Projeto de lei que protege dirigente sindical é aprovado pelo Senado
17-Dez-2009 às 17:36

Na sessão do Senado desta quarta-feira (16), o plenário aprovou, por unanimidade, o PLS 177/07, do senador Paulo Paim (PT/RS), que proíbe a demissão de dirigente sindical membro ou candidato de conselho fiscal. O texto vai ao exame da Câmara. O projeto se reveste de grande importância, pois a situação dos dirigentes sindicais no País, no setor privado, é de extrema instabilidade. A aprovação deste projeto certamente dará mais ânimo ao movimento sindical, pois se trata de significativa vitória dos trabalhadores e suas entidades representativas.

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Senado aprova projeto (PLS 248/06) que regulamenta taxa assistencial
17-Dez-2009 às 17:34

O projeto regulamenta a taxa assistencial em favor dos sindicatos por ocasião da assinatura dos acordos e convenções coletivas de trabalho. Foi uma vitória do movimento sindical.Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou no início da noite desta quarta-feira (16), o PLS 248/06, do senador Paulo Paim (PT/RS), que regulamenta a taxa assistencial em favor dos sindicatos por ocasião da assinatura dos acordos e convenções coletivas de trabalho. O projeto vai ao exame da Câmara dos Deputados - Casa revisora.

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Lei Maria da Penha corre risco de virar letra morta
02-Dez-2009 às 16:07

Nas palestras em que é convidada a participar nos mais distantes rincões do País, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes costuma contar a história da mulher que a abraçou e, chorando, lhe agradeceu porque, desde que o marido da vizinha foi preso por espancá- la, seu próprio companheiro, temeroso de destino idêntico, nunca mais lhe bateu.

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