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Agosto fecha com saldo comercial de US$ 3,873 bilhões
Nos 23 dias úteis de agosto, as exportações brasileiras somaram US$ 26,158 bilhões, com média diária de US$ 1,137 bilhão, e as importações do período chegaram a US$ 22,285 bilhões e registraram média diária de US$ 968,9 milhões. Com estes resultados, o saldo comercial mensal fechou em US$ 3,873 bilhões, com média diária de US$ 168,4 milhões. A média do superávit é 54,9% maior que a registrada em agosto de 2010 (US$ 108,7 milhões) e está 12,8% acima da verificada em julho passado (US$ 149,3 milhões). As exportações mensais, pelo resultado médio diário, tiveram evolução de 30,1% na comparação com agosto de 2010 (US$ 874,4 milhões) e de 7,3% em relação a julho deste ano (US$ 1,059 bilhão). Já as importações tiveram crescimento de 26,6% sobre a média de agosto do ano passado (US$ 765,6 milhões) e de 6,4% sobre a de julho de 2011 (US$ 910,3 milhões). A corrente de comércio (soma das exportações e importações) em agosto alcançou US$ 48,443 bilhões (resultado diário de US$ 2,106 bilhões). Pela média, houve aumento de 28,4% no comparativo com o mesmo mês do ano passado (US$ 1,64 bilhão) e alta de 6,9% em relação a julho último (US$ 1,97 bilhão). MDIC

Faturamento e hora trabalhada da indústria crescem em julho, revela CNI
A atividade da indústria voltou a crescer em julho. O faturamento aumentou 0,6% e as horas trabalhadas na produção tiveram alta de 1,2% na comparação com junho, de acordo com dados sem influências sazonais. As informações são da pesquisa Indicadores Industriais, divulgada no dia 06 de setembro, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O levantamento mostra que, enquanto o faturamento cresceu pelo segundo mês consecutivo, as horas trabalhadas registraram aumento após dois meses seguidos de queda. Mesmo com a expansão em julho, sobre o mês anterior, desses dois indicadores, que estão mais diretamente ligados à atividade industrial, a utilização da capacidade instalada (UCI) recuou 0,3 ponto percentual no período, segundo dados dessazonalizados. Enquanto a indústria operou no mês de junho, em média, com 82,4% de UCI, a capacidade instalada foi de 82,1% em julho. Já o mercado de trabalho ficou estável na indústria. O indicador do emprego sem influências sazonais avançou apenas 0,1% em julho ante o mês anterior. A massa salarial e o rendimento médio real do trabalhador da indústria tiveram aumento no período de 3,5% e 3,3%, respectivamente, de acordo com indicadores sem ajuste sazonal. Entre os 19 setores analisados, na comparação com o mesmo mês do ano passado, há piora no faturamento em julho para oito deles, dentre os quais máquinas, aparelhos e materiais elétricos e papel e celulose. O setor de máquinas e equipamentos acelerou o faturamento de 2,7% entre junho último e junho de 2010 para 4% entre julho de 2010 e julho passado, mas na mesma comparação o indicador de horas trabalhadas desacelerou de 0,7% para 0,4% . Portal Fator Brasil

OIT: trabalho causa mais doenças fatais que mortes por acidente
A conclusão é da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que apresentou relatório a respeito nesta segunda (12) durante o 19º Congresso sobre Segurança e Saúde no Trabalho, na Turquia.
É a maior reunião de especialistas sobre o tema e tem o objetivo de fortalecer o compromisso global com a segurança e saúde no trabalho em meio aos desafios gerados pela incerteza econômica pela qual passa o mundo.
O encontro, que foi inaugurado neste domingo (11), durará cinco dias e reunirá mais de três mil autoridades, especialistas, dirigentes da indústria e sindicalistas provenientes de mais de 100 países em Istambul, a maior cidade da Turquia.
A conferência pretende incorporar avanços ao que foi estabelecido na Declaração de Seul sobre Segurança e Saúde do Trabalho, adotada em junho de 2008 pouco antes do início da crise financeira mundial.
A Declaração de Seul tem como compromisso, assumido por seus signatários, "tomar a iniciativa de promover uma cultura em matéria de segurança e saúde e priorizar as agendas nacionais sobre o tema.
Censo e origem das mortes ligadas a trabalho
Mais de 321 mil trabalhadores em todo o mundo morreram em 2008 vítimas de acidente de trabalho e mais de 2 milhões, por doenças adquiridas no trabalho. Os dados fazem parte de um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apresentado nesta segunda-feira (12), durante o 19º Congresso sobre Segurança e Saúde no Trabalho.
Segundo o relatório, de 2003 a 2008, o número de mortes por acidentes de trabalho ficou menor em 37 mil. Já o número de pessoas que adquiriram doenças que as levou à morte aumentou em 70 mil
O estudo mostra que, no período analisado, houve uma média de 6.300 mortes diárias relacionadas ao trabalho, cerca de 317 milhões de trabalhadores foram feridos em acidentes de trabalho por ano e houve uma média de 850 mil lesões diárias, que significaram quatro ou mais dias de faltas ao trabalho.
A maior parte dos acidentes de trabalho aconteceu na agricultura, setor em que 10,2 trabalhadores, a cada 100 mil, sofreram algum tipo de acidente. O segundo setor nas estatísticas foi o da indústria, com 4,3 trabalhadores acidentados, e o terceiro, o de serviços, com 1,6 acidentados a cada 100 mil trabalhadores.
Medidas preventivas crescem
O relatório revela ainda que fatores psicológicos, como tensão, assédio e violência no trabalho têm impacto sobre a saúde dos trabalhadores e diz que esses fatores tendem a ser mais significativos à medida em que o trabalho se torna mais precário para alguns trabalhadores.
O documento mostra que houve, nas últimas décadas, progressos na segurança e saúde no trabalho, o que se deve ao fato de muitos países terem percebido a necessidade de prevenir acidentes e deficiências na saúde no trabalho.
Há também uma consciência cada vez maior dos graves problemas que trazem condições inseguras e insalubres no local de trabalho e de seus efeitos negativos sobre a produtividade, o emprego e a economia.
O congresso é organizado pela OIT e a Associação Internacional de Seguridade Social (Aiss), em colaboração com o Ministério do Trabalho e Seguridade Social da Turquia, país que sediará, em 2014, a próxima reunião sobre o tema. (Fonte: Portal Vermelho, com agências)

Estimativa de inflação para este ano sobe pela quarta semana consecutiva e chega a 6,45%
Brasília - A estimativa de analistas do mercado financeiro para a inflação oficial este ano subiu pela quarta semana seguida. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 6,38% para 6,45%, segundo o boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC) elaborada com base em projeção de analistas para os principais indicadores da economia. Pela segunda semana, o boletim projeta alta para 2012, ao passar de 5,32% para 5,40%.
As projeções para o IPCA em 2011 e no próximo ano estão cada vez mais distantes do centro da meta de inflação de 4,5%, mas dentro do limite superior de 6,5%.
A expectativa mediana dos analistas para a taxa básica de juros, a Selic, ao final de 2011 caiu de 12,38% para 11% ao ano. Para o fim de 2012, a projeção passou de 11,88% para 11% ao ano.
No último dia 31, o Comitê de Política Monetária (Copom) surpreendeu o mercado financeiro ao reduzir a taxa Selic em 0,50 ponto percentual, para 12% ao ano. A expectativa era que a taxa seria mantida em 12,5% ao ano.
O boletim Focus também traz projeção para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que passou de 5,68% para 5,82%, este ano, e segue em 5%, em 2012.
A estimativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi ajustada de 5,47% para 5,67% este ano, e de 5,01% para 5,03% em 2012. No caso do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), a projeção passou de 5,61% para 5,80%, este ano, e de 5,02% para 5,04%, em 2012.
A estimativa dos analistas para os preços administrados passou de 5,35% para 5,55% em 2011 e segue em 4,50%, no próximo ano. Os preços administrados são aqueles cobrados por serviços monitorados, como combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento e transporte urbano coletivo. Agência Brasil

Presidente do TST defende imediata divulgação dos acidentes de trabalho de 2010
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, cobrou a divulgação de dados estatísticos atualizados sobre os acidentes de trabalho no Brasil, lembrando que os dados oficiais referentes ao ano passado “ainda não são conhecidos”, o que acaba se tornando “um sério fator impeditivo de políticas públicas mais firmes e prontas nessa área”.
Em sua intervenção no 1º Encontro dos Gestores do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, realizado quinta-feira (8), no TST, Dalazen manifestou preocupação com “o notório recrudescimento observado nos índices estatísticos oficiais sobre acidentes de trabalho no Brasil”, que mais do que duplicaram oficialmente, “se confrontarmos os números de 2001 (340.251) e 2009 (723.542)”.
No Dia de Mobilização Nacional da CUT, 10 de agosto, o presidente da Central, Artur Henrique, foi recebido em audiência no TST onde defendeu a relevância da campanha de prevenção desenvolvida pelo Tribunal. A CUT também vem reiterando a necessidade da imediata contratação dos 220 auditores fiscais do trabalho concursados, não só para reduzir drasticamente o número de acidentes, mas também para combater o trabalho escravo e infantil.
VÍTIMAS SE MULTIPLICAM
Em nosso país, ressaltou Dalazen, “somente em 2009 houve registro de 49 casos diários de acidente de trabalho de que resultou ou morte ou invalidez permanente”, num total de 2.496 mortes no ano. “É importante ter presente, no entanto, que esses dados estatísticos, conquanto oficiais, estão sobremodo desatualizados e não retratam plenamente o fenômeno em nosso país”. Além de darem uma “pálida imagem” do problema que “reveste-se de muito maior gravidade”, observou Dalazen, “os dados estatísticos disponíveis dizem respeito somente a acidentes de trabalho em que sejam vítimas trabalhadores segurados da Previdência Social. Não incluem, pois os milhões de trabalhadores informais, os casos freqüentes de subnotificações e os acidentes no funcionalismo público”.
Ninguém ignora, frisou o presidente do TST, que “algumas empresas evitam emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em virtude das consequências jurídicas e econômicas desta emissão, tais como 1) obrigatoriedade de continuar depositando o FGTS enquanto o empregado estiver com o contrato de trabalho suspenso; 2) garantia de emprego do acidentado até um ano após a suspensão do benefício previdenciário ou 3) porque a emissão da CAT pode significar a produção de prova para o reconhecimento de uma indenização por dano material ou moral pela Justiça do Trabalho, em decorrência do infortúnio”.
Na avaliação do presidente do TST, é uma situação que “tende a agravar-se ainda mais com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em andamento e as inúmeras outras obras de construção civil em execução”. Apenas para ilustrar, disse, no primeiro semestre de 2011 o número de acidentes de trabalho com vítima fatal na construção civil foi praticamente o dobro do número registrado em 2010.
Ao chamar a atenção para os “índices alarmantes de acidentes de trabalho” e os “inúmeros e perversos efeitos desse verdadeiro flagelo social”, o presidente do TST defendeu a necessidade urgente de adoção de políticas públicas efetivas para enfrentar o crescimento da tragédia.
‘PERDAS HUMANAS IRREPARÁVEIS”
Afinal, esclareceu, “trata-se, em primeiro lugar, de perdas humanas irreparáveis e de todos os dolorosos efeitos sociais e familiares daí advindos, quando não de uma incapacidade laboral ou sequela permanente”. Em segundo lugar, “de pesado ônus para o erário: segundo dados do governo federal, os acidentes e doenças do trabalho custam, anualmente, R$ 10,7 bilhões aos cofres da Previdência Social, através do pagamento do auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadorias”. E, em terceiro lugar, “de um elevadíssimo impacto econômico para as empresas e que se projeta evidentemente no PIB nacional”.
Diante da gravidade da situação, enfatizou, a hora clama por uma conjugação de esforços de todos, mas, “em particular, dos poderes públicos, e das Instituições e das entidades a que o infortúnio no trabalho está direta ou imediatamente afeto”. “Precisamos, com urgência, evitar novas vítimas potenciais de acidentes de trabalho em nosso país. Sabemos que, em geral, os acidentes do trabalho não acontecem: são causados, culposa ou dolosamente”, enfatizou.
O TST realizará de 19 a e 21 de outubro o 1º Seminário sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho, que deve potencializar esta ação tão importante, considerada primordial pela atual administração do Tribunal. leonardo©cut.org.br

Jorge Caetano Fermino

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Comissão aprova criação da secretaria da pequena empresa
A criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, proposta pelo governo federal por meio do Projeto de Lei 865/11, já está aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados. O parecer favorável do relator, deputado João Maia (PR-RN), foi aprovado na quarta-feira (31/08). O projeto ainda terá que ser votado nas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; Finanças e Tributação; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Como tramita em caráter de urgência, a qualquer momento a proposta pode ser colocada na pauta do Plenário da Câmara para votação. De acordo com o projeto, a secretaria será vinculada à Presidência da República. Dentre suas atribuições, estarão o assessoramento na formulação, coordenação e articulação de “políticas e diretrizes para apoio à microempresa, empresa de pequeno porte, artesanato, cooperativismo e associativismo urbanos, e de fortalecimento, expansão e formalização de micro e pequenas empresas”. As ações também envolvem programas de incentivo à promoção de Arranjos Produtivos Locais (APL) que tenham relação com as micro e pequenas empresas; de qualificação e extensão empresarial e de artesãos, e de promoção de desenvolvimento da competitividade e inovação. A secretaria vai centralizar as atribuições que, hoje, são de competência do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), além de ações na área desenvolvidas por outros órgãos públicos. INCorporativa

Gráfica Abril inaugura nova impressora de rotogravura
O Grupo Abril inaugurou na última quinta-feira (01/09) a nova impressora de rotogravura Cerutti 7 em sua unidade gráfica. Segundo a empresa, a máquina italiana tem capacidade para imprimir mais de 900 páginas por segundo, trazendo aumento na produtividade, queda do consumo de energia em 10% e a possibilidade de impressão com cores especiais e aromas. O investimento totalizou cerca de R$ 42 milhões. Segundo o diretor superintendente da unidade gráfica da Abril, Eduardo Costa, a nova impressora tem características diferenciadas que irão atender melhor as expectativas de seus clientes. Um exemplo é uma unidade para aplicar cor especial e outra para fragrância. Isso abre novas portas para a produção de catálogos e de novas publicações. Outro ponto importante é o sistema de troca automática de cilindros, uma tecnologia totalmente nova para a empresa.
Publish

Mais um trabalhador rural sem-terra é assassinado, na Bahia
Mais um trabalhador rural é assassinato no Brasil. Na última terça-feira (6), o líder regional do Movimento de Trabalhadores Acampados e Assentados (Ceta), Leonardo de Jesus Leite, foi assassinato com um tiro na cabeça.
O crime, que aconteceu no Povoado de Mandassaia, no município de Monte Santo, no Estado da Bahia, foi executado por pistoleiros a mando de um grupo de fazendeiros da região.
De acordo com o Movimento Ceta, o Poder Judiciário, Polícia Civil, Ministério Público, Incra e Ouvidoria Agrária, tinham conhecimento das ameaças de morte, que duraram 15 dias.
Nenhuma providência foi tomada. Ao longo dos últimos três anos, foram assassinados cinco trabalhadores rurais, em Monte Santo, por questões de luta pela terra.
Em nota, a organização dos trabalhadores rurais exige a desapropriação da Fazenda Jibóia, assim como a punição dos responsáveis pelo assassinato e o fim do grupo de fazendeiros que atuam, há muitos anos na região, perseguindo todos que são contra o latifúndio. (Fonte: MST)

Tempo especial diminui fator de aposentado
Em decisão inédita do dia 2 de setembro, a Justiça Estadual de São Paulo diminuiu o desconto do fator previdenciário de um segurado que usou o tempo especial para se aposentar por tempo de contribuição.
No caso, um metalúrgico, de 57 anos, com 36 anos de contribuição e que se aposentou em dezembro de 2007 com fator previdenciário, pediu na Justiça o reconhecimento de mais dez anos de tempo especial para ser convertido em contagem comum (veja acima).
Além de conceder o tempo para a conversão, a Justiça também entendeu que o fator previdenciário só deveria ser aplicado sobre o período não insalubre (comum). Agora SP

Trabalhador bonito ganha mais que feio, diz pesquisa
Ananda Nobre, 27 anos, chegou rapidamente ao posto de gerente do hotel em que trabalha. Para ela, além da boa formação, uma característica que a ajudou na carreira foi a beleza física.
De acordo com o economista americano Daniel Hamermesh, Ananda não é uma exceção. Ele publicou recentemente o livro Beauty Pays (em tradução livre: A beleza remunera). A obra reúne vários estudos e conclui que pessoas bonitas recebem salários maiores.
O trabalho de Hamermesh, porém, não estabelece padrões para a definição do que é ser bonito. O economista driblou essa questão.
No estudo mais abrangente do livro, um grupo de avaliadores classificou a beleza do rosto de 2.774 profissionais. Os avaliadores olhavam para as fotos ou para as próprias pessoas e diziam se elas tinham ou não boa aparência. Nem sempre a decisão do grupo era unânime.
O estudo concluiu que os trabalhadores americanos colocados entre os 7% mais feios ganham até 17% menos do que os 33% considerados mais bonitos.
Homens
A pesquisa do economista indica que a beleza pesa mais no salário deles do que no delas. A comparação foi feita entre um terço dos mais belos com os 7% mais feios. Entre as duas extremidades há 17% de diferença salarial, em média. Para as mulheres, a diferença é de 12%.
Além da beleza, outros fatores ligados à aparência influenciam a remuneração.
A socióloga inglesa Catherine Hakim elencou sete itens que, segundo ela, contam pontos em todas as relações humanas (veja quais são no quadro ao lado). Trata-se de características como atratividade sexual e vivacidade.
A advogada Valéria Belfort, 51, diz que percebe a gentileza de colegas nos momentos de descontração. "Às vezes, depois da audiência, eles procuram ser simpáticos". Ela afirma que já recusou trabalhos por notar que a beleza estava em jogo. Folha de São Paulo

Confira quem receberá os atrasados em 10 de outubro
Os aposentados e pensionistas que tiveram a ordem de pagamento dos atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de até R$ 32.700 feita pelo juiz no mês de agosto vão receber a bolada no dia 10 de outubro.
A consulta para saber se vai receber no mês que vem já pode ser feita pela internet no tribunal onde o segurado entrou com o processo. Para quem tem ação no Estado de São Paulo, será preciso acessar o site do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).
Só irão receber os segurados com processos que já foram finalizados, ou seja, a Previdência não pode mais recorrer da decisão. Agora SP

Atrasados de carta do INSS vão aumentar
Os segurados do INSS com direito a revisão pelo teto receberão atrasados maiores do que o informado na cartas enviadas pelo instituto. A Previdência disse ontem que o cálculo está errado para os segurados que fizeram um pedido de revisão no posto ou entraram na Justiça antes de maio deste ano.
Assim, os atrasados foram contados desde os cinco anos anteriores à data da ação do Ministério Público Federal contra o INSS, em maio deste ano, para todos.
Por exemplo: um segurado que foi informado que irá receber R$ 34.628 no aviso do INSS, mas pediu a correção no posto em maio de 2010, receberá R$ 37.875 --um aumento de 9%--, segundo o contador Emerson Costa Lemos. O INSS disse que irá corrigir o valor da bolada.
Segundo o advogado Diego Franco Gonçalves, do escritório Francisco Rafael Gonçalves Advogados Associados, o INSS também deixou de aplicar os juros de 1% ao mês, que foram determinados pelo juiz federal Marcus Orione na semana passada, na decisão que confirmou o acordo da Previdência na Justiça. Agora SP

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Atividade industrial paulista tem crescimento leve de 0,3% em julho
O Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria paulista registrou crescimento leve de 0,3% em julho sobre junho, na série com ajuste sazonal. Sem o ajuste, o índice foi de 0,6% na comparação com o mês anterior. Apesar do aumento, o resultado não compensa a queda observada em junho, como também não altera o quadro de letargia que a atividade industrial paulista vem apresentando desde março de 2011. No acumulado de 12 meses, o nível de atividade da indústria foi de 3,5%. De janeiro a julho de 2011, o índice acumula variação positiva de 2,5% em relação ao mesmo período de 2010. Sindusgraf-PE

American Printer deixará de circular
Em agosto foi publicada a última edição da American Printer. A revista, focada na indústria gráfica, existia desde 1883. A Penton, empresa à qual a publicação pertence, resolveu encerrá-la devido à baixa rentabilidade. As páginas de anúncios, por exemplo, caíram de 610 em 2008 para 293 no ano passado. A Penton também encerrou a publicação da Paper, Film & Foil Converter (PFFC), cujas páginas de anúncios caíram de 620 em 2008 para 437 em 2010. Tecnologia Gráfica

ECONOMIA I – A OSX, empresa da indústria naval offshore, do empresário Eike Batista, terá como foco principal nos próximos quatro anos: a construção do maior estaleiro das Américas no norte fluminense, o atendimento à demanda de equipamentos de produção de petróleo e gás para a OGX e potenciais encomendas de outras empresas brasileiras. Essas prioridades foram aprovadas no plano de negócios da companhia.

ECONOMIA II – A Unidade de Construção Naval que será implantada no Complexo Industrial do Açu, terá capacidade de processamento de 180mil toneladas de aço por ano, expansíveis até 400mil t/ano, e a empresa prevê entregar até 10 plataformas do tipo FPSO (unidade flutuante de produção, estocagem e descarga de óleo) e 11 WHPs (plataformas fixas para águas rasas) até 2015 para a OGX. Dessa quantidade de unidades offshore, 7 FPSOs e 9 WHPs já serão construídos no Açu. A previsão total de encomendas de unidades offshore da OGX para a OSX é de 48 pelos próximos 10 anos. Fonte: Assessoria de Imprensa da OGX

Sindicato analisa representações contra repórteres da revista Veja
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal recebeu nas últimas semanas diversas manifestações e duas representações formais contra o repórter Gustavo Ribeiro, autor das matérias "Madraçal do Planalto" e "O Poderoso Chefão", publicadas na Revista Veja.
A segunda representação também pede instauração de procedimento ético contra o editor Daniel Pereira, coautor da matéria "O Poderoso Chefão".
Tendo em vista o Código de Ética dos Jornalistas, as representações foram encaminhadas esta semana à Comissão de Ética da entidade, que irá analisar as circunstâncias de possível conduta antiética no exercício da profissão e as providências cabíveis.
Em virtude dos mandamentos do regimento interno, será respeitado o sigilo do processo sob responsabilidade dos membros do citado colegiado, que terá 90 dias para se manifestar.
O artigo 4º do Código de Ética dos Jornalistas diz que "o compromisso fundamental do jornalista é com a verdade no relato dos fatos, razão pela qual ele deve pautar seu trabalho pela precisa apuração e pela sua correta divulgação".
E o artigo 7º estabelece que o jornalista não pode "submeter-se a diretrizes contrárias à precisa apuração dos acontecimentos e à correta divulgação da informação". (Fonte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal - SJPDF)

Receita deve liberar na sexta-feira consulta ao quarto lote de restituições do IRPF 2011
Brasília - A Receita Federal do Brasil espera liberar na próxima sexta-feira (9) a consulta ao quarto lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. Há também lotes residuais de 2010, 2009 e 2008. O dinheiro estará disponível no próximo dia 15 no banco. A consulta deverá ser feita por meio da página da Receita na internet ou do ReceitaFone (146).
Segundo a Receita, nos três lotes anteriores, referentes a este ano, 4.927.772 contribuintes tiveram direito à restituição. Foram pagos cerca de R$ 5,5 bilhões.
Estão programados mais três lotes regulares até o final do ano (outubro, novembro e dezembro). Mas o contribuinte não deve esperar até dezembro para verificar se caiu na malha fina. Para evitar pagar multas desnecessárias, recomenda-se o acesso ao Centro de Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), em que é possível visualizar o extrato da declaração e conhecer as formas de regularização.
A Receita informa que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet , por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
O último lote regular previsto para este ano deverá ter a consulta liberada na segunda semana de dezembro. Em 2011, a Receita Federal registrou a entrega de aproximadamente 24,37 milhões de declarações do IRPF, ano-base 2010. Fonte: Agência Brasil

Homem ganha um mês de licença-paternidade para conviver com filho
Um telefonema da Vara de Infância de Brasília uniu os destinos do geógrafo Otaviano Eugênio Batista, 52 anos, e do menino João Carlos, 9. Solteiro, Otaviano queria encarar sozinho o desafio da paternidade.
Como a maioria das pessoas que procuram a adoção, o pedido era por um menino branco e com menos de dois anos. "É um garoto pardo, de oito anos", disse a assistente social ao geógrafo.
O perfil não era exatamente o que ele procurava. Hesitou em conhecer o garoto, mas cedeu. A simpatia venceu os receios e, há um ano, os dois vivem juntos em um apartamento da Asa Norte.
Para desfrutar integralmente da paternidade, Otaviano esbarrou na falta de legislação específica para os pais adotivos. Queria o mesmo direito das mães adotivas solteiras, que têm quatro meses de licença.
Há duas semanas, ele conquistou o direito de ficar afastado do trabalho durante um mês. Mas está insatisfeito e quer mais tempo para o filho.
Esse é o primeiro caso de pai adotivo solteiro que consegue o benefício em Brasília. Em Pernambuco, um funcionário público conseguiu na Justiça o direito de ficar seis meses com o filho adotivo.
Otaviano é funcionário do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) há 33 anos. No mesmo dia em que conseguiu a nova certidão de nascimento de João Carlos, o geógrafo protocolou o pedido de licença-paternidade.
A seção de Recursos Humanos pediu auxílio para o Departamento Jurídico, que elaborou um parecer favorável à concessão dos 120 dias. O documento foi submetido à votação dos conselheiros e eles concederam a licença ao pai adotivo.
Mas três dias depois, o conselho voltou atrás e admitiu, "expecionalmente, 30 dias consecutivos de licença-paternidade", já que "não existe fundamento legal para conceder a licença-paternidade pelo prazo de 120 dias".
O regime de Otaviano é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela garante à funcionária que adota uma criança ou adolescente quatro meses de licença-maternidade.
Mas não cita a possibilidade de a adoção ser feita por um homem. Dessa forma, a única legislação que discute licença-paternidade é a Constituição Federal, que prevê cinco dias de afastamento do trabalho.
"Esse prazo que a Constituição coloca é pensando que a mãe pegou os quatro meses, ela não prevê os casos de uma família só com pai", explica o chefe da Procuradoria Jurídica do Confea, Roberto Machado.
Precedente
De acordo com Machado, como a CLT deu à mãe adotiva a licença, ela abre precedentes para o pai, uma vez que não existe nenhuma lei que resguarde o pai solteiro, adotante único ou viúvo.
Como a Constituição prevê a isonomia entre os sexos, não há motivo para um pai não ter os mesmos direitos de uma mãe.
"A licença-maternidade é um direito da criança, não só da mãe. A criança não pode ser prejudicada na ausência da mãe", defende o procurador.
Para construir o parecer favorável ao afastamento de 120 dias de Otaviano, Machado usou o Estatuto da Criança e do Adolescente e o artigo 227 da Constituição, que obriga a proteção integral à saúde, educação e lazer do menor.
"Ainda mais no caso de uma adoção tardia, o pai precisa aprender a entender como a criança funciona, se precisa de remédios, se tem alergia", comenta o procurador.
A licença de 30 dias para Otaviano ficar com João Carlos começou em 1º de setembro. "Mais ainda vou recorrer e conseguir o meu direito de 120 dias. Caso o conselho do Confea não aceite, vou entrar na Justiça", disse o pai.
Cumplicidade
Todos os dias antes de dormir, João Carlos faz uma brincadeira com o pai: ele cita três países e o garoto aponta quais são as respectivas bandeiras e capitais. O jogo começou depois que Otaviano percebeu o gosto de João pela geografia.
"Por causa da Copa do Mundo, ele achava que o país mais importante era a África do Sul", conta. Logo o geógrafo comprou um mapa-múndi e pregou na parede do quarto.
Além de descobrir os gostos do menino, Otaviano teve que aprender a lidar com outros aspectos da vida de João, como a dificuldade escolar, a conduta errada em diversas ocasiões e a falta de hábitos de higiene.
"Preciso de tempo para cuidar dele, conversar, educar. Nesses meses que estamos juntos, conseguimos muitos avanços. Por exemplo, ele melhorou na escola e está bem menos agressivo", explica.
Para a psicóloga Soraya Pereira, presidente da ONG Aconchego, o momento de convívio entre pai e filho é essencial para o sucesso de uma adoção tardia.
"As duas histórias se encontraram agora e eles precisam adquirir cumplicidade. Afinal, é uma família que está se construindo. Esse tempo junto é precioso", defende.
"Ainda que não haja uma lei dizendo especificamente que o pai adotivo solteiro tem direito a 120 dias de licença, a legislação precisa estar a serviço da Justiça, não da burocracia", completa o procurador do Confea.
Decisão inédita
No último dia 22 de agosto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu a primeira licença-paternidade de 180 dias para um servidor do Poder Judiciário de Pernambuco que adotou uma criança de quatro meses.
A decisão destaca a importância da convivência e alega que, quando um pai solteiro adota, ele é pai e mãe. Por isso, precisa se dedicar ao filho.
"Quando uma criança é adotada em idade tão delicada, precisa de atenção especial nos primeiros meses de convivência. Esse acompanhamento, afetivo e efetivo, vai ser determinante para toda a sua história", diz a decisão. (Fonte: Correio Braziliense)

Jorge Caetano Fermino

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ECONOMIA I – A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio) entende que a decisão do Banco Central de baixar os juros em 0,5 ponto percentual é razoável nesse momento econômico. A entidade espera que para os próximos meses ocorra uma evolução da queda da taxa Selic, inclusive se baseando no esforço fiscal, para que os juros volte ao patamar de um dígito, uma experiência quase inédita no Brasil.

ECONOMIA II – O País continua com a maior taxa real de juros e a terceira maior taxa nominal de juros do mundo. Projeções da entidade referentes ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) são menores do que as oficiais, em grande medida por anteciparmos os efeitos da alta taxa de juros sobre o financiamento, sobre o consumo (que poderia ser maior do que foi) e da valorização cambial excessiva que, não chega a provocar uma desindustrialização, mas retira competitividade dos manufaturados nacionais.

ECONOMIA III – A Fecomercio, desde o final de 2010, alerta para o fato de que as pressões inflacionárias não estão diretamente associadas a um choque de demanda e que as pressões sobre os preços eram localizadas, advindas, principalmente, da alta de commodities no mercado internacional. A entidade reitera sua crítica à política fiscal expansionista do governo, concentrada em gastos de custeio, principalmente devido ao inchaço da máquina pública e dos constantes aumentos de salários públicos.

ECONOMIA IV - Os cortes de R$ 10 bilhões nas despesas governamentais anunciado pela presidente Dilma Rousseff, somados a redução anterior de R$ 81 bilhões, são um passo importante na busca de um equilíbrio nas contas, porém insuficientes, dado que em relação a 2010 os gastos do governo aumentaram. Fonte: Assessoria de Imprensa da Fecomercio

Brasília (DF): Juiz manda INSS pagar extras da revisão da URV
Aposentados e pensionistas entre março de 1994 e fevereiro de 1997 que tiveram a revisão da URV (Unidade Real de Valor) limitada ao teto da época poderão agora receber os extras da correção.
O aumento no benefício pode chegar a 39%.
O juiz federal Marcus Orione confirmou na segunda-feira o acordo do INSS para pagamento da revisão pelo teto e garantiu o direito de os segurados receberem os extras das revisões.
Por exemplo: um segurado que se aposentou em junho de 1994 e ganhava R$ 504,28. Ele teve a revisão da URV e seu benefício chegaria a R$ 685,06.
Porém, ele passou a receber apenas R$ 582,86, que era o teto de 1994. Agora, esse aposentado poderá recuperar o que deixou de ser pago na revisão no posto, segundo o juiz.
A advogada Marta Gueller afirma que a decisão vale para os casos em que houve uma limitação após a revisão do cálculo inicial do benefício concedido entre 1988 e 2003. Fonte: Agora SP

Cesta básica volta a subir na maior parte das capitais
Ao contrário do que ocorreu em julho, quando 14 cidades registraram queda no preço dos gêneros alimentícios essenciais, em agosto, 10 localidades indicaram alta no custo dos produtos básicos. O dado é da Pesquisa Nacional da Cesta Básica realizada mensalmente pelo DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – em 17 capitais brasileiras. Rio de Janeiro (4,82%), Porto Alegre (4,49%), Curitiba (2,19%), Aracaju e Florianópolis (as duas últimas com elevação de 2,02%) apresentaram os maiores aumentos. As retrações mais significativas foram apuradas em Fortaleza (-4,13%) e Natal (-1,70%).
Como o aumento do preço do conjunto de produtos alimentícios em São Paulo (1,28%) foi inferior ao verificado em Porto Alegre, o custo da cesta na capital gaúcha foi o mais elevado em agosto, com R$ 271,25. Em São Paulo, o valor do conjunto de alimentos correspondeu a R$ 266,75, vindo a seguir Florianópolis (R$ 260,00) e Rio de Janeiro (R$ 253,10). Aracaju (R$ 187,73), João Pessoa (R$ 202,47) e Fortaleza (R$ 205,84) apresentaram os menores valores.
Com base no maior valor apurado para a cesta e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o salário mínimo necessário. Para agosto, seu valor foi calculado em R$ 2.278,77 – que corresponde a 4,18 vezes o mínimo em vigor, de R$ 545,00. Para julho, o piso mínimo era estimado em R$ 2.212,66, ou 4,06 vezes o menor valor pago no país, enquanto em agosto de 2010, quando os preços dos gêneros essenciais estavam em queda, o mínimo necessário era calculado em R$ 2.023,89, o que corresponde a 3,97 vezes o piso de então, de R$ 510,00.
Variações acumuladas
De janeiro a agosto deste ano, a variação acumulada do preço da cesta é negativa em cinco capitais: Goiânia (-3,15%), Manaus (-1,57%) e Natal (-0,13%). Já os maiores aumentos foram anotados em Florianópolis (9,18%), Porto Alegre (7,57%) e Aracaju (6,74%).
Nos últimos 12 meses, de setembro de 2010 a agosto deste ano, nenhuma das capitais pesquisadas apresenta variação acumulada negativa. As altas mais significativas foram apuradas no Rio de Janeiro (19,45%), Florianópolis (17,52%) e Belo Horizonte (16,68%). As menores elevações ocorreram em Goiânia (6,19%) e Aracaju (7,30%). Veja, aqui, o texto completo da cesta básica. Acesse também: www.dieese.org.br.

Brasília (DF): STJ reconhece ‘desaposentado’
O Superior Tribunal de Justiça mais uma vez decidiu favoravelmente pelo aposentado que continua na ativa. Na última semana, uma pessoa do Paraná conseguiu sair da condição de beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pedir uma nova aposentadoria, dessa vez contando os quatro anos que continuou trabalhando mesmo após ter se aposentado proporcionalmente.
Desde 2007, o STJ tem dado resultados favoráveis para esses aposentados que querem englobar as contribuições feitas após conquistar a aposentadoria. No entanto, esta foi a primeira vez que uma sentença usou a palavra “desaposentadoria”, que está relacionado ao fato do beneficiado abrir mão da condição de aposentado para pedir uma nova aposentadoria contando as últimas contribuições. O termo usado antes era renúncia.
Essas decisões reforçam o debate que foi adiado esta semana pelo Superior Tribunal Federal para os próximos dias relativo ao processo de contar as últimas contribuições para os aposentados que ainda estão na ativa.
De acordo com o integrante da comissão de seguridade social e previdenciária do conselho federal da Ordem do Advogados do Brasil, Carlos Alberto Gouveia, a diferença do que foi julgado no STJ e do que está sendo discutido no STF é a “desaposentadoria”, pois o último propõe uma revisão automática do benefício de quem continua a contribuir para o INSS.
“Isso já ocorre em outros países, como Portugal. Se o trabalhador continua contribuindo para a Previdência, mesmo aposentado, ele tem direito de rever seu benefício com esse valor a mais”, explica o especialista da OAB. Até o momento, a discussão no STF já teve parecer favorável do relator, o ministro Marco Aurélio Mello.
Decisão
O resultado do julgamento ocorrido na última semana no STJ refere-se a um trabalhador no Estado do Paraná, de 53 anos. Ele se aposentou e continuou a contribuir para o INSS por mais quatro anos.
O valor a mais pago de contribuição nesse período fez com que o benefício do trabalhador subisse de R$ 825,09 para R$ 1.307,41, o que representa um aumento de 58,5%, e que deverá começar a ser pago nos próximos meses.
Em primeira instância, o trabalhador perdeu a causa. Em segunda, ele tinha conseguido a “desaposentadoria”, mas a Justiça determinou que ele deveria devolver o equivalente a R$ 280 mil que já tinham sido pagos de benefício desde que se aposentou.
“No entanto, a aposentadoria é de natureza alimentar, ou seja, dinheiro necessário para viver, e o STF entendeu que como ele conseguiu a aposentadoria de forma lícita, ou seja, tinha esse direito, não precisava devolver o valor”, afirma o advogado especializado em previdência que trabalhou no caso, Guilherme de Carvalho, da G Carvalho Advogados Associados.
Para Carvalho, a sentença no processo do trabalhador do Paraná tem peso suficiente para que as demais instâncias da Justiça passem a dar decisões favoráveis no caso de “desaposentadoria”.
De acordo com ele, estima-se que em todo o Brasil, há mais de 500 mil beneficiários que têm o direito à revisão da aposentadoria, pois recebem os valores defasados em relação à aposentadoria e às contribuições vindas após a conquista da condição de aposentado.
Julgamento
O especialista da OAB afirma que o tema tem muita demanda na Justiça e que mais casos de “desaposentadoria” só não chegam ao STJ por falta de conhecimento técnico dos advogados previdenciários. “De cada 100 processos relacionados ao tema, apenas dois sobem até o Superior Tribunal de Justiça. Levar o caso para essas instância requer muito conhecimento do profissional”, comenta. Fonte: Jornal da Tarde

Jorge Caetano Fermino

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