensal. Já o desemprego oculto passou de 3,3% para 3,2%. Fonte: Infomoney


Número de acidentes de trabalho tem redução de 15% em 2009

Brasília – Os casos de acidentes de trabalho que resultaram em mortes caíram 15% em 2009, em relação a 2008, segundo números apresentados hoje (27) durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Em 2008 ocorreram nos diversos setores de atividade 2,8 mil mortes, número que no ano passado caiu para 2,49 mil, de acordo com dados preliminares levantados pelo Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social.
O representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no conselho, Emerson Casali, afirmou que "a tendência é que os casos de morte reduzam mais ainda, com a criação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)", que passou a ser aplicado este ano.
A criação do FAP obrigou as empresas a pagarem, desde o início deste ano, de 1% a 3% de imposto sobre a folha de pagamentos, a título de seguro de acidente do trabalho, conforme o índice de ocorrências. Segundo Casali, “as empresas estão conscientes de que podem ganhar com investimentos na segurança do trabalho”, de forma a pagar menos. A saúde e a segurança no trabalho, diz Casali, é um tema que tem crescido nas discussões internas nas empresas e passa a ser uma questão recorrente, no dia a dia, como a da preservação ambiental.
Os acidentes de trabalho são medidos através do Nexo Técnico Previdenciário, aplicado na concessão de auxílio doença e benefícios por morte e invalidez, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O FAP é calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social, por empresa. O fator incide sobre as alíquotas das empresas que são divididas em 1.301 subclasses da Classificação Nacional de Atividade Econômica.
As empresas que quiserem contestar a sua classificação para pagamento do FAP em 2011 deverão fazê-lo por formulário eletrônico enviado ao Ministério da Previdência Social ou Secretaria da Receita Federal do Brasil, entre os dias 1º e 30 de novembro próximos.
No levantamento feito no ano passado, das 922 mil empresas que se enquadram no pagamento do FAP, mais de 91%, equivalente a 844 mil empresas, contarão com redução de alíquota para 2011. Vão ter aumento da taxação quase 8,5% delas, equivalente a 78 mil empresas. Na indústria da transformação 78% das empresas contarão com bônus (redução da alíquota), na área de gás e eletricidade são 80,7%; na agricultura, pecuária produção florestal, pesca e aquicultura, 88,5% terão descontos; na construção civil, 82,9% e na área de saúde humana e serviços sociais 95,8% terão bônus no pagamento do FAP de 2011. Fonte: Agencia Brasil


Jorge Caetano Fermino

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Out 28
NA SEGUNDA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO O PATRONAL APRESENTOU UMA PROPOSTA DE REAJUSTE SALARIAL DE APENAS 5.0%, SEM AUMENTO REAL.

A COMISSÃO DE NEGOCIÇÃO DA FEDERAÇÃO MAIS UMA VEZ REJEITOU A PROPOSTA E CONTESTOU A FALTA DE VALORIZAÇÃO DOS GRÁFICOS PELAS EMPRESAS.

FICOU CLARA QUE A INTENÇÃO DO SINDICATO PATRONAL É DE ARRASTAR AS NEGOCIAÇÕES PARA VENCER PELO CANSAÇO E CONTINUAR SUBESTIMANDO A NOSSA CAPACIDADE DE REAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE MARCARAM A PRÓXIMA REUNIÃO SOMENTE PARA O PRÓXIMO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2010, E MAIS UMA VEZ O NOSSO REAJUSTE SALARIAL NÃO VAI SAIR NO MÊS DE OUTUBRO (Data Base).

A PRINCIPAL JUSTIFICATIVA DO PATRONAL PARA NÃO CONCEDER AUMENTO REAL É A DE QUE AS EMPRESAS ESTÃO PASSANDO POR DIFICULDADES, O QUE NÃO É VERDADE, QUEREM MAIS UMA VEZ TIRAR DAS COSTAS DOS TRABALHADORES O DINHEIRO PARA AUMENTAREM SEUS LUCROS E APLICAR EM INVESTIMENTOS NA COMPRA DE NOVAS MÁQUINAS PARA CONTINUAREM OBRIGANDO OS COMPANHEIROS GRÁFICOS A TRABALHAREM DOBRADO IMPRIMINDO O JORNAL DA CASA E UMA INFINIDADE DE JORNAIS DE TERCEIROS COM O MESMO SALÁRIO.

COMPANHEIROS (AS) TEMOS QUE ESTAR PREPARADOS PARA TOMAR UM POSICIONAMENTO MAIS FIRME A PARTIR
DA PRÓXIMA REUNIÃO E A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES SERÁ DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA.

GRÁFICOS COMPAREÇAM AS ASSEMBLEIAS QUE SERÃO REALIZADAS PELOS SINDICATOS PARA UMA POSSÍVEL TOMADA DE POSIÇÃO MAIS AGRESSIVA POR PARTE DOS TRABALHADORES PARA OBRIGAR AS EMPRESAS A MELHORAREM ESTAS PROPOSTAS, PRINCIPALMENTE COM A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL.

COMPANHEIROS GRÁFICOS, NÃO DÁ PARA ENGOLIR MAIS UM ANO COM REAJUSTE SEM AUMENTO REAL, ONDE A MAIORIA DAS CATEGORIAS VEM FAZENDO ACORDO E CONSEGUINDO AUMENTO REAL BASTANTE SIGNIFICATIVO ACIMA DA INFLAÇÃO.

COMPANHEIROS GRÁFICOS, O AUMENTO DE SEU SALÁRIO SERÁ DO TAMANHO DE SUA MOBILIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NESTA CAMPANHA SALARIAL.

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Out 27
Sindicalistas debatem “democratização da comunicação”

Acontece na capital uruguaia, dias 1º e 2 de novembro, a “Conferencia sindical democratización de la comunicación”. O evento reúne entidades de trabalhadores e tem chancela da CSA - Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas. O jornalista João Franzin, da Agência Sindical, fará palestra dia 2 com o tema “Para qué sirve la comunicación al sindicalismo”.


Trabalhadores de tecnologia da informação (TI) ganham federação  

O Ministério do Trabalho e Emprego acaba de publicar no Diário Oficial da União o registro sindical da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Tecnologia da Informação (Feittinf).
A Federação conta com a filiação de sindicatos de tecnologia da informação de São Paulo, Paraná e Minas Gerais.
O anúncio foi feito pela secretária de Relações do Trabalho do ministério, Zilmara David de Alencar, na última quarta-feira (20), durante seminário no Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo (Sindpd-SP).
Para o presidente do Sindicato, Antonio Neto, "agora temos a nossa certidão de nascimento e a Federação já nasce representando mais de 500 mil trabalhadores da classe". (Fonte: Agência Sindical)


Projeto dobra estabilidade em casos de acidente de trabalho

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (PL 7217/10), que dobra o prazo de estabilidade no emprego para trabalhadores vítimas de acidente de trabalho. Na legislação atual (Lei 8.213/91), o prazo é de 12 meses – contados a partir do fim do período a que o trabalhador tem direito ao auxílio-doença. Pela proposta, o prazo mínimo de estabilidade passará a ser de 24 meses após o fim do auxílio-doença.
O projeto ainda permite ampliação maior do prazo em caso de sequelas permanentes, com ampliação proporcional à gravidade das sequelas. Segundo a autora da proposta, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), ao retornar à atividade, após afastamento em razão de acidente, o trabalhador não se encontra totalmente apto a desempenhar todas as suas funções.
Tramitação - “A manutenção do contrato de trabalho na empresa, por mais de 12 meses, representará uma proteção ao trabalhador”, argumenta a deputada. O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de seguir para o plenário. Fonte: www.camara.gov.br


Empresa que reduzir rotatividade poderá ter benefício fiscal

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei complementar (PLP 595/10) que pretende estimular a redução da rotatividade de mão de obra, concedendo incentivo fiscal para as empresas que reduzirem as demissões imotivadas.
A proposta, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), beneficia as empresas que diminuírem sua rotatividade anual em pelo menos 10% e as que apresentarem rotatividade inferior a 10% da média do setor a que pertencem, conforme dados do Ministério do Trabalho. Entre os benefícios, estão a redução de 50% do valor das alíquotas das contribuições sociais destinadas ao Sistema S (Sesi, Sesc, Senai, Senac, Sebrae etc.).
Tramitação - O projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o plenário. Fonte: www.camara.gov.br


Datafolha: com 83%, aprovação ao governo Lula bate recorde histórico  

Principal fiador da presidenciável Dilma Rousseff (PT), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também está se beneficiando do período eleitoral.
Pela terceira semana consecutiva, a avaliação de seu governo obteve um patamar recorde de aprovação na série histórica do Datafolha na pesquisa realizada e divulgada hoje pelo instituto.
No levantamento atual, 83% dos eleitores brasileiros avaliaram sua administração como ótima ou boa.
Na semana passada, essa aprovação chegava a 82%. No mesmo período, o patamar dos que consideram seu governo regular passou de 14% para 13%, enquanto 3% dizem que ele é ruim ou péssimo, índice que se manteve.
Dois de cada três eleitores de Serra (67%) avaliam a gestão de Lula como ótima ou boa. Entre os eleitores de Dilma, esse índice chega a 96%.
Para 80% dos eleitores que votaram em Marina no primeiro turno, a gestão do petista é ótimo ou bom. A nota atribuída ao governo Lula no atual levantamento é 8,2, a mesma registrada na semana passada. (Fonte: Folha.com)


Acordo de aumento de jornada sem presença de sindicato é inválido

Sem a intermediação de sindicato, acordo coletivo que aumente a jornada de trabalho não tem validade. O inciso VI do artigo 8º da Constituição não deixa dúvidas quando diz que é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. Por ter desconsiderado o preceito constitucional, a Braskem S.A. terá que pagar as horas extras excedentes da sexta hora diária a empregado que prestava serviço em turnos ininterruptos no III Pólo Petroquímico de Triunfo, no estado do Rio Grande do Sul. Ao entender que o acórdão regional está de acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e que não afrontou os dispositivos legais indicados, a Quinta Turma não conheceu do recurso de revista da empresa quanto a essa questão.
O funcionário trabalhou em turnos de revezamento. De 1989 até 1997, ele cumpriu jornada de oito horas; de 1997 a 1999, o turno passou para 12 horas e, posteriormente, retornou para jornada de oito horas. Ao examinar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) esclareceu que o artigo 7º da Constituição Federal, em seu inciso XIV, estabelece, como direito do empregado, jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, “salvo negociação coletiva, presumida, neste caso, a igualdade de forças com o empregador”.
O TRT/RS verificou, porém, que a possibilidade conferida à negociação coletiva pela Constituição Federal “foi extrapolada nos acordos coletivos de trabalho celebrados” entre a Braskem e os funcionários. No primeiro, a empresa ajustou com os empregados o aumento da jornada de oito para 12 horas, ante a negativa do sindicato da categoria de firmar o pacto. Nessas condições, o Regional considerou que o ajuste, sem a participação do sindicato, “é inválido, pois fere preceito básico da Constituição”. Depois, registrou o TRT em sua fundamentação, a empresa assinou com o sindicato o retorno para jornada de oito horas.
Da norma coletiva efetivada, o Tribunal Regional concluiu que a interpretação dada pelos signatários quanto à flexibilização dos turnos ininterruptos de revezamento não se encontra de acordo com o direito fundamental em causa, “intervindo excessivamente no seu âmbito de proteção”. O TRT esclareceu que, pela negociação coletiva, conforme o previsto no artigo 7º da Constituição, é possibilitado às partes apenas a alteração do limite diário das seis horas, não podendo ser ultrapassadas as 30 horas semanais.
Condenada a pagar as horas excedentes da sexta hora diária trabalhada, a Braskem S.A. recorreu ao TST, insistindo que houve negociação entre a empresa e os empregados. No entanto, ao analisar a fundamentação do TRT, o ministro Emmanoel Pereira, relator do recurso de revista, considerou que o entendimento do Regional está de acordo com a jurisprudência do TST, e que, “de fato, a Constituição Federal, no artigo 8º, VI, declarou a obrigatoriedade de participação do sindicato profissional nas negociações coletivas”. Esse inciso, segundo o relator, “deve ser interpretado no sentido de que a entidade sindical tem maiores condições de obter êxito na defesa dos interesses e direitos da categoria”.
Para o ministro, os dispositivos legais indicados como violados pela empregadora permaneceram incólumes e, além disso, a empresa não apresentou julgados capazes de comprovar divergência jurisprudencial e que permitissem o conhecimento do recurso. O relator concluiu, então, que “a não comprovação de que houve negociação coletiva, com a intermediação do sindicato, autorizando o elastecimento da jornada prestada no sistema de turnos ininterruptos de revezamento, implica a obrigação de pagar as horas extras excedentes da sexta diária”.
A Quinta Turma, acompanhando o voto do ministro Emmanoel, não conheceu do recurso da empresa quanto ao tema da validade do acordo quanto aos turnos, e reformou o acórdão regional somente para excluir da condenação o pagamento de horas “in itinere”. (RR - 40500-21.2003.5.04.0761)    


INSS paga revisão de benefício após 2000

O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Valdir Moysés Simões, afirmou ontem ao Agora que as agências previdenciárias já estão pagando o aumento para quem começou a receber auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente ou pensão entre outubro de 2000 e agosto de 2009.
Essa revisão é devida aos segurados que tinham, na data do pedido do benefício, menos de 144 contribuições (12 anos) após julho de 1994. Para esses segurados, o INSS não descartou as 20% menores contribuições, o que pode ter reduzido o benefício.
Segundo cálculos do consultor previdenciário Marco Anflor, do site Assessor Previdenciario, a correção dá um aumento médio de 8%, mas pode chegar a 22% para quem teve grandes variações salariais após julho de 1994. Fonte: Agora SP     


Seguro não precisa ser devolvido, diz Justiça

A partir de agora, a União não poderá cobrar a devolução das parcelas do seguro-desemprego pagas a mais por conta de erro do governo nem deverá condicionar o pagamento do benefício à restituição da grana que foi depositada indevidamente, segundo decisão da 1ª Vara Previdenciária do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Por se tratar de uma liminar (sentença provisória), a decisão tem efeito imediato e valerá até o julgamento de uma ação civil pública que pede o fim das devoluções.
O caso foi levado à Justiça pela DPU-SP (Defensoria Pública da União em São Paulo). Porém, segundo o órgão, a determinação vale para todo o território nacional. Fonte: Agora SP  


Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

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