Ago 23
Indústria de embalagem produz 2,66% mais no 1º semestre  
A produção da indústria brasileira de embalagens encerrou o primeiro semestre com alta de 2,66% ante igual período de 2012, de acordo com levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV) feito a pedido da Associação Brasileira de Embalagem (Abre). O resultado foi impulsionado pela expansão de 4,81% registrada no primeiro trimestre. No segundo trimestre, o indicador cresceu apenas 0,56%. Para a segunda metade do ano, os números projetados são mais discretos, uma vez que a base de comparação do segundo semestre de 2012 é mais expressiva. A produção brasileira de embalagens deve crescer 1%. Agência Estado 

Abril e Bandeirantes se unem em prol da educação  
Dois dos maiores grupos de comunicação do país, Abril e Bandeirantes, assinaram na tarde de ontem, 20, um acordo inédito para destacar a importância da Educação no desenvolvimento do país. O compromisso foi selado na sede da Abril entre Fábio Barbosa, presidente executivo da Abril, Dimas Mietto, diretor superintendente da Abril, Walter Vieira Ceneviva,vice-presidente executivo e Frederico Nogueira, vice-presidente, ambos do Grupo Bandeirantes. A partir de setembro, todos os veículos de comunicação que compõem o Grupo Bandeirantes abrirão mais espaço para o tema educação, no editorial ou por meio de campanhas. A primeira ação do Educar para Crescer em parceria com o Grupo Bandeirantes será a divulgação de uma campanha de valorização do papel dos pais como grande incentivador dos filhos em relação aos estudos e desenvolvimento de competências e habilidades. O material será composto de filme, spot de rádio e peças publicitárias para revistas e sites. Adnews 

Centrais sindicais discutem fator previdenciário com o governo
As centrais sindicais vão decidir, no prazo de 60 dias, se insistem na proposta do fim do fator previdenciário ou apresentam uma proposta alternativa. A decisão foi tomada na reunião nesta quarta-feira (21), em Brasília, com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República; Manoel Dias, do Trabalho, e Garibaldi Alves, da Previdência Social.Os representantes das centrais sindicais consideram a reunião importante porque o governo admite discutir o tema. A opinião é do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que também é membro da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).“Para nós, isso é de uma grande importância, por que é uma demanda antiga”, diz o parlamentar, destacando que o governo quer uma alternativa e as centrais querem o fim do fator. “Se estamos em mesa de negociação vamos ouvir as partes para chegar ao consenso”, diz ele.Pascoal Carneiro, secretário geral da CTB, também faz avaliação positiva da reunião. Ele lembra que a reunião de hoje faz parte da agenda de reuniões das centrais sindicais com o governo federal para discutir a pauta de reivindicações do movimento sindical.Ele diz que o governo não apresentou proposta e nem as centrais sindicais. O que ficou acertado foi a definição do prazo de 60 dias para apresentação das propostas. “O que ficou claro é que será debatida uma alternativa”, adianta Pascoal sobre a posição do governo. Quanto às centrais sindicais, ainda vai ser decidido se será mantida a proposta do fim do fator ou se haverá uma proposta alternativa e, nesse caso, qual será a alternativa.As centrais sindicais voltam a se reunir com o governo daqui a 20 dias para tratar da mesma pauta, que inclui, além do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e a Convenção 151, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que disciplina as relações de trabalho na administração pública e as greves dos servidores. (Fonte: Portal Vermelho)

Poder de compra do trabalhador caiu 0,9% em julho
A inflação vem corroendo o rendimento dos brasileiros. Dados divulgados nesta quinta-feira, 22, pelo IBGE mostram que o poder de compra dos trabalhadores caiu 0,9% na passagem de junho para julho, contabilizando a quinta retração consecutiva. O coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azevedo, explica que a correção salarial não tem conseguido compensar as perdas impostas pelos números de inflação mais salgados este ano. Desde janeiro, a retração do rendimento já é de 0,6%.A pesquisa do IBGE mostra ainda que a maior queda no rendimento foi registrada entre os trabalhadores por conta própria, que amargou uma retração 1,9% na passagem de junho para julho. Já os trabalhadores com carteira assinada no setor tiveram alta de 0,1% na renda, enquanto os sem carteira assinada contabilizaram elevação de 0,5% no período. Fonte: Estadão

Dieese: Piso de 85% das categorias cresce no 1º semestre
Das 328 unidades de negociação analisadas pelo Sistema de Acompanhamento de Salários do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (SAS-Dieese), 85% conquistaram aumento real para os pisos salariais no primeiro semestre de 2013, na comparação com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o órgão, que divulgou o estudo nesta quinta-feira, 22, mesmo com um recuo em relação ao quadro registrado em 2012, quando 96,3% das categorias registraram aumento, os dados deste semestre não tiveram um comportamento discrepante em relação ao de anos anteriores."Em que pese o recuo observado no resultado das negociações de 2013 frente ao observado em 2012, os dados revelam que as negociações deste ano encontram-se no mesmo patamar de reajustes com ganhos reais observado nos últimos anos", diz trecho do estudo.Por setores econômicos, o comércio liderou as negociações com reajustes acima da variação do INPC, com 98%. Na indústria, a fatia de reajustes acima da inflação foi de 85%. Já em serviços a proporção ficou em 79%.O Dieese apontou, entre outros fatores, como possível causa da redução das negociações com ganho real, o aumento da inflação, que "resultou na necessidade de índices de reposição mais elevados, o que dificultou a negociação de aumentos reais e diminuiu a margem de ganho dos trabalhadores", pontuou a entidade. "Outro fator é o desaquecimento da economia, que vinha sendo observado desde meados do ano passado, e resultou no baixo crescimento do PIB em 2012 e na redução no ritmo de geração de empregos."Apesar de o primeiro semestre ter demonstrado uma piora de cenário quando comparado aos resultados do ano passado, a entidade mostrou-se otimista com relação ao quadro da segunda metade do ano, em razão de fatores como a desvalorização do real, a tendência de queda da inflação e a retomada do crescimento, ainda que tímida. Fonte: Estadão

Índice de Confiança do Consumidor sobe 4,4% em agosto e recupera dois meses de queda
Rio de Janeiro – O índice que mede a confiança do consumidor brasileiro subiu 4,4% em agosto na comparação com julho, segundo dados divulgados hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas. Com o resultado, o ICC recuperou as perdas de junho e julho, influenciadas pelas manifestações nas capitais do país.A alta foi a primeira desde setembro do ano passado. Neste mês, o ICC chegou a 113,1 pontos, resultado inferior ao obtido em agosto de 2012, quando o indicador registrou 120,4 pontos.Um dos índices que compõem o ICC, o Índice da Situação Atual (ISA) havia caído 9,7% em julho, na comparação com o mês anterior. Já em agosto, a percepção dos consumidores sobre o presente melhorou 7,3%. Apesar da melhora para 117,2 pontos, o ISA continua abaixo da média dos últimos cinco anos, de 127,8 pontos.O outro componente do ICC, o Índice de Expectativas, também teve alta, de 3,5%. O avanço levou o IE a 110,4 pontos, segundo melhor resultado do ano, perdendo apenas para janeiro, quando alcançou 110,5 pontos. Ao contrário do ISA, o IE está acima da média dos últimos cinco anos, que é 108 pontos.De acordo com a FGV, o número de consumidores que avaliam a situação econômica atual como boa subiu de 14,9% para 17,4%. Por outro lado, a parcela que a considera ruim caiu quase dez pontos percentuais, de 47,1% para 37,8%.Para os próximos seis meses, 29,8% esperam melhora da economia, número que era 27,9% no mês passado. Já os que têm expectativa negativa são 18,6%, contra 24,5% em julho. A pesquisa ouviu 2 mil domicílios em sete capitais brasileiras entre 1º e 20 de agosto. Fonte: Agência
Brasil
Jorge Caetano Fermino

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Ago 22
Abtg oferece curso sobre gráficas responsáveis  
Líderes, gestores, coordenadores e demais profissionais com potencial para atuar com foco em resultados terão uma oportunidade de aprimorar seus conhecimentos atendendo os chamados 3R’s: requisito do cliente, requisito socioambiental e requisito de pessoas. Do dia 02 a 11 de setembro a Associação Brasileira de Tecnologia Gráfica (ABTG) realizará o curso “A gráfica responsável: atendendo os 3R’s” na sede da entidade localizada no bairro da Mooca, em São Paulo. Os interessados poderão se inscrever através do número (11) 2797-6728 ou pelo e-mail curso©abtg.org.br.  RV&A

Novas demandas do mercado gráfico será tema de encontro na Abigraf  
A partir das 09h00 do dia 18 de setembro a Abigraf Nacional promoverá, na sede localizada no bairro do Paraíso, em São Paulo, o curso gratuito “Como adaptar o negócio gráfico às novas demandas do mercado?” que discutirá sobre como assumir os riscos de um processo de adaptação às novas demandas de mercado. Ministrado pelo consultor Hamilton Terni Costa, o evento traz à luz questões e desafios que afetam as gráficas de qualquer porte nos dias de hoje. Com encerramento previsto para às 10h35, os interessados em participar deverão confirmar a presença pelo número (11) 3232-4512 ou pelo e-mailinscricao©abigraf.org.br.O encontro tem realização da Abigraf Nacional e apoio da ABTG, Abigraf-SP, Sindigraf-SP, ExpoPrint Latin America 2014 e ExpoPrint Digital 2015. ExpoPrint 

Ministro admite que número do Caged não é 'ótimo'
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, admitiu que o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apresentado nesta quarta-feira, 21, não é bom. "O número de hoje não é ótimo; ótimo seria criar 1 milhão de vagas", afirmou. O saldo líquido de empregos formais gerados no mês passado foi de apenas 41.463 vagas.Mesmo assim, ele disse que a média de geração mensal de vagas ainda é superior a 100 mil em 2013. "O restante do mundo está pior do que nós", comparou.Para o saldo de agosto, o que resta, de acordo com o ministro, é esperar que o resultado venha melhor. "Vamos torcer que melhore", disse, citando investimentos no setor aeroportuário e recuperação na construção civil. A tendência, de acordo com ele, é de recuperação, pois o número de julho está bem abaixo da média. Ele evitou fazer projeções. "Nem eu nem ninguém tem condições de prever números do ano", disse. O ministro acrescentou que há uma previsão muito negativa da economia que não corresponde à realidade do País. Fonte: Estadão

Homens têm mais aumento salarial do que as mulheres
SÃO PAULO - Um levantamento realizado pela Catho, site de empregos, revelou que em geral, os homens recebem mais aumento salarial do que as mulheres. Pelos dados, 35,9% dos profissionais tiveram aumento na remuneração, contra 32,3% das mulheres.O motivo do aumento dos homens se deve principalmente pelo bom trabalho e performance, com indicador de 41,1%. Outro motivo é o aumento pela mudança de cargo (27,4%) e 17,3% por aumento geral na empresa. Além disso, 4,1% tiveram aumento porque o empregador cobriu a proposta de outra empresa, 2,1% por compensação de transferência e 8,8% por outras razões.No caso das mulheres, 19,2% recebem aumento porque houve todos receberam na empresa, 27,7% por serem promovidas de cargo e 36,9% pelo bom trabalho.
Benefícios
O estudo apontou ainda que homens e mulheres pensam diferentes em relação aos benefícios. Para as profissionais, assistência médica e auxílio alimentação/refeição têm um peso relevante. Já para eles, a assistência médica também é importante, assim como participação nos lucros.A diretora de Recursos Humanos da Catho, Telma Souza, explica que a preocupação feminina com os benefícios, como assistência médica e auxílios alimentação está muito relacionada ao cuidado com a casa e filhos.Segundo ela, é muito comum a mulher escolher o melhor momento para ser mãe conforme a carreira. Do total de entrevistadas, 53% afirmaram ter deixado o mercado de trabalho para ser mãe. Em média, a mulher demora de 1 a 2 anos para retornar ao mercado de trabalho. Fonte: Infomoney

Trabalho aprova repartição dos rendimentos dos depósitos judiciais
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (21), o PL 2.432/11, do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), com inclusão da Polícia Federal entre os órgãos beneficiários dos rendimentos dos depósitos judiciais.Pela redação aprovada, a distribuição ficou da seguinte forma:
1 – Justiça Federal: 10%;2 
– Justiça do Trabalho: 10%;3
– Ministério Público Federal: 10%;4 
– Ministério Público do Trabalho: 10%;5 
– Defensoria Pública da União: 25%;6 
– Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados: 25%; e7 
– Polícia Federal: 10%.
Como a mudança foi acatada pelo relator, deputado Erivelton Santana (PSC-BA), no momento da votação, ele ainda necessita entregar o parecer reformulado na secretaria da Comissão de Trabalho, razão pela qual ainda não está disponível. O projeto seguirá para exame da Comissão de Finança e Tributação. Fonte: DIAP

Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória
O direito da empregada gestante de se manter no emprego sem prejuízo dos salários começa a valer a partir da concepção até 5 meses após o parto. Isto aplica-se a partir  da Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho, que alcança também os contratos por prazo determinado, caso do contrato de aprendizagem. Esse foi o entendimento aplicado pela 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais ao manter sentença que condenou uma empresa ao pagamento das parcelas decorrentes da estabilidade reconhecida, inclusive pelo período da licença maternidade.De acordo com Ana Maria Rebouças, para a incidência da norma constitucional, cuja finalidade é a de proteção ao nascituro, basta a confirmação da gravidez de forma objetiva e na vigência do contrato de trabalhoDe acordo com a juíza convocada Ana Maria Amorim Rebouças, a Súmula 244, item III, do TST foi alterada recentemente, passando a dispor que a empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no artigo 10, inciso II, alínea "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Ou seja, da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado.De acordo com Ana Maria Rebouças, para a incidência da norma constitucional, cuja finalidade é a de proteção ao nascituro, basta a confirmação da gravidez de forma objetiva e na vigência do contrato de trabalho. A modalidade contratual não importa.A empresa havia argumentado que o entendimento da Súmula 244 do TST seria contrário à lei, já que a Constituição Federal não proíbe a rescisão do contrato de trabalho de grávidas, desde que não arbitrária ou imotivada. Mas a relatora ponderou que a súmula possui relação com vários princípios constitucionais, tais como a prevalência dos direitos humanos (artigo 4º, inciso II), vedação ao retrocesso social (artigo 5º, parágrafo 2º), dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III), valor social do trabalho (artigo 1º, inciso IV) e cidadania (artigo 1º, inciso II)."Trata-se da responsabilidade social do empregador, pois, afinal de contas, o risco do empreendimento é deste, conforme preconiza o artigo 2º da CLT. O dever é de todos e, principalmente, do empregador que teve à sua disposição aquela força de trabalho, volto a frisar, mesmo que temporariamente", apontou a relatora.A advogada responsável pelo caso, Isabela Murta de Ávila, do escritório Bruno Lamis Advogados Associados ressaltou que a empresa não respeitou a estabilidade da gestante que se inicia na confirmação da gravidez permanecendo até cinco meses a pós o parto, motivo pelo qual, foi deferido o direito à autora de percepção da indenização substitutiva dos salários devidos na Justiça do Trabalho. “Trata-se da estabilidade gestante prevista na nova redação da Súmula 244, item III, do TST, que não limita o tipo de contrato em que a gestante se enquadra sob pena de retrocesso social”, explicou. (Fonte: Revista Consultor Jurídico)

40% das mulheres que trabalham no campo não são remuneradas
Um número expressivo de mulheres que trabalham na agricultura familiar não possui nenhum tipo de rendimento próprio. É o que assinala a segunda Nota de Política sobre as Mulheres Rurais da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).Segundo o documento, na América Latina e Caribe cerca de 40% das mulheres rurais maiores de 15 anos não são remuneradas. Em alguns países, a porcentagem pode chegar a até 70%. Neste sentido, a entidade alerta para o desamparo e invisibilidade dessas mulheres, sendo urgente a criação de “políticas específicas para as trabalhadoras agrícolas familiares não remuneradas a favor de uma maior equidade na zona rural”.A invisibilidade, muitas vezes, se dá pela classificação a qual a maioria das mulheres se encontra nos registros oficiais.Em média, 56% das trabalhadoras rurais com mais de 15 anos de idade são registradas na região como população inativa. Porém, segundo as pesquisas de uso do tempo, a maioria dessas mulheres “inativas” produzem alimentos para o consumo de suas famílias. No México, por exemplo, 50% das mulheres consideradas inativas produzem para suas famílias. Já no Equador, este número chega a 60%.O órgão também destaca o fato de as mulheres sem remuneração terem uma jornada de trabalho maior que as trabalhadoras remuneradas. Além disso, 82% das mulheres agrícolas não remuneradas têm como principal fonte de sobrevivência a atividade agrícola.Segundo as Nações Unidas, para tentar sanar o problema, o primeiro desafio é fortalecer a voz destas trabalhadoras para construir políticas de apoio à produção e proteção social que satisfaçam as suas necessidades como produtoras e como membros de uma família. “Conciliar essa dupla perspectiva é um desafio cada vez mais complexo para enfrentar, mas é urgente resolver”, alerta. (Fonte: Brasil de Fato)
Jorge Caetano Fermino

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Ago 20
Diário do Pará adota chapa Kodak Sonora News
O jornal Diário do Pará, que conta atualmente com uma tiragem de 45 mil exemplares diários, anunciou a adoção da base tecnológica Kodak para parte de sua pré-impressão, bem como o uso das novas chapas digitais Sonora News que, entre outras características, configuram como soluções ambientalmente responsáveis, já que eliminam necessidade de uso de químicos e, mais, de processadora, na etapa de gravação digital das chapas, via CtP. Atualmente, o jornal possui, em seu parque gráfico, um CtP Kodak Trendsetter 400 - V, responsável, juntamente com a chapa Sonora News, por um significativo ganho de produtividade e velocidade que se comprova através de números; antes, quando eram usadas chapas PFN, a velocidade de gravação era de um minuto e 45 segundos. Esse tempo diminuiu para apenas 55 segundos, de acordo com informação do próprio diretor geral do Grupo RBA, que detém o título do Diário do Pará, Camilo Centeno. Abigraf

Design gráfico a favor da saúde
Para aqueles que às vezes se esquecem de verificar a validade do remédio, os designers Kanupriya e Gautam Goel pensaram em algo simples e inovador: uma embalagem que alerta o usuário quando o medicamento vence. Chamada de Self Expiring, ela possui uma espécie de “adesivo” indicando o perigo se forma sob o revestimento do produto. Projetada com duas camadas, sendo que na primeira estão armazenadas as informações médicas (como composição e indicação) e na segunda fica escondida a mensagem de expiração, a embalagem é formada por várias folhas que, à medida que o tempo passa, a tinta se esvai pelo papel, formando o sinal de alerta. Como a vida útil do aviso é a mesma do medicamento, não há o risco do alerta aparecer antes do fim do prazo de validade, por exemplo. A ideia – vencedora do prêmio de design Red Dot – não busca apenas evitar acidentes devido a ingestão de medicamentos vencidos, mas também prevenir a falsificação de remédios e a venda ilegal. Outro problema resolvido com a inovação das embalagens inteligentes é a universalização. O sinal escolhido pode ser reconhecido em qualquer canto do mundo. O símbolo conta com uma carga significativa de fácil assimilação, inclusive para analfabetos. TechTudo 

Posigraf renova parque gráfico apostando na tecnologia Heidelberg
A Posigraf, empresa do Grupo Positivo, acaba de investir em uma nova impressora offset. Com a assinatura da Heidelberg, a impressora de modelo Speedmaster SM 102-8-P oferece oito cores e dispositivo de reversão, o que permite impressão em ambos os lados em uma única passada. A Speedmaster SM 102-8-P está configurada com alimentador e saída Preset Plus, freio de folha dinâmico, lavadores automatizados e diversos outros itens que agregam tecnologia de alta performance, resultando em mais confiabilidade, redução de tempos de acerto, excelente qualidade de impressão e alto nível de automação. Desktop 

Cerca de 85% dos trabalhadores brasilienses têm carteira assinada
Quando Brasília foi inaugurada, o trabalhador brasileiro já tinha os seus direitos assegurados: a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) existia há 17 anos. Assim, a cidade começou com um passo à frente das outras. Enquanto os empregadores das outras unidades da Federação tiveram que se adaptar, na capital, os trabalhadores que chegavam tinham a certeza da carteira assinada.O resultado é uma região com formalização em alta. Nos últimos 21 anos, ela aumentou 279%. Embora haja motivos para comemorar, ainda há 100 mil trabalhadores sem o registro. Eles correspondem a 15% dos assalariados do setor privado, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego do Distrito Federal (PED-DF) de junho deste ano, últimos dados divulgados.Dos 666 mil assalariados do setor privado, 566 mil têm os direitos trabalhistas garantidos, o equivalente a 84,9%. Na análise da série histórica do comportamento da formalização no país, observa-se que, na década de 1990, a taxa oscilava pouco e os informais correspondiam a 20% e 22%. A partir de 2005, a capital começa a registrar índices de informalidade abaixo dos 20%.
Prática comum
A esperança de encontrar um futuro melhor com um emprego formal fez Eliene de Oliveira Sá, 20 anos, se mudar do Piauí para Brasília. Embora tenha a Carteira de Trabalho há dois anos, nunca um empregador a assinou.Ela conta que a prática é comum no seu estado de origem. “Trabalhei dois anos sem férias e sem garantias. Acho que ter carteira assinada faz muita diferença devido aos benefícios, por isso, estou procurando um emprego que assine carteira”, conta Eliene, que quer uma vaga de babá ou de atendente. (Fonte: Correio Braziliense)

Analistas mantêm projeção de inflação em 5,74% em 2013
A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, foi mantida em 5,74%. Para 2014, houve redução de 5,85% para 5,80%. As estimativas são de pesquisa feita pelo Banco Central (BC), o boletim Focus, divulgado semanalmente.As projeções estão distantes do centro da meta de inflação, de 4,5%, e abaixo do limite superior de 6,5%. É função do BC fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.Um dos instrumentos usados pelo BC para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic. Para as instituições financeiras, ao final deste ano, essa taxa estará em 9,25% ao ano. Para o final de 2014, a expectativa passou de 9,25% para 9,5%. Atualmente, a Selic está em 8,5% ao ano. A próxima reunião do Copom será nos dias 27 e 28 deste mês.A pesquisa do BC também traz a mediana das expectativas para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que foi ajustada de 4,28% para 4,32%, este ano, e de 5,37% para 5,27%, em 2014.A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi alterada de 4,57% para 4,51% este ano, e mantida em 5,50% em 2014. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), as projeções foram ajustadas de 4,50% para 4,49%, em 2013, e seguem em 5,5% no próximo ano.A estimativa para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB) foi mantida em 2,21% este ano e para 2,50% em 2014. Também foi mantida a projeção para o crescimento da produção industrial, em 2,08%. Para 2014, houve ajuste de 2,90% para 3%.A expectativa para a cotação do dólar passou de R$ 2,28 para R$ 2,30, ao final de 2013, e de R$ 2,30 para R$ 2,35, no fim do próximo ano. (Fonte: Agência Brasil)

Pesquisa: quase 70% da população dizem que a TV não a representa
A televisão é assistida diariamente por 82% dos brasileiros, mas 43% da população não se reconhece na programação difundida pelo veículo e 25% se veem retratados negativamente. Apenas 32% se sentem representados positivamente. Os dados são da pesquisa de opinião pública Democratização da Mídia, lançada na última sexta-feira (16) pela Fundação Perseu Abramo.Para o estudo foram feitas 2,4 mil entrevistas domiciliares em zonas rurais e urbanas de 120 municípios, entre 20 de abril e 6 de maio deste ano.Quase um terço dos entrevistados (29%) disse que nunca vê a defesa de seus interesses na televisão, enquanto que para 55% essa defesa ocorre de vez em quando. Em relação às mulheres, 17% acha que quase sempre são tratadas com desrespeito na programação, problema que ocorre eventualmente para 47% dos entrevistados.O tratamento dos nordestinos também recebeu avaliação semelhante, sendo que foi considerado quase sempre desrespeitoso para 19% e só às vezes para 44%. Sobre a população negra os percentuais foram de 17% e 49%, respectivamente.De acordo com o estudo, a maioria da população (61%) acha que a TV concede mais espaço para o ponto de vista dos empresários do que dos trabalhadores (18%). Para 35% dos brasileiros, os meios de comunicação, não só a televisão, defende principalmente os interesses dos próprios donos.Na opinião de 32%, a versão que prevalece na mídia é a dos que têm mais dinheiro e para 21% é o interesse dos políticos que é mais defendido pelos meios. Apenas 8% avaliaram que os meios de comunicação estão prioritariamente ao lado da maioria da população.A maioria dos entrevistados (71%) é favorável a que a programação televisiva tenha mais regras. Para 16%, as regras atuais são suficientes para disciplinar o conteúdo e 10% disse que é preciso reduzir o número de normas. Na opinião de 54%, não deveriam ser exibidos conteúdos de violência ou humilhação de homossexuais ou negros.Para 40% da população, esse tipo de programação pode ser aceita sob determinadas regras. Percentual semelhante ao humor que ridicularizam pessoas, 50% são contra a exibição desse conteúdo e 43% admite desde que normatizado. (Com Agência Brasil)
Jorge Caetano Fermino

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Ago 19
Escola do Livro promove curso de produção gráfica
Em 30 de agosto, das 9h30 às 18h30, a Escola do Livro da Câmara Brasileira do Livro (CBL) promoverá o curso Produção Gráfica para Designers, Editores, Publicitários e Jornalistas. O professor Antonio Celso Collaro apresentará aos participantes conceitos de cor, forma, tipografia e técnicas de reprodução gráfica. O curso é voltado para editores, jornalistas, diagramadores, assistentes de arte, estudantes e interessados que compram, analisam e produzem impressos de natureza editorial e publicitária no exercício das suas profissões. Os alunos aprenderão a utilizar corretamente os recursos da produção visual e gráfica. O investimento é o seguinte: associados CBL - R$ 220,00; associados de entidades congêneres, professores e estudantes - R$ 350,00; não associados - R$ 440,00. CBL 

Desaposentação deve considerar salários pagos após 1ª aposentadoria
O cálculo para novos benefícios previdenciários, após processo de desaposentação, deve levar em conta os salários de contribuição que se seguiram à primeira aposentadoria. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).A desaposentação ocorre quando o beneficiário renuncia à aposentadoria para requerer uma nova, mais vantajosa, conquistada depois de continuar trabalhando e contribuindo com a Previdência. Em maio, o STJ definiu que a desaposentação era possível, mas alguns pontos da decisão suscitaram dúvidas.Para o INSS, não ficou claro se era preciso usar no cálculo do novo benefício todas as contribuições que se seguiram à primeira aposentadoria ou apenas aquelas posteriores à renúncia à aposentadoria antiga. Ao julgar o recurso, a Primeira Seção definiu pela primeira opção, mais vantajosa para o beneficiário.Segundo explicou o relator do caso, ministro Herman Benjamin, a lógica do pedido de desaposentação é justamente computar os salários de contribuição posteriores à aposentadoria desfeita no cálculo da nova aposentação. Ele destacou que o entendimento estava subentendido na decisão anterior, que agora fica mais claro.Mesmo com a decisão do STJ, a palavra final sobre a desaposentação cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), que prepara julgamento de processos sobre o tema. Portal Terra

São Paulo (SP):Tribunal garante vantagem na troca de aposentadoria
Os aposentados que estão insatisfeitos com suas aposentadorias poderão entrar na Justiça. “O Sindicato Nacional dos Aposentados tem uma equipe especializada para fazer este trabalho e até hoje ganhou cinco causas – três em São Paulo e duas em Curitiba”, disse João Batista Inocentini, presidente da entidade.Até hoje o Sindicato abriu 30 mil processos. Segundo o sindicalista, depois que o Superior Tribunal de Justiça decidiu que os aposentados têm direito de fazer a troca, a tramitação dos processos está mais rápida.
De acordo com o jornal Agora, o TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) está ampliando as vantagens concedidas aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram e que continuam trabalhando e contribuindo.
A Décima Turma do tribunal garantiu a troca sem considerar o prazo de dez anos para fazer o pedido e sem o segurado precisar devolver o que já recebeu. O processo é de um segurado que se aposentou antes de 1998 e continuou trabalhando.
Em 2008, ele procurou a Justiça e pediu a concessão de uma nova aposentadoria, levando em conta também as contribuições feitas depois do primeiro benefício, para, com isso, conseguir ganhar mais.Força Sindical

Brasília (DF):Governo derrota centrais e benefício sobe menos
Com o apoio do empresariado, o governo conseguiu derrotar a proposta dos trabalhadores e manter a regra adotada no início deste ano, que prevê o reajuste do seguro-desemprego com base apenas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), quando o valor do benefício superar o salário mínimo.Em reunião bastante tensa, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) confirmou ontem, por nove votos a favor e sete contra, o uso do INPC como índice de correção do benefício de 2013.Desde o início do ano, as centrais sindicais trabalhavam para reverter essa decisão tomada em janeiro. A esperança era conseguir retomar o uso das regras utilizadas para cálculo do reajuste do salário mínimo - inflação acumulada em 12 meses mais variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes - na reunião do Codefat de ontem, o que não aconteceu."O governo derrotou os trabalhadores mantendo a resolução que acata o teto do seguro-desemprego", disse o representante da Força Sindical no Codefat, Sérgio Luiz Leite. "Não nos demos por vencidos", disse o sindicalista, que pretende colocar o assunto novamente em pauta em setembro. A ideia é que a discussão balize as negociações de 2014.Todo embate se deve ao fato de que o uso do INPC, defendido pelo Ministério da Fazenda, implica reajuste menor do seguro-desemprego em 2014. Pelo INPC, o reajuste seria de 6,2% neste ano. Já pelo critério do mínimo, o percentual subiria para 9%.Além de gerar insatisfação das centrais sindicais, a medida criou "mal estar" dentro do próprio governo. Enquanto a Fazenda defendia a manutenção do INPC para impedir um aumento de R$ 700 milhões nos gastos por ano, o do Trabalho era favorável ao retorno da correção conforme a regra do salário mínimo.Nessa disputa, a Fazenda, com o apoio dos empresários, saiu vitoriosa. O Codefat é um conselho tripartite, que conta com seis representantes dos trabalhadores, empregadores e governo. Dos quatro representantes dos empresários presentes à votação, três ficaram do lado do governo, o que foi suficiente para desempatar o placar. "O governo jogou pesado, articulou e ganhou os empresários", disse Leite.Para conseguir o apoio dos empresários, representantes da área econômica disseram que a permanência do INPC era importante para equilibrar as contas do FAT em um cenário de baixo crescimento econômico. A área econômica teria destacado ainda que as desonerações tributárias neste ano chegariam a R$ 90 bilhões e que não há espaço para aumento de gasto em um cenário de ajuste fiscal.Ontem à tarde, a Força Sindical divulgou nota informando que vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) e que fará manifestações em todo o país contra a decisão do Codefat."Lamentamos que o governo tenha feito desonerações de bilhões de reais em diversos setores da economia sem cobrar contrapartidas sociais como forma de evitar a rotatividade de mão de obra. O achatamento do reajuste do seguro-desemprego é fruto da intransigência, da falta de diálogo e de sensibilidade do governo", afirma a Força, em nota assinada pelo presidente da central, Paulo Pereira da Silva. Força Sindical
Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Ago 16
Força Sindical promete ir à Justiça por reajuste do seguro-desemprego
A Força Sindical pretende levar a discussão sobre o cálculo do reajuste do seguro-desemprego à Justiça para garantir um percentual maior para o benefício.Sob pressão do Ministério da Fazenda, integrantes do governo conseguiram barrar nesta quinta-feira uma mudança que poderia elevar o percentual do reajuste. O cálculo foi mantido apenas pela reposição do INPC (Índice de Preços ao Consumidor).Os trabalhadores exigiam que fosse considerado o avanço da economia nos dois anos anteriores, como era feito até o ano passado. A mudança, que passou a valer neste ano, reduziu a correção de cerca de 9% para pouco mais de 6%.A proposta de resgatar a regra antiga foi defendida pelo Ministro do Trabalho, Manoel Dias, neste ano. Diante de um esforço do governo para reduzir gastos, o Ministério da Fazenda colocou-se contra a ideia e trabalhou para obter a vitória na reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) nesta quinta-feira.O governo derrotou a proposta de mudança por 9 votos a 7. O próprio representante do Ministério do Trabalho votou com a Fazenda.O Codefat é composto por seis representantes dos trabalhadores, seis do governo e seis de entidades empresariais. Na votação encerrada no início da tarde, duas associações de empresários não compareceram. Dos presentes, três votaram com o governo e um com os trabalhadores, segundo relatos do representante da Força Sindical.Apesar da derrota, os representantes dos trabalhadores querem voltar a discutir a questão em setembro, quando o Codefat deve ter novo encontro. "Mesmo se for para perder, queremos manter essa discussão em pauta", disse o representante da Força Sindical no encontro, Sérgio Leite.Para Leite, o governo "jogou pesado, ligou para os conselheiros e botou pressão". Com isso, na avaliação do sindicalista, conseguiu reverter até o apoio do empresariado à proposta.A entidade entrará com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão. Os sindicalistas prometem também promover manifestações sobre o tema.
QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO
Têm direito ao seguro os trabalhadores desempregados que tiverem sido demitidos sem justa causa.Aqueles que trabalharam com carteira assinada entre 6 e 11 meses nos últimos três anos têm direito de receber até três parcelas do seguro. Quem trabalhou de 12 a 23 meses no período pode receber até quatro parcelas.Já quem esteve empregado com registro por mais de 24 meses nos últimos três anos pode receber até cinco parcelas do seguro-desemprego.
QUANTO É
O trabalhador cuja média dos últimos salários anteriores à demissão for de até R$ 1.090,43 tem direito a um seguro-desemprego equivalente a 80% da média. Ou seja, quem tiver média salarial de R$ 1.000, receberá R$ 800 de benefício. O seguro não pode ser inferior ao salário-mínimo (R$ 678).Se a média for de R$ 1.090,43, o benefício será de R$ 872,34.Para aqueles cuja média dos três últimos salários seja de R$ 1.090,44 a R$ 1.817,56, a fórmula muda. O benefício será de R$ 872,34 mais 50% da diferença entre R$ 1.090,43 e a média salarial do trabalhador. Assim, um trabalhador com média salarial de R$ 1.500 irá receber R$ 1.077,12 de seguro-desemprego.Quem tiver média dos três últimos salários anteriores à demissão superior a R$ 1.817,56 terá direito a um seguro-desemprego de R$ 1.235,91.
ENTENDA O CÁCULO
Média salarialValor da parcelaaté R$ 1.090,43Multiplica-se salário médio por 0.8 (80%)de R$ 1.090,44 a R$ 1.817,56O que exceder a R$ 1.090,43 multiplica-se por 0.5 (50%) e soma-se a R$ 821,42acima de R$ 1.817,56R$ 1.235,91 invariavelmente

Reajuste do seguro-desemprego é mantido em 6,2%
O reajuste do seguro-desemprego foi mantido em 6,2%, segundo resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O índice foi motivo de desencontro entre setores do governo, quando foi cogitada a possibilidade de elevação do reajuste para 9%, segundo base de cálculo usada até janeiro deste ano e que é a mesma utilizada para a correção do salário mínimo (R$ 678).O ministro do Trabalho, Manoel Dias, chegou a informar, em julho, que o aumento do percentual de reajuste estava acertado com o governo para ocorrer a partir de agosto. Dias, no entanto, voltou atrás e disse que o tema ainda estava em negociação, depois de o Ministério da Fazenda negar ter dado aval para o aumento, no momento em que o governo faz cortes de gastos.A estimativa era a de que o reajuste, caso fosse aprovado pelo conselho, geraria um gasto de R$ 250 milhões até o final deste ano. De acordo com o Ministério do Trabalho, são gastos R$ 30 bilhões por ano com o pagamento do seguro-desemprego.O conselheiro da Força Sindical, Sérgio Luiz Leite, disse que a proposta de reajuste do benefício foi derrotada porque o governo chegou unido na reunião. De acordo com ele, os votos dos empresários, somados aos dos representantes do governo, foram maioria e derrotaram os dos trabalhadores - determinando placar de 9 a 7 em favor da manutenção dos 6,2%. Hoje também foi eleito o novo presidente do Codefat, o tesoureiro da CUT, Quintino Severo."Vamos solicitar uma reunião na primeira semana de setembro, para discutir o tema e corrigir o erro do governo. É um contrassenso, em uma resolução do Codefat, mobilizar a base para atropelar os desempregados para economizar R$ 700 mil anualmente e prejudicar R$ 2 milhões de trabalhadores", explicou Sérgio Leite, contestando o argumento do Ministério da Fazenda na reunião para barrar a medida, em que foram citados recentes gastos com desonerações que deverão alcançar R$ 90 bilhões. Fonte: Portal Terra

Centrais lançam nota sobre terceirização: regular sem precarizar
As centrais sindicais mais uma vez se reuniram em Brasília com representantes do Congresso Nacional, do governo federal e com empresários, na última terça-feira (13), para dar continuidade às negociações a respeito do PL 4.330/2004, que trata da regulamentação da terceirização. CTB, CUT, FS, CGTB, NCST e UGT conseguiram convencer os líderes partidários a adiar a votação do projeto, a fim de que a matéria seja mais bem debatida.Terça e quarta-feira (14), o movimento sindical compareceu às reuniões de CCJ para acompanhá-las e não ser surpreendido com a votação da matéria de forma sorrateira, já que o tema é muito polêmico e ainda não há acordo para votação do relatório do deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).Em princípio, o acordo na CCJ foi adiar a votação do texto para o dia 3 de setembro. Até lá, a comissão quadripartite continuará se reunindo para tentar construir um acordo equilibrado que permite votar o projeto.Leia mais:Terceirização: sem acordo na CCJ votação é adiada para setembroDiante da intransigência demonstrada pelos representantes do empresariado durante a reunião, as centrais decidiram elaborar um documento por meio do qual reafirmam sua posição: regular a terceirização, porém sem precarizar as relações trabalhistas existentes no país.Leia a nota divulgada pelas centrais sindicais:
Regular sem precarizar
Diante dos males que a terceirização impõe à classe trabalhadora no Brasil, com maior jornada de trabalho, menores salários, volume expressivo de acidentes de trabalho e forte rotatividade, as centrais sindicais mantêm um longo histórico de luta com o objetivo de barrar esse modelo de contratação que suprime direitos e precariza as condições de trabalho no Brasil.Em 2009, construímos uma proposta a partir de um Grupo de Trabalho criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que iniciou de forma tripartite, mas finalizou a construção de um projeto sem a presença dos empregadores, que abandonaram a discussão. O texto permanece parado na Casa Civil.Ao contrário, o Projeto de Lei 4.330, de 2004, do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), avançou até a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara e aguarda votação, após a elaboração do substitutivo do relator, o deputado Arthur Maia (PMDB-BA).Devido à ação conjunta das centrais sindicais, empresários, parlamentares e o governo federal aceitaram construir em conjunto com os trabalhadores a Mesa Quadripartite de Negociação para definir uma proposta de regulamentação da terceirização, alternativa à proposta pelo relator. Segundo a visão dos trabalhadores, a regulamentação deve restringir a abrangência da terceirização de modo a evitar que se atinja a “atividade-fim”; impedir a pejotização e a quarteirização; garantir informação prévia para as entidades sindicais; garantir responsabilidade solidária com as obrigações trabalhistas, previdenciária e em relação às condições de saúde e segurança; garantir a instalação de processo de negociação coletiva entre a contratante e os sindicatos; assegurar a igualdade de remuneração, direitos e condições de trabalho e garantir a representação sindical na contratação e fiscalização.Com a experiência de quem acumula conquistas históricas para os trabalhadores, as centrais sindicais sabem que um processo de negociação não avança sem a pressão das ruas e dos trabalhadores das nossas bases. Fonte: DIAP

Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade, diz Justiça
Brasília - A Justiça proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará que manteve a validade dos créditos de celulares pré-pagos. A decisão deve ser cumprida em todo o território nacional, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, mas ainda cabe recurso.Para o relator do processo, desembargador federal Souza Prudente, o estabelecimento de prazos de validade para os créditos pré-pagos de celular configura-se um confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço público de telefonia, que é devido aos consumidores. “Afigura-se manifesta a abusividade da limitação temporal em destaque, posto que, além de afrontar os princípios da isonomia e da não discriminação entre os usuários do serviço público de telefonia, inserido no Artigo 3º, Inciso 3º, da Lei nº. 9.472/97, na medida em que impõe ao usuário de menor poder aquisitivo discriminação injustificada e tratamento não isonômico em relação aos demais usuários desses serviços públicos de telefonia”.O magistrado declarou nulas as cláusulas contratuais e as normas da Anatel que estipulem a perda dos créditos adquiridos após o prazo de validade ou que condicionem a continuidade do serviço à aquisição de novos créditos. Souza Prudente proibiu, ainda, que as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e TIM subtraiam créditos ou imponham prazos de validade para sua utilização. As empresas também terão que reativar, no prazo de 30 dias, o serviço dos usuários interrompido em razão da expiração dos créditos e restituir a exata quantia em saldo existente à época da suspensão.A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estabeleceu, por meio de resolução, que os créditos podem estar sujeitos a prazo de validade, devendo a prestadora oferecer, no mínimo, créditos com validade de 90 a 180 dias. No caso de inserção de novos créditos antes do prazo previsto para rescisão do contrato, os créditos não utilizados e com prazo de validade expirado serão revalidados pelo mesmo prazo dos novos créditos adquiridos. No recurso, o MPF apontou que a expiração dos créditos são "afronta ao direito de propriedade e caracterização de enriquecimento ilícito por parte das operadoras" e considerou que as "cláusulas contratuais são abusivas", porque desequilibram a relação entre o consumidor e as operadoras que fornecem os serviços. Agência Brasil
Jorge Caetano Fermino

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