Mai 18
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. INATIVOS.
A jurisprudência deste Superior Tribunal afirma que a contribuição sindical, disposta no art. 578 e seguintes da CLT, é devida por todos os trabalhadores de determinada categoria, inclusive pelos servidores civis, independentemente do regime jurídico que estabelece o vínculo, celetista ou estatutário. Contudo a referida contribuição não atinge os inativos, pois eles não integram a mencionada categoria em razão de inexistência de vínculo com a administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta. O inativo somente está vinculado com o regime previdenciário. Precedentes citados: MS 15.146-DF, DJe 4/10/2010; REsp 1.192.321-RS, DJe 8/9/2010, e RMS 30.930-PR, DJe 17/6/2010. REsp 1.225.944-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 5/5/2011.

Seguro-desemprego pode ser ampliado para mulher chefe de família e trabalhador temporário
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (PL 352/11) que amplia em duas parcelas a duração do seguro-desemprego para as mulheres chefes de família. Atualmente o benefício é concedido ao trabalhador demitido por um período de três a cinco meses, que varia de acordo com o tempo que o trabalhador permaneceu em seu emprego mais recente.
O autor do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), explica que a ideia visa proteger essas trabalhadoras, em razão das desigualdades enfrentadas pelas mulheres no mercado de trabalho. Ele argumenta que a situação das mulheres chefes de família é especialmente frágil, porque elas são as únicas responsáveis pelo sustento de seus dependentes.
Temporário - Outro projeto (PL 271/11), do deputado Ricardo Izar (PV-SP), inclui como beneficiários do seguro-desemprego trabalhadores rurais e urbanos com contrato temporário ou por prazo determinado. Pela proposta, o número de parcelas do benefício a que o desempregado terá direito dependerá da quantidade de meses trabalhados. www.camara.gov.br

Brasil cria 272,2 mil empregos formais em abril
Brasília – O Brasil gerou 272.225 empregos formais no mês de abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (17) pelo Ministério do Trabalho. No mês, foram admitidas 1,774 milhão de pessoas e 1,502 milhão foram demitidas. Os números de admitidos e de demitidos são os maiores da série histórica, que teve início em 1992. O saldo do mês está acima da média para meses de abril, que é de pouco mais de 251 mil.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o saldo de geração de empregos mostra que o mercado ainda está aquecido. “A economia está aquecida e a rotatividade está muito alta. Há muito emprego temporário e também há a questão da safra no Nordeste.”
Em março, foram registrados pouco mais de 92 mil novos empregos, um dos resultados mais baixos para o período.
Em abril do ano passado, o país gerou mais de 305 mil novos empregos, o segundo maior saldo da série histórica para meses de abril. Fonte: Agência Brasil

OIT alerta sobre discriminação de imigrantes, mulheres e idosos no mercado de trabalho
Brasília - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) fez um alerta sobre os diversos tipos de discriminação enfrentados por imigrantes que buscam oportunidades de trabalho em países desenvolvidos. As diferenças de tratamento, segundo especialistas, incluem salários mais baixos para as mulheres, exigências de testes de HIV/aids e dificuldades para o ingresso de idosos.
A advertência é destaque no Relatório Global sobre a Igualdade no Trabalho de 2011, divulgado ontem (16), em Genebra, na Suíça. O documento foi elaborado com base em informações de 169 países, dos 183 que integram a OIT.
O diretor-geral da OIT, Juan Somavia, afirmou que aumentam as queixas sobre diferenças de tratamento e salário entre imigrantes e nacionais. Para Somavia, é fundamental que os líderes políticos adotem medidas para conter essas ações.
"A resposta certa é combinar políticas de crescimento econômico com políticas de emprego, proteção social e direitos no trabalho, permitindo aos governos, aos parceiros sociais e à sociedade civil que trabalhem juntos incluindo mudanças de atitudes por meio da educação", disse Somavia.
Porém, no relatório, os especialistas indicam que a ausência de dados confiáveis também atrapalha a análise precisa do que ocorre no mundo envolvendo a mão de obra de imigrantes. No entanto, os peritos comemoraram a redução das diferenças de tratamento entre gêneros – embora os homens ainda sejam maioria no que se refere aos melhores salários.
No relatório, os especialistas mencionam os principais problemas envolvendo o mercado de trabalho mundial. Uma das principais queixas é o assédio sexual que atinge, em geral, mulheres independentes financeiramente, embora as imigrantes estejam no foco, segundo a pesquisa.
Também há referências de denúncias de racismo, em geral, atingindo imigrantes da África e Ásia, além de povos indígenas e minorias étnicas. Os especialistas advertem ainda que há discriminação por orientação religiosa, em geral, em empregos do setor público.
Segundo o relatório, as pessoas com o vírus HIV/aids também são alvo de discriminação, pois há empregadores que as obrigam a fazer testes para identificação da doença. Há, ainda, reclamações por discriminação por idade – os mais velhos afirmam que sofrem preconceito na hora e de pedir emprego. Fonte: Agência Brasil

Inflação semanal aumenta em cinco das sete capitais pesquisadas pela FGV
Rio de Janeiro - A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) aumentou em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Apenas o Rio de Janeiro e Brasília registraram alta menos intensa nos preços entre as semanas do dia 7 e 15 de maio.
De acordo com comunicado divulgado hoje (17) pela FGV, o IPC-S diminuiu de 1,18% para 1,08% na capital fluminense. O resultado reflete as reduções em seis das sete classes de despesa componentes do IPC-S, principalmente vestuário (de 2,80% para 1,62%) e educação, leitura e recreação (de 0,47% para variação nula).
Já na capital federal o IPC-S caiu de 0,50% para 0,47%. Neste caso, o movimento foi influenciado pela alta menos intensa nos preços dos transportes (de 1,44% para 0,83%) e de vestuário (de 1,43% para 1,19%).
No mesmo período, as demais capitais registraram aumento da inflação. Em pontos percentuais, as elevações foram mais intensas em Salvador (de 0,97% para 1,20%), em Belo Horizonte (de 1,32% para 1,53%) e em Recife (de 1% para 1,12%).
Em São Paulo, capital com maior peso na formação do IPC-S, a inflação passou de 0,97% para 1,01%, com acréscimo de 0,04 ponto percentual; e em Porto Alegre, também com aumento de 0,04 ponto percentual, os preços subiram 0,89%, depois de terem elevação de 0,85% na semana anterior.
De acordo com a Fundação Getulio Vargas, o IPC-S da segunda prévia de maio foi 1,09%. O indicador ficou 0,04 ponto percentual acima do dado da apuração anterior (1,05%). A principal elevação foi constatada no grupo alimentação (de 1,26% para 1,52%). De um total de 21 gêneros alimentícios pesquisados, 14 ficaram mais caros, entre eles as hortaliças e os legumes (de 5,77% para 7,89%); as frutas (de 0,12% para 0,33%); os laticínios (de 2,72% para 2,84%), e a comida pronta e congelados (de 1,05% para 1,26%).
A divulgação do próximo levantamento de preços será no dia 24 de maio. Fonte: Agência Brasil

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Mai 17
INFRAESTRUTURA I – O estado de Pernambuco terá cinco novas barragens para contenção de bacias hidrográficas, sendo que duas delas – Panelas II e Gatos – cujos convênios foram firmados no último dia 13 pela presidenta Dilma Rousseff e o governador Eduardo Campos, em Brasília (DF), já estão em processo de licitação, e as outras três em fase de elaboração dos projetos. A informação foi apresentada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, após audiência com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

INFRAESTRUTURA II – De acordo com Fernando Bezerra, os projetos básicos e executivos das três outras barragens serão concluídos por volta do mês de agosto, quando então serão celebradas novas parcerias. O investimento global das cinco barragens – completou Bezerra – será da ordem de R$ 640 milhões, sendo R$ 320 milhões de aporte federal e os outros R$ 320 milhões do governo do estado.

TRABALHO – A indústria paulista de transformação contratou 46.500 trabalhadores no mês passado, um crescimento de 1,81% sobre março, sem ajuste sazonal. Os dados foram divulgados no dia 12 último pela Fiesp e o CIESP. Fonte: Fiesp

COMÉRCIO – A produção industrial brasileira e as vendas no varejo seguiram a tendência de alta no 1º trimestre deste ano, mas um levantamento da Fiesp revela que o consumidor está gastando mais na compra de importados. A indústria nacional aproveitou apenas um terço (35,9%) do crescimento de 4% do consumo aparente, sobre o primeiro trimestre de 2010, enquanto os produtos estrangeiros captaram 64,1% do mercado interno. Fonte: FIESP

Metso Paper abre vagas no Brasil
A Metso Paper South America, fornecedora de equipamentos e serviços para o setor de papel e celulose, anunciou no final de abril que contratará profissionais no Brasil para as áreas de engenharia, suprimentos, logística, administração e vendas. As contratações se fazem necessárias por conta da expansão da empresa na América Latina, já que ela está construindo uma nova unidade em Araucária (PR). Atualmente, a Metso possui 28.500 funcionários atuando em mais de 50 países. Tecnologia Gráfica

Principais vantagens da impressão em rotativas offset
A Plural é uma indústria gráfica especializada em impressão com rotativas offset. Este processo é amplamente empregado e apresenta muitas vantagens.
Máquinas rotativas offset possibilitam a produção de grande variedade de produtos, como revistas, tabloides, livros, catálogos, folhetos, sendo crescentemente utilizadas na impressão de jornais.Por serem alimentadas com bobinas de papel, as impressoras são indicadas para médias e altas tiragens, permitindo grande velocidade de impressão e entrega do pedido em curto prazo.
A impressão rotativa oferece ao cliente ampla liberdade de criação devido à variedade de formatos, aplicação de cores especiais e de aromas e ainda possibilita a impressão em diversos tipos de papéis e em diversas gramaturas.
Além de oferecer todos estes recursos, as rotativas da Plural possuem avançados controles de qualidade e impressão (CCS) e controles automáticos de registro e cores (CCR) que garantem maior fidelidade de reprodução durante o processo de impressão.
Esta tecnologia de última geração confere à Plural a maior capacidade de impressão da América do Sul, com 1,5 milhão de cadernos de 16 páginas impressas por hora. Fonte: Plural

Embalagens de cigarros para exportação terão código de barras especial
Brasília - A Receita Federal tem procurado aperfeiçoar o Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros (Scorpios) para evitar que os produtos destinados à exportação sejam comercializados em território nacional.
Segundo a Instrução Normativa 1.155, publicada hoje (16) no Diário Oficial da União, as embalagens dos produtos destinados à venda no exterior terão que conter um código de barras especial que permita a diferenciação desses produtos com os que são comercializados no mercado doméstico. O código de barras deverá permitir também a identificação do fabricante, a marca comercial, o tipo de embalagem e o país de destino.
Antes, os fabricantes eram obrigados a imprimir apenas o CNPJ da empresa, informou a Receita Federal.
Pela instrução normativa, o estabelecimento industrial deverá indicar as linhas de produção destinadas à exportação mediante registro eletrônico no aplicativo Scorpios Gerencial, um programa de computador disponível no site da Receita Federal na internet.
As embalagens dos cigarros destinados a países da América do Sul e da América Central, inclusive Caribe, devem conter também a expressão Somente para exportação - Proibida a venda no Brasil.
Caso os cigarros destinados à exportação sejam clandestinamente vendidos em território nacional, será exigido do proprietário do produto, entre outras penalidades, o pagamento do imposto de exportação que deixou de ser retido e uma multa de 150% do valor comercial do produto, além da perda da carga. Fonte: Agencia Brasil

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Mai 16
ENERGIA - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou para o mês de setembro a 11ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás natural. A decisão de realização do leilão foi tomada na reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), realizada no dia 28 de abril. Não serão licitados blocos do chamado pré-sal, segundo Lobão, já que o marco regulatório do setor não foi totalmente aprovado no Congresso Nacional. Ainda falta o Legislativo apreciar o projeto que trata da partilha dos royalties do pré-sal. Também é preciso que seja criada a estatal que administrará a exploração das áreas do pré-sal antes da primeira licitação sob o novo modelo de partilha, aprovado no ano passado no Congresso. Fonte: Agência Petroleira de Notícia

TRABALHO I – O Ministério do Trabalho divulgou na quarta-feira (11) os números de empregados com carteira assinada e também de servidores públicos referentes a 2010, que ficou em 2,86 milhões. As informações são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que apresenta dados de contratações formais de trabalhadores com carteira assinada e daqueles do setor público.

TRABALHO II – Esse total representa um recorde de toda a série histórica da Rais, que começou a ser feita em 1975. Segundo o ministério, do total de 2,86 milhões de trabalhadores, 2,59 milhões são empregados com carteira assinada e 279 mil de contratados no serviço público. Em 2009, a Rais registrou 1,76 milhão de empregados com carteira assinada e servidores públicos em todo o país. Fonte: Agência Brasil

Abro promove curso para finalização de impressos
A Abro (Associação Brasileira de Empresas com Rotativas Offset) anunciou a realização do curso Acabamento, grampo e lombada quadrada: problemas, soluções e novas tendências de tecnologia. O curso acontece de 23 a 27 de maio, no Senai, à rua Bresser, das 16h às 20h. A inscrição é gratuita. Mais informações podem ser obtidas no site www.portalabro.org.br. Desktop Digital

RR Donnelley conquista a certificação FSC em âmbito global
A gráfica RR Donnelley (RRD), anunciou recentemente que conquistou a certificação Forest Stewardship Council (FSC) em âmbito global. Isso significa dizer que todas as suas filiais, em quase 80 países, estarão igualmente reconhecidas e certificadas. Para o diretor comercial/marketing da RRD, Amilton Garrau, a companhia decidiu corporativamente aderir às certificações mundiais da FSC, dando sequência ao seu programa interno de responsabilidade sócio-ambiental. Há mais de dez anos que a RR Donnelley conta com um forte sistema de qualidade, cumprindo com os compromissos legais de prestação de contas de origem, imune e tributada, do papel utilizado em suas unidades fabris. Há três anos a empresa é certificada, porém apenas por planta. Publish

São Paulo pode tirar sacolas plásticas de supermercados
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou esta semana um protocolo de intenções com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) para que até 2012 sejam retiradas de circulação as sacolas plásticas descartáveis. Pelo acordo, os supermercados deverão oferecer alternativas para o transporte das compras, como sacolas retornáveis, carrinhos de feira e caixas de papelão. Caso opte pela sacola descartável, o consumidor terá de pagar cerca de R$ 0,20 pela versão biodegradável, feita a partir do amido de milho. Representantes do Sindicato dos Químicos e Plásticos de São Paulo criticaram a medida, acusando o governador de reduzir empregos e aumentar o lucro dos supermercados. Tecnologia Gráfica

Saques do seguro-desemprego devem cair nos próximos anos, afirma economista do Dieese
Brasília - Os saques do seguro-desemprego devem cair nos próximos anos à medida que houver uma redução dos níveis de desemprego, afirmou o economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sérgio Mendonça.
Mendonça explicou que o fato de os índices de emprego estarem altos e um número também alto de pessoas recebendo o seguro-desemprego é a combinação de uma alta taxa de rotatividade e os próprios índices favoráveis de emprego.
“Para uma taxa de rotatividade alta, que deverá cair nos próximos anos, e um nível de emprego formal alto, acaba que as pessoas têm mais acesso ao seguro-desemprego, o que aumenta os saques. Isso pode parecer uma contradição no momento em que o mercado de trabalho está muito favorável”.
O economista disse ainda que é preciso desenvolver políticas que reduzam a taxa de rotatividade, um dos fatores do alto número de saques do seguro-desemprego. “Se temos 30 milhões de pessoas em empregos formais e uma taxa de rotatividade de 20%, serão 6 milhões de pessoas sacando o seguro-desemprego. Se tivermos 40 milhões de pessoas em empregos formais e a mesma taxa de rotatividade, serão 8 milhões de pessoas sacando o seguro”.
Mendonça afirmou também que se o país conseguir criar políticas que além de reduzir a rotatividade faça com que os trabalhadores permaneçam mais tempo no emprego e tenham uma melhor qualificação “é de se esperar que os saques do seguro-desemprego caiam”.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, no ano passado 7.463.500 de trabalhadores receberam o seguro-desemprego e em 2009 foram 7.804.600. Fonte: Agencia Brasil

Jorge Caetano Fermino

written by FTIGESP

Mai 12
E S C O L A S S E N A I
Rua Bresser nº 2315 - Moóca - SP - Tel: (0xx11) 2797-6315
CURSOS DE CAPACITAÇÃO E RECAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
PRAZO PARA INSCRIÇÕES NO SINDICATO

01 de Junho de 2011 a 15 de Julho de 2011
EXAME DE SELEÇÃO
Dia 30 de Julho de 2011às 09:00 horas
Apresentar-se na Escola 30 minutos antes da hora marcada para a prova
(Verificar nas listas afixadas o número da inscrição e da sala da prova)
Trazer para a prova:
Ficha de inscrição, documento de identificação (RG) e caneta esferográfica azul ou preta.
NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTRADA APÓS O INÍCIO DAS PROVAS
Conteúdo da prova: Prova objetiva (alternativas) de nível fundamental (8ª série), com questões de múltipla escolha sobre Língua Portuguesa e Matemática.
RESULTADO DO EXAME DE SELEÇÃO (CLASSIFICAÇÃO E MATRÍCULA)
Dia 07 de Agosto de 2011 às 10:00 horas (Domingo)
As vagas não preenchidas serão disponibilizadas aos suplentes às 10:35 horas
(É obrigatória a presença do candidato)
Início das aulas: 13 de Agosto de 2011
CURSOS DISPONÍVEIS PARA O SEMESTRE:
Corel Draw para pré-impressão (curso prático)
Produção Gráfica (curso teórico)
Tecnologia de Impressão Offset
(curso teórico, para impressores e ajudantes)
TRABALHADOR GRÁFICO:
A sua recapacitação profissional é uma exigência do mercado de trabalho em face da evolução tecnológica, portanto o seu empenho em busca da sua recapacitação profissional é indispensável e necessária para a sua continuidade como profissional gráfico.

written by FTIGESP

Mai 12
E S C O L A S S E N A I
Rua Bresser nº 2315 - Moóca - SP - Tel: (0xx11) 2797-6315
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PRAZO PARA INSCRIÇÕES NO SINDICATO
01 de Junho de 2011 a 15 de Julho de 2011
EXAME DE SELEÇÃO
Dia 30 de Julho de 2011às 09:00 horas
Apresentar-se na Escola 30 minutos antes da hora marcada para a prova
(Verificar nas listas afixadas o número da inscrição e da sala da prova)
Trazer para a prova:
Ficha de inscrição, documento de identificação (RG) e caneta esferográfica azul ou preta.
NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTRADA APÓS O INÍCIO DAS PROVAS
Conteúdo da prova: Prova objetiva (alternativas) de nível fundamental (8ª série), com questões de múltipla escolha sobre Língua Portuguesa e Matemática.
RESULTADO DO EXAME DE SELEÇÃO (CLASSIFICAÇÃO E MATRÍCULA)
Dia 07 de Agosto de 2011 às 10:00 horas (Domingo)
As vagas não preenchidas serão disponibilizadas aos suplentes às 10:35 horas
(É obrigatória a presença do candidato)
Início das aulas: 13 de Agosto de 2011
CURSOS DISPONÍVEIS PARA O SEMESTRE:
Corel Draw para pré-impressão (curso prático)
Produção Gráfica (curso teórico)
Tecnologia de Impressão Offset
(curso teórico, para impressores e ajudantes)
TRABALHADOR GRÁFICO:
A sua recapacitação profissional é uma exigência do mercado de trabalho em face da evolução tecnológica, portanto o seu empenho em busca da sua recapacitação profissional é indispensável e necessária para a sua continuidade como profissional gráfico.

RR Donnelley conquista a certificação FSC em âmbito global
A gráfica RR Donnelley (RRD), anunciou recentemente que conquistou a certificação Forest Stewardship Council (FSC) em âmbito global. Isso significa dizer que todas as suas filiais, em quase 80 países, estarão igualmente reconhecidas e certificadas. Para o diretor comercial/marketing da RRD, Amilton Garrau, a companhia decidiu corporativamente aderir às certificações mundiais da FSC, dando sequência ao seu programa interno de responsabilidade sócio-ambiental. Há mais de dez anos que a RR Donnelley conta com um forte sistema de qualidade, cumprindo com os compromissos legais de prestação de contas de origem, imune e tributada, do papel utilizado em suas unidades fabris. Há três anos a empresa é certificada, porém apenas por planta. Publish

Santa Marta completa 45 anos com novos investimentos e lança campanha institucional
A Gráfica Santa Marta está completando 45 anos. Para comemorar a data, a Santa Marta reforça ainda mais o seu parque gráfico com a aquisição de novas máquinas. Além disso, lança sua campanha institucional de 45 anos, que terá como foco a chegada nas mídias das redes digitais. Atualmente, a Santa Marta tem uma produção de 1,5 mil toneladas de papel por mês. A partir do segundo semestre, quando todas as novas máquinas estiverem em funcionamento, a capacidade produtiva será de 2,3 mil toneladas por mês. Entre as novas aquisições, está a terceira rotativa comercial modelo Euroman, do fabricante alemão Man Roland. O equipamento da Santa Marta é o único no Norte e Nordeste e tem capacidade de imprimir 48 páginas a 35 mil giros por hora. Outra máquina adquirida, também única na Região, da marca Kolbus, tem como principal função preparar o miolo do livro para receber a capa dura. Na lista, ainda consta uma coladeira lombada quadrada, do mesmo fabricante, que trabalha a uma velocidade de 15 mil livros por hora. Abigraf

Aposentadoria de portador de deficiência pode ficar isenta de IR
SÃO PAULO - Projeto de Lei que prevê que pessoas com deficiência física, auditiva, visual e mental sejam isentas de pagar imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria foi aprovado na quarta-feira (11) pelos deputados da Comissão de Seguridade Social e Família.
O projeto (PL 6990/10), do deputado Eleuses Paiva (DEM-SP), foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pela relatora Elcione Barbalho, do PMDB-PA. Segundo a deputada, a isenção do IR é necessária, pois os aposentados com deficiência possuem altos gastos com medicamentos, transporte e tratamentos, por exemplo, custos estes que muitas vezes ultrapassam a renda dos beneficiários.
Vale lembrar que atualmente a legislação já isenta do imposto de renda as aposentadorias de portadores de doenças graves, como câncer e mal de Parkinson.
Definição
Serão beneficiados pela isenção de IR os proventos de aposentados que se enquadrarem na seguinte definição: “a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas”.
Tramitação
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, sem necessidade de seguir para o Plenário. Infomoney

Rotatividade reduz salário na construção civil em 7,5%, aponta Dieese
São Paulo – A rotatividade da mão de obra na construção civil reduziu em 7,5% o salário dos empregados do setor em 2010. No ano passado, o salário médio do trabalhador demitido pelas construtoras era R$ 968,33. Já o salário dos admitidos ficou em R$ 894,78. Os dados constam de estudo sobre o setor da construção, divulgado hoje (12), pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Segundo o estudo do Dieese, uma das causas da rotatividade no setor é o próprio processo produtivo da construção civil. A duração do tempo de trabalho no setor se dá por contrato temporário ou empreitada, ou seja, o contrato de trabalho encerra-se assim que determinada fase da obra termina. No entanto, a entidade destaca que a principal motivação da rotatividade no setor é a diminuição dos gastos da empreiteira.
“Outro motivo [para a rotatividade], e o principal, é a redução dos custos para a construtora, pois a rotatividade rebaixa o salário dos trabalhadores do setor”, informa o estudo do Dieese.
Em 2010, cerca de 2,4 milhões de pessoas foram contratadas pelo setor. Entretanto, no mesmo período, 2,2 milhões foram demitidas.
Apesar da alta rotatividade e da consequente redução nos salários, o levantamento mostra que cerca de um quarto das negociações salariais no setor resultaram em aumentos reais, acima de 4%, em 2010. Em 2008, apenas 4% dos acordos coletivos alcançaram esse resultado e, em 2009, nenhuma negociação atingiu esse patamar.
O valor médio dos pisos salariais acordados em 2010 foi R$ 634. O maior piso salarial, de R$ 886, foi registrado em uma negociação no estado de São Paulo, e o menor, de R$ 510, em Sergipe.
O estudo mostra ainda que, apesar dos grandes investimentos no setor, persistem as precárias relações de trabalho na construção civil. De acordo com o Dieese, a principal reivindicação dos mais de 160 mil operários da construção que fizeram greve em 2010 foi o fim das condições degradantes de trabalho. “As condições de saúde e segurança também não têm apresentado grandes avanços, com alta ocorrência de acidentes de trabalho. Além disso, os trabalhadores são submetidos, muitas vezes, a condições precárias, o que motivou as últimas greves da categoria”, diz o estudo.
As reclamações vão desde as excessivas jornadas de trabalho até a falta de condições de higiene dos canteiros de obra. De acordo com o estudo, a mortalidade no setor chama a atenção: enquanto para o conjunto dos trabalhadores do Brasil ocorre uma morte para cada 37,9 mil empregados, na construção ocorre uma morte para cada 17,3 mil.
“O bom desempenho obtido nos últimos anos se refletiu pouco na melhora das condições de trabalho e no rendimento dos trabalhadores. Mesmo com o movimento de formalização ocorrido em 2010, e as conquistas nas negociações coletivas, o setor ainda apresenta altos índices de informalidade e rotatividade”, destaca o texto. Fonte: Agencia Brasil

Jorge Caetano Fermino

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