Nov 23
Brasil se destaca com peças impressas no Festival El Ojo
Terminou na última sexta-feira (16), o 15º Festival Internacional El Ojo de Iberoamérica 2012, realizado em Buenos Aires, que premia as principais agências, produtoras, anunciantes e criativos do ano dos países ibero-americanos. Apesar de não ter levado o Gran Ojo na categoria El Ojo Grafica, o Brasil superou e muito todos os outros países ganhando 22 troféus. Assim, o  País confirma a sua tradição em impresso no festival de publicidade. No total foram sete ouros, seis pratas e nove bronzes. Adnews – adaptado por RV&A 

Plural Indústria Gráfica adquire a Quad/Graphics Nordeste
A Plural Indústria Gráfica, resultado de uma joint venture entre o Grupo Folha - o maior grupo de comunicação e internet do país - e a Quad/Graphics USA - uma das maiores provedoras mundiais de soluções para impressão offset – anunciou nessa quarta (21/11) a aquisição da Quad/Graphics Nordeste Indústria Gráfica. Esta operação, estabelecida por seus acionistas, reforçará a posição da Plural de maior indústria gráfica com rotativas offset da América Latina e ampliará a sua capacidade produtiva. Com esta aquisição, a Plural passa a ter cerca de 1.300 profissionais efetivos, atendendo a clientes em todo país e internacionalmente com maior eficiência, maior alcance geográfico e maior capacidade de produção. Localizada em Ipojuca - PE, a Quad/Graphics Nordeste foi fundada em 2001 e é atualmente líder regional no mercado de varejo, catálogos e livros. A planta também imprime a parte regional da Veja, uma das maiores revistas do Brasil e a quarta maior revista do mundo. De acordo com a Análise Setorial da ABRO - Associação Brasileira de Empresas com Rotativas Offset - divulgado em setembro de 2012, a Quad/Graphics Nordeste possui uma capacidade produtiva de 305.000 IPH (impressões de cadernos de 16 páginas por hora) e está entre as 15 (quinze) maiores gráficas do país, ocupando o 12º lugar no ranking deste estudo. Especializada em impressão com rotativas offset e impressão plana, possui em sua linha de acabamento equipamentos para produção de impressos com lombada canoa, lombada quadrada PUR e Hot Melt (fio de cola). Com esta aquisição, a Plural somará um arsenal de 17 impressoras rotativas, ampliando sua capacidade produtiva nominal de 1,5 milhões de cadernos de 16 páginas por hora para 1,9 milhões de impressões por hora. Isso representará uma diferença de aproximadamente 56% a mais de capacidade que o segundo colocado no ranking de capacidade produtiva da Análise Setorial da ABRO. Além disso, a expansão geográfica favorecerá o seu sistema de distribuição nas regiões nordeste e norte do país. Abigraf

Indústria paulista deve fechar 65 mil vagas de emprego em 2012
A indústria de transformação do Estado de São Paulo deve encerrar o ano com 65 mil empregos a menos. Essa é a projeção de Paulo Francini, diretor-titular do Departamento de Estudos e Pesquisas Econômicas (Depecon) da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp). De acordo com a pesquisa divulgada pelas entidades dia 13, a indústria paulista fechou 3.500 postos de trabalho em outubro na comparação com o quadro de funcionários verificado em setembro. Apesar dos resultados negativos verificados na indústria ao longo do ano, Francini projeta um cenário mais otimista para 2013. A Fiesp/Ciesp manteve projeção de queda de 2,4% para a atividade da indústria em 2012, mas prevê um crescimento de 2,8% no desempenho industrial no próximo ano. Veja o estudo completo clicando aqui. Fiesp 

Segunda parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas injetará R$ 11,7 bilhões na economia
Brasília – A Previdência começa a fazer os depósitos da segunda parcela do décimo terceiro salário a partir da próxima segunda-feira (26) para quem ganha até um salário mínimo (R$ 622) e cujo número de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) termina em 1. Para quem recebe acima do mínimo, os pagamentos começarão a ser feitos uma semana depois, na segunda-feira seguinte (3).O crédito a todos os contribuintes será feito até 7 de dezembro. No total, serão pagas parcelas para cerca de 25,8 milhões de beneficiários. Estima-se que o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro  injete cerca de  R$ 11,7 bilhões na economia.“Chamo a atenção para o que isso representa para a economia do país, sobretudo dos estados e dos municípios. O repasse da Previdência para os municípios é superior ao repasse do Fundo de Participação [dos Municípios]. É importante que se saliente não só o aspecto da proteção social, mas também o aspecto econômico”, diz, em nota, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.O estado onde haverá mais impacto econômico com a entrada da segunda parcela do décimo terceiro será São Paulo, com R$ 3,3 bilhões pagos a mais de 6 milhões de pessoas. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com cerca de R$ 1,2 bilhão. O estado com menos injeção de recursos será Roraima, com R$ 8,7 milhões.A primeira parcela do décimo terceiro deve ser depositada até o dia 30 de novembro. Aposentados e pensionistas do INSS receberam o primeiro pagamento em agosto. Tanto a primeira quanto a segunda parcelas do décimo terceiro têm o Imposto de Renda (IR) retido na fonte. Para saber o valor exato do décimo terceiro, acesse o extrato de pagamentos da Previdência na internet.Pessoas que recebem amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não têm direito a décimo terceiro derivados desses benefícios. Agência Brasil

Empregos temporários de fim de ano já influenciam queda do desemprego
Rio de Janeiro - O aumento da oferta de vagas temporárias  no comércio, neste fim de ano, começa a se refletir na queda da taxa de desemprego. A avaliação é do coordenador da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo. O índice caiu de 5,4% para 5,3% entre setembro e outubro, o menor nível para o mês desde 2002.Segundo o economista, a queda de 0,1 ponto percentual na passagem de um mês para o outro reflete, principalmente, as novas vagas em São Paulo, região que tem peso de 42% na composição do indicador e  funciona “como um farol” para outras regiões. A tendência, explica, é que o mesmo movimento seja verificado em outras regiões, nas próximas semanas.“Em função do trabalho temporário de final de ano, percebe-se aumento do número de pessoa trabalhando em todas as regiões do país [como em São Paulo]”, disse o economista.Em São Paulo, a taxa de desemprego caiu de 6,5% para 5,9%, enquanto no Recife cresceu de 5,7% para 6,7% - o maior aumento entre as seis regiões pesquisadas. “A queda na taxa de desocupação na região metropolitana de São Paulo mostrou um comportamento diferente do que foi observado nas outras regiões”, informou.“Em contraponto, aumenta o número de pessoas que começam a procurar trabalho”, informou. Foi o que ocorreu, segundo ele, em relação ao Recife. Mais pessoas procurando emprego no período pressionam ainda mais a taxa de desocupação na região metropolitana, que perdeu 19 mil vagas entre setembro e outubro.Segundo o IBGE, a população ocupada cresceu 0,9% entre setembro e outubro e somou 23,4 milhões de trabalhadores. Em relação a outubro de 2011, o aumento foi 3%, equivalente a 684 mil vagas. Já a população desocupada somou 1,3 milhão em outubro.O pesquisador também chama a atenção para o crescimento menor dos empregos com carteira assinada, que se elevava a uma taxa de 7% ao ano, mas devem fechar 2012 com aumento de 3,2%, equivalente a cerca de 350 mil empregos a mais com carteira, em relação a 2011. Agência Brasil

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Nov 22
  • ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO NO SINDICATO
  • CONFIRA A IMPORTÂNCIA E VANTAGENS DO SINDICATO
  • MANUAL DO TRABALHADOR
  • PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO
  • AVISO PRÉVIO
  • FÉRIAS
  • FÉRIAS COLETIVAS

written by administrador

Nov 21
Abril Educação alcança receita líquida de R$ 137,9 milhões no terceiro trimestre de 2012
A Abril Educação, uma das maiores companhias dedicadas à educação básica e pré-universitária no Brasil, encerra o terceiro trimestre de 2012 com receita líquida de R$ 137,9 milhões, 11% maior do que o mesmo período do ano passado. Considerando os nove primeiros meses do ano, a receita líquida se consolidou em R$ 489,3 milhões, o correspondente a um aumento de 20% em relação ao mesmo período de 2011. Praticamente todas as linhas de negócios apresentaram crescimento no período, sendo que a contribuição das aquisições para a receita nos 9M12 (Grupo pH, Maxi, ETB, Escola Satélite e GEO) foi de R$ 110,7 milhões. Abigraf

ABIGRAF Nacional defende isenção fiscal para produtos escolares
Representantes da entidade representativa do setor gráfico brasileiro foram à Brasília reivindicar a aprovação do Projeto do Senado PL 6.705/09, em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Objetivo é garantir maior acesso da população ao material didático. Dirigentes da ABIGRAF Nacional e representantes do setor de papelaria participaram na última quinta-feira, 8 de novembro, de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a isenção fiscal para os produtos escolares de papelaria.O assunto é tema do Projeto do Senado PL 6.705/09, e encontra-se em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. De acordo com o texto, a fabricação de material escolar ficaria isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), enquanto que a comercialização teria alíquota zero de PIS/Pasesp e Cofins. A isenção incidiria sobre  produtos como cadernos, borrachas, mochilas, lápis, entre outros. O presidente da ABIGRAF Nacional, Fabio Arruda Mortara, que representou a entidade na audiência, ressaltou que a carga tributária sobre o setor é muito pesada e prejudica diretamente o estudante. “A taxação inibe novos investimentos, estimula a importação e, acima de tudo, impede que a gente tenha uma educação mais barata e mais acessível”, ressaltou. O relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), sinalizou que dará parecer favorável à matéria. “É patente que temos uma carga tributária muito elevada: carga de país muito rico e serviços de país muito pobre”, ressaltou. “Ao fazer com que os produtos escolares tenham um preço mais acessível, permitimos que mais estudantes tenham acesso a um material de melhor qualidade.” RV&A 

Mercado de embalagens retoma investimentos
O mercado nacional de papéis, sobretudo para uso em embalagens, voltou a atrair atenção e investimentos. Medidas governamentais de incentivo, entre as quais a redução dos custos da energia e desoneração da folha de pagamentos, seriam os principais motivos. A expectativa positiva também se deve ao mais recente anúncio da International Paper (IP) sobre o joint venture com a Jari Celulose e Papel, do grupo Orsa, em uma nova companhia de embalagens de papelão. Os investimentos de R$ 952 milhões fazem da IP a terceira maior fornecedora local, com produção de 365 mil toneladas ao ano – volume equivalente a cerca de 9% do mercado nacional. A americana MeadWestvaco (MWV) também reforçou suas apostas no Brasil e investiu mais de R$ 800 milhões na ampliação da fábrica da Rigesa em Três Barras (SC). Com o aporte, praticamente dobrou a capacidade de produção de papel para embalagem na unidade, que chegou a 435 mil toneladas por ano. Hoje, a Rigesa é a segunda maior empresa do setor, à frente do grupo Orsa – que será substituído nessa posição pela joint venture com a IP – e atrás da líder Klabin. A Klabin tem em curso um projeto de expansão de R$ 220 milhões em Correia Pinto (SP), porém na área de “sack kraft”, utilizado na produção de sacos industriais. A companhia anunciou ainda a intenção de investir em outra máquina de papel reciclado em Angatuba (SP), projeto que poderia consumir R$ 350 milhões, e o início de estudos para expandir a produção de papelcartão.Abre/Celulose Online 

Novas impressoras branco e preto da Xerox
As novas impressoras e multifuncionais da Xerox WorkCentre 3315/3325 e a impressora Phaser 3320 produzem até 33 e 37 páginas por minuto, respectivamente – com a primeira página sendo impressa em até 6,5 segundos em cada máquina. Para trabalhos de impressão maiores, uma segunda bandeja de papel opcional permite aos usuários 520 páginas extra ao mesmo tempo, para permitir uma impressão estendida livre de interrupções. A qualidade de imagem de 1200 x 1200 dpi permite a impressões de materiais de venda, comunicados e faturas um aspecto profissional. A WorkCentre 3325 e a Phaser 3320 já vêm com conectividade wi-fi interna, de forma que os escritórios podem colocar as impressoras em qualquer lugar, maximizando a produtividade e o fluxo de trabalho. Os dispositivos oferecem impressão dupla face, que reduz significativamente o consumo de papel. As empresas também podem reduzir gastos com cartuchos de impressão de alta capacidade disponíveis que requerem reposição menos frequente, trazendo economia de tempo e dinheiro. Abigraf

Inadimplência do consumidor tem a primeira alta em cinco meses
O Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor cresceu 5,0% em outubro deste ano na comparação com o mês imediatamente anterior, registrando a primeira alta mensal após uma sequência de quatro recuos mensais sucessivos (junho a setembro de 2012). Na relação anual – outubro deste ano contra o mesmo mês do ano anterior –, a inadimplência do consumidor registrou crescimento de 15,3%. No acumulado do ano – janeiro a outubro de 2012 frente ao mesmo período de 2011 – a inadimplência do consumidor também cresceu 15,3%. Segundo os economistas da Serasa Experian, a interrupção, em outubro/12, de uma sequência de quatro quedas consecutivas da inadimplência do consumidor, revela que apesar de melhora em sua condição financeira, pela manutenção das taxas historicamente baixas de desemprego e ganhos reais de rendimento, o consumidor ainda encontra dificuldades em quitar as suas dívidas em dia. Além disto, as compras dos presentes para o Dia das Crianças e a fraca base de comparação (setembro/12 teve apenas 19 dias úteis contra 22 em outubro/12), produziu ampliação mais intensa no volume de negativações decorrentes, principalmente, dos protestos e dos cheques devolvidos por falta de fundos pela segunda vez. Abigraf

Centrais fazem ato na Câmara contra fator previdenciário nesta terça (20)
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) entabula negociações com o governo para garantir que se a Casa aprová-lo, o governo o sancioneAs centrais sindicais realizam, nesta terça-feira (20), a partir das 14h, manifestação na Câmara dos Deputados para sensibilizar os parlamentares a aprovarem projeto que acabar com o fator previdenciário – PL 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS).O projeto poderá ser votado quarta-feira (21) em plenário.Na quarta-feira, as centrais prometem permanecer na Câmara para acompanhar a votação do projeto caso entre na pauta. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) entabula negociações com o governo para garantir que se a Casa aprová-lo, o governo o sancione.Caso o texto seja aprovado pela Câmara retornará ao Senado.No Senado, a Casa poderá apreciar as alterações processadas pela Câmara ou manter o texto já aprovado em 2008.

Paim pede aprovação do fim do fator previdenciário
Mecanismo reduz valor do benefício pago a quem se aposenta antes da idade mínima estipulada em lei, que é de 65 (homens) e 60 (mulheres)O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo em plenário para que a Câmara dos Deputados aprove, nesta terça-feira (20), projeto de lei (PL 3.299/08) de sua autoria que extingue o fator previdenciário. O mecanismo reduz o valor do benefício pago a quem se aposenta antes da idade mínima estipulada em lei, que é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres.O pedido feito pelo senador da tribuna do Senado foi um compromisso firmado com os representantes de aposentados e pensionistas durante audiência pública realizada pela manhã pela Comissão de Direitos Humanos.Paim lembrou que o projeto foi aprovado por unanimidade no Senado Federal. Na Câmara, a proposta conta com substitutivo de autoria do atual ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado licenciado Pepe Vargas (PT-RS).Ele propôs a fórmula 95/85, segundo a qual a aposentadoria sem cortes ocorreria quando a soma da idade e dos anos de contribuição do segurado atingisse 95 e, no caso das mulheres, 85. A proposta, destacou o senador, é a mais próxima do entendimento entre parlamentares.Para ajudar no apelo pela aprovação da proposta, Paim sugeriu aos interessados no projeto que se mobilizem, principalmente por meio das redes sociais, para sensibilizar os deputados a votarem a proposta ainda esta semana. O projeto consta da pauta extra da Câmara, mas ainda não há consenso sobre sua apreciação nesta terça-feira (20).“Eu acredito que os deputados entenderam a mensagem da população e haverão de votar o fim do fator previdenciário, esse maldito fator que inventaram. E eu chego a dizer que se tiver um país no mundo que adota o fator, a gente tem que mudar o discurso. Não tem! Não tem um país no mundo que adota esse tal de fator que confisca pela metade o salário dos mais pobres”, afirmou o senador. (Fonte: Agência Senado)
Jorge Caetano Fermino



written by FTIGESP

Nov 14
Edição de Veja Luxo bate recorde
No último sábado, dia 10, chegou às bancas e edição especial Luxo da revista Veja. Como já faz há alguns anos, a publicação do grupo Abril preparou uma revista especial sobre o mercado AAA, ressaltando as principais tendências e particularidades do setor nas áreas de gastronomia, decoração, beleza, carros e viagens. Essa edição da Veja Luxo tem 260 páginas e 155 mil exemplares – recorde entre todas as edições do gênero. Foram distribuídos exemplares aos assinantes de Veja e a revista também poder ser comprada em bancas premium. Além do papel, Veja Luxo também pode ser lida via smartphones e tablets. A edição está disponível na App Store e Android Market. Meio e Mensagem 

Mercado de embalagens retoma investimentos
O mercado nacional de papéis, sobretudo para uso em embalagens, voltou a atrair atenção e investimentos. Medidas governamentais de incentivo, entre as quais a redução dos custos da energia e desoneração da folha de pagamentos, seriam os principais motivos. A expectativa positiva também se deve ao mais recente anúncio da International Paper (IP) sobre o joint venture com a Jari Celulose e Papel, do grupo Orsa, em uma nova companhia de embalagens de papelão. Os investimentos de R$ 952 milhões fazem da IP a terceira maior fornecedora local, com produção de 365 mil toneladas ao ano – volume equivalente a cerca de 9% do mercado nacional. A americana MeadWestvaco (MWV) também reforçou suas apostas no Brasil e investiu mais de R$ 800 milhões na ampliação da fábrica da Rigesa em Três Barras (SC). Com o aporte, praticamente dobrou a capacidade de produção de papel para embalagem na unidade, que chegou a 435 mil toneladas por ano. Hoje, a Rigesa é a segunda maior empresa do setor, à frente do grupo Orsa – que será substituído nessa posição pela joint venture com a IP – e atrás da líder Klabin. A Klabin tem em curso um projeto de expansão de R$ 220 milhões em Correia Pinto (SP), porém na área de “sack kraft”, utilizado na produção de sacos industriais. A companhia anunciou ainda a intenção de investir em outra máquina de papel reciclado em Angatuba (SP), projeto que poderia consumir R$ 350 milhões, e o início de estudos para expandir a produção de papelcartão.Abre/Celulose Online 

Saiba incluir o trabalho sem registro na aposentadoria
O segurado do INSS que trabalhou sem registro em carteira e depois recorreu à Justiça do Trabalho para reconhecer o vínculo pode incluir as contribuições deste período no cálculo da aposentadoria sem ter que ir à Justiça.Para conseguir a inclusão com um recurso direto no posto, precisará levar mais provas de que trabalhava na época.O presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, Manuel de Medeiros Dantas, afirma que o segurado consegue incluir esse período como tempo de contribuição, desde que comprove que o trabalho era da mesma época da anotação que ele conseguiu registrar em sua carteira posteriormente.Se não sair no posto, ele deve fazer um recurso administrativo, que será julgado na Junta de Recursos (uma em cada Estado e três em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais), e, depois, pelas Câmaras de Julgamento. Agora SP

Senado aprova desconto no IR para INSS da dona de casa
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem projeto de lei que permite abater do Imposto de Renda a contribuição que o trabalhador paga ao INSS para seus dependentes que não têm rendimento, como as donas de casa.Esse tipo de "desconto" poderá diminuir o valor do imposto devido pelo contribuinte ou aumentar sua restituição.Para isso, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados, para onde segue agora, e pela presidente Dilma Rousseff.Hoje, o contribuinte consegue deduzir um valor fixo por dependente no IR, que neste ano é de R$ 164,56 por mês.No entanto, caso esse contribuinte pague o INSS para a mulher ou para a mãe dona de casa, ele não poderá abater essa contribuição na declaração.Isso vale para todos os dependentes que são segurados facultativos, incluindo também os desempregados e estudantes. Agora SP

Confira se compensa pedir a troca de aposentadoria
Muitos aposentados que continuaram trabalhando após começar a receber o benefício pensam em entrar com uma ação na Justiça pedindo a troca de aposentadoria.O objetivo é receber um benefício maior, que inclua as novas contribuições.Como a questão ainda depende da palavra final do pelo STF (Supremo Tribunal de Justiça), o segurado deve avaliar alguns fatores antes de entrar com uma ação.Segundo os especialistas entrevistados pelo Agora, o primeiro passo é fazer o cálculo para ver se a troca realmente seria vantajosa.Em algumas situações, mesmo que o segurado tenha continuado a trabalhar depois de se aposentar, a desaposentação, como é chamada a troca de aposentadoria, não seria interessante e, ao invés de aumentar, ela poderia reduzir seu benefício. Agora SP

Supremo deve julgar troca de aposentadoria só em 2013
O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá decidir no início de 2013, após o julgamento do mensalão, se o aposentado que continua trabalhando e contribuindo com a Previdência pode trocar sua aposentadoria por outra mais vantajosa."Tão logo termine o mensalão, nós vamos começar a julgar com frequência e constância o maior número possível de recursos que tenham repercussão geral", disse ao Agora o ministro do STF Luiz Fux.E a troca, conhecida como "desaposentação", é um desses assuntos que estão à espera da decisão final dos ministros.O próprio relator da desaposentação, o ministro Marco Aurélio Mello disse que gostaria que a troca já tivesse sido julgada."Por mim teria concluído o julgamento quando levei o processo e fiz relatório."Ele diz que está apenas aguardando o presidente do Supremo, Ayres Britto, colocar o tema na pauta de julgamentos dos ministros. Agora SP

Empresa sucedida responderá solidariamente por dívida trabalhista
A aplicação da exceção da regra geral decorreu da frágil situação financeira da sucessora, decide a Segunda Turma do TSTA Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da empresa Siemens Eletrônica Ltda que responderá juntamente com a sua sucessora, Jutaí 661 Equipamentos Eletrônica Ltda, pelos débitos trabalhistas contraídos junto aos seus ex-empregados. A aplicação da exceção da regra geral decorreu da frágil situação financeira da sucessora.   
O Tribunal Regional do Trabalho do Amazonas reformou a decisão da 4ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) e incluiu no pólo passivo da demanda a Siemens Eletroeletrônica Ltda, que, após processo de cisão, havia transferido os negócios de fabricação e venda de aparelhos celulares para a Jutaí.   
Mas a Siemens não aceitou o fato, e interpôs recurso de revista no TST. Para os ministros integrantes da Segunda Turma, o entendimento consagrado de que a sucessora responderá integralmente pelos débitos contraídos pela sucedida, não poderá ser aplicado nas situações em que a transferência da propriedade é feita para empresa deficitária, que não dispõe de patrimônio suficiente para a garantia das dívidas trabalhistas contraídas com os empregados.   
O recurso foi analisado pelo ministro Roberto Freire Pimenta que, seguido à unanimidade pelos demais integrantes da Segunda Turma, confirmou a decisão maranhense.   
O relator destacou que a Consolidação das Leis do Trabalho, no artigo 10, assegura que qualquer alteração na estrutura jurídica da empregadora não afetará os direitos adquiridos dos trabalhadores. E o artigo 448 expressamente prevê que a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica não terá efeitos sobre os contratos de trabalho.   
Com base nesses parâmetros, ressaltou o ministro relator, consolidou-se o entendimento que nos processos de transferência de propriedade, os débitos serão de responsabilidade da sucessora de forma integral, ainda que esses sejam referentes a período anterior à sucessão, e que o vínculo de emprego tenha sido encerrado antes da alteração.   
Contudo, José Roberto Freire Pimenta disse que essa regra geral não poderá ser aplicada nos casos em que haja indícios de que a transação "deu-se de forma a enfraquecer substancialmente as garantias patrimoniais de quitação dos débitos trabalhistas". A exceção trata-se de medida que, além de suprir a hipossuficiência dos empregados, observa o princípio protetivo, esteio do Direito do Trabalho.   Para o ministro o Direito é um meio de pacificação social e, dessa forma, regra alguma deve ser considerada absoluta. (Fonte: Notícias do TST)  Processo: RR-934-66.010.5.11.0004

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Nov 09
Fator pode ser votado entre os dias 20 e 22 de novembro 
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), segundo informação do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, se comprometeu a pautar para votação, no plenário da Casa, o projeto (PL 3.299/08) que ameniza os efeitos do fator previdenciário. Esta decisão foi confirmada na reunião do Colégio de Líderes realizada na tarde desta terça-feira (30), que acertou a votação da matéria para entre os dias 20 e 22 de novembro.O texto aprovado pelo Grupo de Trabalho Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social  ainda depende de negociações com o governo. Antes do segundo turno eleitoral, ocorrido em 28 de outubro, Marco Maia havia dito que iria procurar os ministérios da Fazenda e da Previdência para discutir o assunto.Em abril, o plenário da Câmara aprovou regime de urgência para votação da proposta.O substitutivo aprovado não extingue o fator previdenciário, mas cria uma alternativa ao redutor de benefícios – aposentadorias e pensões – que é a fórmula 85/95.Este dispositivo reduz o valor das aposentadorias para o trabalhador que se aposenta pelo tempo de serviço antes de atingir a idade de 60 anos, no caso das mulheres, e 65 anos para homens – pela regra do 85/95. O mecanismo condiciona a aposentadoria à soma do tempo de contribuição à Previdência e à idade do beneficiado.No caso dos homens serão necessários, no mínimo, 35 anos de contribuição e 60 de idade para que o trabalhador se aposente com o teto do benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – R$ 3,9 mil. Para as mulheres, a soma do tempo de contribuição com a idade tem de atingir 85. 
Veto
O fim do fator previdenciário foi aprovado pelo Congresso em 2010, mas foi vetado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Criado pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário tinha o intuito de desestimular as aposentadorias precoces.Mas o resultado foi o inverso e o fator serviu apenas como redutor dos benefícios previdenciários.
Posição do governo e oportunidade
De modo geral, o governo concorda com a flexibilização do fator previdenciário nos termos da aprovação da fórmula 85/95. Mas diverge cabalmente de sua extinção pura e simples.Diante dessa posição, já manifestada em várias ocasiões, as centrais têm dois caminhos: 1) manter a postura contrária ao fator, isto é, pela sua extinção, sem adoção de mecanismos alternativos; ou 2) negociar com o governo uma alternativa, que seria a adoção da fórmula 85/95.A oportunidade de avançar nesse tema é agora, pois não mais, pela disposição do governo, haverá a possibilidade de contornar esse impasse. DIAP 

Ministério do Trabalho vai pedir digitais para pagar seguro-desemprego
Em resposta a fraudes, o Ministério do Trabalho vai passar a exigir as digitais dos beneficiários para pagar o seguro-desemprego.O sistema biométrico deve entrar em vigor em até dois anos.A iniciativa pretende evitar crimes como o cometido por quadrilha desarticulada nesta quinta-feira (8) suspeita de causar prejuízo de R$ 30 milhões com fraudes no seguro-desemprego, o maior golpe na história do benefício.Carteira de trabalho informatizada já está disponível em todo o paísExigência de curso para obter seguro-desemprego começa a valer em SP64 mil desempregados já procuraram cursos de formação, diz ministério"Se o sistema biométrico já existisse, essa fraude com certeza não teria acontecido, pois cada um dos fraudadores se fazia passar por 20 pessoas", afirmou Rodolfo Torelly, secretário de Políticas Públicas de Emprego substituto, em coletiva.Segundo a Polícia Federal, o grupo formado há cinco anos em São Paulo usava documentos falsos para declarar a contratação e demissão de funcionários para pedir o benefício. A investigação concluiu que as empresas envolvidas no esquema e os requerentes do seguro-desemprego também eram falsos.O inquérito policial teve início em outubro do ano passado após a comunicação do Ministério do Trabalho sobre as suspeitas de fraudes. Foram identificadas até o momento 287 companhias envolvidas no esquema.O MTE estima que a fraude possa superar R$ 30 milhões. Outros R$ 7 milhões deixaram de ser pagos nos últimos meses da investigação devido ao compartilhamento de informações entre técnicos do MTE e da PF para aperfeiçoar os sistemas de controle.Na operação, foram apreendidos documentos pessoais falsos, documentos de empresas, carimbos, computadores e quatro veículos usados pelos suspeitos. Quatro pessoas foram presas em Uberlândia.Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro. As penas, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.A operação desta manhã foi batizada de Chakal em referência ao pseudônimo usado pelo grupo em cadastros em órgãos públicos. A ação envolve 70 policiais federais e sete técnicos do Ministério do Trabalho.Eles cumprem mandados de busca e apreensão em São Paulo, Ribeirão Preto (SP), Jaboticabal (SP), Uberlândia (MG), Catalão (GO) e Gurupi (TO).A Polícia Federal e o MTE preferiram não divulgar os meios pelos quais identificaram a fraude "para que ações futuras tenham o mesmo sucesso". MTE

Empresas  contratam  aposentados  por falta  de  profissionais  experientes
SÃO PAULO - Uma pesquisa realizada pela Hays, empresa especializada em recrutamento de média e alta gerência, revelou que 20% das empresas contrataram profissionais já aposentados que voltam ao mercado de trabalho.De acordo com os entrevistados, metade destas contratações acontecem em função da necessidade de mão de obra especializada, com vivência na área de atuação e experiência em projetos específicos.setores que mais contratam profissionais aposentados são serviços e bens de consumo.
Cargos
Ao analisar os cargos, os dados indicam que 72% dos contratados que são aposentados e foram contratados ocupam cargos técnicos. Outros 33% são cargos de diretoria, 28% gerência, 17% conselho e 6% presidência.“A falta de mão de obra qualificada no mercado, conhecida como ‘apagão de talentos’ gerou a escassez de profissionais e, diante disso, as empresas tiveram que expandir o foco de buscas trazendo pessoas com mais experiência, vivência e conhecimento do mercado de trabalho”, explicou o gerente da HAYS Accountancy & Finance em São Paulo, Fernando Paiva.Ainda de acordo com o levantamento, os setores que mais contratam profissionais aposentados são serviços (25%), bens de consumo (10%), telecomunicações (8%) e farmacêutico (7%). Em torno de 70% das contratações são feitas por grandes empresas com faturamento maior que R$ 90 milhões e menor ou igual a R$ 300 milhões. Infomoney

Receita libera consulta ao sexto lote de restituição do IR
Brasília - A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda. O lote inclui 468 mil contribuintes, totalizando R$ 944,1 milhões. O valor da restituição foi reajustado pela taxa Selic que vigora de maio a novembro de 2012.Além das restituições referentes ao exercício atual, estarão disponíveis para consulta lotes residuais de 2008 a 2011 para 37.695 contribuintes. Somado aos de 2012, o total chega a 554.619 O pagamento será liberado sexta-feira da semana que vem (16), por meio de depósito bancário. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146.De acordo com a Receita, caso o valor da restituição não seja creditado na data prevista, o contribuinte deve comparecer a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento a fim de agendar o depósito em conta-corrente ou poupança. Os telefones para contato O sexto lote de restituição do IR é o penúltimo do ano. Em dezembro, será liberado o sétimo e último lote, quando a Receita divulgará o número de contribuintes cujas declarações ficaram retidas na malha fina. Agência Brasil

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Ir para página início  530 531 532 533 534 535 536 537 538 539  última