Ago 13
Mutirão em São Paulo tira dúvidas sobre revisão de benefício do INSS
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm direito à revisão dos benefícios por incapacidade que o instituto fará automaticamente poderão tirar dúvidas sobre os ajustes em evento amanhã (14) no centro de São Paulo.O Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados) fará um mutirão em frente ao Poupatempo da Sé para responder às questões dos segurados, a partir das 10h30.O Poupatempo fica na rua do Carmo, 171, na praça da Sé (região central da capital paulista), próximo à estação Sé do metrô.O intuito do mutirão é esclarecer dúvidas sobre a revisão para os benefícios por incapacidade --como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença-- concedidos entre 1999 e 2009.A revisão beneficia 491 mil segurados, que passarão a receber o benefício com o reajuste a partir de fevereiro do ano que vem.Cerca de 2,3 milhões de trabalhadores que já receberam o benefício, mas que tiveram o pagamento cancelado, terão direito a receber os atrasados.Eles receberão os valores que deixaram de ser pagos nos últimos cinco anos.A revisão acontece devido a um erro de cálculo na concessão dos benefícios.O cálculo foi refeito em 2009 pelo INSS. O órgão passou a fazer a revisão nos postos somente para quem fizesse o pedido.A Justiça Federal em São Paulo determinou a revisão automática após ação movida pelo Ministério Público e pelo Sindnapi.O acordo entre INSS, Advocacia-Geral da União, Sindnapi e procuradoria deve ser assinado nesta semana e protocolado na Justiça.O INSS disse que os segurados com direito à revisão ou ao pagamento dos atrasados serão avisados por carta.Os avisos serão encaminhados para os endereços cadastrados na Previdência ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).O pagamento será depositado automaticamente.Fonte: Folha On Line

"Aposentação" ensina a não ser engolido pelo tédio após parar
Depois de uma vida inteira de trabalho, deixar o cotidiano laboral pode ser um golpe. A sensação de liberdade do início, de repente, se transforma em dias intermináveis, sem novidades ou entretenimento. Cair na falta de atividades pode se tornar um círculo vicioso, assolado pela ausência de motivação e até a depressão.O livro "Aposentação: Aposentadoria para Ação" (Vetor Editora, 2011), da psicóloga perita em previdência Aline Bogoni Costa e da especialista em orientação vocacional Dulce Helena Penna Soares, se propõe a ser um guia para manter o novo dia a dia em plena ebulição.A obra compara a decisão de aposentar com a dificuldade em optar por uma carreira no período vestibular. O volume promete trazer orientação psicológica para o leitor não cair na estagnação e fomentar reflexões para a produção de novos projetos e a construção de um futuro rico em possibilidades.Voltada para os aposentados e também para educadores e profissionais que trabalham com pessoas aposentadas, a publicação reúne sugestões de como montar grupos de atividades para compartilhar vivências, ideias e produzir, juntos, um cotidiano que dê gosto de ser vivido. Fonte: Folha On Line

INSS passa a usar videoconferência para agilizar julgamento de processos
SÃO PAULO - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incluiu uma nova ferramenta no sistema de processos digitais, o e-Recursos. A partir de agora a defesa oral poderá ser apresentada por meio de videoconferência, o que deve reduzir pela metade o trâmite dos processos. Antes, o prazo era de até 85 dias. Além disso, a nova ferramenta também vai diminuir os custos com a postagem de malotes, por exemplo.Já os segurados não precisarão mais se deslocar da cidade de origem para apresentar as defesas. Antes da videoconferência, o requerente era obrigado a comparecer à Junta de Recursos, escolhida pelo sistema eletrônico e-Recursos. Agora, o segurado será informado pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) sobre a data e o horário em que deverá comparecer à agência do INSS de sua cidade para apresentar a defesa no processo.Os processos administrativos abertos no INSS são julgados pelo CRPS, órgão colegiado que funciona como um tribunal, mediando conflitos entre os segurandos e o INSS.Antes de recorrer ao Judiciário, o segurado ou beneficiário tem a opção de recorrer administrativamente de alguma decisão do INSS. Para isso, deve procurar uma agência da Previdência, cujo agendamento pode ser feito pelo telefone 135 ou pela internet.Desde a implantação do e-Recursos já foram cadastrados 19,1 mil processo no INSS, dos quais 4,4 mil foram julgados no âmbito do CRPS. Fonte: Infomoney

Centrais sindicais formalizam apoio à greve dos servidores
Cinco centrais sindicais formalizarão nesta segunda-feira apoio à greve dos funcionários públicos federais, de acordo com o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes. Além da CTB, ressalta Gomes, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT questionarão, em nota oficial, a forma como o governo está tratando as negociações com os servidores.Servidores federais em greve marcham no centro do Rio de Janeiro"Nosso objetivo é tentar retomar o diálogo. O governo tem se mostrado inflexível, afirmando que não tem como negociar porque não há recursos disponíveis. A principal preocupação está sendo o superávit primário. É uma opção política", diz. Segundo ele, na próxima quarta-feira, as cinco centrais sindicais se reunirão com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e tentarão incluir a greve dos servidores na pauta do encontro. "Esperamos poder discutir essa questão com a presidente Dilma."O presidente da CTB afirma que, a princípio, não está prevista qualquer manifestação em conjunto com os servidores públicos. Porém, ele não descarta tal possibilidade caso as tentativas de negociação sejam frustradas. Fonte: Agencia Estado

Livro digital deve ganhar novo impulso no Brasil
As apostas nos livros digitais estão em alta. Grandes livrarias e editoras acreditam que os e-books ganharão espaço no mercado nacional em 2012 e 2013. As projeções mais otimistas os colocam como responsáveis por 10% do faturamento das vendas do setor em 2014. O índice em 2011 foi 0,025%. A esperança está depositada na chegada de gigantes internacionais e na produção doméstica de tablets, que poderá baratear os aparelhos.
Segundo a Câmara Brasileira do Livro (CBL), há cerca de 10 mil títulos em formato digital no País. Desses, 5.235 foram lançados em 2011, conforme pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe/USP). "A maior produção ocorreu no último período. Então, também deve haver um número significativo em 2012", diz a presidente da CBL, Karine Pansa, que não arrisca projeções. A receita com vendas de e-books foi de R$ 868 mil.A ideia de oferecer aparelhos de leitura para impulsionar a venda de conteúdo deu certo com a Amazon, nos Estados Unidos. Desde que o Kindle, e-reader da empresa, foi lançado, em 2007, os e-books vêm ganhando mercado. Em 2011, tinham 15%, ante 6% em 2010, conforme a Association of American Publishers.Agora, a Amazon pretende entrar no Brasil. O início das operações está previsto para o último trimestre deste ano, mas já existem negociações com empresas locais, como as distribuidoras de e-books Xeriph, que reúne cerca de 200 editoras, e DLD, formada por sete. Comenta-se, porém, que há dificuldades para fechar acordos com a multinacional, que se recusaria a aceitar peculiaridades do mercado nacional, como a divisão de receitas. A companhia foi procurada pela reportagem, mas não se pronunciou.Otimismo à parte, o e-book ainda não decolou no País, nem deve ameaçar o livro em papel no médio prazo. Em 2011, as vendas no formato físico subiram 7,2%, em relação a 2010. Os 469 milhões de exemplares comercializados geraram faturamento de R$ 4,83 bilhões. O preço de alguns e-books também não anima. Segundo Procópio, da CBL, falta política de precificação no País. "Tem livraria que cobra o mesmo preço do impresso. Outras, 50%, 70%." Nos EUA, a versão digital custa de 30% a 40% menos. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo". Fonte: Agencia Estado

Jorge Caetano Fermino

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Ago 09
Centrais sindicais propõem criação de fundo para manter empregos em crises
Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, CTB, UGT e Nova Central entregaram ao governo federal, na última segunda-feira (6), proposta para criar um fundo com o objetivo de garantir a manutenção dos empregos em épocas de crise econômica.O projeto, que foi entregue às 15h ao ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, propõe que os 10% da multa do FGTS financie o fundo.Segundo Vagner Freitas, presidente da CUT, a Alemanha tem um mecanismo similar há mais de uma década e foi o único país europeu a não registrar desemprego nas últimas crises econômicas.Vagner Freitas explicou que a criação desse fundo não implicaria a criação de um novo imposto. A reserva seria absorvida pela multa do FGTS que já é cobrada atualmente. (Fonte: Valor Econômico)

Criação de emprego no setor bancário cai 80,4% no primeiro semestre de 2012
A criação de empregos nos bancos públicos e privados do país caiu 80,4% no primeiro semestre deste ano, na comparação com igual período de 2011.De acordo com a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), foram criadas 2.350 vagas entre janeiro e junho – no primeiro semestre do ano passado houve geração líquida de 11.978 postos de trabalho.A abertura dessas 2.350 vagas representa expansão de 0,46% no estoque do emprego bancário no país. Segundo a Contraf, a Caixa Econômica Federal abriu 3.492 empregos no período. Já nos bancos com carteira comercial, o saldo de empregos foi negativo em 1.209 postos de trabalho.Os dados são da Pesquisa de Emprego Bancário, realizada trimestralmente pela Contraf e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com base nos dados do Ministério do Trabalho.A pesquisa ainda mostra que a remuneração média dos admitidos foi de R$ 2.708,70 e a dos desligados, de R$ 4.193,22. (Fonte: Valor Econômico)

INSS antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas
Brasília – Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão metade do décimo terceiro salário entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro. A antecipação foi autorizada hoje (8) por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado no Diário Oficial da União.De acordo com o Ministério da Previdência Social, mais de 25,6 milhões de beneficiários terão o salário antecipado, o que soma R$ 11,2 bilhões a mais na economia. Não é cobrado Imposto de Renda sobre essa antecipação. O imposto será descontado na segunda parcela marcada para novembro.Quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não tem direito ao décimo terceiro. Fonte: Agência Brasil

Decisão do STJ sobre troca de aposentadoria sai neste ano
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve decidir ainda neste semestre se os aposentados que conseguem na Justiça a troca de benefício precisam devolver a grana que já receberam do governo em sua primeira aposentadoria.Em junho deste ano, o STJ determinou a suspensão das as ações em que há discussão sobre a necessidade de devolver a grana do primeiro benefício.A expectativa é que a decisão seja favorável aos aposentados.Segundo o ministro Napoleão Nunes, o aposentado que continua trabalhando deve ter direito a um novo benefício "sem devolver o que já recebeu".Caso outros ministros confirmem esse entendimento, os aposentados que já conquistaram a troca devem ser beneficiados.Isso porque a decisão final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a troca de benefício não tem data para acontecer e, com o julgamento do mensalão, pode ficar apenas para 2013. Agora SP

É hora de adiar o pedido da sua aposentadoria do INSS
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que está prestes a completar as condições mínimas para ter a aposentadoria por tempo de contribuição terá vantagem se adiar o pedido.As negociações da substituição do fator previdenciário pela fórmula 85/95 deixam dúvidas ao segurado que já planeja pendurar as chuteiras, mas especialistas garantem: esperar será bom, independentemente do resultado dessas negociações.O governo resiste à proposta que está em andamento na Câmara dos Deputados, mas os parlamentares consideram que a votação de uma mudança na regra das aposentadorias é inevitável. Agora SP

ABTCP oferece curso sobre reciclagem de aparas
Nos dias 29 e 30 de agosto a Associação Brasileira Técnica de Celulose e Papel promove o curso “Reciclagem de aparas para tissue e embalagens”. Serão abordados temas como aparas pré- e pós-consumo, desagregação, depuragem, lavagem, dispersão, armazenagem, refinação e sistema de recuperação. As inscrições podem ser feitas por e-mail e custam R$ 562 para associado pessoa física, R$ 749 para associado pessoa jurídica e R$ 937 para não associados. O curso, ministrado por João Alfredo Leon, será realizado das 8h às 17h na sede da ABTCP (Rua Zequinha de Abreu, 27, no Pacaembu, em São Paulo). CeluloseOnline

Jorge Caetano Fermino


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Ago 08
“Manual do Gestor da Indústria Gráfica” será lançado na Bienal
Durante a 22ª Bienal do Livro de São Paulo, no dia 15 de agosto, será lançado o livro “Manual do Gestor da Indústria Gráfica”. A publicação auxilia aqueles que pretendem se aventurar neste ramo de negócios, e mesmo os que já atuam nele. O evento será realizado no estande das editoras Sesi-SP e Senai-SP, às 16h, sendo precedido pela mesa de debates “A Indústria Gráfica”, com participação de Fabio Mortara, Cláudio Baronni, Manoel Manteigas de Oliveira e o autor do livro, Flávio Botana. Para ter acesso à completa grade de eventos que serão realizados no estande das editoras na Bienal, acesse o link. RV&
 
A Projeto de pesquisa sobre impressão eletrônica avança de fase
A Basf, a TU Darmstadt e a Heidelberg anunciaram que estão satisfeitas com os resultados obtidos na primeira fase do projeto de pesquisa sobre impressão eletrônica que desenvolvem em parceria, denominado “Nanostructuring and plastic electronics print platform” (NanoPEP). Segundo as empresas, os pesquisadores designados para o projeto estão trabalhando em materiais funcionais desde 2009 e relataram inovadores métodos de processamento de impressão. As experiências têm resultado em aplicações no campo da eletrônica orgânica com base na condução de polímeros e pequenas moléculas de química orgânica, se mostrando como uma tecnologia com futuro potencial de aproveitamento econômico, tendo como áreas de aplicação circuitos orgânicos e dispositivos de armazenamento para energia fotovoltaica e LEDs orgânicos. As empresas também informaram que um significativo progresso foi alcançado na produção dos primeiros elementos funcionais em laboratório, que utilizaram uma impressora rotativa baseada no modelo Gallus RCS 330. Assim, o processo de produção em escala industrial destes elementos, com base em métodos de impressão modificada, deve demorar cerca de dois anos. Professional Publish
 
Preço dos alimentos pressiona inflação em julho; tomate sobe mais de 50%
A alta dos preços de alimentos pressionaram a inflação de julho. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou em 0,43% em julho, após alta de 0,08% em junho, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira (8).
Os preços de alimentos subiram em julho em todo o mundo por causa da seca nos Estados Unidos, que afetou a cotação de commodities como soja e trigo. No Brasil, alguns alimentos frescos também subiram de forma atípica, como o tomate (que teve alta de 50,33% em julho).
No acumulado em 12 meses, o índice acelerou para 5,20%, ainda dentro da meta oficial do governo (de 4,5% pelo IPCA), com margem de dois pontos percentuais para mais ou menos.
Nesta semana, o mercado aumentou pela quarta vez seguida a perspectiva de inflação para 5% em 2012, segundo o Boletim Focus.
A alta da inflação ainda não chega a ameaçar a atual política de redução dos juros básicos do Banco Central, segundo analistas. O BC reduziu a taxa básica de juros (Selic) em oito reuniões seguidas desde agosto do ano passado, como parte de uma estratégia mais ampla do governo para aquecer a economia, derrubada pela crise na indústria e por altos custos de produção.
IPCA
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi criado com o objetivo de oferecer a variação dos preços no comércio para o público final, mostrando, assim, o aumento do custo de vida para a população. O indicador é divulgado mensalmente e é considerado o índice oficial de inflação do país. UOL Notícias
 
Senado aprova fim de pagamento 'extra' de 10% ao FGTS na demissão
O Senado aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, projeto que extingue o pagamento de 10% sobre o montante do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para o empregador nos casos de demissões sem justa causa.
A mudança não tem relação com a multa de 40% paga pelos patrões aos empregados nas demissões sem justa causa, como previsto pela legislação brasileira. No caso dos 10%, os recursos são destinados ao fundo, e não ao trabalhador.
O pagamento foi criado em 2001 para corrigir o saldo do FGTS. O projeto aprovado hoje acaba com a cobrança com o argumento de que as contas já foram sanadas --por isso não deve ser mantida.
Relator do projeto, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que desde 2010 as contas do fundo estão equilibradas, motivo que justifica a extinção da multa.
"Era uma cobrança extra, provisória, tomada por decisão judicial para fazer um reequilíbrio das contas do FGTS. Desde então, esses valores excedem o fundo."
O projeto prevê que o fim do pagamento passe a vigorar no dia 1º de junho de 2013, quando Jucá calcula que o texto já terá concluído sua tramitação no Congresso.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue para votação na Câmara.
Jucá disse que, em 2001, o pagamento "extra" ao FGTS foi criado cumprindo decisões judiciais que obrigaram o fundo a ressarcir empregados atingidos por antigos planos econômicos.
"As contribuições tiveram o expresso propósito de resolver o descompasso causado entre a correção dos saldos das contas individuais do FGTS determinada pelo Poder Judiciário em razão de planos econômicos específicos e o patrimônio do Fundo", afirmou o senador. UOL Notícias
 
Receita libera hoje consulta ao terceiro lote de restituições do IR 2012
Brasília - A Receita Federal abre hoje (8), às 9h, a consulta terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. Serão creditadas restituições para 2.286.395 contribuintes, com correção de 3,06%. O dinheiro será depositado no banco na próxima quarta-feira (15). Para saber se está no lote, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146).
Também há restituições que caíram na malha fina em 2011, 2010, 2009 e 2008. No total, serão depositados R$ 2,2 bilhões, dos quais R$ 2,134 bilhões se referem ao exercício de 2012.
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para 16.051 contribuintes, com correção de 13,81%. Do lote de 2010, serão creditadas restituições para 7.664 contribuintes, corrigidas em 23,96%. Em relação ao lote residual de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.427 contribuintes, corrigidas em 32,42%. No caso do de 2008, serão creditadas restituições para 2.582 contribuintes, com correção de 44,49%.
Se a restituição não for creditada no banco, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da instituição por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (pessoas com deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Agência Brasil
 
INSS entra na Justiça com ações para que agressores de mulheres paguem por prejuízos causados ao órgão
Brasília – Os agressores poderão ter de ressarcir os cofres públicos os benefícios, como auxílio-doença, pensão por morte ou por invalidez, pagos a mulheres vítimas de violência doméstica seguradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As primeiras ações regressivas (cobrança do agente causador o valor pago por algum tipo de indenização) foram ajuizadas hoje (7) pelo instituto, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). O INSS não tem dados sobre o quanto é gasto com esses benefícios.
Duas das ações ajuizadas são de moradoras no Distrito Federal, unidade da federação que registrou o maior número de denúncias de agressões no primeiro semestre de 2012. Elas foram feitas por meio do Disque 180, Central de Atendimento à Mulher da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Um dos benefícios chega a R$ 156 mil, que será concedido até 2030. O valor das ações regressivas será pago pelos agressores, segundo determinação e trâmite judiciais.
De acordo com o presidente do INSS, Mauro Hauschild, o objetivo das ações é, além de ressarcir o gasto feito pelo Estado, desestimular esse tipo de agressão. “O efeito mais importante, mais do que a reparação, é a prevenção. As pessoas começarem a avaliar que estão sofrendo outra ação também [além da penal]”, disse Hauschild à Agência Brasil.
“Vai ser devolvido aos cofres o que o Estado gasta com a violência [contra a mulher], mostrando que o ato de agressão não deve ser impune na esfera penal, mas também em outras. Se podemos lamentar o que ocorre na penal, podemos buscar reparação em outras”, ressaltou o vice-advogado-geral da União, Fernando Albuquerque.
Atualmente, alguns casos são levados ao INSS para ressarcimento por meio da articulação entre órgãos do Judiciário. O objetivo, de agora em diante, é fazer que, no ato da concessão do benefício, conste que foi resultante de ato de agressão, o que facilitará a identificação dos casos passíveis de ressarcimento. A partir de setembro deste ano, funcionários e médicos peritos das agências da Previdência Social (APSs) serão capacitados para identificar com mais facilidade mulheres vítimas de agressão.
Hoje, com o aniversário de seis anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), no âmbito da Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é a Mais Forte, ainda foi lançada a cartilha Quanto Custa o Machismo?
Feita pelo INSS em parceria com a SPM, a cartilha traz informações sobre direitos e garantias e orientações sobre como deve proceder a mulher vítima de agressão. As cartilhas estarão disponíveis nas cerca de 1,3 mil APSs, em todo o país.
“Se não temos paz em casa, como levaremos isso para o convívio social? Temos que trabalhar a cultura de paz desde o começo da criação, levar essa questão para a escola, educar as crianças de acordo com o respeito à mulher e desconstruir essa cultura”, disse Maria da Penha, presidenta do instituto que leva o seu nome.
Em 1983, Maria da Penha foi vítima de agressão do marido Marco Antonio Heredia Viveros e ficou paraplégica. Ele foi condenado por dupla tentativa de homicídio – por a ter atingido com uma espingarda e tentado eletrocutá-la no banho –, mas está em liberdade devido a recursos judiciais. O caso foi levado à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que condenou o Brasil por omissão e impunidade. O caso motivou a criação da Lei 11.340/2006, que levou o nome de Maria da Penha.
Segundo a secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, uma pesquisa feita pelo Senado Federal mostrou 98% da população conhecem a Lei Maria da Penha.
“É uma lei conhecida porque mexe com o cotidiano da população e cujo símbolo é vivo [Maria da Penha]. Ninguém pode dizer que essa agressão não existe. A iniciativa do INSS é a primeira ação da campanha da SPM, cujo maior objetivo é combater a impunidade. Só se vai conseguir educar se se conseguir responsabilizar”, disse Aparecida.
“A cada cinco minutos uma mulher é espancada no Brasil, o que corresponde a 12 mulheres por hora. É um dado alarmante e preocupante. Em média, 4,4 em cada 100 mil mulheres são assassinadas [por esse tipo de agressão]. São mães e possíveis mães que deixam filhos órfãos. Quando tal violência ocorre no seio de uma família, há um impacto que leva à grande instabilidade social”, declarou o presidente do INSS, Mauro Hauschild. Agência Brasil
Jorge Caetano Fermino

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Ago 07
Projeto de pesquisa sobre impressão eletrônica avança de fase
A Basf, a TU Darmstadt e a Heidelberg anunciaram que estão satisfeitas com os resultados obtidos na primeira fase do projeto de pesquisa sobre impressão eletrônica que desenvolvem em parceria, denominado “Nanostructuring and plastic electronics print platform” (NanoPEP). Segundo as empresas, os pesquisadores designados para o projeto estão trabalhando em materiais funcionais desde 2009 e relataram inovadores métodos de processamento de impressão. As experiências têm resultado em aplicações no campo da eletrônica orgânica com base na condução de polímeros e pequenas moléculas de química orgânica, se mostrando como uma tecnologia com futuro potencial de aproveitamento econômico, tendo como áreas de aplicação circuitos orgânicos e dispositivos de armazenamento para energia fotovoltaica e LEDs orgânicos. As empresas também informaram que um significativo progresso foi alcançado na produção dos primeiros elementos funcionais em laboratório, que utilizaram uma impressora rotativa baseada no modelo Gallus RCS 330. Assim, o processo de produção em escala industrial destes elementos, com base em métodos de impressão modificada, deve demorar cerca de dois anos. Professional Publish 

Tribunais regionais do Trabalho começam a julgar aviso prévio de 90 dias
A discussão judicial sobre a aplicação da Lei do Aviso Prévio aos casos de demissões ocorridas antes da entrada em vigor da norma chegou à segunda instância da Justiça trabalhista. Os desembargadores dos tribunais regionais do Trabalho (TRTs) de São Paulo, Goiás e Rio Grande do Sul já analisaram o tema e somente no Sul a decisão foi favorável ao trabalhador. Como o principal argumento é constitucional, a questão só será definida quando chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).A Lei do Aviso Prévio - 12.506, de 11 de outubro de 2011 - regulamentou um artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que trata do tema. De acordo com a CLT, para demitir o empregado, sem justa causa, a empresa deve avisá-lo com uma antecedência mínima de 30 dias e pagar por esse período. A nova lei determina que serão acrescidos a esse período três dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de 60 dias. Na prática, um trabalhador demitido poderá receber até 90 dias de aviso prévio.Desde a promulgação da medida, inúmeros trabalhadores procuraram a Justiça. O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, por exemplo, afirmou ter preparado cerca de duas mil ações individuais para pedir a aplicação da nova lei para quem foi demitido nos últimos dois anos.
Retroativo
Em São Paulo, a 4ª Turma do TRT da 2ª Região julgou o recurso de um trabalhador contra decisão que negou o pedido de aplicação da Lei do Aviso Prévio pela fabricante de Elevadores Atlas Schindler. No processo, o trabalhador alega que, apesar de seu contrato ter sido rescindido em abril de 2011, antes da entrada em vigor da nova lei, o direito aos 90 dias de aviso prévio seria devido desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988. Isso porque a Constituição estabelece, em sua lista de direitos sociais, o aviso prévio proporcional ao tempo de trabalho, de no mínimo 30 dias.Porém, o tribunal rejeitou essa argumentação. "O entendimento jurisprudencial dominante do Tribunal Superior do Trabalho indica que o direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço disposto na Constituição de 1988 não tem aplicabilidade imediata, na medida em que, da literalidade de sua redação já se infere a necessidade de instituição mediante lei específica", afirma em seu voto o desembargador relator Ricardo Artur Costa e Trigueiro, que foi seguido pelos demais.Por nota, a Elevadores Atlas Schindler informou que seguirá acompanhando o curso do processo defendendo o entendimento de irretroatividade da lei.De acordo com o advogado trabalhista Danilo Pereira, do escritório Demarest e Almeida, a decisão indica a tendência da jurisprudência. "Jamais pode a lei retroagir para prejudicar o ato jurídico perfeito. A Constituição de 88 deixou bastante claro que caberia ao legislador ordinário regulamentar o aviso prévio e que até lá deveria ser observado o tempo mínimo de 30 dias", diz.
Posição patronal
Para o advogado Pedro Gomes Miranda e Moreira, do escritório Celso Cordeiro de Almeida e Silva Advogados, a nova lei só veio regulamentar o que já consta na Constituição Federal. Por isso, ele entende que sua aplicação para o passado violaria também o princípio da segurança jurídica. "Esperamos que prevaleça o entendimento do TRT paulista", afirma.Em Goiás, a 1ª Turma do TRT da 18ª Região julgou um recurso de um ex-empregado da Unilever. O processo é de um mecânico de manutenção que trabalhou na companhia de fevereiro de 2000 a novembro de 2009. Ele foi indenizado com 30 dias de aviso prévio, mas pediu o pagamento de mais 27 dias, baseando-se na nova lei. A 11ª Vara do Trabalho de Goiânia foi contrária ao seu pedido e, por unanimidade, o TRT seguiu o entendimento."A decisão é irretocável, pois, com efeito, a rescisão contratual operada em 12 de outubro de 2009 atendeu às regras então vigentes e não se cogita a aplicação retroativa de lei nova que trata de vantagem econômica", diz o desembargador Celso Alves de Moura em seu voto. A Unilever afirma que tem como política não comentar ações em andamento na Justiça.
Pela ampliação da lei
Somente os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio Grande do Sul decidiram pela aplicação da Lei do Aviso Prévio para contratos rescindidos antes da sua entrada em vigor.No caso, um ex-empregado da Vulcabras trabalhou na fábrica de calçados no período de fevereiro de 1989 a agosto de 2009 e pediu a aplicação da nova norma. "Há de se entender que a norma estabelece o parâmetro a ser adotado na aplicação direta da Constituição", diz o desembargador Luiz Alberto de Vargas. A Vulcabras não se manifestou sobre o assunto.Segundo o advogado Carlos Gonçalves Jr., que representa filiados ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, também há vários casos em que as empresas preferem fazer acordos com os trabalhadores. "Isso porque talvez saibam que, se a discussão subir ao Supremo, perderão", afirma, acrescentando que há decisões em que a Corte reconhece que o direito constitucional pode ser aplicado independentemente de lei regulamentadora. (Fonte: Valor Econômico)

Termina amanhã prazo para solicitar segunda via do título de eleitor
SÃO PAULO - Os eleitores têm até amanhã (8) para requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral do país. Ao fazer a solicitação, o cidadão deve informar o local onde pretende receber o documento. As eleições municipais ocorrerão nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segundo turnos respectivamente – em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.Para obter a segunda via, o eleitor deve se dirigir à zona eleitoral na qual está inscrito ou à Unidade de Atendimento ao Eleitor dos tribunais regionais eleitorais. Se estiver fora do seu domicílio eleitoral, poderá requerer a segunda via ao juiz da zona eleitoral na qual está inscrito.O interessado em obter a segunda via deve procurar a zona eleitoral com a carteira de identidade ou o documento emitido pelos órgãos profissionais. Se não tiver o documento, pode apresentar as certidões de nascimento ou casamento.Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 15.351 candidatos a prefeito, 15.491 a vice-prefeito e 442.179 a vereador em todo país. Em 81 municípios, com mais de 200 mil eleitores, pode haver segundo turno no dia 28 de outubro.No total, são cerca de 140 mil eleitores cadastrados em todo país para as eleições municipais de outubro. A previsão do TSE é que 252 mil eleitores que moram no exterior justifiquem a ausência na votação, pois não terão condições de comparecer às zonas eleitorais. Infomoney

Receita libera consulta ao lote multiexercício do IR na quarta
SÃO PAULO – A Receita Federal libera, a partir das 9h da próxima quarta-feira (8), a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações do exercício de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008.Neste lote residual estão incluídos 2.286.395 contribuintes, que devem receber R$ 2.134.522.506,69 em restituições, a serem creditadas no próximo dia 15 de agosto na rede bancária, com correções que vão de 3,06% a 44,49%, referentes à variação da taxa Selic.Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone no número 146.
Declarações
Do total de declarações do exercício 2012, 19.604 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 54.024.674,67.Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 16.051 contribuintes, totalizando R$ 38.081.086,33, já acrescidos da taxa selic de 13,81 % (maio de 2011 a agosto de 2012).Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 7.664 contribuintes, totalizando R$ 11.816.955,34, já acrescidos da taxa selic de 23,96% (maio de 2010 a agosto de 2012).Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.427 contribuintes, totalizando R$ 10.379.414,78, já atualizados pela taxa selic de 32,42% , (período de maio de 2009 a agosto de 2012).Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 2.582 contribuintes, totalizando de R$ 5.200.036,86, já atualizados pela taxa selic de 44,49%, (período de maio de 2008 a agosto de 2012).
Regras
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita. Fonte: Infomoney

Cesta básica fica mais cara em julho nas 17 capitais pesquisadas pelo Dieese
São Paulo – Os brasileiros gastaram mais no mês de julho para colocar na mesa o conjunto dos 13 alimentos considerados essenciais para uma boa alimentação. No comparativo com o mês de junho, o preço da cesta básica subiu nas 17 capitais pesquisadas mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores elevações foram apuradas em Belo Horizonte (8,41%) e no Rio de Janeiro (7,50%), enquanto as menores ocorreram em João Pessoa (1,61%) e Manaus (1,95%).Com uma alta de 7,03%, a cesta básica na cidade de Porto Alegre atingiu um custo médio de R$ 299,96 – o mais alto do país. É a primeira vez em 2012 que uma capital superou o custo de São Paulo, que fechou o mês com valor médio de R$ 299,39, variação de 4,09% ante junho. Em seguida aparecem Vitória (R$ 290,80) e o Rio de Janeiro (R$ 290,64).Os menores gastos médios com a cesta básica, no mês passado, foram verificados em Aracaju (R$ 208,14), Salvador (R$ 218,78) e João Pessoa (R$ 233,25).No acumulado do ano, considerando o período de janeiro a julho, também houve alta de preços nas 17 capitais. As variações mais expressivas foram apuradas em Natal (15,45%), João Pessoa e Aracaju (ambas com aumento de 14,22%), Fortaleza (11,89%) e Brasília (11,17%). Os menores aumentos ocorreram em Florianópolis, onde os preços subiram 1,5%, Salvador (4,77%), e Goiânia (4,85%).O tomate teve forte influência na elevação do custo médio da cesta. As altas no preço ante junho chegaram a 121,34%, em Belo Horizonte; a 98,89%, no Rio de Janeiro; e a 86,85% em Vitória. Segundo o Dieese, a baixa oferta, devido a fortes chuvas e problemas na maturação dos frutos devido às baixas temperaturas, tem elevado os preços do produto nos últimos meses. O pão francês, o óleo de soja, o feijão e o arroz também empurraram o índice para cima.A carne bovina apresentou queda de preços em 15 das 17 capitais. As variações ficaram entre -6,89%, em Fortaleza, -0,06%, em São Paulo. Em 14 localidades, o preço da carne está em baixa desde o começo do ano, acumulando quedas significativas em Goiânia (-17,90%), Vitória (-10%) e no Recife (-8,79%).Pelos cálculos do Dieese, para atender às necessidades básicas de uma família, o salário mínimo em julho deveria ser R$ 2.519,97, quantia 4,05 vezes maior do que o mínimo em vigor (R$ 622). Em junho, o valor estimado havia alcançado R$ 2.416,38, (3,88 vezes o valor vigente). Fonte: Agência Brasil
Jorge Caetano Fermino

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Ago 06
Gráficas no Amazonas faturam alto no período eleitoral
Com a grande produção de banners, adesivos e “santinhos”, a campanha eleitoral aquece a indústria gráfica e de comunicação visual. "É o melhor momento para o setor", afirmou o presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas do Amazonas, Roberto Caminha. Ele confirmou a produção de 200 mil “santinhos”, e um milhão de cartazes neste período eleitoral. "São mais de 4.600 candidatos no Estado todo. O diferencial desse ano é que os materiais estão sendo feitos no Estado. A mão de obra e o dinheiro fica aqui", disse ao mencionar que as ferramentas de campanhas eleitorais são geralmente feitas em outros estados. Em negociação com aproximadamente 13 candidatos da capital e recebendo propostas de políticos do interior do Estado, a empresa de comunicação visual Brazil.com é uma das maiores beneficiadas com o período eleitoral.  "A expectativa para o aquecimento do mercado é grande", ressaltou o gerente da empresa, Leonel Lima. Apesar da alta expectativa, o gerente da Brazil.com explicou que a demanda de serviço deve aumentar em agosto, segundo mês da campanha eleitoral. Para Leonel, a restrição de algumas peças publicitárias, em vigor nas últimas campanhas eleitorais, foi uma decisão que influenciou negativamente nas vendas. "Impactou no nosso lucro já que antes podíamos fazer banners maiores. Sem contar que agora há mais empresas em Manaus no mesmo setor e o público é dividido", finalizou. G1 

Mantega diz que produção industrial atingiu ponto da virada
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou na quarta-feira (01/08) que a produção industrial atingiu o ponto da virada para ter daqui para frente resultados melhores. "Está dando uma virada depois de um ponto de inflexão, depois de ter um crescimento negativo por vários meses consecutivos. Eu vejo que agora é um ponto de virada. Daqui pra frente nos vamos ter resultados melhores", afirmou o ministro da Fazenda. A produção industrial brasileira subiu 0,2% em junho frente a maio, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira. Trata-se da primeira alta mensal depois de três quedas consecutivas e, apesar da recuperação, o resultado ficou abaixo das expectativas, indicando que o setor ainda não conseguia se recuperar de forma robusta. UOL Economia 

Senado paga a técnicos legislativos salários de até R$ 33 mil
BRASÍLIA - A divulgação dos salários dos servidores ativos do Senado, para atender à Lei de Acesso à Informação, confirma os altos vencimentos do Legislativo e revela que pelo menos 650 funcionários receberam em julho valores líquidos acima de R$ 20 mil. Eles representam cerca de 10% do total de efetivos e concursados.Dentro desse grupo, 158 são técnicos legislativos, ou seja, funcionários de nível médio. Essa elite econômica do Senado trabalha na gráfica, na polícia legislativa, no setor de informática, na enfermagem, na administração, no processo legislativo e na área de edificações. Entre os técnicos, os quatro maiores salários estão na gráfica do Senado, que já ganhou fama nacional pelos chamados trens da alegria.É na gráfica que está o maior salário líquido em julho, R$ 32.872, pago a um técnico com vencimento básico de R$ 16.622, mais R$ 17.608 de abono permanência, porque já poderia ter se aposentado, e R$ 741 de auxílios, como alimentação e transporte. Fonte: Agência Globo

Vendas domésticas de papeis crescem 3% em junho
Os dados da indústria de papel divulgados em 25 de julho pela Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa) mostram que o ritmo de negócios no mercado doméstico apresentou aceleração em junho, em contrapartida às vendas e compras no mercado externo. Na linha de exportações e importações, o volume de negócios apresentou retração superior a 10%, conforme dados prévios da entidade. As vendas domésticas de papéis cresceram 3% em junho na comparação com o mesmo período do ano passado, para 450 mil toneladas. O volume também é 0,7% superior ao total negociado em maio deste ano. O resultado de junho ajudou a impulsionar o indicador no acumulado do primeiro semestre, período no qual as vendas internas alcançaram 2,575 milhões de toneladas. O montante é 1,5% superior ao total de negócios feito no mesmo intervalo de 2011. Para atender à aceleração das vendas, a indústria ampliou em 6,5% o volume de produção na comparação com junho do ano passado e 0,2% em relação a maio. No mês passado, foram produzidas 823 mil toneladas de papéis, o que contribuiu para que o resultado no semestre alcançasse 4,911 milhões de toneladas. O resultado é 0,6% superior ao registrado entre janeiro e junho do ano passado. Já os negócios da indústria no mercado externo apresentaram forte retração em junho. As exportações alcançaram 164 mil toneladas, queda de 11,4% em relação ao mesmo período do ano passado. As importações, por sua vez, caíram 13,9% em igual comparação, para 105 mil toneladas. Na comparação com maio, as exportações encolheram 15,5% e as importações, 11%. Com esses resultados, a indústria papeleira do país encerrou o semestre com exportação total de 1,026 milhões de toneladas, queda de 4,5% em relação ao mesmo período de 2011. As importações encolheram 10,2%, para 695 mil toneladas, reflexo principalmente do combate do governo brasileiro a produtos desviados ilegalmente no mercado nacional. A receita da indústria brasileira com exportações alcançou US$ 1,023 bilhão, (preço FOB) queda de 9,1% em relação aos seis primeiros meses do ano passado. As importações encolheram 8,8% em igual comparação, para US$ 803 milhões. A queda da receita com exportações é explicada principalmente pela retração de 8% na receita com vendas a países da América Latina, as quais somaram US$ 578 milhões. A melhor notícia para o fabricante nacional vem do consumo aparente, indicador que melhor dimensiona a demanda doméstica por papéis. Em junho, o consumo aparente atingiu 764 mil toneladas, com alta de 7,6% em relação a junho do ano passado e de 2,6% ante maio deste ano. A forte alta registrada no mês passado anulou a tendência de queda registrada até maio e com isso a demanda no mercado interno encerrou o primeiro semestre estável em relação a 2011. O consumo aparente até junho atingiu 4,580 milhões de toneladas. ABRE/ Jornal do Commercio Brasil

Estratégia de vendas no setor gráfico será o primeiro curso da grade de agosto da ABTG
No mês de agosto, a partir do dia 6, a ABTG promoverá uma série de cursos de aprimoramento da mão-de-obra gráfica. O primeiro do calendário será o “Estratégia de Vendas no Segmento Gráfico”, na próxima segunda-feira, e mostrará como os gerentes, representantes comerciais, supervisores ou promotores de vendas podem utilizar técnicas específicas e diferenciadas para melhorar o atendimento e prospectar novos clientes. O evento será realizado na sede da ABTG, no bairro da Mooca, em São Paulo. A aula será ministrada pelo diretor da Cassola Treinamentos Estratégicos e consultor da ABTG, Edivaldo Cassola. Com mais de 30 anos de experiência nas áreas de vendas e marketing do setor gráfico, Cassola lidera equipes das principais empresas do país como, por exemplo, a Pancrom, Takano e Makrokolor. Na semana seguinte, o tema será os problemas enfrentados durante o processo de fabricação do produto gráfico, suas causas e quais soluções são mais eficazes – tais aspectos nortearão o “Problemas e Soluções na Pós-Impressão”. Serão três dias de curso liderado pelo especialista Jairo Oliveira Alves, que atua na área gráfica desde 1984. Já nos dias 11, 18 e 25, a ABTG realizará o “Seminário 3 em 1 – Dicas e Truques dos Softwares Gráficos”, que tem por objetivo esclarecer as dúvidas que surgem ao utilizar o Ilustrator, Photoshop e Indesign – além de ensinar como fazer a importação e exportação dos documentos com extensão XML e mostrar as novidades da versão CS6. No dia 28 será a vez do curso “Gestão, Liderança e Equipe de Alta Performance”, que visa capacitar e aprimorar as aptidões dos gestores e líderes da indústria gráfica. Para esta aula serão dedicados quatro dias, sob a orientação da especialista Cristina Simões. Os interessados em participar dos cursos podem se inscrever pelo telefone(11) 2797-6728 ou através do e-mail curso©abtg.org.br. O investimento varia entre R$ 190,00 e R$ 460,00, com possibilidade de desconto para estudantes e associados da ABTG, ABIGRAF, ABRAFORM, SINGRAFS e ABIEA. Incrições aqui.  RV&A

Jorge Caetano Fermino 

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