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Fator previdenciário: Senado aprova fim da regra e modifica forma de calcular benefícios |
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11-Abr-2008 às 09:16 |
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Em regime de urgência, foi aprovado na noite desta quarta-feira (9), pelo plenário, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 296/03, do senador Paulo Paim (PT/RS), que extingue o chamado "fator previdenciário" e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social. O projeto segue para o exame da Câmara dos Deputados. Na avaliação do senador, o resgate dos critérios anteriores de cálculo dos benefícios previdenciários evitará que o Governo utilize a Previdência Social como instrumento de ajuste das contas públicas, em prejuízo dos contribuintes e beneficiários.
O fator previdenciário é calculado considerando, na data de início do benefício, a idade e o tempo de contribuição do segurado, a expectativa média de sobrevida para ambos os sexos e uma alíquota de 31%, que equivale à soma da alíquota básica de contribuição da empresa (20%) e da maior alíquota de contribuição do empregado (11%).
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Empresa é condenada por discriminar dirigente sindical |
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07-Abr-2008 às 08:52 |
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A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical. É que foi constatado no processo que, logo após a eleição sindical, a empregadora passou a dispensar á reclamante um tratamento discriminatório e humilhante, chegando a acusá-la injustamente de maus tratos a pacientes. Mas essa acusação, investigada em outro processo, já havia sido afastada pela Justiça do Trabalho, que determinou a reintegração da reclamante no emprego.
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28 DE FEVEREIRO - DIA INTERNACIONAL DE PREVENÇÃO DAS LER/DORT |
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29-Fev-2008 às 08:03 |
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Durante essa semana diversas instituições, entidades, partidos políticos, prefeituras e outros seguimentos da sociedade estarão discutindo a saúde do trabalhador, mais especificamente as lesões por esforço repetitivo e as doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho.
A discussão é pertinente e necessária, só que o foco deveria ser mudado, palestras, cartilhas, folders, ginástica laboral, jornais, sites e outras formas de informação e orientação certamente o trabalhador está tendo ou já teve, mas isso não tem mudado o cenário das doenças, então o que é que está errado?
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